| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 125 |
| Date | 2016-03-07 |
| native_id | 362 |
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ATA N. o 4/2016 DA 125.a SESSÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA DA 14.ª LEGISLATURA f. 1 de 5 Data: 7 de março de 2016. Hora: 19 horas e 4 minutos. Local: Plenário Vox Populi. Vereadores presentes: Alexandre Neu (PT), Aliceu Klein (PMDB), Carlito Schiefelbein (PP), Cleber Cassel (PMDB), Gerson Halberstadt (PP), Itamar Puntel (PMDB), Paulo Unfer (PDT), Sandro Goltz (PMDB) e Vilson Dias (PP). Apreciação de atas: As Atas n.os 49/2015, 50/2015, 1/2016, 2/2016 e 3/2016 foram aprovadas por unanimidade. Leitura de correspondências expedidas: Nenhuma foi lida. Leitura de correspondências recebidas: Foi lida a correspondência protocolada sob o n.o 52/2016. Apresentação de proposições: Foram apresentados os Projetos de Lei n.os 6/2016 e 7/2016 e a Moção n.º 1/2016. Pequeno Expediente: 1. O Vereador Vilson Dias falou sobre a necessidade de melhorias no acesso à propriedade Witke, na entrada dos Vargas, em Cerro Chato, de resolver problemas de acesso a propriedades ainda remanescentes da enchente anterior, ocorrida no início do ano, no Sangradouro e em Campo Bonito e de melhorias no acesso a propriedades de Nova Boêmia, questão objeto de video divulgado na internet. 2. O Vereador Alexandre Neu disse que o recesso foi um período de muito trabalho, que a AJURA definiu que suas Olimpíadas 2016 ocorreriam na sede do Grupo de Jovens de Linha dos Pomeranos, nos dias 9 e 10 de abril; falou sobre a necessidade de recuperação de vários trechos de estradas e de colocação de pedregulhos e de desobstrução de bueiros em Linha Teutônia norte e que assessor do Deputado Paulo Pimenta confirmou a destinação de R$ 350.000,00 para a pavimentação da rua Arnildo Ehle. 3. O Vereador Carlito Schiefelbein disse que, sendo 2016 ano eleitoral, os dirigentes do município deviam ter serenidade com o coletivo, pois as reclamações quanto às condições das vias continuavam, que atendimento do coletivo devia ser priorizada frente ao individual e falou sobre a necessidade de melhorias em vias para permitir o transporte escolar que não vinha sendo realizado; disse que reunião com a direção da Escola Willy Roos, da qual participaram Vereadores e membros da Secretaria de Educação do Estado, tratou da realização de cursos técnicos em Agudo. 4. O Vereador Cleber Cassel disse que a Câmara Municipal retomou seus trabalhos em momento de conturbação política e de descrédito dos políticos que acabavam perdendo o foco da liberação de recursos para escolas e hospitais, o que acabava repercutindo na imagem dos Vereadores que, apesar disso, procuravam fazer um trabalho comprometido; falou sobre a necessidade de colocação de cascalho e de roçada na estrada dos Vargas, assunto que levaria ao Secretário de Obras, disse que solicitou ao DAER realização de limpeza nas margens das rodovias ERS 348 e RST 287, onde placas de sinalização estavam sem visibilidade, e pediu que fosse encaminhado ao DAER solicitação de medida, além de reforço nas sinalizações vertical e horizontal. ATA N. o 4/2016 DA 125.a SESSÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA DA 14.ª LEGISLATURA f. 2 de 5 5. O Vereador Gerson Halberstadt falou sobre a necessidade de abertura de vala de drenagem do pátio da propriedade Crummenauer, em Linha Araçá, de instalação de luminária defronte à propriedade Steuernagel, em Cerro Seco, de substituição de lâmpadas nas ruas Carlos Berger e Marechal Floriano, imediações da Escola Luiz Germano Pöetter, de melhorias nas condições de tráfego na estrada das imediações da Escola Três de Maio que dá acesso ao Canto Católico e de reposição de tubos de esgoto na via secundária existente defronte àquela Escola; falou sobre a necessidade de recuperação de um trecho de estrada e de construção de um pontilhão em Rincão do Pinhal, o que permitiria a realização de transporte escolar no local. 6. O Vereador Itamar Puntel disse que participou de audiência que tratou das condições das escolas estaduais do município e da implantação de cursos técnicos em Agudo, que propriedades agrícolas estavam ficando abandonadas porquê jovens estavam saindo do interior, o que se tornaria um problema para um município agrícola como Agudo, e que um curso de gestão das propriedades rurais seria importante para manter a atividade agrícola, pois ela seria beneficiada pela aproximação de um período de consumo maior do que a produção; disse que havia estradas vicinais com muitos problemas em Linha Nova, Linha Branca, Linha Teutônia e Linha dos Pomeranos, que a estrada de Linha Nova foi recuperada, que tal serviço estava sendo feito em Linha Branca, devendo as demais serem recuperadas em breve, e que nova patrola adquirida pelo município reforçaria a recuperação de vias. 7. O Vereador Paulo Unfer disse que, durante o recesso, participou, com o Vereador Cleber Cassel, da solenidade de despedida do Juiz de Direito Daniel Berthold da comarca de Rio Pardo, pois foi transferido para Cachoeira do Sul, evento em que se ouviu da comunidade manifestações sobre o que aquele agudense fez pelos municípios de Rio Pardo e de Pantano Grande por dezoito anos como Juiz e em outras atividades, o que era motivo de orgulho para Agudo; apresentou mensagem em homenagem ao Dia Internacional da Mulher que transcorreria no dia seguinte. 8. O Vereador Sandro Goltz disse que o senhor Prefeito informou que estava sendo finalizado patrolamento da estrada de Porto Alves, que estavam por ser recuperadas as estradas de Linha Teutônia norte e de Linha Branca, e que novas motoniveladora e escavadeira hidráulica, aquisições aprovadas por todos os Vereadores, estavam por ser entregues ao município; disse que, naquele dia, houve o início das atividades com o britador móvel, com apresentação do funcionamento por técnicos da empresa fornecedora, que as quatro pedreiras do município estavam liberadas para uso e que comentou com o Prefeito sobre a necessidade de reivindicar à CORSAN a extensão da rede de abastecimento de água até a Linha Teutônia sul, inicialmente até a Escola D. Érico Ferrari. O senhor Presidente disse que havia necessidade de ronda em Nova Boêmia, pedido que levou à Brigada Militar, já que se vivia problemas de segurança no local, inclusive assaltos, o que estava deixando a população com medo, tendo o comandante da Brigada dito que pediria apoio financeiro ao município, já que o Estado do Rio Grande do Sul estava com problemas financeiros; falou sobre a necessidade de os moradores realizarem roçadas nas margens das ATA N. o 4/2016 DA 125.a SESSÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA DA 14.ª LEGISLATURA f. 3 de 5 estradas, como ocorria antigamente, parabenizou o município pelo transporte escolar realizado, mas disse que as vias deviam estar em condições de tráfego para realizá-lo e que havia necessidade do transporte coletivo ser feito até a barragem, como fazia a empresa responsável anterior, assunto que, segundo a empresa que o estava prestando, seria resolvido; disse a Escola D. Érico Ferrari faria abaixo-assinado pedindo a extensão da rede de abastecimento de água até lá, pois no local não havia água tratada, que a audiência que tratou do tema Educação com representantes da Secretaria de Estado da Educação foi proveitosa, pois definiu que Agudo teria um curso técnico que seria definido pela comunidade, e falou sobre a necessidade de implementação de cursos curtos de qualificação e aperfeiçoamento profissional. Tribuna Livre: O senhor Paulo Augusto Wilhelm falou sobre o tema “Associação Hospital Agudo”. Grande Expediente: 1. O Vereador Itamar Puntel abriu mão da inscrição. 2. O Vereador Gerson Halberstadt abriu mão da inscrição. Ordem do Dia: 1. Discussão sobre a Moção n.º 1/2016, “DE APOIO AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 315/2009 ”: o Vereador Paulo Unfer disse que a proposição era de manifestação, aos Senadores, de apoio àquele Projeto de Lei Complementar, matéria que destinava mais recursos aos municípios com áreas atingidas por barragens porquê muitas áreas agrícolas foram atingidas. Votação: aprovado por unanimidade. Discussão da Pauta: Discussão Preliminar sobre os Projetos de Lei n.os 6/2016 e 7/2016: nenhum Vereador manifestou-se. Explicações Pessoais: 1. O Vereador Alexandre Neu parabenizou os jogadores veteranos que conquistaram o vicecampeonato interseleções realizado no dia anterior em Dona Francisca e agradeceu pela presença de membros do CMD e da torcida agudense ao evento; disse que houve procura pelas fichas de inscrição para o campeonato municipal de futebol de salão, que a entrega das fichas seria até a quarta-feira e que reunião sobre o evento ocorreria sexta-feira. 2. O Vereador Carlito Schiefelbein disse que não compreendia porquê algumas pessoas ilustres não queriam que o orador da Tribuna Livre assumisse a Presidência do Conselho de Administração do hospital e que o grupo que assumiu a direção da entidade mostrou capacidade de gestão para administrá-lo e que era necessária renovação naquela direção; manifestou apreço pela ex-Vice Prefeita e ex-Vereadora Naedy Wrasse e o seu ex-colega de trabalho na Prefeitura e ex-Vereador Hasso Bräunig, presentes à sessão, tendo com o último atuado pela implementação de várias ações em Saúde e Educação nos anos 90, entre elas a Farmácia Básica e Saúde da Mulher; disse que o município estava com dificuldades para resolver o problema causado pelo lixão acumulado na rua Guilherme Holz havia anos, assunto que levou ao conhecimento do Ministério Público, e que o município não tinha credibilidade para pedir à comunidade a realização de roçada nas vias, já que as famílias não mais tinham grande número de membros e o município não fazia a sua parte, inclusive porquê a roçadeira ATA N. o 4/2016 DA 125.a SESSÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA DA 14.ª LEGISLATURA f. 4 de 5 adquirida pelo município não estava sendo usada e enquanto o britador móvel passaria a atuar depois de quase um ano de sua aquisição. 3. O Vereador Cleber Cassel disse que participou da despedida o Juiz Daniel Berthold de Rio Pardo, momento de emoção para os representantes de Agudo, pois Sua Excelência era bem quisto por aquela comunidade e dela se despediu de forma simples, o que mostrava que ele recebeu justamente o título Agudense Brilhante; disse que o hospital tinha pessoas que muito se dedicavam a ele e o mantinham limpo e organizado, o que era motivo de orgulho para os agudenses e devia motivar ao enfrentamento de suas dificuldades oriundas do fato do SUS não aplicar todos os recursos a que tinha direito; convidou para a Feira do Livro que iniciaria no dia seguinte e disse que a tarefa assumida pelas sucessivas direções do hospital era difícil e que a atual direção devia ser apoiada por todos, inclusive reivindicando recursos adicionais merecidos, dada a qualidade do atendimento realizado. 4. O Vereador Gerson Halberstadt disse que o Deputado Luiz Antônio Covatti Filho destinou recursos, via emenda parlamentar, de R$ 100.000,00 para Secretaria Municipal da Saúde, recursos a serem aplicados, segundo o Secretário Municipal da Saúde, na realização de consultas e exames; desafiou os Vereadores dos demais partidos a cobrarem de seus Deputados a destinação de recursos para Agudo. 5. O Vereador Itamar Puntel disse que a situação do hospital preocupava, que o atendimento lá realizado era bom e que a diretoria da entidade devia ser apoiada na busca de solução para seus problemas, destacando a união da diretoria da entidade presente à sessão e dizendo que os Vereadores pressionariam os governo municipais e estadual por solução; disse que atuaria por uma ação da Brigada Militar no interior do município visando inibir os delitos que vinham ocorrendo especialmente em Nova Boêmia, Linha das Pedras, Cerro Seco e Linha Araçá e que uma escavadeira hidráulica do Estado estava atuando em Linha Bugre Chaleira, no entorno do arroio Corupá, onde houve danos causados pela última enchente; disse que o britador móvel estava sendo usado em Linha das Pedras visando a recuperação de vias daquela região e de Nova Boêmia, o que foi possível pela liberação, na semana anterior, das cascalheiras que estavam embargadas. Em comunicação urgente da liderança do PP, por delegação do Vereador Gerson Halberstadt, o Vereador Carlito Schiefelbein disse que alguns Deputados do PP somaram, em Agudo, 2500 votos, um quarto do total, o que considerava pouco pelo que eles faziam pelo município, como a destinação de recursos para a pavimentação de várias vias pelos Deputados Afonso Hamm, Luiz Carlos Heinze e José Otávio Germano e para a instalação de uma usina de oxigênio no hospital pela Senadora Ana Amélia Lemos, iniciativa de uma parlamentar de primeiro mandato, enquanto os Senadores Pedro Simon e Paulo Paim nenhum recurso encaminharam ao município; disse que o Deputado Luiz Carlos Heinze apresentou emendas para destinação de recursos para aquisição de um mamógrafo digital e para a construção de uma nova para a hospital, que ele próprio conseguiu, com o Deputado José Otávio Germano, recursos do orçamento de 2017 para a pavimentação da rua José Bonifácio, na quadra da Metalúrgica Binder, e que foram destinados recursos, pelo Deputado Luiz Carlos Heinze, do orçamento daquele mesmo ano, para complementação dos recursos necessários à ATA N. o 4/2016 DA 125.a SESSÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA DA 14.ª LEGISLATURA f. 5 de 5 pavimentação da avenida Borges de Medeiros, entre as ruas Duque de Caxias e Senador Lauro Müller; disse que os Vereadores do PP continuariam a trabalhar com os Deputados para conseguir recursos para a área da saúde. Convocação: O senhor Presidente convocou os senhores Vereadores para a Sessão Ordinária seguinte. Agudo, 7 de março de 2016. Ver. Vilson Dias Secretário Ver. Aliceu Klein Presidente