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sessao nº 160

Tipo Ordinária
Número / Ano 160
Date 2016-11-21
native_id400

Documents (1)

ata #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 3

ATA N.
o
 42/2016
DA 160.a
 SESSÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA DA 14.ª LEGISLATURA
f. 1 de 3
Data: 21 de novembro de 2016.
Hora: 19 horas e 3 minutos.
Local: Plenário Vox Populi.
Vereadores presentes: Alexandre Neu (PT), Aliceu Klein (PMDB), Carlito Schiefelbein
(PP), Cleber Cassel (PMDB), Gerson Halberstadt (PP), Itamar Puntel (PMDB), Márcio
Halberstadt (PDT), Paulo Unfer (PDT) e Vilson Dias (PP).
Apreciação de atas: A Ata n.o
 41/2016 foi aprovada por unanimidade.
Leitura de correspondências expedidas: Nenhuma foi lida.
Leitura de correspondências recebidas: Foram lidas as correspondências protocoladas sob
os n.os 354/2016 e 355/2016.
Apresentação de proposições: Não havia proposições nesta parte da sessão.
Pequeno Expediente:
1. O Vereador Cleber Cassel abriu mão da inscrição.
2. O Vereador Gerson Halberstadt abriu mão da inscrição.
3. O Vereador Itamar Puntel falou sobre a necessidade de recuperação emergencial das vias de
Linha Araçá e Linha Bugre Chaleira, o que pediu ao senhor Prefeito naquela tarde, já que
vias principais haviam sido recuperadas; falou sobre a necessidade de combate ao mosquito
borrachudo, já que seu ataque vinha sendo intenso, o que ainda não havia iniciado porque
normativa exigia que equipe medisse a vazão de arroios para, posteriormente, ser liberado
o uso do produto que o combatia.
4. O Vereador Márcio Halberstadt disse que reportagem jornalística mostrava que a crise,
segundo levantamento da FAMURS, estava por atingir as Prefeituras mais fortemente em
2017, já que receberiam menos recursos do Fundo de Participação dos Municípios, e que,
em outubro de 2016, mais de 70% dos municípios estavam com contas atrasadas; disse que
o governo Sartori enviou pacote de medidas à Assembleia Legislativa que propunha
extinção de órgãos e Secretarias devido às dificuldades enfrentadas pelo Rio Grande e que
as projeções para a economia, no ano seguinte, não eram animadoras.
5. O Vereador Paulo Unfer disse que a crise vinha preocupando, que na COP7, realizada na
Índia, Deputados gaúchos tiveram dificuldades para convencer os demais participantes de
que o tabaco não era tão prejudicial quanto outros produtos comercializados livremente,
mas que se obteve vitória com o adiamento, por dois anos, da redução do teor de nicotina
do cigarro, medida que inviabilizaria a produção de tabaco no Brasil; disse que o governo
se preocupava demais com quem trabalhava e não se preocupava com quem não trabalhava
e queria mordomias, situação que recomendava que se ficasse atento na defesa dos
fumicultores, responsáveis por metade da riqueza do município e pela movimentação do
comércio e da indústria locais, e parabenizou o Deputado Estadual Edson Brum pela defesa
que fez do Rio Grande e do país no evento, correndo risco de ser preso; disse que, aos
quatorze anos, os jovens podiam solicitar a confecção da carteira de trabalho que em dez
dias ficaria pronta, sem custos.
6. O Vereador Vilson Dias abriu mão da inscrição.
7. O Vereador Alexandre Neu disse que solicitou ao Secretário de Obras a recuperação de
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estradas da região norte, serviço que iniciaria no dia seguinte no trajeto entre Picada do Rio
e Linha Boêmia e, em seguida, nas vias de Linha das Pedras, Cerro da Vilma e Cerro dos
Machado.
8. O Vereador Carlito Schiefelbein disse que, na semana anterior, com o senhor Presidente,
estivera em Porto Alegre participando da assinatura de convênio sobre a restauração de vias
do estado e de reunião com o Secretário da Cultura do Estado e que visitou o gabinete do
Deputado José Otávio Germano, quando tratou de emendas para Agudo, entre elas de
recursos para pavimentação da rua Guilherme Holz e da avenida Barão do Rio Branco,
defronte à Oficina do Gaúcho; disse que o senhor Prefeito tinha esperança de que o
Governo Federal liberasse recursos de emenda do Deputado Onix Lorenzoni para
pavimentação da via de acesso à futura Estação Rodoviária, assunto sobre o qual Sua
Excelência trataria em Brasília, e que o programa CREMA de recuperação e manutenção
de vias estaduais era resultado da Marcha de Vereadores a Porto Alegre e mostrava a
importância de ter Deputados trabalhando pela região, além de ter o Deputado Estadual
Pedro Westphalen, que atuava pela região, como Secretário de Obras do Estado; disse que
ele e o senhor Presidente trataram, com o Diretor do DAER, sobre a necessidade de
alteração do trevo de acesso a Agudo, desde a empresa Dickow, obra que não tinha
realização prevista.
O senhor Presidente disse que, no dia 9 seguinte, seria encerrada sua gestão no Poder
Legislativo da Quarta Colônia & Região, quando estariam presentes o Diretor do DAER e os
Secretários da Cultura e dos Transportes, além de Deputados da região; disse que aquele seria
um dos primeiros anos em que se teria pleitos atendidos graças a um financiamento que o
Estado conseguiu para o programa CREMA, no qual havia possibilidade de serem incluídas
outras obras de recuperação de vias, devendo haver pressão para que isso ocorresse; disse que
a Secretaria da Cultura faria esforço incomum para poder anunciar, no evento, recursos da
Consulta Popular para a construção do Centro de Pesquisas Genealógicas Padre Luiz
Sponchiado, em Nova Palma.
Tribuna Livre: O espaço foi ocupado pela senhorita Sirlei Lopes Vidal que falou sobre o
tema “Ciclo de palestras: sociedade, cidadania e politicidade”. 
Grande Expediente:
1. O Vereador Paulo Unfer abriu mão da inscrição.
2. O Vereador Márcio Halberstadt abriu mão da inscrição.
Ordem do Dia: Não havia proposições nesta parte da sessão.
Discussão da Pauta: Discussão Preliminar sobre os Projetos de Lei n.os 16/2016, 17/2016 e
18/2016: nenhum Vereador manifestou-se.
Explicações Pessoais:
1. O Vereador Carlito Schiefelbein disse que a Comissão de Constituição e Justiça exarou
pareceres sobre as proposições que tratavam de alteração do valor das diárias de Vereadores e
servidores da Câmara Municipal, do orçamento da Câmara Municipal e de concessão de
incentivo à empresa de Nico Mohr, matéria esta que recebeu alterações do Poder Executivo
que a deixaram de acordo; disse que, em Porto Alegre, ele e o Presidente trataram no IGAM
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sobre a proposição que aprovava o Plano Decenal dos Direitos Humanos das Crianças e
Adolescentes do Município de Agudo, matéria que devia ser aprovada até o dia 13 de
dezembro, mas que inúmeras alterações deviam nela ser feitas, o que seria motivo de espera
de resposta do IGAM sore o tema.
Convocação: O senhor Presidente convocou os senhores Vereadores para a Sessão Ordinária
seguinte.
Agudo, 21 de novembro de 2016.
Ver. Vilson Dias
Secretário
Ver. Aliceu Klein
Presidente

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