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sessao nº 129

Tipo Ordinária
Número / Ano 129
Date 2016-04-04
native_id366

Documents (1)

ata #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 4

ATA N.
o
 8/2016
DA 129.a
 SESSÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA DA 14.ª LEGISLATURA
f. 1 de 4
Data: 4 de abril de 2016.
Hora: 19 horas 3 minutos.
Local: Plenário Vox Populi.
Vereadores presentes: Alexandre Neu (PT), Carlito Schiefelbein (PP), Cleber Cassel
(PMDB), Gerson Halberstadt (PP), Itamar Puntel (PMDB), Márcio Halberstadt (PDT), Paulo
Unfer (PDT) e Vilson Dias (PP).
Vereador Ausente: Aliceu Klein (PMDB).
O Vereador Itamar Puntel, Vice-Presidente da Câmara Municipal de Agudo, assumiu a
Presidência dos trabalhos dizendo que o senhor Presidente, Vereador Aliceu Klein, estava em
Porto Alegre organizando a XI Marcha de Vereadores a Porto Alegre.
Apreciação de atas: A Ata n.o
 7/2016 foi aprovada por unanimidade.
Leitura de correspondências expedidas: Nenhuma foi lida.
Leitura de correspondências recebidas: Foram lidas as correspondências protocolada sob os
n.os 79/2016, 84/2016, 87/2015 e 100/2016.
Apresentação de proposições: Não havia proposições nesta parte da sessão.
Pequeno Expediente:
1. O Vereador Gerson Halberstadt falou sobre a necessidade de colocação de cascalho no
acesso à propriedade da Silva, em Linha Branca, e de recuperação da estrada que inicia
defronte à Escola Três de Maio, onde havia dificuldades para realizar o transporte escolar.
2. O Vereador Márcio Halberstadt disse que estava alegre por voltar à Câmara Municipal e
agradeceu ao Prefeito Municipal por nele confiar para assumir a Secretaria da Agricultura,
quando fez o possível para atender diversos munícipes e regiões; disse que enfrentou
dificuldades devidas à crise e ao excesso de chuvas, que muito foi feito e ainda havia muito
por fazer e que o orçamento e a lei foram entraves para a atuação, lembrando que o
município decretou, em meio ano, por três vezes Situação de Emergência; disse que a
escavadeira hidráulica foi mais usada na região sul, que, diferente do dito na sessão
anterior, foram realizados serviços nas propriedades Fiedler e Soares no ano anterior e, no
caso da última, anteriormente também, que a entrega de calcário era feita em maio, com
exceção de uma propriedade, quando feita em junho a pedido do proprietário, e que, no
primeiro ano do governo, foi necessária nova licitação para conseguir outro fornecedor.
3. O Vereador Paulo Unfer manifestou sua felicidade por passar a contar com a atuação do
Vereador Márcio Halberstadt, parabenizou-o pelo trabalho realizado na Secretaria da
Agricultura e disse que, ao assumir aquela Secretaria, permitiu que três suplentes
assumissem mandato na Câmara; disse que ex-Secretário da Agricultura realizou trabalho
em várias áreas, tendo o trabalho da Patrulha Agrícola avançado muito em benefício dos
agricultores e do aumento da produção.
4. O Vereador Vilson Dias deu boas-vindas ao Vereador Márcio Halberstadt e disse que ele era
um importante reforço na bancada do PDT; disse que suas manifestações na sessão anterior
fizeram a administração despertar para a necessidade de maior atenção à agricultura, que o
último trabalho realizado na propriedade Fiedler não foi no ano anterior, mas em 29 de
março de 2016, depois de seu comentário sobre o assunto, e que o ex-Secretário não disse
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quanto tempo os Kuhlmann esperavam por serviços, resposta que esperava para a semana
seguinte; falou sobre a necessidade de providências nas pontes dos Balsan, em Linha
Teutônia, onde os estudantes tinham de desembarcar do ônibus escolar para este passar por
ela, dado o perigo existente no local, bem como na ponte do Araçá, e de o Executivo
escutar mais a população que conhecia a realidade; falou sobre a necessidade de melhorias
nas vias de Linha Teutônia sul, na volta do Porto Agudo, onde estavam muito estreitas,
situação que da maioria das vias, apesar das modernas máquinas utilizadas.
5. O Vereador Alexandre Neu deu boas-vindas ao Vereador Márcio Halberstdat e parabenizou
o Atlético Clube Avenida pelo jantar-baile do sábado anterior; disse que participou, com o
Vice-Prefeito, da abertura do torneio de bochas do Nego Petzold, em Nova Boêmia, evento
que lhe oportunizou ouvir anseios da comunidade, que pediu ao Prefeito substituição de
lâmpadas defronte às propriedades Wendt, em Linha Teutônia norte, e de Mello, em Linha
Teutônia sul, e que o Prefeito ficou feliz com a liberação de R$ 250.000,00, oriundos de
emenda do Deputado Paulo Pimenta, destinados à construção da rede de água de Rincão do
Pinhal; disse que falta de energia elétrica naquele dia impediu o andamento da ampliação
da rede de internet em Linha Boêmia e que havia interesse de várias famílias de Linha das
Pedras no serviço, tendo ficado definido um local para instalação de torre.
6. O Vereador Carlito Schiefelbein disse que a pressão pela continuidade da instalação de
internet em Linha Boêmia deu resultado, que a AES Sul não prestava um bom serviço, o
que era mostrado por um poste instalado havia um mês que já estava novamente por cair,
sendo necessária ação, inclusive multa, para exigir melhoria na ação da concessionária;
falou sobre a necessidade de instalação de tubos no cerro dos Müller, imediações da
Sociedade Farroupilha, onde houve danos causados por enchente e que causaram acidentes,
que caminhão tombou nas imediações da propriedade Kohls, provavelmente devido ao
estreitamento da via, e que havia necessidade de alargamento de vias e de roçadas nas
margens nas vias de Nova Boêmia, Linha Bugre Chaleira e Canto Paraná; disse que o
atendimento de interesses individuais vinha se sobrepondo aos coletivos, deu boas-vindas
ao Vereador Márcio Halberstadt e disse que a globa estava sendo usada em Cerro Seco,
localidade onde havia necessidade de serviços de retroescavadeira.
7. O Vereador Cleber Cassel abriu mão da inscrição.
Tribuna Livre: O senhor Anderson Pape falou sobre o tema “Explicações e entrega de
abaixo-assinado”.
Grande Expediente:
1. O Vereador Cleber Cassel, no espaço cedido pelo Vereador Márcio Halberstadt, disse que
estava triste com manifestações nas redes sociais sobre a aquisição, pelo município, de uma
caminhonete 4 x 4 e um veículo Gol, pois houve críticas sobre tais aquisições que
demonstravam falta de informações; explicou que a caminhonete foi adquirida com
recursos oriundos de emenda do Deputado Alceu Moreira, que metade do valor destinados
pelos Deputados com emenda deviam ser aplicados em saúde, que o veículo seria usado
para transportar profissionais de saúde às Unidades Básicas de Saúde e que o município
não conseguia preços mais baixos, como ocorria em benefício de agricultores; disse que, no
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pregão, conseguiu-se reduzir o preço pago pelos veículos, que a licitação atendeu a
quesitos da emenda parlamentar, que o veículo Gol era mais resistente que um carro
popular, característica necessárias devido ao tipo de serviço a ser prestado, e que, caso o
Prefeito não aceitasse os recursos, seria também criticado; disse que, diferente da crítica de
que o município não ajudava o hospital, a Câmara aprovou a destinação de R$ 55.000,00
reais para a instalação de novo transformador de energia, que o município repassou ao
hospital, em 2015, R$ 877.000,00, além dos recursos repassados do Estado ao SAMU e
que, para 2016, havia empenho de recursos para o hospital no valor de R$ 650.000,00;
disse que a população devia fazer críticas na Tribuna Livre e apresentar soluções e que
ficava mais triste com pessoas que apagavam suas manifestações nas redes sociais.
Ordem do Dia: Não havia proposições nesta parte da sessão.
Discussão da Pauta: Não havia proposições nesta parte da sessão.
Explicações Pessoais:
1. O Vereador Carlito Schiefelbein disse que a população avaliava que, dadas as condições das
estradas, havia necessidade de uma caminhonete 4 X 4, que o transporte de médicos seria
feito a Picada do Rio, Nova Boêmia e Linha dos Pomeranos, que era mais fácil fazer um
projeto para aquisição de veículo do que para melhorar o acolhimento no posto de saúde em
dias de chuva e que Agudo tinha dificuldades para trazer médicos devido à baixa
remuneração, o que tornava necessária uma política salarial diferente para eles; comentou
entrevista radiofônica do senhor Prefeito, na qual Sua Excelência falou sobre conduta e
caráter, afirmando que não foi ele próprio quem adquiriu um britador novo com motor velho e
que o Prefeito agiu com má-fé ao dizer que o Vereador Carlito Schiefelbein não aprovou a
ampliação da rede de água à propriedade Thom e à serraria Raddatz, já que tal obra não
dependia da aprovação de ninguém; disse que via com bons olhos a mobilização das
comunidades, que ele tinha atuação que o fazia defender o seu trabalho, pois transitava por
muitas comunidades e atuava em contatos com Deputados e a Senadora do PP e porquê, com
emenda sua a um projeto de parcelamento de débitos, o município poupou R$ 300.000,00,
mais do que receberia como Vereador em quatro anos; considerou ruim o fato de alguns
Vereadores estarem desistindo de concorrer nas eleições, que a Comissão de Constituição e
Justiça avaliaria a proposta apresentada na Tribuna Livre e que considerava que a
remuneração dos Vereadores era razoável frente às dificuldades enfrentadas para atuar.
2. O Vereador Márcio Halberstadt disse que a roçadeira estava em uso em Nova Boêmia,
serviço em conclusão na estrada geral até Linha dos Kraemmer, que foram substituídos tubos
e colocado cascalho na via da curva dos Müller e que a empresa que entregou o britador ao
município foi notificada e o substituiu, pois realmente era usado, o que configurou ato de má￾fé da empresa, e que em fevereiro houve legalização de quatro cascalheiras.
3. O Vereador Vilson Dias disse que ficou feliz com a liberação de recursos oriundos de
emenda do Deputado Paulo Pimenta para ampliar a rede de abastecimento de água de Rincão
do Pinhal, obra que levaria água potável à maioria dos moradores da localidade.
4. O Vereador Gerson Halberstadt disse que o Deputado Covatti Filho visitou Agudo e
entregou emenda de destinação de R$ 100.000,00 a serem aplicados em consultas e exames e
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aquisição de materiais para as unidades de saúde; disse que, no primeiro ano de mandato,
indicou a construção de um abrigo para os usuários do posto de saúde, obra ainda não
realizada, como outras, porque não havia respaldo do Poder Executivo aos pedidos dos
Vereadores, valendo o mesmo para a rua Arnildo Ehle, a avenida Euclides Kliemann, defronte
ao Placar 10 e à Oficina Prevedello, e na via defronte à garagem Guse, trechos de vias que
precisavam de recuperação; disse que a aquisição de caminhonete por particular a preço
menor do que seria pago pelo município se tratava de venda direta de fábrica na qual não
indiciam vários encargos, o que não ocorria na venda pelas concessionárias ao município, e
que, no caso do britador entregue com motor velho, a empresa responsável instalou novo
motor, embora o correto seria entregar novo britador.
Em comunicação urgente da liderança do PMDB, o Vereador Cleber Cassel disse que
ampliação da rede de água de Rincão do Pinhal poderia estar funcionando até o final do ano e
que o Vereador Gerson Halberstadt foi humilde ao solicitar informações de servidor do Poder
Executivo, pois o funcionamento do setor público era diferente do privado e, no primeiro, a
burocracia era grande; disse que proposta subscrita por abaixo-assinado apresentado na
Tribuna Livre era inconstitucional, que os Vereadores tratariam do tema em consideração ao
trabalho realizado e que cabia somente a eles tomar tal iniciativa, cabendo encaminhar o
assunto ao Cartório Eleitoral para averiguar as assinaturas, enquanto o correto teria sido
apresentar apenas o abaixo-assinado, sem o projeto de lei, o que o entristecia porquê a
proposta contava com assinaturas que deu trabalho colher; disse que o caso mostrava que leis
atrapalham o desenvolvimento do município, como fez com a proposta apresentada, que a
ampliação daquelas redes de água deviam ter ocorrido antes e que ele procurava obter
informações sobre obras com Secretários, diferente de apenas criticar.
O senhor Presidente disse que os Vereadores sabiam da situação do hospital e estavam
preocupados, que o Prefeito estaria no dia seguinte em audiência com Secretário Estadual da
Saúde para reivindicar o pagamento das dívidas que o Estado tinha com o hospital, que o
Estado vinha repassando 70% dos valores contratados, configurando um deficit para o
hospital, e que os Vereadores, na Marcha de Vereadores a Porto Alegre, também tratariam do
tema com o Governo do Estado.
Convocação: O senhor Presidente convocou os senhores Vereadores para a Sessão Ordinária
seguinte.
Agudo, 4 de abril de 2016.
Ver. Vilson Dias
Secretário
Ver. Itamar Puntel
Vice-Presidente

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