br-locleg corpus explorer

← Agudo (RS)

sessao nº 159

Tipo Ordinária
Número / Ano 159
Date 2016-11-14
native_id399

Documents (1)

ata #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 2

ATA N.
o
 41/2016
DA 159.a
 SESSÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA DA 14.ª LEGISLATURA
f. 1 de 2
Data: 14 de novembro de 2016.
Hora: 19 horas.
Local: Plenário Vox Populi.
Vereadores presentes: Alexandre Neu (PT), Aliceu Klein (PMDB), Carlito Schiefelbein
(PP), Cleber Cassel (PMDB), Gerson Halberstadt (PP), Itamar Puntel (PMDB), Márcio
Halberstadt (PDT), Paulo Unfer (PDT) e Vilson Dias (PP).
Apreciação de atas: A Ata n.o
 40/2016 foi aprovada por unanimidade.
Leitura de correspondências expedidas: Nenhuma foi lida.
Leitura de correspondências recebidas: Foi lida a correspondência protocolada sob o n.º
348/2016.
Apresentação de proposições: Foram apresentados os Projeto de Lei n.os 16/2016, 17/2016 e
18/2016.
Pequeno Expediente:
1. O Vereador Carlito Schiefelbein abriu mão da inscrição.
2. O Vereador Cleber Cassel abriu mão da inscrição.
3. O Vereador Gerson Halberstadt abriu mão da inscrição.
4. O Vereador Itamar Puntel registrou que, no domingo, participou da GINCAJURA, na
Escola Três de Maio, gincana realizada pela AJURA e pela EMATER que contou com
poucos participantes, apesar do esforço dos Grupos de Jovens, o que também ocorria nas
comunidades e o preocupava, dizendo que era necessário aproximar as pessoas dos Grupos.
5. O Vereador Márcio Halberstadt disse que levou pedidos de produtores a Secretários, como
melhorias em acessos a propriedades, parabenizou os participantes do XXIV ENESPREF,
evento de confraternização entre servidores municipais realizado em Jóia, e que, com
esforço, a AJURA, que tinha cinco Grupos de Jovens, superaria problemas de participação.
6. O Vereador Paulo Unfer abriu mão da inscrição.
7. O Vereador Vilson Dias abriu mão da inscrição.
8. O Vereador Alexandre Neu agradeceu ao Prefeito e ao Secretário de Obras pelo
patrolamento da via de Linha Teutônia que dá acesso às propriedades Mello, disse que, no
sábado, iniciou o Campeonato de Futebol Sete, com jogos equilibrados e bom público, e
parabenizou a AJURA pela GINCAJURA realizada na sede do Grupo Ação e Liberdade e
os Grupos de Jovens participantes e o Grupo Diversão e Trabalho que sagrou-se Campeão.
Tribuna Livre: Não havia orador inscrito.
Grande Expediente:
1. O Vereador Alexandre Neu abriu mão da inscrição.
2. O Vereador Vilson Dias abriu mão da inscrição.
Ordem do Dia: Não havia proposições nesta parte da sessão.
Discussão da Pauta: Discussão Preliminar sobre os Projetos de Lei n.os 15/2016, 16/2016,
17/2016 e 18/2016: nenhum Vereador manifestou-se.
Explicações Pessoais:
1. O Vereador Carlito Schiefelbein disse que a Convenção Mundial sobre o Controle do
Tabaco concluiu pela prorrogação por dois anos para a redução da nicotina no tabaco, por
ATA N.
o
 41/2016
DA 159.a
 SESSÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA DA 14.ª LEGISLATURA
f. 2 de 2
maior incentivo à diversificação de culturas e por países não produtores não iniciar o cultivo e
disse que a questão do crédito a fumicultores dependia de cada governo; disse que o governo
brasileiro não demonstrava interesse com a fumicultura, inclusive no governo do PMDB, do
qual participava o PP, que não havia defensores daquela cultura na Organização Mundial de
Saúde e que, em dois anos, os problemas enfrentados voltariam; disse que via com bons olhos
as proposições de incentivo apresentadas pelo governo municipal que corrigiu erro por ele
apontado na que concedia incentivo à empresa de Nico Mohr, que o Projeto de Lei n.º
16/2016, assinado em 4 de novembro, tinha Estudo de Impacto Financeiro realizado cinco
dias depois e solicitou que a proposta de Plano Decenal dos Direitos Humanos das Crianças e
Adolescentes fosse encaminhada ao IGAM, pois foi elaborado com desacordo, já que a
numeração das páginas não correspondia à ordem dos capítulos e a matéria mencionava um
Decreto que não devia fazer parte da lei, destacando que o governo pediu urgência sem
respeitar o prazo que a Câmara Municipal devia ter para estudá-la.
2. O Vereador Gerson Halberstadt disse que o Deputado Luiz Carlos Heinze visitou Agudo no
sábado, que Sua Excelência atuava pela conclusão de creches em construção, devendo o
Ministério da Educação liberar recursos para a conclusão, para o que seria necessária reunião
entre o Ministério, o Ministério Público e os Prefeitos para discutir uma solução rápida; disse
que participou de palestra que abordou a dívida pública, o elevado gasto com juros e o
excesso de gastos em relação à receita, levando a uma dívida que ultrapassava R$ 4,2 trilhões
e ao pagamento de R$ 962 bilhões de juros e a PEC 241 que preocupava alguns setores que
faziam manifestações contra o congelamento de gastos que repercutiria a partir de 2018 e era
resultado de gastos maiores do que receita por treze anos; disse que esperava que o atual
governo não cometesse os mesmos erros, que acreditava que as necessidades básicas,
Educação e Saúde, não seriam muito afetadas e que era necessário conhecer melhor a
proposta para tomar posição; disse que participou, em Porto Alegre, de solenidade de
liberação de R$ 150 milhões para melhoria de rodovias do Estado, entre elas a RST 287.
O senhor Presidente disse que os protestos contra a PEC 241 eram promovidos por pessoas
com altos salários e que o congelamento de salários permitiria realizar algo, embora o
governo Temer tenha pecado ao permitir aumentos a servidores do Poder Judiciário.
Convocação: O senhor Presidente convocou os senhores Vereadores para a Sessão Ordinária
seguinte.
Agudo, 14 de novembro de 2016.
Ver. Vilson Dias
Secretário
Ver. Aliceu Klein
Presidente

open original →