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sessao nº 126

Tipo Ordinária
Número / Ano 126
Date 2016-03-14
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Documents (1)

ata #

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ATA N.
o
 5/2016
DA 126.a
 SESSÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA DA 14.ª LEGISLATURA
f. 1 de 6
Data: 14 de março de 2016.
Hora: 19 horas e 6 minutos.
Local: Plenário Vox Populi.
Vereadores presentes: Alexandre Neu (PT), Aliceu Klein (PMDB), Carlito Schiefelbein
(PP), Cleber Cassel (PMDB), Gerson Halberstadt (PP), Itamar Puntel (PMDB), Paulo Unfer
(PDT), Sandro Goltz (PMDB) e Vilson Dias (PP).
Apreciação de atas: A Ata n.o
 4/2016 foi aprovada por unanimidade.
Leitura de correspondências expedidas: Nenhuma foi lida.
Leitura de correspondências recebidas: Foi lida a correspondência protocolada sob os n.os
59/2016, 60/2016 e 63/2016.
Apresentação de proposições: Foi apresentado o Projeto de Resolução n.º 1/2016.
Pequeno Expediente:
1. O Vereador Alexandre Neu disse que o Secretário de Obras se comprometeu com realização
de patrolamento e colocação de pedregulho, naquela semana, na estrada da britadeira
Cassel que leva à propriedade Koch, bem como na via que liga Novo São Paulo à
comunidade Caravaggio e que o município receberia a patrola nova no dia seguinte,
devendo ela ser usada inicialmente no patrolamento de vias da cidade; disse que o
campeonato municipal de futsal iniciaria na terça-feira, dividido em seis categorias.
2. O Vereador Carlito Schiefelbein disse que apresentaria Pedido de Informações sobre o
custo da realização da Feira do Livro, pois havia comentários sobre gastos exorbitantes
com o evento, e pedido de convocação da Secretária de Desenvolvimento Econômico,
Cultura e Turismo para falar sobre o andamento da instalação de internet em Linha Boêmia
e adjacências que não atingia toda aquela região, promessa do ano anterior não cumprida.
3. O Vereador Cleber Cassel abriu mão da inscrição.
4. O Vereador Gerson Halberstadt falou sobre a necessidade de colocação de brita defronte à
oficina mecânica Prevedello, de colocação de brita e de meios-fios na avenida Barão do
Rio Branco, no trecho acima da avenida Floriano Zurowski, de melhorias nos acessos às
propriedade Binder e Oliveira, em Cerro Seco, bem como à propriedade Cardoso, em
Linha das Flores.
5. O Vereador Itamar Puntel falou sobre a necessidade de patrolamento da estrada que liga
Agudo à Serraria Scheitt, a ser realizado em breve; disse que a queda de quatro postes de
energia elétrica, naquele dia normal e sem vento, mostrava que o planejamento da
concessionária AES Sul era precário, pois no ano anterior eles foram amarrados a outros e
nada mais foi feito para melhorar a sustentação, que o problema ocorrido estava sendo
solucionado, que a maioria dos postes estavam podres, mas que manutenção preventiva não
vinha ocorrendo, e parabenizou a empresa pela agilidade dada ao atendimento; disse que
vinha pedindo, ano a ano, planejamento do município para a realização dos serviços de
Patrulha Agrícola e entrega calcário e adubo orgânico no início dos anos, época em que não
havia atividades na cultura de tabaco e nos finais de ano os produtores não podiam se
dedicar a outras atividades que não àquela cultura, destacando a necessidade de licitação
urgente para entrega daqueles insumos o mais breve possível.
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6. O Vereador Paulo Unfer parabenizou o polo Redetec de Agudo pela formatura dos cursos
técnicos em Administração, Agroindústria e Contabilidade, evento que ocorreria no dia 19;
disse que as manifestações do final de semana ressaltaram a democracia e a liberdade, pois
ocorreram em clima ordeiro e pacífico, embora o preocupasse, em caso de queda da
Presidente Dilma Rousseff, quem assumiria o governo, já que o Povo não queria nenhum
dos políticos tradicionais e o Governador de São Paulo, Geraldo Alckmin e a principal
liderança da oposição, Aécio Neves, foram vaiados na manifestação e impedidos de falar;
pediu a Deus que não castigasse o Povo permitindo que o Vice-Presidente da República ou
o Presidente do Congresso Nacional assumissem o governo e disse que havia esperança de
que o Juiz Sérgio Moro o assumisse; disse que as pessoas deviam trabalhar para depender
cada vez menos de governos, e que a Expodireto e a Expoagro-Afubra eram exemplo de
pujança econômica.
7. O Vereador Sandro Goltz disse que estavam sendo recuperadas as estradas das imediações
das cinco esquinas e arredores e que pediu ao Secretário de Obras a recuperação das vias de
Várzea do Agudo, imediações do Rio Jacuí, dado o início da colheira do arroz; disse que a
concessionária AES Sul substituía os postes somente no caso de queda para que pudesse
ser indenizada pela substituição, o que não ocorria nos casos de trocas preventivas; disse
que milhões foram investidos em obras da Copa que, por não haver planejamento, não
foram concluídas ou estavam com uso não sabido.
8. O Vereador Vilson Dias disse que, diferente do que disseram os Vereadores Itamar Puntel e
Sandro Goltz, não conseguia parabenizar a concessionária AES Sul porquê ela não fez o
conserto da rede quando o fato aconteceu e instalou um “namorado” ao lado de um poste
condenado, o que resultou na queda de quatro postes naquele dia e causou risco de acidente
fatal com algum transeunte, apresentando seu repúdio à empresa pela baixa qualidade do
serviço prestado, apesar do alto preço do fornecimento de energia; disse que a patrola nova
devia ser usada na recuperação das vias da cidade, especificamente na rua Barão von
Kahlden, onde havia placas indicando o descaso da administração, e falou sobre a
necessidade de melhorias na iluminação da avenida Borges de Medeiros, entre as ruas Paul
Harris e Sen. Lauro Müller, de recuperação das vias de Várzea do Agudo naquela semana,
especialmente no Sangradouro e no Monjoleiro, e de pavimentação da avenida Paraíso
defronte à empresa M. R. Pöetter Madeiras.
O senhor Presidente falou sobre a necessidade de instalação de tubos numa valeta existente
nas imediações da pinguela da Vila Caiçara, dado o perigo de proliferação de mosquitos, disse
que a AES Sul colocava postes de apoio nos danificados, os chamados “Romeu e Julieta”, e,
apesar do dinheiro arrecadado, a empresa não fazia manutenção, o que o fazia não parabenizá￾la, dizendo que a Casa encaminharia a ela correspondência sobre o tema.
Tribuna Livre: O senhor Gilberto Arno Soares falou sobre o tema “Abastecimento de água
na Linha Nova e atendimento de Patrulha Agrícola nas propriedades rurais”.
Grande Expediente:
1. O Vereador Cleber Cassel disse que, no dia anterior, houve sete milhões de pessoas nas ruas
do Brasil protestando contra a corrupção e a favor da investigação dos casos e a
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condenação dos culpados, que o Presidente Lula levou o salário mínimo a cem dólares e
que seu valor atual era de duzentos e dezenove dólares, mas que coisas ruins também
ocorreram, como obras da Copa sem sentido, caso da Arena Amazônia e da Arena Pantanal;
disse que a substituição da Presidenta não resolveria a situação se não houvesse
planejamento, que havia necessidade de planejamento no município, que o município não
escutava os reclamos da comunidade e gastava 45% do orçamento com folha de
pagamento, sendo o restante insuficiente para outros gastos das Secretarias; disse que a
redução do IPI prejudicava os municípios, enquanto a destinação de máquinas para os
municípios foi compensada com redução do percentual destinado ao Fundo de Participação
dos Municípios, e que o Rio Grande do Sul dependia de recursos não encaminhados pela
União; disse que havia esperança na atuação do Juiz Sérgio Moro e que, caso o ex￾Presidente Lula passasse a ser Ministro, seria julgado pelo Supremo Tribunal Federal; disse
que a concessão da empresa AES Sul estava por terminar, o que a fazia evitar
investimentos além exigidos por lei, embora ele próprio acreditasse que a concessão seria
renovada; disse que os Vereadores tinham obrigação de escutar o Povo que os elegeu, que
seu compromisso era com os eleitores e que cobraria investimento em Linha Nova, como
reclamou o orador da Tribuna Livre, bem como a recuperação de estradas, lembrando que
os interesses da comunidade deviam estar acima dos pessoais.
2. O Vereador Carlito Schiefelbein disse que participava de muitas festas de comunidade,
ocasiões em que recebia pedidos, como fez o orador da Tribuna Livre para ele próprio, que
o Secretário de Obras prometeu àquele orador realização de obra, promessa não cumprida,
como muitas outras, e que, apesar das promessas não cumpridas, a chapa do Vice-Prefeito
foi eleita, mesmo o Povo sabendo que o então candidato a Vice-Prefeito não cumpria
promessas; disse que os gestores não vinham atuando do modo correto no município, que a
energia disponibilizada para os agricultores era insuficiente, que a tarifa de energia
aumentou muito devido aos aumentos de impostos que favoreceu o Governo Federal que
elevou a carga de impostos a 38% e a dívida interna em mais de de dez vezes; disse que a
Presidente Dilma não merecia estar no governo, que foi o Povo que, infelizmente, a elegeu
e que esperava que o Tribunal Superior Eleitoral cassasse sua chapa para sair do governo a
“corja” que lá estava do PT, do PMDB e do PP, seu partido, que também participava; disse
que, no município, a situação não era diferente, o que era mostrado por um caso de
pagamento por quatro horas de trabalho da Patrulha Agrícola, apesar da efetiva realização
de uma hora e quinze minutos, e que algumas pessoas se deixavam corromper por governos
corrompidos, o que era mostrado pelo fato de uma propriedade ter sido beneficiada mais de
uma vez pela Patrulha Agrícola, apesar das lei o proibir; disse que o Secretário da
Agricultura também estava no marasmo, que o governo não conseguia fazer uma empresa
cumprir o contrato da Patrulha Agrícola porquê estava junto, o que era mostrado pelo caso
por ele apontado de pagamento por horas de trabalho não realizadas; disse que, apesar da
necessidade, abrigos em pontos de parada de ônibus não eram construídos, o que podia ser
mudado, e que, naquela semana, se vivia o período da janela de transferência de
parlamentares para outros partidos, sem que houvesse perda de mandato, o que resultaria
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em mudanças em Agudo, pois alguns não mais suportavam o que vinha ocorrendo; disse
que a força de seu partido era limitada para mudar certas coisas, que a situação desgraçada
das estradas existia porquê a administração não fechava sequer pequenos buracos, como
um existente em Linha Boêmia, porquê preferiam deixar material em propriedades
particulares para corromper as pessoas, deixando o coletivo de lado; disse que a informação
do Secretário da Fazenda de que duas mil lâmpadas eram substituídas por ano não
correspondia à realidade, já que defronte à residência de um irmão do Prefeito, em Linha
Boêmia, uma estava queimada havia um ano, assim como em outro ponto, e que era
vergonhoso o transporte escolar não ocorrer em alguns pontos ou ocorresse se o ônibus
fosse rebocado por trator; disse que foi licitada a construção de um abrigo no posto de
saúde para os que esperavam atendimento, ideia dele próprio, questionou se a população
queria que a situação assim continuasse, disse que faltava gestão no município e que não
era verdade que servidores públicos não podiam ser demitidos.
Ordem do Dia: Não havia proposições nesta parte da sessão.
Discussão da Pauta: Discussão Preliminar sobre os Projetos de Lei n.os 6/2016 e 7/2016 e o
Projeto de Resolução n.º 1/2016: o Vereador Carlito Schiefelbein convocou os membros da
Comissão de Finanças, Orçamento e Mérito para reunião que ocorreria após a sessão e que
trataria dos Projetos de Lei n.os 6/2016 e 7/2016; o Vereador Carlito Schiefelbein convocou os
membros da Comissão de Constituição e Justiça para reunião que ocorreria após a sessão para
tratar daquelas mesmas proposições.
Explicações Pessoais:
1. O Vereador Carlito Schiefelbein disse que a culpa dos problemas do município no tocante
aos serviços prestados não estava servidores, como operadores de máquina, e que faltava
gestão dos trabalhos realizados, pois não havia quem os acompanhasse, apesar de haver
muitos cargos de comissão ocupados; falou sobre a necessidade de manutenção das estradas e
instituição de tabela diferenciada de trabalho para os servidores e disse que o município devia
investir mais em máquinas.
2. O Vereador Alexandre Neu disse, segundo o provedor de internet em Linha Boêmia,
árvores enfraqueciam o sinal e inviabilizaram a instalação dos aparelhos, que elas foram
cortadas havia vinte dias, e que aquele provedor comprometeu-se com a colocação dos
aparelhos no dia seguinte; disse que a AJURA pediria ao Prefeito e aos Deputados Nelsinho e
Brito ajuda para realização das Olimpíadas da AJURA, que continuaria falando sobre seu
trabalho, no qual confiava, e que a estrada de Linha Teutônia norte estava em boas condições
depois de seu anuncio de recuperação realizado na semana anterior.
3. O Vereador Itamar Puntel disse que os protestos do dia anterior o levavam a se envergonhar
de ser político, que políticos de boa fé estavam se distanciando da política devido aos
absurdos noticiados, que estava em dúvida se seria candidato novamente, que os ladrões
deviam ser punidos e que tinha dúvidas se a Presidente cairia, pois isso seria decidido pelo
voto; disse que a roubalheira fazia com que faltasse recursos para a saúde e a construção e
manutenção de estradas, o que era motivo da revolta do povo que saiu às ruas e que queria
mudar a situação do Brasil, e que esperava que os Juízes Moro e Joaquim Barbosa tivessem
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força para tomar suas decisões, pois contavam com o apoio do Povo para punir os que se
beneficiaram com recursos do Povo; disse que, em sua manifestação anterior, se expressou
mal e não quis parabenizar a AES Sul, já que, no ano anterior, denunciou problemas gerados
pela falta de energia elétrica vividos por agricultores por vários dias e o que queria ter feito
era parabenizar a equipe da empresa CERTEC, equipe terceirizada que iniciou prontamente a
recuperação da rede danificada, serviço que devia ficar pronto até o dia seguinte; disse que a
atuação da AES Sul era precária, pois só fazia atendimentos depois dos temporais; disse que o
orador da Tribuna Livre fez bem ao trazer seu reclamo sobre a Linha Nova à Câmara
Municipal, que serviços executados ficavam sendo mérito do Secretário mas, muitas vezes,
serviços não eram feitos porquê eram de interesse de Vereador, não do Secretário, diferente de
quando era executado um pedido de um Vereador, situação em o mérito acabava não sendo
dele, mas do Secretário; disse que, no caso de Linha Nova, houve muitas cobranças e que as
manifestações da população da Tribuna Livre reforçavam o trabalho dos Vereadores.
4. O Vereador Gerson Halberstadt disse que o gasto do município com folha de pagamento
estava dentro do limite legal, mas que era necessário economizar recursos exonerando
ocupantes de cargos de confiança para sobrar para investimentos, dizendo que em cidades da
Europa, do tamanho de Agudo, havia dez funcionários, advogados atendiam vários
municípios, as leis eram rigorosas e cumpridas e havia asfalto em praticamente todas as
estradas, locais onde havia outra realidade e outra mentalidade da população; disse que cada
um tinha sua parcela de culpa em relação à corrupção, já que contribuía com ela quem dava
suborno visando obter de funcinário público benefício para si mesmo, o que estava muito
instituído e era quase normal; disse que esse foi o lado negativo da abertura política, que as
leis não puniam, que não havia recuperação de presidiários, que havia presídios lotados com
pessoas que lá tinham condições de vida melhor do que as dos contribuintes, inclusive com
atendimento preferencial em posto de saúde em relação aos demais cidadãos; disse que a
maturidade política traria melhorias no país para todos.
Em comunicação urgente da liderança do PMDB, o Vereador Cleber Cassel disse que o Brasil,
com duzentos milhões de habitantes, contava com 513 Deputados, enquanto os Estados
Unidos, com quatrocentos milhões de habitantes, possuía 250 Deputados; disse que os
Deputados brasileiros não votaram a reforma política porquê não queriam perder a
possibilidade de destinar recursos a que tinham direito, no valor de quinze milhões de reais,
que o Senador José Sarney estava sempre do lado do governo e que a população Maceió não
permitia que se falasse mal de Fernando Collor, casos que mostravam que poder e dinheiro
evitavam que a política mudasse; disse que nem Aécio Neves nem Michel Temer eram a
salvação para o país, mas sim as reformas política, da Previdência Social e do Sistema Único
de Saúde e que poucos Deputados conseguiam destinar à saúde o total dos recursos que
podiam a essa área e que a aprovação de emendas parlamentares para Vereadores destinarem
recursos resultaria em grande número de pessoas procurando a Câmara para consegui-los, o
que faria a política desandar de modo definitivo.
O senhor Presidente disse que, apesar dos equipamentos para manutenção de estradas terem
evoluído, a situação das vias estavam piores e que, pelo fato do Juiz Moro não ser de Brasília,
ATA N.
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tinha esperança de que ele continuaria a atuar bem, o que não ocorreria caso fosse para
Brasília, onde ninguém deixava de se corromper; destacou que políticos não participaram do
ato do dia anterior e que se envergonhava de ser político, fazendo votos de que, em Agudo, os
políticos continuassem trabalhando pelo Povo e não se corrompessem.
Convocação: O senhor Presidente convocou os senhores Vereadores para a Sessão Ordinária
seguinte.
Agudo, 14 de março de 2016.
Ver. Vilson Dias
Secretário
Ver. Aliceu Klein
Presidente

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