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sessao nº 147

Tipo Ordinária
Número / Ano 147
Date 2016-08-15
native_id385

Documents (1)

ata #

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ATA N.
o
 27/2016
DA 147.a
 SESSÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA DA 14.ª LEGISLATURA
f. 1 de 3
Data: 15 de agosto de 2016.
Hora: 19 horas.
Local: Plenário Vox Populi.
Vereadores presentes: Alexandre Neu (PT), Aliceu Klein (PMDB), Carlito Schiefelbein
(PP), Cleber Cassel (PMDB), Gerson Halberstadt (PP), Itamar Puntel (PMDB), Márcio
Halberstadt (PDT), Paulo Unfer (PDT) e Vilson Dias (PP).
Apreciação de atas: A Ata n.o
 26/2016 foi aprovada por unanimidade.
Leitura de correspondências expedidas: Nenhuma foi lida.
Leitura de correspondências recebidas: Foram lidas as correspondências protocoladas sob
os n.os 260/2016 e 261/2016.
Apresentação de proposições: Não havia proposições nesta parte da sessão.
Pequeno Expediente:
1. O Vereador Márcio Halberstadt abriu mão inscrição.
2. O Vereador Paulo Unfer abriu mão inscrição.
3. O Vereador Vilson Dias disse que estava triste com o uso da máquina pública em benefício
de algumas candidaturas, o que não contribuía para o momento que se vivia, manifestou
sua indignação com tal fato que poderia causar problemas para candidatos, entre eles o
senhor Prefeito, e disse que a comunidade pagaria por este mau uso da máquina pública.
4. O Vereador Alexandre Neu disse que reunião do Movimento dos Pequenos Agricultores,
realizada na Câmara Municipal, tratou da construção de mais onze casas pelo programa
Minha Casa, Minha Vida, que tratou-se com o senhor Prefeito sobre a realização de
terraplenagem e construção de fossas e sumidouros naquelas construções e disse que tal
programa era importante para os agricultores.
5. O Vereador Carlito Schiefelbein disse que, na sexta-feira, acompanhou supervisores
escolares do município em Encontro de Formação para Monitoramento do Plano Decenal
de Educação, que a educação em Agudo vinha avançando em sua estrutura física e no
quadro de professores, que seriam construídas mais três salas na Escola Paraíso da Criança
e que os professores vinham sendo capacitados; disse que havia insatisfação de pessoas de
situação ao governo municipal com o uso da máquina pública, motivo de desavenças, que
delação premiada de diretores de empresa que realizou concurso no município traria a
público informações e que o governo devia conter aquele uso; disse que havia insatisfação
com o pavimento das ruas de Agudo e que defronte à Brigada Militar estava sendo feita
nova recuperação em trecho que recebeu tal serviço havia um ano.
6. O Vereador Cleber Cassel disse que responsável pela EMATER em Agudo, senhor Diego
Katzer, pediu que a agricultura familiar não fosse deixada de lado, dando continuidade a
eventos como a Mostra da Agricultura Familiar, já que as pessoas que participaram de tais
eventos estavam satisfeitas com a proposta de sua participação na Volksfest e na Festa da
Cuca e do Moranguinho; questionou que tipo de incentivo estava sendo dado a tais
agricultores para participar desses eventos, disse que a Casa da Agricultura Familiar devia
ficar na entrada da Volksfest para mostrar a produção de Agudo, que tal evento vinha se
limitando ao consumo de comidas e de bebidas e que a última Festa do Moranguinho e da
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Cuca contou com poucos produtores de morango e a mostra de poucos produtos dele
derivados, o que indicava que tal evento vinha perdendo a sua essência; disse que pessoas
que trabalhavam com turismo estavam enfrentando dificuldades para criar um roteiro para
Agudo e Nova Palma porquê não receberam retorno do Museu de Agudo e de pessoa de
Nova Palma sobre sua proposta, o que mostrava que os empreendedores não podiam
depender do município e tomar suas iniciativas.
7. O Vereador Gerson Halberstadt disse que concordava com o Vereador Cleber Cassel sobre a
atuação da EMATER em relação à Mostra da Biodiversidade, que, caso nada fosse feito,
não haveria participação de agricultores da Festa do Moranguinho, como ocorreu na
Volksfest, e que a essência do evento estava se perdendo, pois vinha se limitando ao
comércio de mercadorias de fora de Agudo; disse que, na sexta-feira, o Deputado Luiz
Carlos Heinze visitou Agudo, quando informou que o município, em breve, poderia fazer
licitação para contratar empresa local para dar andamento à construção do prédio da Escola
Proinfância, que estavam garantidos recursos para construção da ponte de Picada do Rio e
que vinha atuando pela revogação da Resolução que excluía fumicultores de
financiamentos do PRONAF por exigir maior participação de outras culturas na receita.
8. O Vereador Itamar Puntel abriu mão inscrição.
O senhor Presidente parabenizou os pais pela passagem do Dia dos Pais, no dia anterior,
parabenizou os Deputados do PP, do PT e do PDT pelos recursos que destinavam a Agudo e
disse que o senhor Prefeito sempre reconheceu essa atuação de tais parlamentares e que
nenhuma obra ocorreria em Agudo se dependesse de recursos destinados por Deputados do
PMDB; disse que a Praça da Emancipação contaria com um lugar para informações e
distribuição de folhetos sobre pontos turísticos, conquista do Conselho de Turismo
Tribuna Livre: Não havia orador inscrito.
Grande Expediente:
1. O Vereador Alexandre Neu abriu mão inscrição.
2. O Vereador Vilson Dias abriu mão da inscrição.
Ordem do Dia:
1. Discussão Geral sobre o Projeto de Decreto Legislativo n.º 1/2016, “APROVA AS
CONTAS DE GOVERNO DO PREFEITO MUNICIPAL DE AGUDO, VALÉRIO VILÍ
TREBIEN, CORRESPONDENTES AO EXERCÍCIO DE 2013”: o Vereador Carlito
Schiefelbein disse que somente a Comissão de Finanças, Orçamento e Mérito exarou parecer
sobre as contas, de acordo com as Constituições Federal e do Estado do Rio Grande do Sul e
com orientação do IGAM, e que era necessária oposição aos governos para fazê-los ter mais
atenção em seus atos; o senhor Presidente disse que parecer do IGAM dizia que cabia
somente à Comissão de Finanças, Orçamento e Mérito da parecer sobre as contas. Votação:
aprovado por unanimidade.
Discussão da Pauta: Não havia proposições nesta parte da sessão.
Explicações Pessoais:
1. O Vereador Carlito Schiefelbein disse que o Deputado Luiz Carlos Heinze, além de destinar
recursos para Agudo, como para o hospital, atuava na defesa do agronegócio, como na
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aprovação do Código Florestal e na Resolução que tratava da participação de outros produtos
na renda dos fumicultores para ter acesso a financiamento; disse que o ex-Presidente Lula era
réu e que o Ministro Gilmar Mendes abriu processo de cassação do Partido dos Trabalhadores,
o que tornaria tal partido em “Ficha Suja” em pouco tempo; disse que o Vereador Cleber
Cassel estava magoado com as candidaturas em Agudo porquê, como Vereador, pretendeu
mostrar algo diferente, mas encontrou resistências no Poder Executivo, o que ocorria
principalmente porquê lá existia uma “República dos Aposentados” que impedia que o poder
público atuasse de acordo com a capacidade de trabalho do povo, o que esta mostrado pela
falta de coleta de lixo no interior; disse que, embora houvesse pessoas com ideias novas, elas
deviam atuar com pessoas diferentes daqueles que, embora tenham feito sua parte, deviam dar
os seus lugares para outros, o que não ocorreria se os que estavam no governo lá
continuassem; disse que as boas ideias do Vereador Cleber Cassel estavam sendo
consideradas no plano de governo que o PP apresentaria na eleição.
O senhor Presidente disse que a Resolução n.º 4.483, que restringia o acesso a recursos do
PRONAF para produtores de tabaco, foi revogada no dia 4 de agosto pelo Presidente da
República em exercício, senhor Michel Temer, beneficiando fumicultores.
Convocação: O senhor Presidente convocou os senhores Vereadores para a Sessão Ordinária
seguinte.
Agudo, 15 de agosto de 2016.
Ver. Vilson Dias
Secretário
Ver. Aliceu Klein
Presidente

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