| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 130 |
| Date | 2016-04-11 |
| native_id | 367 |
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ATA N. o 9/2016 DA 130.a SESSÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA DA 14.ª LEGISLATURA f. 1 de 4 Data: 11 de abril de 2016. Hora: 19 horas 4 minutos. Local: Plenário Vox Populi. Vereadores presentes: Alexandre Neu (PT), Aliceu Klein (PMDB), Carlito Schiefelbein (PP), Cleber Cassel (PMDB), Gerson Halberstadt (PP), Itamar Puntel (PMDB), Márcio Halberstadt (PDT), Paulo Unfer (PDT) e Vilson Dias (PP). Apreciação de atas: A Ata n.o 8/2016 foi aprovada por unanimidade. Leitura de correspondências expedidas: Nenhuma foi lida. Leitura de correspondências recebidas: Foram lidas as correspondências protocolada sob os n.os 106/2016 e 110/2016. Apresentação de proposições: Não havia proposições nesta parte da sessão. Pequeno Expediente: 1. O Vereador Itamar Puntel falou sobre a necessidade de colocação de cascalho e de recapeamento nas vias danificadas pelas chuvas e pelas quais era feito o transporte escolar, o que seria possível pela liberação das cascalheiras; disse que participou da assembleia da Cooperativa de Crédito Sicredi, quando foi explanado sobre suas atividades no ano anterior e dito que a agência de Agudo foi reconhecida, em âmbito nacional, pelos seus resultados. 2. O Vereador Márcio Halberstadt disse que a XI Marcha de Vereadores da Quarta Colônia a Porto Alegre foi positiva e era um evento reconhecido pelos Secretários de Estado e pelo Governador do Estado, que o Estado do Rio Grande do Sul passava por dificuldades, mas demonstrou respeito pelo evento com a presença de Secretários e ao não negar-se a atuar pela região; disse que o município de Agudo foi reconhecido pelo projeto PRÓ-LEITTE Agudo com o segundo lugar no Prêmio SEBRAE Prefeito Empreendedor Loureiro da Silva, tendo ficado atrás apenas de um projeto de Gramado; disse que atuou naquele projeto que foi aprovado pela Câmara Municipal e ele estava dando certo ao permitir que fumicultores passassem a atuar em outras atividades. 3. O Vereador Paulo Unfer disse que a XI Marcha de Vereadores a Porto Alegre foi organizada de modo diferente pela Câmara Municipal de Agudo e contou com a presença maciça de Secretários de Estado, destacando a presença dos Secretários de Obras, Saneamento e Habitação e de Educação, representantes do PDT no governo; disse que os representantes do Estado falaram de dificuldades financeiras e trataram de possibilidades reais de realização de obras e que os Vereadores se reuniram com o Governador Sartori que contagiou a todos com sua simplicidade e intenção de que todos os gaúchos soubessem das dificuldades para poderem ajudar a superá-las; disse que, em reunião organizada pelo Deputado Estadual Jorge Pozzobom, discutiu-se sobre a atuação dos bombeiros voluntários, tratou-se de minuta de projeto de lei sobre tais instituições e que lhes permitiria acesso a recursos de fundo público e privado, matéria a tramitar na Câmara Municipal e que o Cartório Eleitoral estaria atendendo em Agudo naquela semana. 4. O Vereador Vilson Dias abriu mão da inscrição. 5. O Vereador Alexandre Neu abriu mão da inscrição. 6. O Vereador Carlito Schiefelbein disse que a XI Marcha de Vereadores a Porto Alegre era ATA N. o 9/2016 DA 130.a SESSÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA DA 14.ª LEGISLATURA f. 2 de 4 importante, assim como a recepção de parte de Secretários de Estado, que havia união dos Vereadores em torno de pleitos da região e parabenizou o Vereador Aliceu Klein, Presidente do Poder Legislativo da Quarta Colônia, e os senhores Roberto Schorn e Lisandro Montagner que atuaram no evento que, em sua opinião, foi o melhor dos quais participou; destacou a acolhida da Presidente da Assembleia Legislativa e do Governador do Estado e disse que, apesar de problemas em várias áreas, Agudo e região conseguiriam ver realizadas algumas de suas reivindicações; disse que participou de evento do grupo Hoffnung, na comunidade São José, em Rincão do Pinhal, parabenizando as pessoas de terceira idade que mantinham suas atividades sociais; falou sobre as dificuldades para a realização de transporte escolar, pois havia vias em más condições, disse que havia reclamações quanto ao fato do britador estar parado em Linha das Pedras havia mais de dez dias e que a brita estava sendo feita em tamanho grande; parabenizou a administração pela licitação de construção de um abrigo no posto de saúde para acolher os usuários. 7. O Vereador Cleber Cassel disse que, na semana anterior, esclareceu várias pessoas sobre a licitação para aquisição de veículos pelo município, assunto que abordara na sessão anterior, que o senhor Prefeito informou que, no dia seguinte, estaria em Porto Alegre para tratar da possibilidade de instalação de uma antena de telefonia celular da empresa Claro na parte norte do município, o que beneficiaria vários municípios e famílias; disse que o município foi agraciado com o Prêmio Prefeito Empreendedor, que, na semana anterior, foi iniciado o plantio de morangos, cultura em que Agudo era referência na região central mas não contava com políticas públicas como o Sistema de Inspeção Municipal para orientar os agricultores nos aspectos da procedência, afirmando que o SIM avançava lentamente. 8. O Vereador Gerson Halberstadt falou sobre a necessidade de recuperação da entrada do Canto dos Zimmer, em Rincão do Pinhal, e disse que era necessária orientação para que houvesse manuseio adequado às normas de higiene na industrialização de produtos para sua colocação no comércio, o que faltava em Agudo, município que estava atrasado em relação a outros da região nesse aspecto; disse que tal problema fazia com que fossem deixados de explorar ramos importante por não haver infraestrutura nem legislação sobre beneficiamento, impedindo a comercialização no município, e que orientação sobre manejo beneficiaria também os produtores que atuavam na informalidade. O senhor Presidente disse que a XI Marcha de Vereadores a Porto Alegre foi organizada pela Câmara Municipal de Agudo, agradeceu aos senhores Lisandro Montagner e Roberto Schorn pelo empenho na boa organização do evento que contou com o apoio de assessores de Deputados Estaduais e agradeceu aos Vereadores que participaram; disse que a Secretaria da Saúde era a que mais preocupava, pois o Estado não tinha condições de pagar suas dívidas com os hospitais, que a Secretaria da Justiça e da Segurança foi representada por um Coronel que era o Secretário Adjunto, com quem discutiu-se sobre os Plano de Prevenção e Combate a Incêndios, a falta de efetivo na Brigada Militar e o fato dela realizar prisões mas o Poder Judiciário soltar os presos, o que mostrava que as leis deviam ser mudadas; disse que a Secretaria de Transportes executaria a obra da rotatória do entroncamento da RST 287 com a ERS 348 e a recuperação do pavimento da primeira, além da instalação de pedágio na mesma, ATA N. o 9/2016 DA 130.a SESSÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA DA 14.ª LEGISLATURA f. 3 de 4 contra o qual devia haver mobilização; disse que a Secretária da Cultura comprometeu-se com a liberação de recursos para o Centro de Genealogia do Padre Luisinho Sponchiado, em Nova Palma, que se esperava o asfaltamento da rodovia de Ivorá, além da conclusão da de Pinhal Grande, e que foi pedida a confecção do projeto de asfaltamento da rodovia entre Agudo a Ibarama; disse que o Governador do Estado comprometeu-se com a transparência sobre a má situação financeira do Estado, crise que o próprio Vereador pensava que pioraria. Tribuna Livre: Não havia orador inscrito. Grande Expediente: 1. O Vereador Cleber Cassel abriu mão da inscrição. 2. O Vereador Carlito Schiefelbein disse que o município poderia ter um Serviço de Inspeção Municipal, pois foi realizado concurso para o cargo de Médico Veterinário, o que mostrava que a administração estava longe das pessoas que faziam o município crescer, os agricultores, problema que poderia ser solucionado conveniando com a COOPERAGUDO que poderia realizar tal serviço; disse que, na XI Marcha de Vereadores a Porto Alegre, defendeu a agricultura, que havia necessidade de incentivar atividades para as quais os agricultores tinham vocação, que algumas alternativas à cultura do tabaco que estavam sendo incentivadas, lembrou a importância do fumo para a economia do Rio Grande do Sul e disse que a empresa Souza Cruz, de Cachoeirinha, beneficiadora de tabaco, transferiu suas atividades para a Bahia, estado que não produz fumo, devido ao excesso de impostos sobre o cigarro; disse que havia avanço na produção de leite no Rio Grande do Sul e em Agudo, nesse caso com o programa PRÓ-LEITE Agudo que foi considerado um dos melhores do Estado, que a produção de carnes no Estado evoluiu em direção ao beneficiamento, mas que soja, arroz e fumo eram exportados in natura, não havendo beneficiamento devido à alta tributação, e que os representantes do Governo do Estado não discutiram os temas que abordou; disse que as pessoas deviam entender a situação para revertê-la em níveis Federal, Estadual e Municipal e evitar que o município chegasse à situação que chegara o Estado e a União. O senhor Presidente disse que, na Marcha, tratou-se do programa de fruticultura incentivado pela EMATER nos anos 90 e que levou a um plantio excessivo de laranjeiras que resultou em oferta exagerada de laranjas, já que não houve preocupação com o consumo, problema que passou a ser evitado nos programas de fruticultura e da cultura de oliva. Ordem do Dia: Não havia proposições nesta parte da sessão. Discussão da Pauta: Não havia proposições nesta parte da sessão. Explicações Pessoais: 1. O Vereador Alexandre Neu falou sobre a necessidade de patrolamento e de colocação de cascalho na estrada que passa pela comunidade Caravaggio, tendo o Secretário de Obras se comprometido com a realização de tal serviço logo que houvesse condições climáticas, de colocação de pedregulhos no acesso à propriedade Marques e de substituição de tubos nas imediações da propriedade Meyer, em Linha Teutônia norte; disse que o britador esteve parado por dez dias porquê o carregador estava em manutenção, devendo voltar à atividade no dia seguinte, parabenizou o Vereador Aliceu Klein, o servidor Roberto Schorn e o senhor ATA N. o 9/2016 DA 130.a SESSÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA DA 14.ª LEGISLATURA f. 4 de 4 Lisandro Montagner pela boa condução da XI Marcha de Vereadores a Porto Alegre e disse que tentaria transferir a rodada do campeonato de futsal do final de semana seguinte, já que coincidiria com a Olimpíada da AJURA que foi adiada, o que prejudicaria algumas equipes. 2. O Vereador Itamar Puntel parabenizou o Vereador Aliceu Klein e demais Vereadores que participaram da XI Marcha de Vereadores a Porto Alegre, evento no qual foi importante o fato de a maioria das Secretarias terem sido representadas pelos Secretários titulares; disse que poucas reivindicações vinham sendo atendidas pelo Estado e que as dificuldades enfrentadas pelo Governo do Rio Grande do Sul se originavam nos altos salários de funcionários inativos e no fato da folha de pagamento dos inativos ser maior do que a dos ativos, restando poucos recursos para investimentos; disse que tal situação era de responsabilidade de vários governos de vários partidos, inclusive o seu, e de Deputados que permitiram que a situação chegasse a tal ponto, que Deputados e Vereadores eram pressionados por servidores para que houvesse aumentos salariais, que não havia condições de trabalhar usando apenas 20% da receita e que Câmara Municipal de Agudo não permitiu que a situação do município se deteriorasse ainda mais, como ocorreu com o Estado do Rio Grande do Sul, porquê preocupação com o futuro do município, o que não era compreendido pela maioria da população. O senhor Presidente disse que, naquela semana e na seguinte, o Cartório Eleitoral estaria atendendo na Câmara Municipal de Agudo. Convocação: O senhor Presidente convocou os senhores Vereadores para a Sessão Ordinária seguinte. Agudo, 11 de abril de 2016. Ver. Vilson Dias Secretário Ver. Aliceu Klein Presidente