| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 127 |
| Date | 2016-03-21 |
| native_id | 364 |
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ATA N. o 6/2016 DA 127.a SESSÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA DA 14.ª LEGISLATURA f. 1 de 5 Data: 21 de março de 2016. Hora: 19 horas. Local: Plenário Vox Populi. Vereadores presentes: Alexandre Neu (PT), Aliceu Klein (PMDB), Carlito Schiefelbein (PP), Cleber Cassel (PMDB), Gerson Halberstadt (PP), Itamar Puntel (PMDB), Paulo Unfer (PDT), Sandro Goltz (PMDB) e Vilson Dias (PP). Apreciação de atas: A Ata n.o 5/2016 foi aprovada por unanimidade. Leitura de correspondências expedidas: Nenhuma foi lida. Leitura de correspondências recebidas: Foram lidas as correspondências protocolada sob os n.os 71/2016, 72/2016 e 73/2016. Apresentação de proposições: Foram apresentados Pedido de Informações n.º 1/2016 e o Requerimento n.º 7/2016. Pequeno Expediente: 1. O Vereador Carlito Schiefelbein falou sobre a necessidade de substituição de lâmpadas nos acessos ao Cerro dos Prochnow e ao balneário Drews, defronte à Sociedade Farroupilha e às propriedades Ehrardt, Wansing, Lang, Markendorf, Trebien, Stopp e Neu, em Linha Boêmia, e defronte à propriedade Kobs, em Picada do Rio; falou sobre a necessidade de colocação de material e de drenagem na via que liga Linha das Pedras a Ibarama passando pelas propriedades Grellmann e Steuernagel, de instalação de tubos no perau Müller, em Linha Boêmia, onde havia estreitamento da via, de alargamento da estrada da volta dos Kesseler, onde houve desmoronamento, além de recuperação da via nas imediações da ponte de acesso a Novo São Paulo, onde havia um buraco, e de melhoria nas estradas da comunidade Caravaggio e de Linha das Pedras para facilitar o transporte escolar. 2. O Vereador Cleber Cassel disse que o DAER iniciou realização de roçada nas margens da RST 348, em atendimento a correspondência enviada pela Casa, que vários veículos tiveram pneus furados e rodas danificadas na RST 287, onde houve também dois acidentes, tudo devido às más condições da pista, tendo ele já pedido ao DAER providências para solucionar o problema, o que devia ser feito nos próximos dias; falou sobre a necessidade de melhorias em várias vias do município, como a de Cerro da Figueira, que estava ficando estreita devido à falta de roçada, e de Campo dos Vargas, pedido que levaria ao Prefeito; falou sobre a necessidade de envio de correspondência à AES Sul solicitando substituição de poste de energia elétrica defronte à propriedade Unfer, em Rincão Despraiado, onde os fios que atravessavam a estrada estavam muitos baixos. 3. O Vereador Gerson Halberstadt falou sobre a necessidade de melhorias no acesso ao canto dos Vargas, já que as crianças estava andando pelo barro para chegar à Escola, lá chegando totalmente sujas, de colocação de brita na estrada da britadeira Cassel que dá acesso à Linha Branca, visando dar condições de tráfego para a realização do transporte escolar, e de patrolamento e colocação de cascalho na rua Dionísio da Fonseca Reis, imediações da rua Marechal Floriano. 4. O Vereador Itamar Puntel falou sobre a necessidade de melhorias na estrada de Linha Nova, onde foi realizado patrolamento mas, com as últimas chuvas, foram criados pontos de ATA N. o 6/2016 DA 127.a SESSÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA DA 14.ª LEGISLATURA f. 2 de 5 atolamento, o que estava prejudicando o transporte escolar, havendo necessidade de colocação de cascalho, de melhorias na estrada da antiga Escola São Roque, em Linha Araçá, onde estava por ser realizado torneio de bochas, reivindicações que levou ao Poder Executivo; falou sobre a necessidade de colocação de cascalho na estrada que passa pela propriedade Dumke, imediações da Escola Três de Maio. 5. O Vereador Paulo Unfer disse que reportagem do jornal Correio do Povo informava que novo sistema estava sendo implantado no lago da hidrelétrica de Albina, no Amazonas, sistema de utilização de flutuadores para geração de energia solar, experiência importante que poderia ser também usada na usina Dona Francisca, ideia inovadora de custo baixo; disse que o Cartório Eleitoral atenderia em Agudo no mês de abril, em oito tardes e em local a ser divulgado, e apresentou mensagem de alegria, renovação e reflexão devido à aproximação do dia de Páscoa. 6. O Vereador Sandro Goltz disse que solicitou ao Prefeito realização de melhorias na entrada Vargas e no acesso à propriedade Wachholz; disse que os temporais dos últimos meses levaram o Prefeito a decretar Situação de Emergência por três vezes, o que resultou na aprovação de destinação de recursos para construção de uma ponte no arroio Corupá, no valor de R$ 2.296.000,00, devendo a licitação ocorrer em abril, além de R$ 1.568,633,00 para instalação de gabiões no local. 7. O Vereador Vilson Dias disse que era difícil representar a população como Vereador pois o orador da Tribuna Livre, na sessão anterior, apresentou seu descontentamento com a não realização de um trabalho pelo Poder Executivo, trabalho também prometido por um Vereador, e leu trecho da ata da sessão anterior em que um Vereador afirmava que serviços executados acabavam sendo mérito do Secretário, enquanto alguns não eram feitos por serem de interesse de Vereador e no caso de outros, feitos a pedido de Vereador, o mérito ficava para o Secretário; disse que apresentou pedidos de melhorias na entrada Vargas e nas estradas de Várzea do Agudo, que ele foi cobrado pela não realização de serviços prometidos havia dois anos pelo Secretário de Obras, o que prejudicava a imagem dos Vereadores, e que um cidadão informou que, ao pedir um serviço para ele próprio, foi dito que o pedido foi feito ao Vereador errado, pois ele não era do governo, tipo de vício que só beneficiava poucos membros de uma “panela”; disse que isso o entristecia, que era momento de refletir sobre mudanças, pois a eleição se avizinhava e a maioria não era atendida, e que lhe foi dito em Várzea do Agudo que um relho estava à espera dos políticos; disse que o senhor Antônio Espiridião, depois de dois anos, ainda esperava por um trabalho no acesso à sua propriedade, em Linha Teutônia. 8. O Vereador Alexandre Neu disse que, em visita e dos Vereadores Aliceu Klein e Carlito Schiefelbein e dirigentes da AJURA aos Deputados Estaduais Adolfo Brito, Nelsinho Metalúrgico e Edson Brum, Sua Excelências se comprometeram em colaborar com recursos para a realização das Olimpíadas da AJURA; disse que, em reunião com o Prefeito e a diretoria do Atlético Clube Avenida, foram pedidos recursos para reativar a escolinha da entidade, devendo iniciar o repasse de R$ 1.900,00 no mês seguinte, e falou sobre a necessidade de patrolamento e de colocação de pedregulho em trechos das estradas de ATA N. o 6/2016 DA 127.a SESSÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA DA 14.ª LEGISLATURA f. 3 de 5 Linha das Pedras e de Novo São Paulo, como nas imediações da comunidade Caravaggio e do pavilhão evangélico da comunidade de Novo São Paulo. O senhor Presidente estimulou os jovens a fazer o Título Eleitoral, o que devia ser feito até o dia 6 de maio para quem quisesse votar naquele ano, e disse que o Cartório Eleitoral atenderia em Agudo no mês de abril, em dias já definidos; disse que a “panela” mencionada pelo Vereador Vilson Dias era de pressão e devia ser aberta para que mais pessoas fossem atendidas, lembrou que, na quarta-feira seguinte, haveria reunião do Poder Legislativo da Quarta Colônia, em Faxinal do Soturno, e disse que o Deputado Edson Brum, em sessão da Assembleia Legislativa, trataria da XI Marcha de Vereadores a Porto Alegre. Tribuna Livre: Não havia orador inscrito. O senhor Secretário, a pedido do senhor Presidente, apresentou o Ato da Mesa n.º 15/2016, que “DISPÕE SOBRE AS REGRAS A SEREM OBSERVADAS PELOS AGENTES PÚBLICOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE AGUDO, DIANTE DAS ELEIÇÕES DE 2016, PARA PREFEITO, VICE-PREFEITO E VEREADOR”. Grande Expediente: 1. O Vereador Alexandre Neu abriu mão da inscrição. 2. O Vereador Vilson Dias disse que admirava a administração pela pavimentação de vias e pediu atenção ao pavimento mal recuperado da rua Germano Hentscke, mesma situação da avenida Concórdia, entre a rua Isidoro Neves e o acesso a Picada do Rio, e da avenida Paraíso; questionou se o pavimento em tais locais não seria recuperado, pois a recuperação dessas vias foi terceirizada, o serviço foi mal feito e a situação vinha prejudicando comerciantes, lembrando a má situação dos passeios públicos que persistia porquê uma lei não era cumprida e os proprietários não os construíam; disse que municípios menores que Agudo tinham asfalto e questionou quando Agudo teria pavimentação asfáltica de vias; disse que, no período da janela em que poderia haver troca de partido, recebeu convites para se filiar a vários partidos, mas decidiu manter-se filiado do PP; agradeceu ao PSB e ao PPL pelos convites e disse que sua decisão deveu-se a sua lealdade àqueles que o convidaram a filiar-se ao então chamado PDS, que passou a ser o PP, e que sua decisão de não mais ser candidato estava sendo repensada por pensar que a política devia ser bem feita e que não devia dizer não a ela para que os maus não se sobrepusessem aos bons; disse que, apesar das diferenças existentes dentro do PP, não se acovardaria, saindo para dar oportunidade de se sobrepor a pessoas que não tivessem a sua credibilidade. Ordem do Dia: 1. Discussão Geral sobre o Projeto de Lei n.º 6/2016, que “AUTORIZA CONTRATAÇÃO DE PROFESSORES PARA SUPRIR NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO”: nenhum Vereador manifestou-se. Votação: aprovado por unanimidade. 2. Discussão Geral sobre o Projeto de Lei n.º 7/2016, que “AUTORIZA CONTRATAÇÃO DE MÉDICO GINECOLOGISTA E OBSTETRA E PSICÓLOGO PARA SUPRIR NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO”: nenhum Vereador manifestou-se. Votação: aprovado por unanimidade. ATA N. o 6/2016 DA 127.a SESSÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA DA 14.ª LEGISLATURA f. 4 de 5 3. Discussão o Pedido de Informações n.º 1/2016: o Vereador Carlito Schiefelbein disse que havia necessidade de esclarecimento sobre os gastos realizados com a Feira do Livro 2016. Votação: aprovado por unanimidade. 4. Discussão sobre o Requerimento n.º 7/2016: o Vereador Carlito Schiefelbein disse que havia dificuldade da administração para dar andamento à instalação de internet em Linha Boêmia, que havia dificuldade para tratar com a empresa responsável pela obra, inclusive em outras localidades, que algumas famílias ainda tinham dificuldade de conexão à internet, apesar de Vereadores terem ajudado na instalação do serviço, o que tornava necessária a convocação da Secretária de Desenvolvimento Econômico, Cultura e Turismo para tratar do tema; o Vereador Vilson Dias disse que, naquela tarde, os Vereadores Carlito Schiefelbein e Alexandre Neu se reuniram com a Secretária de Desenvolvimento Econômico, Cultura e Turismo e que se surpreendeu com o Requerimento, pois imaginava que o assunto de que tratava havia sido discutido na reunião e que, sendo Presidente da Comissão de Finanças, Orçamento e Mérito, gostaria de ter sido consultado sobre a proposição que tratava de debate sobre a internet, com a qual teria concordado; recomendou que se tomasse mais cuidado com os enfrentamentos políticos, disse que havia interesses atrás de cada assunto, que os Vereadores deviam tomar cuidado com ganhos políticos que deviam ficar para quando o voto fosse definido, que os Vereadores deviam ter sabedoria ao analisar cada situação, que faria a convocação da Secretária de Desenvolvimento Econômico, Cultura e Turismo,que estranhava o silêncio do Vereador Alexandre Neu sobre o tema e que votaria favoravelmente ao Requerimento. Votação: aprovado por unanimidade. Discussão da Pauta: Não havia proposições nesta parte da sessão. Explicações Pessoais: 1. O Vereador Cleber Cassel disse que era momento de haver um renascimento politico no Brasil, que as políticas públicas estavam sendo esquecidas, pois apenas se falava no impeachment, que em Agudo os representantes do povo precisavam fazer a política em casa, que atuar como Vereador não era fácil, que todos os cidadãos deviam se candidatar a Vereador e sentir o que os candidatos passavam na eleição; disse que não mais seria candidato, que visitou os municípios de Pomerode, Blumenau, Gaspar e Brusque, onde se via um outro país, que era necessário investir em melhorias na qualidade de vida, o que aumentava o retorno em ICMS e qualidade de vida e que, para isso, eram necessários líderes e bons gestores, não necessariamente bons de votos como a maioria dos políticos que não aplicavam bens os recursos públicos; disse que investimentos em inovação, gestão e planejamento fariam renascer a política, que tinha vergonha de ir a localidades como Rincão do Pinhal, canto dos Parreira e canto dos Rockembach por não terem sido bem feitos os serviços lá realizados; disse que, na campanha eleitoral, dissera que não mais seria candidato se não conseguisse, como Vereador, atingir os seus objetivos, que não os atingiu porquê outros interesses atrapalharam, que empresas terceirizadas fizeram serviço de má qualidade em pavimentações, como no caso da adutora da CORSAN, e que melhorias cobradas pelos parlamentares não foram realizadas; disse que os Vereadores não executavam obras, que as pessoas estavam apreensivas com o que estava por ocorrer na política, que era necessário planejar o Agudo do ATA N. o 6/2016 DA 127.a SESSÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA DA 14.ª LEGISLATURA f. 5 de 5 amanhã, o que podia ser feito em audiências públicas para ouvir o povo, que não seria candidato a Vereador, a Prefeito ou a Vice-Prefeito nas eleições seguintes e rogou pelo aparecimento de novas lideranças. Em comunicação urgente da liderança do PP, por delegação do Vereador Gerson Halberstadt, o Vereador Carlito Schiefelbein disse que Vereadores que atuavam havia muitos anos deviam saber como funcionavam os debates na Ordem do Dia; disse que não se sentia constrangido por ser político devido à sua atuação pois, na semana anterior, além de participar da sessão, viajou a outras cidades para levar pessoas que necessitavam de apoio e para conseguir recursos para AJURA e porquê tinha um trabalho diferente, já que as necessidades que apontava eram por ele conferidas; disse que a equipe do SIC agradeceu ao PP pela doação de um terno de camisetas, que não pode participar do aniversário do grupo Velhos Camaradas porquê participou de outro aniversário, que participou de evento da comunidade São Marcos, de evento do Balneário Doss e que sempre participava de eventos, inclusive quando não era Vereador, atuação diferenciada que era motivo de ciúme de algumas pessoas; disse que, em Novo São Paulo, houve acidente na quarta-feira que envolveu um caminhão do município, falou sobre a necessidade de levar a globa para atuar em Cerro Seco, questionou onde andava a roçadeira do município e disse que houve distorção sobre o que disse em relação ao lixão que havia nas imediações da Vila Caiçara, pois não fez denúncia aos órgãos públicos, mas pediu providências em relação ao problema; disse que pessoas competentes que faziam a diferença na elaboração de leis não eram aceitas por alguns e que ele estudava as matérias visando fazer alterações necessárias; disse que esperava que as verbas anunciadas pelo Vereador Sandro Goltz para construir ponte e instalar gabiões em Picada do Rio fossem mais que promessas de campanha e que tais obras se tornassem realidade, diferente do que ocorreu em 2010, quando nenhum Vereador denunciou que apenas pequena parte dos R$ 1.600.000,00 recebidos foi investido; disse que era um Vereador de oposição e, por isso, não recebia convites para mudar de partido. Convocação: O senhor Presidente convocou os senhores Vereadores para a Sessão Ordinária seguinte. Agudo, 21 de março de 2016. Ver. Vilson Dias Secretário Ver. Aliceu Klein Presidente