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sessao nº 161

Tipo Ordinária
Número / Ano 161
Date 2016-11-28
native_id401

Documents (1)

ata #

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ATA N.
o
 43/2016
DA 161.a
 SESSÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA DA 14.ª LEGISLATURA
f. 1 de 2
Data: 28 de novembro de 2016.
Hora: 19 horas.
Local: Plenário Vox Populi.
Vereadores presentes: Alexandre Neu (PT), Aliceu Klein (PMDB), Carlito Schiefelbein
(PP), Cleber Cassel (PMDB), Gerson Halberstadt (PP), Itamar Puntel (PMDB), Márcio
Halberstadt (PDT), Paulo Unfer (PDT) e Vilson Dias (PP).
Apreciação de atas: A Ata n.o
 42/2016 foi aprovada por unanimidade.
Leitura de correspondências expedidas: Nenhuma foi lida.
Leitura de correspondências recebidas: Foi lida a correspondência protocolada sob o n.o
364/2016.
Apresentação de proposições: Foi apresentado o Projeto de Resolução n.º 4/2016.
Pequeno Expediente:
1. O Vereador Gerson Halberstadt disse que, na rua em que residia, não houve coleta de lixo
em dois dos três dias da semana em que o serviço ocorria e falou sobre a necessidade de
recolhimento de entulhos em ruas e de evitar que a chuva levasse terra depositada.
2. O Vereador Itamar Puntel disse que participou da comemoração dos trinta anos do Grupo
de Trabalhadoras Rurais Três de Maio, de Linha Teutônia, e parabenizou suas integrantes;
disse que vento causou danos em propriedades, que a chuva que ocorreu era necessária
para a cultura do tabaco, que, em reunião do IBGE, foram apresentados dados sobre várias
culturas, e que não havia previsão de quebra em nenhuma cultura em Agudo, onde
avançava a cultura do soja; disse que, com a elevação da temperatura, inços estavam
crescendo nas vias, problema que o município combatia com máquina que fazia limpeza.
3. O Vereador Márcio Halberstadt parabenizou o Grupo de Trabalhadoras Rurais Três de Maio
pelos seus trinta anos; disse que os Estados de São Paulo, Rio de Janeiro, Minas Gerais,
Rio Grande do Sul e Paraná representavam 65% do PIB do país, merecendo mais
representatividade por gerarem progresso, e que se devia torcer pela superação da crise.
4. O Vereador Paulo Unfer disse que participou de audiência pública do Poder Executivo
sobre a Lei Orçamentária Anual para 2017 e que a Câmara Municipal faria a sua sobre o
tema, oportunidade de participação da comunidade; parabenizou o Grupo de Trabalhadoras
Rurais Três de Maio por seus trinta anos dizendo que a entidade mudou o estilo de vida dos
membros ao organizar momentos de confraternização e valorização da vida.
5. O Vereador Vilson Dias cumprimentou as famílias Friedrich e Kesseler pela inauguração,
que ocorreria na sexta-feira, do Café Colonial da Colina, em Rincão do Pinhal.
6. O Vereador Alexandre Neu abriu mão da inscrição.
7. O Vereador Carlito Schiefelbein disse que participou de jantar-baile da comunidade de
Cerro Seco, falou sobre a necessidade de recuperação da via que leva da Escola Ordem e
Progresso ao pavilhão, que o município vinha falhando ao não combater, por falta de
recursos, o mosquito borrachudo que estava tendo muita incidência, o que devia ter sido
feito até setembro, que tal combate ainda devia ocorrer e que havia muitos inços se
alastrando por vias da cidade; disse que o Rio Grande do Sul estava lançando o maior
pacote de medidas da história, que matéria jornalística mostrava que o Rio Grande chegou
ATA N.
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DA 161.a
 SESSÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA DA 14.ª LEGISLATURA
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a má situação em que estava com elevação de dívida e do deficit a cada governo, apesar do
uso recursos do Caixa Único iniciado no governo de Olívio Dutra, sendo o de Yeda Crusius
o único a não ter elevado a dívida; disse que todos pagariam pela situação, que o governo
Sartori elevou o ICMS de vários produtos e estava propondo a elevação para produtos
como cerveja, gasolina e fumo, o que aqueles dois Governadores não conseguiram por falta
de maioria na Assembleia Legislativa.
8. O Vereador Cleber Cassel abriu mão da inscrição.
Tribuna Livre: Não havia orador inscrito. 
Grande Expediente:
1. O Vereador Itamar Puntel abriu mão da inscrição.
2. O Vereador Gerson Halberstadt abriu mão da inscrição.
Ordem do Dia:
1. Discussão Geral sobre o Projeto de Resolução n.º 3/2016, que “DISPÕE SOBRE AS
DESPESAS ORÇAMENTÁRIAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE AGUDO PARA O
EXERCÍCIO DE 2017”: nenhum Vereador manifestou-se. Votação: aprovado por
unanimidade. Votação da Emenda n.º 1: aprovada por unanimidade.
Discussão da Pauta: Discussão Preliminar sobre o Projeto de Resolução n.o
 4/2016: nenhum
Vereador manifestou-se.
Explicações Pessoais:
1. O Vereador Carlito Schiefelbein disse que, pela primeira vez como Vereador, negou-se a
prestar auxílio, como fez à comissão do Plano Decenal dos Direitos Humanos das Crianças e
dos Adolescentes de Agudo, matéria que tinha muitos erros, alguns grosseiros, apontados pelo
IGAM que sugeriu que ela voltasse ao Poder Executivo para correção; disse que o Poder
Executivo tinha corpo técnico e jurídico que podia fazer as correções e que ele próprio atuaria
visando corrigi-la caso a matéria retornasse do Poder Executivo ainda com erros.
O senhor Presidente endossou as palavras do Vereador Carlito Schiefelbein e disse que, na
sexta-feira seguinte, o governo apresentaria Substitutivo à matéria visando corrigir erros, o
que permitiria que audiência pública sobre o tema fosse realizada na segunda-feira seguinte.
Convocação: O senhor Presidente convocou os senhores Vereadores para a Sessão Ordinária
seguinte.
Agudo, 28 de novembro de 2016.
Ver. Vilson Dias
Secretário
Ver. Aliceu Klein
Presidente

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