| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 161 |
| Date | 2016-11-28 |
| native_id | 401 |
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ATA N. o 43/2016 DA 161.a SESSÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA DA 14.ª LEGISLATURA f. 1 de 2 Data: 28 de novembro de 2016. Hora: 19 horas. Local: Plenário Vox Populi. Vereadores presentes: Alexandre Neu (PT), Aliceu Klein (PMDB), Carlito Schiefelbein (PP), Cleber Cassel (PMDB), Gerson Halberstadt (PP), Itamar Puntel (PMDB), Márcio Halberstadt (PDT), Paulo Unfer (PDT) e Vilson Dias (PP). Apreciação de atas: A Ata n.o 42/2016 foi aprovada por unanimidade. Leitura de correspondências expedidas: Nenhuma foi lida. Leitura de correspondências recebidas: Foi lida a correspondência protocolada sob o n.o 364/2016. Apresentação de proposições: Foi apresentado o Projeto de Resolução n.º 4/2016. Pequeno Expediente: 1. O Vereador Gerson Halberstadt disse que, na rua em que residia, não houve coleta de lixo em dois dos três dias da semana em que o serviço ocorria e falou sobre a necessidade de recolhimento de entulhos em ruas e de evitar que a chuva levasse terra depositada. 2. O Vereador Itamar Puntel disse que participou da comemoração dos trinta anos do Grupo de Trabalhadoras Rurais Três de Maio, de Linha Teutônia, e parabenizou suas integrantes; disse que vento causou danos em propriedades, que a chuva que ocorreu era necessária para a cultura do tabaco, que, em reunião do IBGE, foram apresentados dados sobre várias culturas, e que não havia previsão de quebra em nenhuma cultura em Agudo, onde avançava a cultura do soja; disse que, com a elevação da temperatura, inços estavam crescendo nas vias, problema que o município combatia com máquina que fazia limpeza. 3. O Vereador Márcio Halberstadt parabenizou o Grupo de Trabalhadoras Rurais Três de Maio pelos seus trinta anos; disse que os Estados de São Paulo, Rio de Janeiro, Minas Gerais, Rio Grande do Sul e Paraná representavam 65% do PIB do país, merecendo mais representatividade por gerarem progresso, e que se devia torcer pela superação da crise. 4. O Vereador Paulo Unfer disse que participou de audiência pública do Poder Executivo sobre a Lei Orçamentária Anual para 2017 e que a Câmara Municipal faria a sua sobre o tema, oportunidade de participação da comunidade; parabenizou o Grupo de Trabalhadoras Rurais Três de Maio por seus trinta anos dizendo que a entidade mudou o estilo de vida dos membros ao organizar momentos de confraternização e valorização da vida. 5. O Vereador Vilson Dias cumprimentou as famílias Friedrich e Kesseler pela inauguração, que ocorreria na sexta-feira, do Café Colonial da Colina, em Rincão do Pinhal. 6. O Vereador Alexandre Neu abriu mão da inscrição. 7. O Vereador Carlito Schiefelbein disse que participou de jantar-baile da comunidade de Cerro Seco, falou sobre a necessidade de recuperação da via que leva da Escola Ordem e Progresso ao pavilhão, que o município vinha falhando ao não combater, por falta de recursos, o mosquito borrachudo que estava tendo muita incidência, o que devia ter sido feito até setembro, que tal combate ainda devia ocorrer e que havia muitos inços se alastrando por vias da cidade; disse que o Rio Grande do Sul estava lançando o maior pacote de medidas da história, que matéria jornalística mostrava que o Rio Grande chegou ATA N. o 43/2016 DA 161.a SESSÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA DA 14.ª LEGISLATURA f. 2 de 2 a má situação em que estava com elevação de dívida e do deficit a cada governo, apesar do uso recursos do Caixa Único iniciado no governo de Olívio Dutra, sendo o de Yeda Crusius o único a não ter elevado a dívida; disse que todos pagariam pela situação, que o governo Sartori elevou o ICMS de vários produtos e estava propondo a elevação para produtos como cerveja, gasolina e fumo, o que aqueles dois Governadores não conseguiram por falta de maioria na Assembleia Legislativa. 8. O Vereador Cleber Cassel abriu mão da inscrição. Tribuna Livre: Não havia orador inscrito. Grande Expediente: 1. O Vereador Itamar Puntel abriu mão da inscrição. 2. O Vereador Gerson Halberstadt abriu mão da inscrição. Ordem do Dia: 1. Discussão Geral sobre o Projeto de Resolução n.º 3/2016, que “DISPÕE SOBRE AS DESPESAS ORÇAMENTÁRIAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE AGUDO PARA O EXERCÍCIO DE 2017”: nenhum Vereador manifestou-se. Votação: aprovado por unanimidade. Votação da Emenda n.º 1: aprovada por unanimidade. Discussão da Pauta: Discussão Preliminar sobre o Projeto de Resolução n.o 4/2016: nenhum Vereador manifestou-se. Explicações Pessoais: 1. O Vereador Carlito Schiefelbein disse que, pela primeira vez como Vereador, negou-se a prestar auxílio, como fez à comissão do Plano Decenal dos Direitos Humanos das Crianças e dos Adolescentes de Agudo, matéria que tinha muitos erros, alguns grosseiros, apontados pelo IGAM que sugeriu que ela voltasse ao Poder Executivo para correção; disse que o Poder Executivo tinha corpo técnico e jurídico que podia fazer as correções e que ele próprio atuaria visando corrigi-la caso a matéria retornasse do Poder Executivo ainda com erros. O senhor Presidente endossou as palavras do Vereador Carlito Schiefelbein e disse que, na sexta-feira seguinte, o governo apresentaria Substitutivo à matéria visando corrigir erros, o que permitiria que audiência pública sobre o tema fosse realizada na segunda-feira seguinte. Convocação: O senhor Presidente convocou os senhores Vereadores para a Sessão Ordinária seguinte. Agudo, 28 de novembro de 2016. Ver. Vilson Dias Secretário Ver. Aliceu Klein Presidente