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sessao nº 165

Tipo Ordinária
Número / Ano 165
Date 2016-07-18
native_id382

Documents (1)

ata #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 2

ATA N.
o
 24/2016
DA 144.a
 SESSÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA DA 14.ª LEGISLATURA
f. 1 de 2
Data: 18 de julho de 2016.
Hora: 19 horas e 4 minutos.
Local: Plenário Vox Populi.
Vereadores presentes: Alexandre Neu (PT), Aliceu Klein (PMDB), Carlito Schiefelbein
(PP), Cleber Cassel (PMDB), Gerson Halberstadt (PP), Itamar Puntel (PMDB), Márcio
Halberstadt (PDT), Paulo Unfer (PDT) e Vilson Dias (PP).
Apreciação de atas: A Ata n.o
 23/2016 foi aprovada por unanimidade.
Leitura de correspondências expedidas: Nenhuma foi lida.
Leitura de correspondências recebidas: Foi lida a correspondência protocolada sob o n.o
222/2016.
Apresentação de proposições: Não havia proposições nesta parte da sessão.
Pequeno Expediente:
1. O Vereador Cleber Cassel disse que a Câmara Municipal não vinha recebendo proposições
do Poder Executivo, que ele estava acompanhando as atividades das Secretarias e a
situação financeira do município e os trabalhos no interior, especialmente na região sul;
disse que o Prefeito Municipal encerraria o ano dentro dos limites fixados pela legislação e
que, naquela semana, ocorreria mais uma edição da Volksfest, convidando para o evento.
2. O Vereador Gerson Halberstadt falou sobre a necessidade de reposição de material em uma
cabeceira de bueiro das imediações das propriedades Müller e Fenner e do acesso à
propriedade Behling, por onde trafegava ônibus escolar; questionou quais critérios
norteavam o cronograma de trabalhos da Patrulha Agrícola, já que proprietários de algumas
regiões não receberam serviços, apesar de estarem inscritos e máquinas terem trabalhado
nas imediações de suas propriedades, e disse que apresentaria indicação sobre as
necessidades daqueles proprietários.
3. O Vereador Itamar Puntel disse que foram realizados serviços como a escavadeira
hidráulica do Estado do Rio Grande do Sul em propriedades de Linha Araçá que havia mais
tempo estavam inscritas, que o município não tinha equipamentos suficientes para atender
a todos e que os serviços deviam priorizar as inscrições já realizadas; disse que foram
realizadas melhorias no pavimento da rua do mercado de propriedade do Vereador Gerson
Halberstadt, parabenizou a administração por estar recuperando trechos de calçamento e
disse que participou de eventos da Volksfest, como o Baile da Melhor Idade, a abertura
oficial no XXI Encontro de Corais e o II Festival da Sopa da Comunidade Luterana.
4. O Vereador Márcio Halberstadt abriu mão inscrição.
5. O Vereador Paulo Unfer disse que, na terça-feira, ele e o Vereador Márcio Halberstadt e
representantes dos bombeiros voluntários de Agudo acompanharam, na Assembleia
Legislativa, a votação da proposição que tratava da organização do Corpo de Bombeiros
Militares do Estado do Rio Grande do Sul, matéria que acabou sendo modificada, depois
de muito diálogo, retirando a exclusividade de atuação dos Bombeiros Militares, o que
abria espaço para convênios com os bombeiros voluntários e a fez ser aprovada por
unanimidade.
6. O Vereador Vilson Dias abriu mão inscrição.
ATA N.
o
 24/2016
DA 144.a
 SESSÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA DA 14.ª LEGISLATURA
f. 2 de 2
7. O Vereador Alexandre Neu abriu mão inscrição.
8. O Vereador Carlito Schiefelbein disse que, na semana anterior, ele e o senhor Presidente
participaram, no IGAM, de curso sobre a área de pessoal na administração pública e
restrições a condutas naquela área no período eleitoral, quando percebeu-se que havia
dificuldades para interpretar a legislação e de aplicá-la; disse que tal participação auxiliaria
na apreciação de matérias que, eventualmente, o Poder Executivo viesse a encaminhar à
Câmara e que súmulas vinculantes regravam matérias sobre o serviço público e em que era
obrigatória a atuação dos Vereadores legislando.
O senhor Presidente disse que, além do assunto abordado pelo Vereador Carlito Schiefelbein,
o curso do IGAM também tratou da substituição de Função Gratificada por Gratificação de
Função na administração em alguns casos, já que se tinha apenas a primeira, adequada a
cargos de chefia.
Tribuna Livre: Não havia orador inscrito.
Grande Expediente:
1. O Vereador Paulo Unfer saudou a senhora Dori Laura Müller Paul, presente à sessão, ex￾Vereadora que teve a coragem de, como mulher, atuar na política e que deixou muitos
exemplos, tendo ele próprio muito aprendido com ela nos anos difíceis da ditadura; disse
que ficava triste quando ouvia pregações pela volta da ditadura, o que era feito por pessoas
não viveram aqueles tempos.
2. O Vereador Márcio Halberstadt abriu mão da inscrição.
Ordem do Dia: Não havia proposições nesta parte da sessão.
Discussão da Pauta: Não havia proposições nesta parte da sessão.
Explicações Pessoais: Nenhum Vereador manifestou-se.
Convocação: O senhor Presidente convocou os senhores Vereadores para a Sessão Ordinária
seguinte.
Agudo, 18 de julho de 2016.
Ver. Vilson Dias
Secretário
Ver. Aliceu Klein
Presidente

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