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sessao nº 141

Tipo Ordinária
Número / Ano 141
Date 2016-06-27
native_id379

Documents (1)

ata #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 3

ATA N.
o
 21/2016
DA 141.a
 SESSÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA DA 14.ª LEGISLATURA
f. 1 de 3
Data: 27 de junho de 2016.
Hora: 19 horas.
Local: Plenário Vox Populi.
Vereadores presentes: Alexandre Neu (PT), Aliceu Klein (PMDB), Carlito Schiefelbein
(PP), Cleber Cassel (PMDB), Gerson Halberstadt (PP), Itamar Puntel (PMDB), Márcio
Halberstadt (PDT), Paulo Unfer (PDT) e Vilson Dias (PP).
Apreciação de atas: A Ata n.o
 20/2016 foi aprovada por unanimidade.
Leitura de correspondências expedidas: Nenhuma foi lida.
Leitura de correspondências recebidas: Foram lidas as correspondências protocoladas sob
os n.os 192/2016, 194/2016, 196/2016 e 197/2016.
Apresentação de proposições: Não havia proposições nesta parte da sessão.
Pequeno Expediente:
1. O Vereador Vilson Dias abriu mão inscrição.
2. O Vereador Alexandre Neu falou sobre a necessidade de colocação de pedregulhos na
estrada que passa ao lado da propriedade Friedrich, em Rincão do Mosquito, o que seria
feito logo que possível, segundo o Secretário de Obras, e disse que, na quarta-feira, em
evento do Movimento dos Pequenos Agricultores, ocorreria a assinatura dos contratos de
construção de doze casas pelo programa Minha Casa, Minha vida no meio rural, pelo qual
o agricultor recebia, a fundo perdido, R$ 32.000,00; disse que, no dia seguinte, seriam
vistoriados pontos de instalação de antena de internet adiante da propriedade Dumke, em
Linha Boêmia.
3. O Vereador Carlito Schiefelbein disse que, na sexta-feira, participou de reunião que tratou
da fiscalização sanitária realizada pelo Ministério Público, quando opinou que,
considerando o custo dos cargos de veterinário e zootecnista e o fato do profissional que
ocupava este cargo estar por aposentar-se, o município devia completar as atribuições do
primeiro, e que apresentaria, naquela semana, anteprojeto de lei incluindo nas atribuições
do veterinário algumas do zootecnista.
4. O Vereador Cleber Cassel parabenizou o Grupo de Bolão Amizade pelo acervo histórico
que estava construindo; disse que reunião da sexta-feira tratou de ação do Ministério
Público, que os poderes constituídos estavam unidos pelo desenvolvimento de Agudo e que
e que o ex-Prefeito de Jaguari, João Mario, relatou sobre o programa de micro￾agroindústrias que instalou no município pelo qual era fornecida ajuda em material para os
envolvidos e poderia ser exemplo a ser seguido por Agudo, pois o programa foi premiado
pelo apoio à produção de alimentos de origem animal; disse que Auditora Fiscal do Estado
vinha realizando palestras sobre a recuperação, pelos municípios, do ISS junto a bancos
que não os repassavam porquê os municípios não requisitavam tais recursos.
5. O Vereador Gerson Halberstadt falou sobre a necessidade de realização de melhoria no
acesso à propriedade Dumke, em Linha Teutônia, de realização de serviços pela Patrulha
Agrícola na propriedade Effel, já que havia inscrição havia bastante tempo, de substituição
de lâmpadas defronte à residência Milbradt e em outros pontos, em Rincão Despraiado, e
de dar andamento à instituição de credencial que permitisse a idosos estacionarem veículos
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em espaços especiais visando, especialmente, o estacionamento em outros municípios;
disse que havia mais de um ano o senhor Ernani Dumke adquiriu tubos para instalação na
avenida Borges de Medeiros, mas o município ainda não os havia instalado, apesar das
promessas.
6. O Vereador Itamar Puntel disse que foram substituídos tubos nas imediações da casa
comercial Halberstadt, em Linha Boêmia, e que não foram concluídos os serviços da
Patrulha Agrícola que estavam sendo feitos em Linha Araçá, devendo as máquinas voltar à
região para realizá-los em propriedades não atendidas; disse que participou da audiência
pública sobre a ação do Ministério Público, evento que contou com grande número de
comerciantes e fiscais do município e tratou sobre as exigências que haviam e ficavam cada
vez mais rígidas, opinando que dificilmente a fiscalização deixaria de ser rígida, devendo
os comerciantes se adaptar à normas; disse que a comunidade de Linha Salete, de Ibarama,
recebeu um contêiner adaptado para realizar beneficiamento de mandioca e que visitaria o
local para conhecer o projeto que permitiria a comercialização do produto na região.
7. O Vereador Márcio Halberstadt parabenizou os membros do Grupo de Bolão Amizade
pelos sessenta anos de fundação; disse que telejornais não vinham divulgando boas
notícias, como na área da segurança pública, e que ouviu de um comentarista que havia
muitos assassinatos diários no país e que as leis vinham fortalecendo os criminosos mas,
infelizmente, os governos, Deputados e Senadores não percebiam que tais ocorrências
vinham aumentando, inclusive com mortes de policiais, trabalhadores e crianças, e que
policiais que executavam criminosos acabavam sendo punidos pelo exercício da função.
8. O Vereador Paulo Unfer disse que estava alegre por receber os membros do Grupo de
Bolão Amizade que estava completando sessenta anos, que participou, no sábado, em
Carazinho, da XLIII Conferência Distrital do Rotary Club que contou com a presença do
Ministro do Trabalho, quando tratou-se de suas atividades, que membros daquele Grupo de
Bolão também participavam da Casa da Amizade, e que o ano rotário seguinte teria como
lema “O Rotary a serviço da humanidade”; disse que a entrega de mais doze projetos de
construção de casas no meio rural, através do Movimento dos Pequenos Agricultores, era
motivo de felicidade e que sonhava com o financiamento de casas no meio rural com as
mesmas taxas de juros subsidiadas existentes para as construídas no perímetro urbano.
O senhor Presidente parabenizou o Grupo de Bolão Amizade pelos sessenta anos de
existência, falou sobre a necessidade de melhor divulgar o turismo rural, que uma boa herança
dos governos do PT foram as casas construídas no meio rural a um custo mínimo para os
beneficiados e que esperava que os Deputados fossem iluminados no sentido de realizar uma
boa política.
Tribuna Livre: Não havia orador inscrito.
Grande Expediente:
1. O Vereador Itamar Puntel abriu mão da inscrição.
2. O Vereador Gerson Halberstadt abriu mão da inscrição.
Ordem do Dia:
1. Discussão Geral sobre o Projeto de Lei n.º 11/2016, que “AUTORIZA CONTRATAÇÃO
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DE NUTRICIONISTA E PROFESSORES PARA SUPRIR NECESSIDADE TEMPORÁRIA
DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO”: nenhum Vereador manifestou-se. Votação:
aprovado por unanimidade.
2. Discussão Geral sobre o Projeto de Lei n.º 12/2016, que “DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO
DO SUBSÍDIO DOS AGENTES POLÍTICOS – PREFEITO, VICE-PREFEITO E
VEREADORES, DOS SECRETÁRIOS E DO PRESIDENTE DA CÂMARA - PARA O
PERÍODO 2017-2020”: o Vereador Cleber Cassel disse que foi relator da matéria, que os
Vereadores não estavam autorizando nenhum aumento nos subsídios que, na verdade, seriam
reduzidos, já que ficariam defasados devido ao processo inflacionário e seu reajuste ocorreria
somente após dois anos. Votação: aprovado por unanimidade.
Discussão da Pauta: Não havia proposições nesta parte da sessão.
Explicações Pessoais: Nenhum Vereador manifestou-se.
Convocação: O senhor Presidente convocou os senhores Vereadores para a Sessão Ordinária
seguinte.
Agudo, 27 de junho de 2016.
Ver. Vilson Dias
Secretário
Ver. Aliceu Klein
Presidente

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