| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 137 |
| Date | 2016-05-30 |
| native_id | 375 |
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ATA N. o 17/2016 DA 137.a SESSÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA DA 14.ª LEGISLATURA f. 1 de 3 Data: 30 de maio de 2016. Hora: 19 horas e 3 minutos. Local: Plenário Vox Populi. Vereadores presentes: Alexandre Neu (PT), Aliceu Klein (PMDB), Carlito Schiefelbein (PP), Cleber Cassel (PMDB), Gerson Halberstadt (PP), Itamar Puntel (PMDB), Márcio Halberstadt (PDT), Paulo Unfer (PDT) e Vilson Dias (PP). Apreciação de atas: A Ata n.o 16/2016 foi aprovada por unanimidade. Leitura de correspondências expedidas: Nenhuma foi lida. Leitura de correspondências recebidas: Foram lidas as correspondências protocoladas sob os n.os 156/2016, 158/2016 e 160/2016. Apresentação de proposições: Não havia proposições nesta parte da sessão. Pequeno Expediente: 1. O Vereador Gerson Halberstadt falou sobre a necessidade de patrolamento na avenida Floriano Zurowski e na rua Voluntários da Pátria, de recuperação das ruas da Vila Caiçara que ainda estavam em situação precária, inclusive as ruas Arnildo Ehle, que estava por ser pavimentada, e Pássaros e Flores, com colocação de material e compactação. 2. O Vereador Itamar Puntel disse que a Secretaria de Obras estava realizando trabalho diferenciado de recuperação da estrada da divisa entre Agudo e Lagoa Bonita do Sul e colocação de cascalho do local até Linha Araçá e que foram recuperadas parte da via de Linha dos Pomeranos e de estrada das imediações da Escola Três de Maio, o que mostrava que o Secretário de Obras tentando atender a todos; disse que, na noite seguinte, haveria jantar comemorativo pelos 98 anos da Associação Hospital Agudo e parabenizou sua direção pelo evento e a Comunidade Evangélica Luterana e a Associação dos Funcionários pelo apoio dado ao evento que teria renda destinada ao hospital que enfrentava dívidas. 3. O Vereador Márcio Halberstadt disse que a II Feira da Agricultura e Produção Familiar de Agudo teria mais de cinquenta expositores e o III Encontro Regional de Juventude, o IV Dia de Troca da Biodiversidade e o XIV Encontro de Integração de Mulheres da Colônia Santo Ângelo, organizado em parceria pelo município, a EMATER e o CTG Sentinela do Jacuí que cedia suas dependências gratuitamente; disse convênio com o Estado sobre a atuação de uma escavadeira em Agudo foi prorrogado de vinte para trinta dias, que estava em andamento trabalho com escavadeira em Linha Araçá, que outra estava atuando em cascalheira de Nova Boêmia retirando material para o britador e que duas escavadeiras terceirizadas estavam atuando na região e outra no Cerro dos Machado. 4. O Vereador Paulo Unfer disse que o jornal Diário de Santa Maria informou que, em julho, o preço da saca de soja poderia chegar a R$ 100,00, valorização que já tinha ocorrido com o tabaco e que se esperava que também ocorresse com o arroz; parabenizou os organizadores II Feira da Agricultura e Produção Familiar de Agudo, evento que apresentaria diversos produtos e cresceria, podendo vir a ser uma das maiores feiras da região. 5. O Vereador Vilson Dias disse que ficava feliz quando contribuintes agradeciam e elogiavam trabalhos do município, como fizeram moradores de Linha Araçá e do acesso a Lagoa Bonita do Sul, parabenizou o governo pelo feito e pelo serviço realizado em Linha dos ATA N. o 17/2016 DA 137.a SESSÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA DA 14.ª LEGISLATURA f. 2 de 3 Pomeranos e disse que moradores de Rincão do Pinhal estavam satisfeitos com serviços de máquinas lá feitos; elogiou a recuperação do pavimento de vias realizado pela empresa COMPASAN, contratada pela CORSAN devido ao término do contrato com o município, e falou sobre a necessidade de recuperação de cabeceiras de ponte de Linha das Flores e de recuperação do arroio Ruppenthal que avançou em direção à residência Kummer. 6. O Vereador Alexandre Neu parabenizou a diretoria da Comunidade Evangélica de Linha Boêmia pela festa do dia anterior e disse que o Prefeito informou que estava por iniciar a pavimentação da rua Arnildo Ehle, tendo ele próprio pedido a Sua Excelência que, caso não iniciasse, a via fosse patrolada, pois estava precária; disse que falou com o Prefeito sobre a necessidade de recuperação da via de Linha Teutônia sul que passa pela propriedade Drescher e da estrada da comunidade Caravaggio que liga a propriedade Cassel ao Cerro da Vilma; convidou os desportistas a assistirem os jogos finais do Campeonato Municipal. 7. O Vereador Carlito Schiefelbein abriu mão da inscrição. 8. O Vereador Cleber Cassel disse que a economia estava começando a reagir, o que era visto no comércio e reflexos na arrecadação do município e do estado, e que trabalhos foram feitos na região sul, entre eles patrolamentos em vias de Cerro da Figueira, Porto Alves e Rincão do Pinhal; disse que defendia a agricultura familiar, que a Feira da Agricultura e Produção Familiar de Agudo devia ser transferida para a Volksfest e a Festa do Moranguinho e nelas ter espaço maior, que a agricultura familiar tinha bons resultados onde eram organizadas e que não entendia por quê a ACISA cobrava dos agricultores familiares por espaços que deviam ser gratuitos como incentivo; disse que ocorreu curso de capacitação em produção de queijos para produtores do programa PRÓ-LEITE AGUDO, mas não havia legislação municipal sobre sua comercialização, problema que levou sua empresa a abrir mão de produtos coloniais de Agudo e adquiri-los de outros municípios. O senhor Presidente disse que, para reativar o curso de brigadianos em Agudo, como comentou na sessão anterior, o Comandante do Esquadrão da Brigada Militar propôs que os municípios da região o custeassem, pois o Estado do Rio Grande do Sul não tinha condições de realizá-lo, assunto que seria debatido com os Prefeitos da região, sob a condição dos brigadianos formados permanecerem na região; disse que era necessário encontrar novas maneiras de promover a agricultura familiar, que os municípios da região precisavam de apoio do Estado para a instalação de fábrica de derivados de latcínios ou frutas ou vinhos e que seria importante ter a participação da agricultura familiar na Volksfest. Tribuna Livre: Não havia orador inscrito. Grande Expediente: 1. O Vereador Itamar Puntel abriu mão da inscrição. 2. O Vereador Gerson Halberstadt abriu mão da inscrição. Ordem do Dia: Não havia proposições nesta parte da sessão. Discussão da Pauta: Não havia proposições nesta parte da sessão. Explicações Pessoais: 1. O Vereador Carlito Schiefelbein disse que comentou com o Secretário de Obras sobre a necessidade de recuperação de acessos a algumas propriedades, de recapeamento de trechos ATA N. o 17/2016 DA 137.a SESSÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA DA 14.ª LEGISLATURA f. 3 de 3 de vias e de recuperação de acessos a lavouras de Linha Boêmia e Cerro Seco; disse que substituição de lâmpadas vinha deixando de ser feita em pontos de um mesmo trecho, como ocorreu nas imediações das propriedades Lange, entre Picada do Rio e Linha Boêmia, e Markendorff, próximo ao balneário Drews, apesar de outros pontos da via terem recebido o serviço; disse que o Vereador Cleber Cassel, antes um defensor aguerrido do governo municipal, bem abordou situações críticas do município, como vinha fazendo a oposição, como a necessidade de espaço para a agricultura familiar em feira municipal e de legislação municipal sobre a comercialização de produtos da agricultura familiar; disse que era necessário o município contratar um médico veterinário para dar condições de comercialização a produtos de origem animal. 2. O Vereador Cleber Cassel agradeceu ao senhor Presidente e ao Vereador Carlito Schiefelbein pelo apoio prestado à sua manifestação e disse que a agricultura familiar merecia respeito e que ele próprio atuava, profissionalmente, na agricultura familiar e sabia dos problemas do setor que, majoritariamente, era desenvolvido por mulheres e precisava vender seus produtos, mas a legislação impedia isso; disse que era necessário dar condições legais para os produtores venderem seus produtos e de os comerciantes os comprarem, já que a legislação vigente, aplicada rigorosamente, impedia a comercialização de muitos deles; disse que a Mostra da Agricultura e Produção Familiar de Agudo do ano anterior levou sua empresa a realizar almoço colonial, iniciativa que deu grande resultado, pois oferecia gastronomia colonial que agradava naturais da região que moravam em grandes centros e havia muito tempo não a saboreavam, resgate cultural e gastronômico que era uma oportunidade de negócios com resultados econômicos; disse que, infelizmente, os produtos que ele próprio comercializava eram originários de outros municípios e que defendia causas nobres como a agricultura familiar e a contratação de médico veterinário pelo município, independentemente do fato de ser do governo ou da oposição. O senhor Presidente sugeriu que os Vereadores tratassem com o Prefeito sobre a necessidade de refazer a legislação sobre a comercialização de produtos da agricultura familiar. Convocação: O senhor Presidente convocou os senhores Vereadores para a Sessão Ordinária seguinte. Agudo, 30 de maio de 2016. Ver. Vilson Dias Secretário Ver. Aliceu Klein Presidente