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sessao nº 132

Tipo Ordinária
Número / Ano 132
Date 2016-04-25
native_id369

Documents (1)

ata #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 3

ATA N.
o
 11/2016
DA 132.a
 SESSÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA DA 14.ª LEGISLATURA
f. 1 de 3
Data: 25 de abril de 2016.
Hora: 19 horas e 2 minutos.
Local: Plenário Vox Populi.
Vereadores presentes: Alexandre Neu (PT), Aliceu Klein (PMDB), Carlito Schiefelbein
(PP), Cleber Cassel (PMDB), Gerson Halberstadt (PP), Itamar Puntel (PMDB), Márcio
Halberstadt (PDT), Paulo Unfer (PDT) e Vilson Dias (PP).
Apreciação de atas: A Ata n.o
 10/2016 foi aprovada por unanimidade.
Leitura de correspondências expedidas: Nenhuma foi lida.
Leitura de correspondências recebidas: Foram lidas as correspondências protocoladas sob
os n.os 119/2016, 120/2016 e 122/2016.
Apresentação de proposições: Foi apresentado o Projeto de Lei n.º 8/2016.
Pequeno Expediente:
1. O Vereador Paulo Unfer disse que, na XI Marcha de Vereadores a Porto Alegre, o
Secretário dos Transportes falou sobre a determinação do governo em resgatar vias do
estado, investindo em hidrovias e ferrovias, o que considerou acertado devido ao
congestionamento das rodovias e o alto custo de transporte e a poluição; lembrou que, no
passado, o transporte por barcos e trem eram muito utilizado e que, concluída, a ferrovia
Norte-Sul teria trecho que passaria pela Quarta Colônia.
2. O Vereador Vilson Dias falou sobre a necessidade de colocação de material em toda a
extensão da via de Passo Novo, em complemento ao serviço lá realizado, e de roçada da
vegetação das margens da ERS 348, no trecho entre a ponte da esquina Goltz e a cidade.
3. O Vereador Alexandre Neu parabenizou o Dinho, de Linha Brasileira, pela organização do
jogo de futebol realizado na quinta-feira, com a participação dos ex-jogadores China e
Mazzaropi e Vereadores, e parabenizou a equipe do Manchester que ficou campeã na final
do certame de veteranos; disse que o senhor Prefeito comprometeu-se com a recuperação
das estradas de Cerro Seco, Linha das Pedras e Linha das Flores danificadas pelas chuvas,
o que seria feito logo que houvesse condições climáticas.
4. O Vereador Carlito Schiefelbein falou sobre a necessidade de melhorias nas estradas
danificadas pelas chuvas, como a Linha Boêmia que dá acesso às propriedades Berger e da
Silva, com reposição de material, por onde o transporte escolar não vinha sendo realizado,
e de duplicar a vazão da galeria da saída oeste da cidade, adiante da propriedade Friedrich,
que vinha causando alagamento em várias propriedades do perímetro urbano quando
ocorria excesso de chuvas; disse que participou, na quinta-feira, de evento na Sociedade
Guilherme Tell.
5. O Vereador Cleber Cassel disse que recuperação de vias estava sendo feita na região sul,
em Linha Teutônia sul, Volta da Lagoa, Rincão Despraiado e Canto Paraná, em direção ao
norte; disse que as condições de tráfego da RST 287 foram tratadas em programa da Rádio
Gaúcha, que um técnico de suas relações assumiria a Diretoria Geral do DAER, o que
poderia resultar em boas iniciativas para a região, que o município estava transportando
material para vias por longas distâncias devido à interdição da pedreira de Cerro Chato que
resultou de denúncia, situação que vinha fazendo o município dar atenção aos trechos de
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estrada mais críticos; disse que o Deputado Estadual Jorge Pozzobom congratulou-se com
os Vereadores pela apresentação da proposição que tratava dos bombeiros voluntários.
6. O Vereador Gerson Halberstadt abriu mão da inscrição.
7. O Vereador Itamar Puntel disse que a chuva da noite de domingo causou danos em vias que
haviam sido recuperadas, como as de Linha Boêmia, Linha Araçá e Linha dos Pomeranos,
que a recuperação de tais vias já havia iniciado, agradeceu, em nome das famílias Pfeifer,
Dumke e Fuchs, das imediações da Escola Três de Maio, pela recuperação do acesso às
suas propriedades e disse que participou da festa da comunidade Guilherme Tell, em Linha
Araçá, do evento esportivo realizado em Paraíso do Sul pelo Dinho e do torneio realizado
no balneário Doss.
8. O Vereador Márcio Halberstadt disse que o excesso de chuvas vinha causando prejuízos nas
estradas e lavouras, já que houve duas enxurradas em dez dias, que o Secretário de Obras
estava preocupado com a priorização da recuperação das vias gerais, embora soubesse que
a situação das vias vicinais estava crítica, e que havia risco de perda de boa parte da
produção agrícola.
O senhor Presidente disse que o excesso de chuvas na região norte, onde choveu mais do que
na cidade, causou muitos transtornos, como o rompimento de tubulações que anteriormente
haviam sido recuperadas; agradeceu pela presença na sessão dos bombeiros voluntários de
Faxinal do Soturno e disse que a criação de uma mini regional da EMATER que considerasse
os interesses locais, proposta apresentada na Marcha de Vereadores a Porto Alegre, estava
sendo tratada visando estimular o investimento em alternativas de renda; disse que foi
publicado no Diário Oficial do Estado decreto de indenização das áreas das imediações do
ERS 348, trecho entre Faxinal do Soturno e Ivorá, o primeiro passo visando o asfaltamento da
via, e que a proposta da Marcha de Vereadores a Porto Alegre de criação de turma de
formação de brigadianos em Agudo visava fazer com que os formados ficassem em Agudo.
Tribuna Livre: Não havia orador inscrito.
Grande Expediente:
1. O Vereador Paulo Unfer abriu mão da inscrição.
2. O Vereador Márcio Halberstadt abriu mão da inscrição.
Ordem do Dia: Não havia proposições nesta parte da sessão.
Discussão da Pauta: Discussão Preliminar sobre o Projeto de Lei n.o
 8/2016: o Vereador
Carlito Schiefelbein disse que foi enviada ao IGAM pedido de orientação sobre a proposição
que precisava de alterações, o que não diminuía seu mérito, visando sua votação na sessão
ordinária seguinte; disse que a matéria surgiu de anteprojeto do Deputado Estadual Jorge
Pozzobom, que ela tinha quatro definições diferentes dos bombeiros voluntários, que era
necessário evitar, na denominação, problemas para a Associação Bombeiros Voluntários, que
não era possível transferências de recursos para pagamento dos integrantes da Associação, que
a matéria fazia confusão entre pagamento e ressarcimento e que era necessário deixar claro
que poderia haver ressarcimento de despesas dos bombeiros somente em caso de serviços
prestados à Associação; disse que a Lei Federal das Parcerias Público-Privadas não foi
considerada na proposição, que a matéria previa possibilidade de parceria entre a Associação
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e o Corpo de Bombeiros Militares, enquanto o correto seria com a Brigada Militar, situação
que devia melhor regulada.
Explicações Pessoais:
1. O Vereador Márcio Halberstadt disse que não sabia em que ponto estavam as tratativas
sobre a criação de uma microrregião da EMATER, embora a considerasse importante, e que
era necessário lutar para que ela viesse para Agudo que era o maior município da região e
contava com estrutura física disponível, inclusive o prédio da Unidade da Agricultura
Familiar.
2. O Vereador Vilson Dias disse que a matéria sobre os bombeiros voluntários contava com a
simpatia dos Vereadores e havia tranquilidade quanto à sua aprovação, com ou sem
alterações; disse que Comissão Especial do Senado Federal sobre a admissibilidade do
impeachment da Presidente Dilma Rousseff estava atuando e que a falta de identidade dos
políticos e dos partidos estava confundido a população, o que não era bom para o país e fazia
aumentar o descrédito em relação aos agentes políticos; sugeriu que, para as próximas
eleições municipais, diante da instabilidade política vivida, em Agudo houvesse, para dar
exemplo aos outros municípios, tratativas visando a unidade política de todos os partidos para
evitar o desgaste e os gastos exagerados do período eleitoral, o que se concretizaria numa
candidatura única.
Convocação: O senhor Presidente convocou os senhores Vereadores para a Sessão Ordinária
seguinte.
Agudo, 25 de abril de 2016.
Ver. Vilson Dias
Secretário
Ver. Aliceu Klein
Presidente

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