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sessao nº 2

Tipo Ordinária
Número / Ano 2
Date 2017-03-13
native_id410

Documents (1)

ata #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 3

ATA N.
o
 5/2017
DA 2.a
 SESSÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA DA 15.ª LEGISLATURA
f. 1 de 3
Data: 13 de março de 2017.
Hora: 19 horas e 6 minutos.
Local: Plenário Vox Populi.
Vereadores presentes: Alexandre Neu (PT), Cardosinho (PMDB), Izabel Lamaison (PMDB),
Gelson Neuenschwander (PSDB), Itamar Puntel (PMDB), João de Deus (PMDB), Lauri Klein
(PMDB), Professor Mauro (PP) e Rui Milbradt (PP).
Apreciação de atas: A Ata n.o
 4/2017 foi aprovada por unanimidade.
Leitura de correspondências expedidas: Foram lidas as correspondências n.os 19/2017,
20/2017 e 22/2017.
Leitura de correspondências recebidas: Foram lidas as correspondências protocoladas sob
os n.os 45/2017 e 47/2017.
Apresentação de proposições: Não havia proposições nesta parte da sessão.
Pequeno Expediente:
1. O Vereador Cardosinho disse que, na manhã anterior, nova enxurrada ocorreu em Agudo e
elogiou os funcionários da Secretaria de Obras que, no domingo e cedo da manhã de
segunda-feira, estavam trabalhando para amenizar os problemas causados.
2. O Vereador Gelson Neuenschwander disse que a chuva do dia anterior causou muitos
danos, inclusive em acessos a propriedades, como na propriedade Cassel, que já havia sido
recuperada a seu pedido, pelo pessoal da Secretaria de Obras, e agradeceu pela prontidão;
falou sobre a necessidade de substituição de tubos e de recuperação de acesso às
propriedades Marotz e Bley, em Rincão do Pinhal, de melhoria na estrada, de instalação de
lâmpada em Picada do Rio e de patrolamento nas imediações da Toca do Tatú.
3. A Vereadora Izabel Lamaison falou sobre a necessidade de construção de abrigo para os
usuários do posto de saúde de Nova Boêmia que esperavam por muitas horas pelo
atendimento, assunto que levou ao Secretário da Saúde, e de melhorias na iluminação
pública na ponte sobre o arroio Hermes visando mais segurança aos transeuntes e
visibilidade aos condutores de veículos.
4. O Vereador João de Deus disse que a população acompanhava as sessões porquê confiavam
nos Vereadores, que os parlamentares da base do governo também podiam fazer indicações,
atendendo a pedidos da população, e que elas eram levadas diretamente à Secretaria de
Obras; falou sobre a necessidade de limpeza de valetas, patrolamento e substituição de
tubos na entrada do Passo Novo, em Várzea do Agudo, disse que a enxurrada do dia
anterior causou danos em pontos isolados, falou sobre a necessidade de substituição de
tubos rua Carlos Eduardo Streck e de desvio de águas na rua Dionísio da Fonseca Reis,
onde havia tubos obstruídos.
5. O Vereador Lauri Klein disse que, na noite de sábado para domingo, devido à chuva,
funcionários da Secretaria de Obras tiveram de dar condições de tráfego na ponte sobre o
arroio Corupá e que serviços de recuperação das condições de tráfego estavam sendo feitos
em vias em várias localidades, especialmente nas que passava transporte escolar.
6. O Vereador Professor Mauro disse que a obra de pavimentação da rua Arnildo Ehle não
estava concluída e já apresentava problemas nas imediações da Escola Santos Dumont,
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recomendando aos demais parlamentares que também a verificassem.
7. O Vereador Rui Milbradt disse que, no final de semana, voltou a haver enxurrada e
alagamentos na cidade que deviam estar fazendo o Poder Executivo tratar de projeto sobre
obras de drenagem urbana, parabenizou a Secretaria de Obras pelos trabalhos realizados
em Várzea do Agudo e falou sobre a necessidade de limpeza de valetas, de substituição de
tubos nas vias recuperadas e de aprofundamento de valetas no Travessão, complementando
o trabalho de limpeza, e de substituição de tubos no local e em Rincão Despraiado; disse
que, com o Vereador Cardosinho e o engenheiro Gilberto Buriol, visitou a construção da
ponte sobre o arroio Corupá e que a obra estava conforme os padrões de engenharia.
8. O Vereador Alexandre Neu disse que o Prefeito comprometeu-se com a doação da
premiação das Olimpíadas da AJURA, além de recursos para pagar parte da arbitragem e
com o transporte dos participantes ao evento que ocorreria na comunidade Marechal
Deodoro; disse que, naquela semana, estaria em Porto Alegre buscando recursos de
Deputados para Agudo, falou sobre a necessidade de recuperação de trechos das vias de
Linha das Pedras que foram danificados pela chuva e disse que o Prefeito recebeu
correspondência do Deputado Paulo Pimenta informando que apresentou emenda
parlamentar destinando R$ 500.000,00 para pavimentação de rua e que estava sendo
estudado qual seria pavimentada.
O senhor Presidente disse que os Vereadores pretendiam que a Câmara Municipal
manifestasse a todos os congressistas repúdio à PEC n.º 287/2016 que prejudicaria muitos
agricultores, o que seria feito naquela semana; disse que a chuva do dia anterior causou
muitos prejuízos, principalmente danificando estradas e obstruindo tubos, o que exigia ação
da administração, como em Linha Araçá, Linha dos Pomeranos e Complexo da Serra, e
parabenizou a Secretaria de Obras pelo trabalho realizado já no domingo.
Tribuna Livre: Não havia orador inscrito.
Grande Expediente:
1. O Vereador Lauri Klein abriu mão da inscrição.
2. O Vereador João de Deus abriu mão da inscrição.
Ordem do Dia: Não havia proposições nesta parte da sessão.
Discussão da Pauta: Discussão Preliminar sobre os Projetos de Lei n.os 13/2017, 14/2017 e
15/2017: nenhum Vereador manifestou-se.
Explicações Pessoais:
1. O Vereador Professor Mauro disse que recebeu correspondência do Deputado Covatti Filho
informando sobre publicação de Instrução Normativa que flexibilizava as regras para criação
e formalização de agroindústrias familiares que trabalhavam com laticínios, ovos e mel
dispensando, para situações específicas, a exigência de alguns equipamentos e mudando
outras sem abrir mão de parâmetros sanitários, o que estimularia novos empreendimentos.
2. O Vereador João de Deus convidou para o show de Roselei e sua equipe que ocorreria na
tarde seguinte, organizado pela Secretaria de Desenvolvimento Social, evento que fazia parte
da Semana da Mulher e que ocorreria no pavilhão da comunidade católica.
3. O Vereador Rui Milbradt falou sobre a importância da população acompanhar as sessões
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plenárias, disse que dificuldades crescentes exigiriam muito trabalho das administrações
futuras, que, eventualmente, faltou planejamento e falou sobre a necessidade de recuperação
das condições na propriedade Raddatz prejudicada pela última enxurrada, bem como em
propriedades de outras localidades e de contenção dos barrancos de arroios na cidade;
convidou para reunião da Comissão de Constituição e Justiça a ocorrer após a sessão.
O senhor Presidente disse que máquina perfuratriz do estado do Rio Grande do Sul perfurou
poço artesiano em Complexo da Serra mas não se obteve sucesso, devendo tal poço ser
fechado, e que novo local seria procurado para nova perfuração, embora se soubesse das
dificuldades de encontrar água naquela região; disse que, no domingo anterior, visitou com
outros Vereadores a comunidade Marechal Deodoro, quando foram cobrados sobre a
necessidade de realização de aplainamento no local onde ocorreriam os jogos das Olimpíadas
da AJURA, falou sobre a necessidade de abertura de uma valeta para drenagem do campo de
futebol e convidou para a homenagem pelo Dia da Mulher que ocorreria no Centro
Comunitário São Bonifácio, com apresentação de Roselei e equipe.
Em comunicação urgente da liderança do Governo, o Vereador João de Deus disse que
pessoas das comunidades, experientes em perfuração de poços, deviam ser consultadas, pois
tinham conhecimento da região, e convidou os membros da Comissão de Finanças,
Orçamento e Mérito para reunião que ocorreria após a sessão.
Convocação: O senhor Presidente convocou os senhores Vereadores para a Sessão Ordinária
seguinte.
Agudo, 13 de março de 2017.
Ver. Rui Milbradt
Secretário
Ver. Itamar Puntel
Presidente

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