| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 135 |
| Date | 2016-05-16 |
| native_id | 373 |
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ATA N. o 15/2016 DA 135.a SESSÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA DA 14.ª LEGISLATURA f. 1 de 3 Data: 16 de maio de 2016. Hora: 19 horas e 1 minuto. Local: Plenário Vox Populi. Vereadores presentes: Alexandre Neu (PT), Aliceu Klein (PMDB), Carlito Schiefelbein (PP), Cleber Cassel (PMDB), Gerson Halberstadt (PP), Itamar Puntel (PMDB), Márcio Halberstadt (PDT), Paulo Unfer (PDT) e Vilson Dias (PP). A convite do senhor Presidente, foi realizado um minuto de silêncio em homenagem ao senhor Edemar Schiefelbein, pai do Vereador Carlito Schiefelbein, falecido no sábado. Apreciação de atas: A Ata n.o 14/2016 foi aprovada por unanimidade. Leitura de correspondências expedidas: Nenhuma foi lida. Leitura de correspondências recebidas: Foram lidas as correspondências protocoladas sob os n.os 142/2016, 143/2016 e 147/2016. Apresentação de proposições: Foi apresentada a Moção n.º 2/2016. Pequeno Expediente: 1. O Vereador Carlito Schiefelbein disse que seu pai, apesar de ser analfabeto, foi um sábio dos números, dada sua capacidade para fazer cálculos “de cabeça”, especialmente contas de multiplicação, e agradeceu àqueles que manifestaram pesar pelo seu falecimento e pela homenagem feita a ele na sessão. 2. O Vereador Cleber Cassel disse que o Senador Cristóvão Buarque disse que a saída do Brasil da crise estava na agricultura, pois o seu fortalecimento significaria o fortalecimento do comércio e das indústrias; disse que, em Agudo, havia programas direcionados à agricultura familiar, como o de promoção da produção leiteira, e que havia necessidade de contratação de médico veterinário visando licenciar o comércio de produtos agroindustriais para tornar os projetos de apoio às agroindústrias efetivos; parabenizou o Prefeito de Dona Francisca por sua manifestação no sentido de que a economia dependia de iniciativas dos empreendedores, disse que havia iniciativas que cabiam aos municípios, que a crise financeira estava fazendo com que um terço dos Prefeitos da região deixassem de concorrer à reeleição e que os próximos deveriam ser bons em gestão de pessoal e financeira. 3. O Vereador Gerson Halberstadt disse que concordava com a manifestação do Vereador Cleber Cassel, que Agudo estava atrasado, em relação a municípios vizinhos, na questão da atuação de agroindústrias, pois não tinha médico veterinário, o que permitiria a adoção de alternativas de renda; disse que lixeiras subterrâneas, implantadas em Paulínea, São Paulo, tinham capacidade para 700 kg e permitiam que a coleta fosse feita apenas duas vezes por semana e facilitavam o trabalho dos catadores de lixo, iniciativa inovadora que, introduzida em Agudo, embelezaria a cidade e evitaria que o lixo fosse revirado por animais e ficasse nas vias. 4. O Vereador Itamar Puntel parabenizou o Vereador Cleber Cassel pela manifestação e disse que o município devia conseguir licenciar atividades de comercialização de produtos coloniais, pois era uma atividade econômica que sempre contaria com consumo, e que tal atividade devia contar com a atuação de um médico veterinário; disse que, no dia seguinte, uma retroescavadeira iniciaria trabalho nas imediações de dois pontilhões das divisas de ATA N. o 15/2016 DA 135.a SESSÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA DA 14.ª LEGISLATURA f. 2 de 3 Agudo com Ibarama e Lagoa Bonita do Sul, trabalho a ser realizado em parceria com esse município, que estavam sendo reparadas vias de Linha Araçá que levam a Lagoa Bonita do Sul e que a estrada que liga Agudo à Serraria Scheitt ficou em ótimas condições depois de reparo realizado havia dez dias; falou sobre a necessidade de recuperação de acesso a propriedades. 5. O Vereador Márcio Halberstadt disse que, em 3 e 4 de junho, ocorreria a II Feira da Agricultura Familiar de Agudo em parceria entre o município, a EMATER e o CTG Sentinela do Jacuí, além do Dia de Trocas de Sementes Crioulas, datas em que também ocorreriam os Encontros Regional da Juventude e de Trabalhadoras Rurais, ambos no Clube Centenário; disse que havia equipe do município atuando em Linha Araçá, que outra equipe atuaria na comunidade Caravaggio e agradeceu à Secretaria de Obras pelo serviço realizado, na semana anterior, na Volta dos Kesseler, com a escavadeira hidráulica. 6. O Vereador Paulo Unfer disse que a agricultura vinha sustentando o pais desde o Plano Cruzado, que, mais uma vez, os agricultores estavam sendo chamados a salvar o pais e que esperava que o novo governo desse a atenção necessária aos agricultores que eram os únicos empresários que corriam os riscos altos de intempéries, o que tornava necessário um seguro agrícola. 7. O Vereador Vilson Dias disse que o município devia cumprir a sua para beneficiar a agricultora, pois pouco era feito por aquela atividade em comparação com sua importância econômica e seu reflexo no comércio local, e que as agroindústrias não passavam a atuar efetivamente porquê o município não contava com médico veterinário, o que mostrava que o gestor do município pouca importância dava para o setor; disse que matéria do jornal Diário de Santa Maria informava que, dadas as dificuldades financeiras, o descrédito na política e a forma como ocorreria a campanha eleitoral, boa parte dos Prefeitos não concorreriam à reeleição, o que também ocorria devido ao fato do status de Prefeito não mais ser o mesmo de antigamente, segundo o cientista político e professor da Guilherme Rovs, da UNIPAMPA, inclusive porque a preocupação dos mandatários era não deixar pendências ao sucessor; disse que o Prefeito Valério Trebien não concorreria à reeleição, apesar de as finanças estarem em bom estado, decisão que ele próprio estranhava. 8. O Vereador Alexandre Neu disse que solicitou ao senhor Prefeito que a realização de limpeza de arroio que estava sendo feito com escavadeira hidráulica em Linha Boêmia fosse também realizada entre trechos das propriedades Wachholz, Müller e Galle, onde havia muito entulho depositado; disse que serviço de desobstrução de bueiros estava sendo feito na via da comunidade Caravaggio e que, na quarta-feira, teria início colocação de cascalho na mesma; disse que os preços pagos pelo tabaco pelas empresas estavam bons e que os produtores deviam procurar negociar bem sua produção. O senhor Presidente disse que pleito dos conselheiros tutelares ao Prefeito por melhor remuneração contaria com o seu apoio, que participou, por convocação, de reunião com empresários e o Prefeito, quando foram reivindicadas mudanças que dificultassem a instalação de feiras de fora de Agudo, como a Feira São Brás realizada no CTG Sentinela do Jacuí na semana do Dia das Mães, o que acabou prejudicando o comércio local, tendo o ATA N. o 15/2016 DA 135.a SESSÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA DA 14.ª LEGISLATURA f. 3 de 3 senhor Prefeito se comprometido a dificultar a atuação daquelas feiras aumentando a fiscalização; disse que, em evento de Prefeitos realizado em Brasília, discutiu-se com representantes do Poder Judiciário decisões sobre a atuação do Poder Judiciário que beneficiava indevidamente pessoas que tinham renda, quando decidiu-se pela negociação entre os município e o Poder Judiciário sobre tais questões, o que repercutiria nos gastos de recursos de programas sociais, como o Bolsa Família, no qual muitas pessoas deviam estar recebendo recursos indevidamente; disse que havia tendência de mudar tal situação, que os cortes no orçamento do governo fariam com que faltassem recursos, que acreditava que a crise, em algum momento, passaria, que um novo pacto federativo destinaria mais recursos para os municípios e que havia muitos funcionários públicos em Brasília, o que fazia faltar recursos para muitas áreas. Tribuna Livre: Não havia orador inscrito. Grande Expediente: 1. O Vereador Alexandre Neu abriu mão da inscrição. 2. O Vereador Vilson Dias abriu mão da inscrição. Ordem do Dia: 1. Discussão sobre a Moção n.º 2/2016, que “DE APOIO AO PROJETO DE LEI Nº 426/2015”: nenhum Vereador manifestou-se. Votação: aprovado por unanimidade. Discussão da Pauta: Não havia proposições nesta parte da sessão. Explicações Pessoais: 1. O Vereador Carlito Schiefelbein disse que o Deputado José Otávio Germano informou que foram empenhados R$ 245.850,00 referentes a uma emenda de destinação de recursos para a pavimentação da rua José Bonifácio, quadra da Metalúrgica Binder, obra que deveria ocorrer em 2014. Convocação: O senhor Presidente convocou os senhores Vereadores para a Sessão Ordinária seguinte. Agudo, 16 de maio de 2016. Ver. Vilson Dias Secretário Ver. Aliceu Klein Presidente