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sessao nº 150

Tipo Ordinária
Número / Ano 150
Date 2016-09-05
native_id388

Documents (1)

ata #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 2

ATA N.
o
 30/2016
DA 150.a
 SESSÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA DA 14.ª LEGISLATURA
f. 1 de 2
Data: 5 de setembro de 2016.
Hora: 19 horas.
Local: Plenário Vox Populi.
Vereadores presentes: Alexandre Neu (PT), Aliceu Klein (PMDB), Carlito Schiefelbein
(PP), Cleber Cassel (PMDB), Gerson Halberstadt (PP), Itamar Puntel (PMDB), Márcio
Halberstadt (PDT), Paulo Unfer (PDT) e Vilson Dias (PP).
Apreciação de atas: A Ata n.o
 29/2016 foi aprovada por unanimidade.
Leitura de correspondências expedidas: Foi lida a correspondência de n.º 66/2016.
Leitura de correspondências recebidas: Foram lidas as correspondências protocoladas sob
os n.os 285/2016 e 287/2016.
Apresentação de proposições: Foram apresentados o Projeto de Lei n.º 13/2016 e o
Requerimento n.º 10/2016.
Pequeno Expediente:
1. O Vereador Alexandre Neu abriu mão da inscrição.
2. O Vereador Carlito Schiefelbein disse que Resolução do Banco Central definiu em 20% da
renda de origem de culturas diferentes do tabaco para acessar crédito, voltando ao
percentual anterior, avanço importante para os fumicultores porquê a renda do tabaco era
alta, e que, a partir do ano seguinte, as regras teriam mudanças graduais; falou sobre a
necessidade de fechamento de buracos na ponte de Picada do Rio sul, imediações do acesso
a Linha das Flores, e disse que ampliação da rede de abastecimento de água para a região
da Escola D. Érico Ferrari esbarrava no estreitamento da tubulação, o que tornava
necessária a substituição de toda a rede e a perfuração de um poço artesiano na região.
3. O Vereador Cleber Cassel disse que a agroindústria Schüller foi premiada na EXPOINTER
por produzir o melhor mel claro do Rio Grande do Sul, o que conseguia apesar das muitas
dificuldades enfrentadas, como o fato de Agudo não ter médico veterinário, SISPOA ou
SIM, e parabenizou o senhor Lorivo Schüller pelo trabalho; solicitou que fosse
encaminhada correspondência ao DAER pedindo instalação de controlador eletrônico de
velocidade entre os quilômetros 185 e 186 da RST 287 e de uma lombada eletrônica na
avenida Euclides Kliemann, fundos do Atlético Clube Avenida.
4. O Vereador Gerson Halberstadt abriu mão da inscrição.
5. O Vereador Itamar Puntel abriu mão da inscrição.
6. O Vereador Márcio Halberstadt abriu mão da inscrição.
7. O Vereador Paulo Unfer disse que a conquista do senhor Lorivo Schüller na EXPOINTER
era importante, que o município devia estimular a apicultura pelo efeito que produziria na
produção agrícola e parabenizou o Vereador Cleber Cassel por sua atuação pela instalação
de lombadas eletrônicas em Agudo, especialmente na avenida Euclides Kliemann.
8. O Vereador Vilson Dias abriu mão da inscrição.
O senhor Presidente disse que a instalação de lombadas eletrônicas vinha sendo solicitada ao
Governo do Estado havia muitos anos e que o DAER era uma parte “podre” do Governo, já
que envolvia muito dinheiro mas poucas obras eram realizadas.
Tribuna Livre: Não havia orador inscrito.
ATA N.
o
 30/2016
DA 150.a
 SESSÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA DA 14.ª LEGISLATURA
f. 2 de 2
Grande Expediente:
1. O Vereador Cleber Cassel abriu mão inscrição.
2. O Vereador Carlito Schiefelbein abriu mão da inscrição.
Ordem do Dia:
1. Discussão sobre o Requerimento n.º 10/2016: nenhum Vereador manifestou-se. Votação:
aprovado por unanimidade.
Discussão da Pauta: Discussão Preliminar sobre o Projeto de Lei n.º 13/2016: o Vereador
Carlito Schiefelbein disse que a proposição de contratação emergencial de professor foi
apresentada sob a alegação de que houve desistência de profissionais convocados, apesar de
haver em torno de quarenta professores aprovados em concurso, o que tornava desnecessária a
contratação, e que a proposição não explicava se a contratação era devida à ocorrência de
licença maternidade ou interesse; o Vereador Vilson Dias disse que tinha informações de que a
pessoa a ser contratada já estava trabalhando, o que faria a Câmara Municipal legalizar uma
situação já existente, prática que não era correta, já que o contrato devia ser feito logo que se
percebesse sua necessidade, e que votaria pela aprovação da matéria para que os alunos não
ficassem sem professor.
Explicações Pessoais:
1. O Vereador Carlito Schiefelbein disse que havia situações em que a administração
municipal procurava forçar decisões, oportunidades em que ela devia, ao menos, dialogar com
os Presidentes de comissões permanentes da Casa, que não aceitava aquele tipo de pressão e
que, no que dele dependesse como Presidente da Comissão de Constituição e Justiça, não
haveria parecer naquele dia sobre a proposição de contratação emergencial de professor.
2. O Vereador Paulo Unfer disse que, segundo a Secretária da Educação, os alunos estavam
havia dez dias sem aula, não sendo correta a informação de que já havia professor atuando.
Convocação: O senhor Presidente convocou os senhores Vereadores a Sessão Extraordinária
que seria realizada naquela mesma noite, a requerimento do Vereador Itamar Puntel, e para a
Sessão Ordinária seguinte.
Agudo, 5 de setembro de 2016.
Ver. Vilson Dias
Secretário
Ver. Aliceu Klein
Presidente

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