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sessao nº 127

Tipo Ordinária
Número / Ano 127
Date 2016-03-21
native_id364

Documents (1)

ata #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 5

ATA N.
o
 6/2016
DA 127.a
 SESSÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA DA 14.ª LEGISLATURA
f. 1 de 5
Data: 21 de março de 2016.
Hora: 19 horas.
Local: Plenário Vox Populi.
Vereadores presentes: Alexandre Neu (PT), Aliceu Klein (PMDB), Carlito Schiefelbein
(PP), Cleber Cassel (PMDB), Gerson Halberstadt (PP), Itamar Puntel (PMDB), Paulo Unfer
(PDT), Sandro Goltz (PMDB) e Vilson Dias (PP).
Apreciação de atas: A Ata n.o
 5/2016 foi aprovada por unanimidade.
Leitura de correspondências expedidas: Nenhuma foi lida.
Leitura de correspondências recebidas: Foram lidas as correspondências protocolada sob os
n.os 71/2016, 72/2016 e 73/2016.
Apresentação de proposições: Foram apresentados Pedido de Informações n.º 1/2016 e o
Requerimento n.º 7/2016.
Pequeno Expediente:
1. O Vereador Carlito Schiefelbein falou sobre a necessidade de substituição de lâmpadas nos
acessos ao Cerro dos Prochnow e ao balneário Drews, defronte à Sociedade Farroupilha e
às propriedades Ehrardt, Wansing, Lang, Markendorf, Trebien, Stopp e Neu, em Linha
Boêmia, e defronte à propriedade Kobs, em Picada do Rio; falou sobre a necessidade de
colocação de material e de drenagem na via que liga Linha das Pedras a Ibarama passando
pelas propriedades Grellmann e Steuernagel, de instalação de tubos no perau Müller, em
Linha Boêmia, onde havia estreitamento da via, de alargamento da estrada da volta dos
Kesseler, onde houve desmoronamento, além de recuperação da via nas imediações da
ponte de acesso a Novo São Paulo, onde havia um buraco, e de melhoria nas estradas da
comunidade Caravaggio e de Linha das Pedras para facilitar o transporte escolar.
2. O Vereador Cleber Cassel disse que o DAER iniciou realização de roçada nas margens da
RST 348, em atendimento a correspondência enviada pela Casa, que vários veículos
tiveram pneus furados e rodas danificadas na RST 287, onde houve também dois acidentes,
tudo devido às más condições da pista, tendo ele já pedido ao DAER providências para
solucionar o problema, o que devia ser feito nos próximos dias; falou sobre a necessidade
de melhorias em várias vias do município, como a de Cerro da Figueira, que estava ficando
estreita devido à falta de roçada, e de Campo dos Vargas, pedido que levaria ao Prefeito;
falou sobre a necessidade de envio de correspondência à AES Sul solicitando substituição
de poste de energia elétrica defronte à propriedade Unfer, em Rincão Despraiado, onde os
fios que atravessavam a estrada estavam muitos baixos.
3. O Vereador Gerson Halberstadt falou sobre a necessidade de melhorias no acesso ao canto
dos Vargas, já que as crianças estava andando pelo barro para chegar à Escola, lá chegando
totalmente sujas, de colocação de brita na estrada da britadeira Cassel que dá acesso à
Linha Branca, visando dar condições de tráfego para a realização do transporte escolar, e
de patrolamento e colocação de cascalho na rua Dionísio da Fonseca Reis, imediações da
rua Marechal Floriano.
4. O Vereador Itamar Puntel falou sobre a necessidade de melhorias na estrada de Linha Nova,
onde foi realizado patrolamento mas, com as últimas chuvas, foram criados pontos de
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atolamento, o que estava prejudicando o transporte escolar, havendo necessidade de
colocação de cascalho, de melhorias na estrada da antiga Escola São Roque, em Linha
Araçá, onde estava por ser realizado torneio de bochas, reivindicações que levou ao Poder
Executivo; falou sobre a necessidade de colocação de cascalho na estrada que passa pela
propriedade Dumke, imediações da Escola Três de Maio.
5. O Vereador Paulo Unfer disse que reportagem do jornal Correio do Povo informava que
novo sistema estava sendo implantado no lago da hidrelétrica de Albina, no Amazonas,
sistema de utilização de flutuadores para geração de energia solar, experiência importante
que poderia ser também usada na usina Dona Francisca, ideia inovadora de custo baixo;
disse que o Cartório Eleitoral atenderia em Agudo no mês de abril, em oito tardes e em
local a ser divulgado, e apresentou mensagem de alegria, renovação e reflexão devido à
aproximação do dia de Páscoa.
6. O Vereador Sandro Goltz disse que solicitou ao Prefeito realização de melhorias na entrada
Vargas e no acesso à propriedade Wachholz; disse que os temporais dos últimos meses
levaram o Prefeito a decretar Situação de Emergência por três vezes, o que resultou na
aprovação de destinação de recursos para construção de uma ponte no arroio Corupá, no
valor de R$ 2.296.000,00, devendo a licitação ocorrer em abril, além de R$ 1.568,633,00
para instalação de gabiões no local.
7. O Vereador Vilson Dias disse que era difícil representar a população como Vereador pois o
orador da Tribuna Livre, na sessão anterior, apresentou seu descontentamento com a não
realização de um trabalho pelo Poder Executivo, trabalho também prometido por um
Vereador, e leu trecho da ata da sessão anterior em que um Vereador afirmava que serviços
executados acabavam sendo mérito do Secretário, enquanto alguns não eram feitos por
serem de interesse de Vereador e no caso de outros, feitos a pedido de Vereador, o mérito
ficava para o Secretário; disse que apresentou pedidos de melhorias na entrada Vargas e nas
estradas de Várzea do Agudo, que ele foi cobrado pela não realização de serviços
prometidos havia dois anos pelo Secretário de Obras, o que prejudicava a imagem dos
Vereadores, e que um cidadão informou que, ao pedir um serviço para ele próprio, foi dito
que o pedido foi feito ao Vereador errado, pois ele não era do governo, tipo de vício que só
beneficiava poucos membros de uma “panela”; disse que isso o entristecia, que era
momento de refletir sobre mudanças, pois a eleição se avizinhava e a maioria não era
atendida, e que lhe foi dito em Várzea do Agudo que um relho estava à espera dos
políticos; disse que o senhor Antônio Espiridião, depois de dois anos, ainda esperava por
um trabalho no acesso à sua propriedade, em Linha Teutônia.
8. O Vereador Alexandre Neu disse que, em visita e dos Vereadores Aliceu Klein e Carlito
Schiefelbein e dirigentes da AJURA aos Deputados Estaduais Adolfo Brito, Nelsinho
Metalúrgico e Edson Brum, Sua Excelências se comprometeram em colaborar com
recursos para a realização das Olimpíadas da AJURA; disse que, em reunião com o Prefeito
e a diretoria do Atlético Clube Avenida, foram pedidos recursos para reativar a escolinha da
entidade, devendo iniciar o repasse de R$ 1.900,00 no mês seguinte, e falou sobre a
necessidade de patrolamento e de colocação de pedregulho em trechos das estradas de
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Linha das Pedras e de Novo São Paulo, como nas imediações da comunidade Caravaggio e
do pavilhão evangélico da comunidade de Novo São Paulo.
O senhor Presidente estimulou os jovens a fazer o Título Eleitoral, o que devia ser feito até o
dia 6 de maio para quem quisesse votar naquele ano, e disse que o Cartório Eleitoral atenderia
em Agudo no mês de abril, em dias já definidos; disse que a “panela” mencionada pelo
Vereador Vilson Dias era de pressão e devia ser aberta para que mais pessoas fossem
atendidas, lembrou que, na quarta-feira seguinte, haveria reunião do Poder Legislativo da
Quarta Colônia, em Faxinal do Soturno, e disse que o Deputado Edson Brum, em sessão da
Assembleia Legislativa, trataria da XI Marcha de Vereadores a Porto Alegre.
Tribuna Livre: Não havia orador inscrito.
O senhor Secretário, a pedido do senhor Presidente, apresentou o Ato da Mesa n.º 15/2016,
que “DISPÕE SOBRE AS REGRAS A SEREM OBSERVADAS PELOS AGENTES
PÚBLICOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE AGUDO, DIANTE DAS ELEIÇÕES DE 2016,
PARA PREFEITO, VICE-PREFEITO E VEREADOR”.
Grande Expediente:
1. O Vereador Alexandre Neu abriu mão da inscrição.
2. O Vereador Vilson Dias disse que admirava a administração pela pavimentação de vias e
pediu atenção ao pavimento mal recuperado da rua Germano Hentscke, mesma situação da
avenida Concórdia, entre a rua Isidoro Neves e o acesso a Picada do Rio, e da avenida
Paraíso; questionou se o pavimento em tais locais não seria recuperado, pois a recuperação
dessas vias foi terceirizada, o serviço foi mal feito e a situação vinha prejudicando
comerciantes, lembrando a má situação dos passeios públicos que persistia porquê uma lei
não era cumprida e os proprietários não os construíam; disse que municípios menores que
Agudo tinham asfalto e questionou quando Agudo teria pavimentação asfáltica de vias;
disse que, no período da janela em que poderia haver troca de partido, recebeu convites
para se filiar a vários partidos, mas decidiu manter-se filiado do PP; agradeceu ao PSB e ao
PPL pelos convites e disse que sua decisão deveu-se a sua lealdade àqueles que o
convidaram a filiar-se ao então chamado PDS, que passou a ser o PP, e que sua decisão de
não mais ser candidato estava sendo repensada por pensar que a política devia ser bem feita
e que não devia dizer não a ela para que os maus não se sobrepusessem aos bons; disse que,
apesar das diferenças existentes dentro do PP, não se acovardaria, saindo para dar
oportunidade de se sobrepor a pessoas que não tivessem a sua credibilidade.
Ordem do Dia:
1. Discussão Geral sobre o Projeto de Lei n.º 6/2016, que “AUTORIZA CONTRATAÇÃO
DE PROFESSORES PARA SUPRIR NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL
INTERESSE PÚBLICO”: nenhum Vereador manifestou-se. Votação: aprovado por
unanimidade.
2. Discussão Geral sobre o Projeto de Lei n.º 7/2016, que “AUTORIZA CONTRATAÇÃO
DE MÉDICO GINECOLOGISTA E OBSTETRA E PSICÓLOGO PARA SUPRIR
NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO”: nenhum
Vereador manifestou-se. Votação: aprovado por unanimidade.
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3. Discussão o Pedido de Informações n.º 1/2016: o Vereador Carlito Schiefelbein disse que
havia necessidade de esclarecimento sobre os gastos realizados com a Feira do Livro 2016.
Votação: aprovado por unanimidade.
4. Discussão sobre o Requerimento n.º 7/2016: o Vereador Carlito Schiefelbein disse que
havia dificuldade da administração para dar andamento à instalação de internet em Linha
Boêmia, que havia dificuldade para tratar com a empresa responsável pela obra, inclusive em
outras localidades, que algumas famílias ainda tinham dificuldade de conexão à internet,
apesar de Vereadores terem ajudado na instalação do serviço, o que tornava necessária a
convocação da Secretária de Desenvolvimento Econômico, Cultura e Turismo para tratar do
tema; o Vereador Vilson Dias disse que, naquela tarde, os Vereadores Carlito Schiefelbein e
Alexandre Neu se reuniram com a Secretária de Desenvolvimento Econômico, Cultura e
Turismo e que se surpreendeu com o Requerimento, pois imaginava que o assunto de que
tratava havia sido discutido na reunião e que, sendo Presidente da Comissão de Finanças,
Orçamento e Mérito, gostaria de ter sido consultado sobre a proposição que tratava de debate
sobre a internet, com a qual teria concordado; recomendou que se tomasse mais cuidado com
os enfrentamentos políticos, disse que havia interesses atrás de cada assunto, que os
Vereadores deviam tomar cuidado com ganhos políticos que deviam ficar para quando o voto
fosse definido, que os Vereadores deviam ter sabedoria ao analisar cada situação, que faria a
convocação da Secretária de Desenvolvimento Econômico, Cultura e Turismo,que estranhava
o silêncio do Vereador Alexandre Neu sobre o tema e que votaria favoravelmente ao
Requerimento. Votação: aprovado por unanimidade.
Discussão da Pauta: Não havia proposições nesta parte da sessão.
Explicações Pessoais:
1. O Vereador Cleber Cassel disse que era momento de haver um renascimento politico no
Brasil, que as políticas públicas estavam sendo esquecidas, pois apenas se falava no
impeachment, que em Agudo os representantes do povo precisavam fazer a política em casa,
que atuar como Vereador não era fácil, que todos os cidadãos deviam se candidatar a Vereador
e sentir o que os candidatos passavam na eleição; disse que não mais seria candidato, que
visitou os municípios de Pomerode, Blumenau, Gaspar e Brusque, onde se via um outro país,
que era necessário investir em melhorias na qualidade de vida, o que aumentava o retorno em
ICMS e qualidade de vida e que, para isso, eram necessários líderes e bons gestores, não
necessariamente bons de votos como a maioria dos políticos que não aplicavam bens os
recursos públicos; disse que investimentos em inovação, gestão e planejamento fariam
renascer a política, que tinha vergonha de ir a localidades como Rincão do Pinhal, canto dos
Parreira e canto dos Rockembach por não terem sido bem feitos os serviços lá realizados;
disse que, na campanha eleitoral, dissera que não mais seria candidato se não conseguisse,
como Vereador, atingir os seus objetivos, que não os atingiu porquê outros interesses
atrapalharam, que empresas terceirizadas fizeram serviço de má qualidade em pavimentações,
como no caso da adutora da CORSAN, e que melhorias cobradas pelos parlamentares não
foram realizadas; disse que os Vereadores não executavam obras, que as pessoas estavam
apreensivas com o que estava por ocorrer na política, que era necessário planejar o Agudo do
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amanhã, o que podia ser feito em audiências públicas para ouvir o povo, que não seria
candidato a Vereador, a Prefeito ou a Vice-Prefeito nas eleições seguintes e rogou pelo
aparecimento de novas lideranças.
Em comunicação urgente da liderança do PP, por delegação do Vereador Gerson Halberstadt,
o Vereador Carlito Schiefelbein disse que Vereadores que atuavam havia muitos anos deviam
saber como funcionavam os debates na Ordem do Dia; disse que não se sentia constrangido
por ser político devido à sua atuação pois, na semana anterior, além de participar da sessão,
viajou a outras cidades para levar pessoas que necessitavam de apoio e para conseguir
recursos para AJURA e porquê tinha um trabalho diferente, já que as necessidades que
apontava eram por ele conferidas; disse que a equipe do SIC agradeceu ao PP pela doação de
um terno de camisetas, que não pode participar do aniversário do grupo Velhos Camaradas
porquê participou de outro aniversário, que participou de evento da comunidade São Marcos,
de evento do Balneário Doss e que sempre participava de eventos, inclusive quando não era
Vereador, atuação diferenciada que era motivo de ciúme de algumas pessoas; disse que, em
Novo São Paulo, houve acidente na quarta-feira que envolveu um caminhão do município,
falou sobre a necessidade de levar a globa para atuar em Cerro Seco, questionou onde andava
a roçadeira do município e disse que houve distorção sobre o que disse em relação ao lixão
que havia nas imediações da Vila Caiçara, pois não fez denúncia aos órgãos públicos, mas
pediu providências em relação ao problema; disse que pessoas competentes que faziam a
diferença na elaboração de leis não eram aceitas por alguns e que ele estudava as matérias
visando fazer alterações necessárias; disse que esperava que as verbas anunciadas pelo
Vereador Sandro Goltz para construir ponte e instalar gabiões em Picada do Rio fossem mais
que promessas de campanha e que tais obras se tornassem realidade, diferente do que ocorreu
em 2010, quando nenhum Vereador denunciou que apenas pequena parte dos R$ 1.600.000,00
recebidos foi investido; disse que era um Vereador de oposição e, por isso, não recebia
convites para mudar de partido.
Convocação: O senhor Presidente convocou os senhores Vereadores para a Sessão Ordinária
seguinte.
Agudo, 21 de março de 2016.
Ver. Vilson Dias
Secretário
Ver. Aliceu Klein
Presidente

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