| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 165 |
| Date | 2016-07-18 |
| native_id | 382 |
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ATA N. o 24/2016 DA 144.a SESSÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA DA 14.ª LEGISLATURA f. 1 de 2 Data: 18 de julho de 2016. Hora: 19 horas e 4 minutos. Local: Plenário Vox Populi. Vereadores presentes: Alexandre Neu (PT), Aliceu Klein (PMDB), Carlito Schiefelbein (PP), Cleber Cassel (PMDB), Gerson Halberstadt (PP), Itamar Puntel (PMDB), Márcio Halberstadt (PDT), Paulo Unfer (PDT) e Vilson Dias (PP). Apreciação de atas: A Ata n.o 23/2016 foi aprovada por unanimidade. Leitura de correspondências expedidas: Nenhuma foi lida. Leitura de correspondências recebidas: Foi lida a correspondência protocolada sob o n.o 222/2016. Apresentação de proposições: Não havia proposições nesta parte da sessão. Pequeno Expediente: 1. O Vereador Cleber Cassel disse que a Câmara Municipal não vinha recebendo proposições do Poder Executivo, que ele estava acompanhando as atividades das Secretarias e a situação financeira do município e os trabalhos no interior, especialmente na região sul; disse que o Prefeito Municipal encerraria o ano dentro dos limites fixados pela legislação e que, naquela semana, ocorreria mais uma edição da Volksfest, convidando para o evento. 2. O Vereador Gerson Halberstadt falou sobre a necessidade de reposição de material em uma cabeceira de bueiro das imediações das propriedades Müller e Fenner e do acesso à propriedade Behling, por onde trafegava ônibus escolar; questionou quais critérios norteavam o cronograma de trabalhos da Patrulha Agrícola, já que proprietários de algumas regiões não receberam serviços, apesar de estarem inscritos e máquinas terem trabalhado nas imediações de suas propriedades, e disse que apresentaria indicação sobre as necessidades daqueles proprietários. 3. O Vereador Itamar Puntel disse que foram realizados serviços como a escavadeira hidráulica do Estado do Rio Grande do Sul em propriedades de Linha Araçá que havia mais tempo estavam inscritas, que o município não tinha equipamentos suficientes para atender a todos e que os serviços deviam priorizar as inscrições já realizadas; disse que foram realizadas melhorias no pavimento da rua do mercado de propriedade do Vereador Gerson Halberstadt, parabenizou a administração por estar recuperando trechos de calçamento e disse que participou de eventos da Volksfest, como o Baile da Melhor Idade, a abertura oficial no XXI Encontro de Corais e o II Festival da Sopa da Comunidade Luterana. 4. O Vereador Márcio Halberstadt abriu mão inscrição. 5. O Vereador Paulo Unfer disse que, na terça-feira, ele e o Vereador Márcio Halberstadt e representantes dos bombeiros voluntários de Agudo acompanharam, na Assembleia Legislativa, a votação da proposição que tratava da organização do Corpo de Bombeiros Militares do Estado do Rio Grande do Sul, matéria que acabou sendo modificada, depois de muito diálogo, retirando a exclusividade de atuação dos Bombeiros Militares, o que abria espaço para convênios com os bombeiros voluntários e a fez ser aprovada por unanimidade. 6. O Vereador Vilson Dias abriu mão inscrição. ATA N. o 24/2016 DA 144.a SESSÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA DA 14.ª LEGISLATURA f. 2 de 2 7. O Vereador Alexandre Neu abriu mão inscrição. 8. O Vereador Carlito Schiefelbein disse que, na semana anterior, ele e o senhor Presidente participaram, no IGAM, de curso sobre a área de pessoal na administração pública e restrições a condutas naquela área no período eleitoral, quando percebeu-se que havia dificuldades para interpretar a legislação e de aplicá-la; disse que tal participação auxiliaria na apreciação de matérias que, eventualmente, o Poder Executivo viesse a encaminhar à Câmara e que súmulas vinculantes regravam matérias sobre o serviço público e em que era obrigatória a atuação dos Vereadores legislando. O senhor Presidente disse que, além do assunto abordado pelo Vereador Carlito Schiefelbein, o curso do IGAM também tratou da substituição de Função Gratificada por Gratificação de Função na administração em alguns casos, já que se tinha apenas a primeira, adequada a cargos de chefia. Tribuna Livre: Não havia orador inscrito. Grande Expediente: 1. O Vereador Paulo Unfer saudou a senhora Dori Laura Müller Paul, presente à sessão, exVereadora que teve a coragem de, como mulher, atuar na política e que deixou muitos exemplos, tendo ele próprio muito aprendido com ela nos anos difíceis da ditadura; disse que ficava triste quando ouvia pregações pela volta da ditadura, o que era feito por pessoas não viveram aqueles tempos. 2. O Vereador Márcio Halberstadt abriu mão da inscrição. Ordem do Dia: Não havia proposições nesta parte da sessão. Discussão da Pauta: Não havia proposições nesta parte da sessão. Explicações Pessoais: Nenhum Vereador manifestou-se. Convocação: O senhor Presidente convocou os senhores Vereadores para a Sessão Ordinária seguinte. Agudo, 18 de julho de 2016. Ver. Vilson Dias Secretário Ver. Aliceu Klein Presidente