| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 128 |
| Date | 2016-03-28 |
| native_id | 365 |
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ATA N. o 7/2016 DA 128.a SESSÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA DA 14.ª LEGISLATURA f. 1 de 4 Data: 28 de março de 2016. Hora: 19 horas. Local: Plenário Vox Populi. Vereadores presentes: Alexandre Neu (PT), Aliceu Klein (PMDB), Carlito Schiefelbein (PP), Cleber Cassel (PMDB), Gerson Halberstadt (PP), Itamar Puntel (PMDB), Paulo Unfer (PDT), Sandro Goltz (PMDB) e Vilson Dias (PP). Apreciação de atas: A Ata n.o 6/2016 foi aprovada por unanimidade. Leitura de correspondências expedidas: Nenhuma foi lida. Leitura de correspondências recebidas: Foram lidas as correspondências protocolada sob os n.os 71/2016, 77/2016 e 79/2016. Apresentação de proposições: Não havia proposições nesta parte da sessão. Pequeno Expediente: 1. O Vereador Cleber Cassel abriu mão da inscrição. 2. O Vereador Gerson Halberstadt abriu mão da inscrição. 3. O Vereador Itamar Puntel disse que a Secretaria de Obras estava atuando para recuperar vias pelas quais passava o transporte escolar e que foram danificadas pelas chuvas, que, a partir de quarta-feira, uma draga atuaria em Linha Nova para realizar recapeamento da via, que estava sendo recuperada a via que leva de Agudo a Picada do Rio e à divisa com Ibarama e que estava por ser recuperada a estrada que leva à britadeira Cassel. 4. O Vereador Paulo Unfer parabenizou os representantes do Grupo de Jovens Ação e Liberdade, presentes à sessão, que estavam promovendo jantar dançante em benefício dos Bombeiros Voluntários, evento a que acontecer na Sociedade Três de Maio, em Linha Teutônia, e convidou para o evento. 5. O Vereador Sandro Goltz disse que a escavadeira hidráulica, em retorno de manutenção, estava por voltar a ser ser usada, inicialmente na recuperação da estrada de Linha Nova, e que foi patrolada, naquele dia, a estrada que leva à Picada do Rio, serviço que devia seguir, pelo menos, até a Escola Farroupilha. 6. O Vereador Vilson Dias disse que teve repercussão positiva sua manifestação na sessão anterior, que o setor de agricultura, embora fosse um dos principais do município, havia muito tempo atuava deficientemente, inclusive porquê não atuava amplamente para evitar o êxodo rural, pois a Patrulha Agrícola privilegiava algumas lideranças e áreas do interior, em detrimento de muitos inscritos para receber serviços, e em áreas de interesse eleitoral do Secretário da Agricultura, já que ela não atuava na região sul; disse que o serviço prestado distorcia em relação à lei e desautorizava o Secretário da Agricultura de falar sobre êxodo rural, pois a atuação não contribuía para evitar tal problema, pediu à administração que se sensibilizasse com a situação de toda a comunidade, atuasse pelo bem coletivo e manifestou desejo de que os setores de obras e de agricultura se pautassem menos pela política e mais pelo interesse coletivo. 7. O Vereador Alexandre Neu disse que o Secretário de Obras informou que estava sendo patrolada a via que liga Agudo a Picada do Rio, serviço que seria realizado até Novo São Paulo, que apresentou-lhe pedidos de substituição de lâmpadas defronte às residências ATA N. o 7/2016 DA 128.a SESSÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA DA 14.ª LEGISLATURA f. 2 de 4 Wachholz e Honneff, que foi iniciada a segunda etapa da instalação de internet em Linha Boêmia e que estava por iniciar as atividades da escolinha do Atlético Clube Avenida. 8. O Vereador Carlito Schiefelbein falou sobre a necessidade de substituição de lâmpadas na propriedade Wachholz e no Balneário Hoffmann, que outras já indicadas havia meses ainda não haviam sido substituídas e que a recuperação da estrada que leva à Ibarama vinha sendo feita de modo errado, pois foi necessário realizá-la duas vezes em um mês, o que indicava a falência do sistema de recuperação de vias; disse que as ruas Arnildo Ehle, das Acácias e Pássaros e Flores estavam em péssimas condições, pedindo sua recuperação, que a instalação de internet em Linha Boêmia estava avançando, a partir daquele dia, devido à pressão realizada e que esperava que o serviço continuasse em direção a Novo São Paulo e Linha Araçá, o que contribuiria para evitar o êxodo rural que também era influenciado pelo preço baixo do tabaco e pelo custo de produção; parabenizou a Sociedade Farroupilha pelo baile de Páscoa realizado e a Sociedade Bento Gonçalves pela festa realizada na tarde anterior e disse que uma carga de brita deixada em uma propriedade, no ano anterior, lá ainda estava, o que mostrava que havia atendimento a particulares em detrimento do coletivo; disse que, naquele dia, houve um churrasco em Linha Boêmia, possivelmente devido ao fato de ter havido atuação com máquina, o que endossava a manifestação do senhor Gilberto Soares, feita havia alguns dias, no Plenário. O senhor Presidente disse que muitas pessoas reclamaram do serviço de patrolamento de vias feito de modo inadequado, pois elas estavam ficando com buracos tapados com terra que, depois da primeira chuva, ficavam expostos, que tal serviço podia ser melhorado com o uso do britador, pois o material usado acabaria ficando na via, que a Patrulha Agrícola devia prestar serviços dentro das propriedades, o que era feito somente em algumas, em detrimento das demais, reclamações feitas aos Vereadores que não eram os culpados; disse que a nova draga e a nova patrola seriam usadas no alargamento da estrada que liga a barragem à Picada do Rio, que o êxodo rural era mais forte em Linha Louca, donde as pessoas saíam para morar na cidade, onde encontravam dificuldades para trabalhar, pois eram agricultores e havia custos elevados para viver, enquanto os que ficavam no interior não estavam encontrando pessoas para avalizar contratos de financiamento nem trabalhadores para colheita do fumo, além de não conseguirem máquinas para serviços nas propriedades. Tribuna Livre: A senhora: Rosangela Rohde Wilhelm falou sobre o tema “Esclarecimentos sobre a Feira do Livro 2016”. O senhor Secretário, a pedido do senhor Presidente, apresentou o Ato da Mesa n.º 15/2016, que “DISPÕE SOBRE AS REGRAS A SEREM OBSERVADAS PELOS AGENTES PÚBLICOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE AGUDO, DIANTE DAS ELEIÇÕES DE 2016, PARA PREFEITO, VICE-PREFEITO E VEREADOR”. Grande Expediente: 1. O Vereador Sandro Goltz abriu mão da inscrição. 2. O Vereador Paulo Unfer abriu mão da inscrição. Ordem do Dia: 1. Discussão Geral sobre o Projeto de Resolução n.º 1/2016, que “REGULAMENTA ATA N. o 7/2016 DA 128.a SESSÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA DA 14.ª LEGISLATURA f. 3 de 4 ESTÁGIO REMUNERADO NA CÂMARA MUNICIPAL”: o Vereador Paulo Unfer parabenizou a Mesa Diretora pela iniciativa que, aprovada, permitiria à Câmara Municipal oportunizar a estudantes estágio remunerado e aperfeiçoamento dos estudos. Votação: aprovado por unanimidade. Discussão da Pauta: Não havia proposições nesta parte da sessão. Explicações Pessoais: 1. O Vereador Carlito Schiefelbein disse que o assunto abordado na Tribuna Livre foi motivado por Pedido de Informações de sua autoria, que a comunidade achou elevado o gasto com a Feira do Livro, imaginado de, pelo menos, quarenta mil reais, tendo a oradora esclarecido que foi de trinta e sete mil, e disse que lamentou o fato de, em anos anteriores, tal evento não ter sido realizado, pois sempre deixava legado; disse que o Deputado Luiz Carlos Heinze visitou o hospital, que a atuação do Governador do Estado nas áreas de saúde, educação e segurança estava deixando a desejar, levando a problemas no atendimento de otorrinolaringologia no hospital que passava por dificuldades; disse que os arroios Corupá e de Linha Bugre Chaleira sofreram assoreamento, prejudicando especialmente as propriedades dos senhores Vanderlei Crummenauer, Eugênio Hoffmann, Júlio Galle, Enio Becker e Amauri Kegler, locais onde não houve atuação com máquinas, o que revoltava a população, pois serviços eram feito para amigos e cabos eleitorais; disse que ficou constrangido com o fato de o município ter entregue nas propriedades Schlösser, em Linha Boêmia, apenas oito dos quinze tubos de esgoto prometidos pelo Prefeito, sob a alegação de que o Vereador Carlito Schiefelbein “cortou” os demais, embora ele próprio não soubesse da situação, informação dada pelo senhor Clairio Duttel para desfazer a imagem dele, Vereador que trabalhava pela sociedade; disse que também se constrangeu com o fato de, apesar de ter conseguido recursos de emendas com os Deputados Luiz Carlos Heinze e José Otávio Germano para pavimentação da rua José Bonifácio, na quadra da Metalúrgica Binder, entre outras, iniciativa que teve a concordância do Prefeito, uma assessora do Deputado Estadual Adolfo Brito acabou informando que, diferente do que se sabia, não havia recursos assegurados para a pavimentação das ruas onde ficam as empresas Expresso Amigo e Milbradt, sendo necessário conseguir recursos para a contrapartida do município, o que ele faria, a pedido do Prefeito, ao Deputado Afonso Hamm; disse que o senhor Prefeito mentiu sobre ao dizer àquela assessora que o Vereador Carlito Schiefelbein havia preferido destinar tais recursos à pavimentação de outras vias, que, realmente, preferia a pavimentação das avenidas Borges de Medeiros e José Bonifácio, que o senhor Prefeito culpou o senhor Dário Geis por preferir recursos para a pavimentação da via onde seria construído o prédio da futura Estação Rodoviária, o que fez sabendo que não houve empenho dos recursos para obras nas vias que seriam beneficiadas e que tais recursos não seriam liberados; disse que o Prefeito estava desacreditando algumas pessoas porquê pesquisas indicavam que ele próprio estava próximo a Sua Excelência na preferência do eleitorado, estando o Prefeito agindo de má-fé. 2. O Vereador Vilson Dias disse que aumentava sua preocupação com o papel dos Vereadores, já que o atendimento das indicações dependia do Poder Executivo e havia dificuldades para vê-las atendidas, o que também dependia de habilidade política; disse que o êxodo rural ATA N. o 7/2016 DA 128.a SESSÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA DA 14.ª LEGISLATURA f. 4 de 4 dependia também do preço pago ao produtor pelos produtos, o que não dependia do município, que o governo municipal pouco fazia para manter o produtor no interior, pois o trabalho da Patrulha Agrícola praticamente não existia e as campanhas existentes eram pífias; disse que ficou feliz com as manifestações da Secretária de Desenvolvimento Econômico, Cultura e Turismo na Tribuna Livre, quando prestou esclarecimentos sobre suas atividades, que a Feira do Livro era importante por oportunizar à pessoas crescerem sabendo alguma coisa, aumentando a chance de sucesso na vida e minorando os problemas sociais e que ficou feliz por saber que sua Secretaria tomava cuidado com o pagamento de diárias e de funções gratificadas e não pagava horas-extras pelo importante trabalho feito na Feira do Livro, evento em que era importante investir, embora tal investimento tenha sido feito apenas no último ano da gestão. Convocação: O senhor Presidente convocou os senhores Vereadores para a Sessão Ordinária seguinte. Agudo, 28 de março de 2016. Ver. Vilson Dias Secretário Ver. Aliceu Klein Presidente