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sessao nº 135

Tipo Ordinária
Número / Ano 135
Date 2016-05-16
native_id373

Documents (1)

ata #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 3

ATA N.
o
 15/2016
DA 135.a
 SESSÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA DA 14.ª LEGISLATURA
f. 1 de 3
Data: 16 de maio de 2016.
Hora: 19 horas e 1 minuto.
Local: Plenário Vox Populi.
Vereadores presentes: Alexandre Neu (PT), Aliceu Klein (PMDB), Carlito Schiefelbein
(PP), Cleber Cassel (PMDB), Gerson Halberstadt (PP), Itamar Puntel (PMDB), Márcio
Halberstadt (PDT), Paulo Unfer (PDT) e Vilson Dias (PP).
A convite do senhor Presidente, foi realizado um minuto de silêncio em homenagem ao
senhor Edemar Schiefelbein, pai do Vereador Carlito Schiefelbein, falecido no sábado.
Apreciação de atas: A Ata n.o
 14/2016 foi aprovada por unanimidade.
Leitura de correspondências expedidas: Nenhuma foi lida.
Leitura de correspondências recebidas: Foram lidas as correspondências protocoladas sob
os n.os 142/2016, 143/2016 e 147/2016.
Apresentação de proposições: Foi apresentada a Moção n.º 2/2016.
Pequeno Expediente:
1. O Vereador Carlito Schiefelbein disse que seu pai, apesar de ser analfabeto, foi um sábio
dos números, dada sua capacidade para fazer cálculos “de cabeça”, especialmente contas de
multiplicação, e agradeceu àqueles que manifestaram pesar pelo seu falecimento e pela
homenagem feita a ele na sessão.
2. O Vereador Cleber Cassel disse que o Senador Cristóvão Buarque disse que a saída do
Brasil da crise estava na agricultura, pois o seu fortalecimento significaria o fortalecimento
do comércio e das indústrias; disse que, em Agudo, havia programas direcionados à
agricultura familiar, como o de promoção da produção leiteira, e que havia necessidade de
contratação de médico veterinário visando licenciar o comércio de produtos agroindustriais
para tornar os projetos de apoio às agroindústrias efetivos; parabenizou o Prefeito de Dona
Francisca por sua manifestação no sentido de que a economia dependia de iniciativas dos
empreendedores, disse que havia iniciativas que cabiam aos municípios, que a crise
financeira estava fazendo com que um terço dos Prefeitos da região deixassem de concorrer
à reeleição e que os próximos deveriam ser bons em gestão de pessoal e financeira.
3. O Vereador Gerson Halberstadt disse que concordava com a manifestação do Vereador
Cleber Cassel, que Agudo estava atrasado, em relação a municípios vizinhos, na questão da
atuação de agroindústrias, pois não tinha médico veterinário, o que permitiria a adoção de
alternativas de renda; disse que lixeiras subterrâneas, implantadas em Paulínea, São Paulo,
tinham capacidade para 700 kg e permitiam que a coleta fosse feita apenas duas vezes por
semana e facilitavam o trabalho dos catadores de lixo, iniciativa inovadora que, introduzida
em Agudo, embelezaria a cidade e evitaria que o lixo fosse revirado por animais e ficasse
nas vias.
4. O Vereador Itamar Puntel parabenizou o Vereador Cleber Cassel pela manifestação e disse
que o município devia conseguir licenciar atividades de comercialização de produtos
coloniais, pois era uma atividade econômica que sempre contaria com consumo, e que tal
atividade devia contar com a atuação de um médico veterinário; disse que, no dia seguinte,
uma retroescavadeira iniciaria trabalho nas imediações de dois pontilhões das divisas de
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Agudo com Ibarama e Lagoa Bonita do Sul, trabalho a ser realizado em parceria com esse
município, que estavam sendo reparadas vias de Linha Araçá que levam a Lagoa Bonita do
Sul e que a estrada que liga Agudo à Serraria Scheitt ficou em ótimas condições depois de
reparo realizado havia dez dias; falou sobre a necessidade de recuperação de acesso a
propriedades.
5. O Vereador Márcio Halberstadt disse que, em 3 e 4 de junho, ocorreria a II Feira da
Agricultura Familiar de Agudo em parceria entre o município, a EMATER e o CTG
Sentinela do Jacuí, além do Dia de Trocas de Sementes Crioulas, datas em que também
ocorreriam os Encontros Regional da Juventude e de Trabalhadoras Rurais, ambos no
Clube Centenário; disse que havia equipe do município atuando em Linha Araçá, que outra
equipe atuaria na comunidade Caravaggio e agradeceu à Secretaria de Obras pelo serviço
realizado, na semana anterior, na Volta dos Kesseler, com a escavadeira hidráulica.
6. O Vereador Paulo Unfer disse que a agricultura vinha sustentando o pais desde o Plano
Cruzado, que, mais uma vez, os agricultores estavam sendo chamados a salvar o pais e que
esperava que o novo governo desse a atenção necessária aos agricultores que eram os
únicos empresários que corriam os riscos altos de intempéries, o que tornava necessário um
seguro agrícola.
7. O Vereador Vilson Dias disse que o município devia cumprir a sua para beneficiar a
agricultora, pois pouco era feito por aquela atividade em comparação com sua importância
econômica e seu reflexo no comércio local, e que as agroindústrias não passavam a atuar
efetivamente porquê o município não contava com médico veterinário, o que mostrava que
o gestor do município pouca importância dava para o setor; disse que matéria do jornal
Diário de Santa Maria informava que, dadas as dificuldades financeiras, o descrédito na
política e a forma como ocorreria a campanha eleitoral, boa parte dos Prefeitos não
concorreriam à reeleição, o que também ocorria devido ao fato do status de Prefeito não
mais ser o mesmo de antigamente, segundo o cientista político e professor da Guilherme
Rovs, da UNIPAMPA, inclusive porque a preocupação dos mandatários era não deixar
pendências ao sucessor; disse que o Prefeito Valério Trebien não concorreria à reeleição,
apesar de as finanças estarem em bom estado, decisão que ele próprio estranhava.
8. O Vereador Alexandre Neu disse que solicitou ao senhor Prefeito que a realização de
limpeza de arroio que estava sendo feito com escavadeira hidráulica em Linha Boêmia
fosse também realizada entre trechos das propriedades Wachholz, Müller e Galle, onde
havia muito entulho depositado; disse que serviço de desobstrução de bueiros estava sendo
feito na via da comunidade Caravaggio e que, na quarta-feira, teria início colocação de
cascalho na mesma; disse que os preços pagos pelo tabaco pelas empresas estavam bons e
que os produtores deviam procurar negociar bem sua produção.
O senhor Presidente disse que pleito dos conselheiros tutelares ao Prefeito por melhor
remuneração contaria com o seu apoio, que participou, por convocação, de reunião com
empresários e o Prefeito, quando foram reivindicadas mudanças que dificultassem a
instalação de feiras de fora de Agudo, como a Feira São Brás realizada no CTG Sentinela do
Jacuí na semana do Dia das Mães, o que acabou prejudicando o comércio local, tendo o
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senhor Prefeito se comprometido a dificultar a atuação daquelas feiras aumentando a
fiscalização; disse que, em evento de Prefeitos realizado em Brasília, discutiu-se com
representantes do Poder Judiciário decisões sobre a atuação do Poder Judiciário que
beneficiava indevidamente pessoas que tinham renda, quando decidiu-se pela negociação
entre os município e o Poder Judiciário sobre tais questões, o que repercutiria nos gastos de
recursos de programas sociais, como o Bolsa Família, no qual muitas pessoas deviam estar
recebendo recursos indevidamente; disse que havia tendência de mudar tal situação, que os
cortes no orçamento do governo fariam com que faltassem recursos, que acreditava que a
crise, em algum momento, passaria, que um novo pacto federativo destinaria mais recursos
para os municípios e que havia muitos funcionários públicos em Brasília, o que fazia faltar
recursos para muitas áreas.
Tribuna Livre: Não havia orador inscrito.
Grande Expediente:
1. O Vereador Alexandre Neu abriu mão da inscrição.
2. O Vereador Vilson Dias abriu mão da inscrição.
Ordem do Dia:
1. Discussão sobre a Moção n.º 2/2016, que “DE APOIO AO PROJETO DE LEI Nº
426/2015”: nenhum Vereador manifestou-se. Votação: aprovado por unanimidade.
Discussão da Pauta: Não havia proposições nesta parte da sessão.
Explicações Pessoais:
1. O Vereador Carlito Schiefelbein disse que o Deputado José Otávio Germano informou que
foram empenhados R$ 245.850,00 referentes a uma emenda de destinação de recursos para a
pavimentação da rua José Bonifácio, quadra da Metalúrgica Binder, obra que deveria ocorrer
em 2014.
Convocação: O senhor Presidente convocou os senhores Vereadores para a Sessão Ordinária
seguinte.
Agudo, 16 de maio de 2016.
Ver. Vilson Dias
Secretário
Ver. Aliceu Klein
Presidente

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