| Tipo | Especial |
|---|---|
| Número / Ano | 4 |
| Date | 2016-05-02 |
| native_id | 371 |
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ATA N. o 13/2016 DA 4.a SESSÃO PLENÁRIA ESPECIAL DA 14.ª LEGISLATURA f. 1 de 2 Data: 2 de maio de 2016. Hora: 20 horas e 18 minutos. Local: Plenário Vox Populi. Vereadores presentes: Alexandre Neu (PT), Aliceu Klein (PMDB), Carlito Schiefelbein (PP), Cleber Cassel (PMDB), Gerson Halberstadt (PP), Itamar Puntel (PMDB), Márcio Halberstadt (PDT), Paulo Unfer (PDT) e Vilson Dias (PP). Prestação de contas do exercício de 2015: O senhor Prefeito Municipal de Agudo, Valério Vili Trebien, abordou o que foi executado em 2015 dizendo que aquele ano foi atípico porquê ocorreu granizo e enxurradas que levaram à decretação de Situação de Emergência em três oportunidades, dados os danos que causaram à fumicultura e à orizicultura; disse que, apesar disso, o município conseguiu cumprir compromissos com servidores, fornecedores e o Fundo de Previdência e, apesar das dificuldades financeiras, manter turno integral de trabalho e o pagamento de horas-extras; disse que foi adquirida uma escavadeira hidráulica no valor de R$ 204.000,00 com recursos próprios, ficando o município de receber ressarcimento do Governo Federal por sua participação naquela operação, que foram realizados trabalhos pela Patrulha Agrícola, melhorias na rede de abastecimento de água em Linha Boêmia e melhoria na do Canto dos Lissner, além de ter sido dado continuidade ao programa PRÓ-LEITE AGUDO; disse que foi encaminhando o licenciamento de pedreiras, a construção de açudes, a distribuição de adubo orgânico, foram pavimentadas as ruas Pássaros e Flores, Hugo Karl Bräunig, Independência e José Bonifácio, esta última obra em conclusão, com recursos obtidos através de emendas de Deputados, além da avenida Euclides Kliemmann e da rua Barão von Kahlden, estas em andamento; disse que foram realizados encaminhamentos para pavimentação das ruas Duque de Caxias e Luiz Janner e da avenida Borges de Medeiros, com recursos de emendas parlamentares, a licitação do recapeamento asfáltico da entrada da cidade, iniciativa que estava no aguardo da ordem de serviço, após autorização da Caixa Econômica Federal, bem como da rua Arnildo Ehle e de outras adjacentes; disse que foram recuperados pavimentos de vias, instalados gabiões, obtidos recursos para reconstrução da ponte de Picada do Rio e obras de contensão dos barrancos do arroio Hermes, que foi aprovado o Plano Municipal de Educação, que foram entregues a quadra coberta da Escola Três de Maio e a quadra poliesportiva da Escola Santos Reis, que estava em andamento a obra do novo prédio da Escola Santo Antônio e de sua quadra coberta e que se decepcionou com o não andamento da obra da Escola Pró-infância, o que ocorreu por problemas da construtora que não cumpriu o cronograma; disse que foram realizadas atividades festivas, o lançamento da logomarca do município, o projeto de leitura, a ampliação do sinal de internet, a remodelação da Biblioteca Municipal, a revitalização do Largo Aldo Berger, entre outras iniciativas, que o município instalou a Estratégia de Saúde da Família na USB Tia Laurinha, que o convênio do plantão médico no hospital teve continuidade, além do fornecimento de medicamentos e transporte de pacientes; disse que foi realizada Campanha do Agasalho, que foram repassados recursos ao Abrigo Transitório Amor Perfeito, que o município adquiriu um britador móvel e institui sistema de videomonitoramento em parceria com empresas e em convênio com a Secretaria de Estado da Justiça e da Segurança e que foi realizado concurso ATA N. o 13/2016 DA 4.a SESSÃO PLENÁRIA ESPECIAL DA 14.ª LEGISLATURA f. 2 de 2 público para preenchimento de vagas no quadro de servidores. A pedido do senhor Prefeito, o senhor Presidente passou a palavra ao senhor Secretário Municipal da Fazenda, Ademir Kesseler, que abordou o Balanço Geral do município do exercício 2015 dizendo que o orçamento do município para aquele ano foi de R$ 49 milhões, que foram arrecadados R$ 39,071 mil e empenhados R$ 37,460 mil, o que resultou num superavit orçamentário do município de R$ 6,6 milhões, o que ocorreu especialmente devido ao superavit do PREVIAGUDO, R$ 2,765 milhões; disse que o município investiu 18,01% do orçamento em saúde e 25,59% em educação, que investiu 86,69% do FUNDEB em salários do magistério e gastou 41,10% da Receita Corrente Líquida com pessoal; disse que o exercício de 2015 foi encerrado com insuficiência financeira de R$ 31,000,00, em parte devido ao fato do Estado e da União não ter repassado recursos que acabariam por ser recebidos em 2016, que os relatórios contábeis mostravam que o município estava em boa situação, embora se soubesse que o ano corrente seria de dificuldades devido à queda de repasses da União. O senhor Prefeito agradeceu pela oportunidade de fazer tal apresentação na Câmara, disse que a redução do repasse do Fundo de Participação dos Municípios, em 2016, até então, foi de mais de R$ 600 mil em relação ao previsto, situação que, aliada à retração econômica, o fez reduzir o número de Secretários; agradeceu aos Vereadores pela apoio ao financiamento para aquisição de uma motoniveladora e de uma escavadeira hidráulica e convidou os Vereadores para o ato de entregue da última que ocorreria na quarta-feira seguinte. Agudo, 2 de maio de 2016. Ver. Vilson Dias Secretário Ver. Aliceu Klein Presidente