br-locleg corpus explorer

← Agudo (RS)

sessao nº 12

Tipo Ordinária
Número / Ano 12
Date 2017-05-29
native_id424

Documents (1)

ata #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 4

ATA N.
o
 19/2017
DA 12.a
 SESSÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA DA 15.ª LEGISLATURA
f. 1 de 4
Data: 29 de maio de 2017.
Hora: 19 horas e 4 minutos.
Local: Plenário Vox Populi.
Vereadores presentes: Alexandre Neu (PT), Cardosinho (PMDB), Izabel Lamaison (PMDB),
Gelson Neuenschwander (PSDB), Itamar Puntel (PMDB), João de Deus (PMDB), Lauri Klein
(PMDB), Professor Mauro (PP) e Rui Milbradt (PP).
Apreciação de atas: As Atas n.os 17/2017 e 18/2017 foram aprovadas por unanimidade.
Leitura de correspondências expedidas: Nenhuma foi lida.
Leitura de correspondências recebidas: Foram lidas as correspondências protocoladas sob
os n.os 116/2017, 119/2017 e 120/2017.
Apresentação de proposições: Não havia proposições nesta parte da sessão.
Pequeno Expediente:
1. A Vereadora Izabel Lamaison disse que a enchente causou prejuízos em vários locais e
falou sobre a necessidade de colocação de material para levantar a estrada de que liga Porto
Agudo a Picada do Rio visando evitar interrupções em caso de cheia, tendo o senhor
Prefeito se comprometido com o estudo de construção de um aterro no local; falou sobre a
necessidade de realização de melhorias na ponte das imediações da comunidade General
Osório que, devido a queda de parte da cabeceira, estava estreita e de instalação de
luminária defronte à residência Trapp, em Linha dos Coqueiros.
2. O Vereador João de Deus registrou a preocupação da Câmara Municipal com as enchentes
que ocorreram e que causavam interrupções de vias, como a de Picada do Rio, mencionada
pela Vereadora Izabel Lamaison, onde havia necessidade elevação ainda maior da pista, e
em outros pontos e que a Secretaria de Obras devia encontrar alternativas para amenizar os
problemas; falou sobre a necessidade de recuperação do ponto do pavimento da rua
Pássaros e Flores que havia cedido.
3. O Vereador Lauri Klein disse que a semana de chuva causou enchente em Picada do Rio,
Várzea do Agudo e Porto Alves e que a Secretaria de Obras estava à espera do fim da
chuva para retomar os trabalhos; disse que participou da festa da comunidade Natal,
parabenizando sua diretoria pelo evento, que foi concluída a construção de ponte no acesso
às propriedades Paulus e Dornelles, no final da avenida Concórdia, imediações do morro
Agudo, que, durante as chuvas, estava sendo realizada manutenção dos equipamentos da
Secretaria de Obras e que serviços de eletrificação e de jardinagem tiveram continuidade.
4. O Vereador Professor Mauro falou sobre a necessidade de substituição de lâmpadas na
avenida Concórdia, imediações do Banrisul, e de recuperação da ponte das imediações da
propriedade Schiefelbein, em Linha das Flores.
5. O Vereador Rui Milbradt lamentou o fato do município estar sofrendo novamente com
enchentes, questionou os motivos de tal problema ocorrer comumente e disse que elas
vinham causando prejuízos; disse falta de planejamento causou problema na tubulação de
esgoto da rua Arnildo Ehle, já que estava entupida e não suportava o volume de água que
vinha das encostas, que havia necessidade de solução e que tal problema também existia na
rua Duque de Caxias; disse que, na estrada do Canto Católico, imediações da propriedade
ATA N.
o
 19/2017
DA 12.a
 SESSÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA DA 15.ª LEGISLATURA
f. 2 de 4
Wanzing, houve transbordamento de um arroio que causou problemas na via, havendo
necessidade de desobstrução de valetas e de tubos, problema que também ocorria na
avenida José Bonifácio, imediações da residência Pretzel, onde as águas invadiam terrenos
e chegavam à rua abaixo; disse que o Vereador João de Deus poderia dizer como se sentia,
sendo Vereador de situação, com o fato de não poder atuar em algumas situações e com
problemas em estradas e na Patrulha Agrícola.
6. O Vereador Alexandre Neu disse que, no dia anterior, ocorreu o torneio de voleibol misto
promovido pela AJURA do qual participaram equipes de vários municípios e sagrou-se
campeã equipe de Santa Maria, que a entidade promotora concluiu que novas edições do
evento deviam ocorrer e que não participou dele porquê esteve na festa da comunidade de
Linha Boêmia; convidou para os jogos finais do Campeonato de Fustal a ocorrer no
domingo e para a Feira da Agricultura Familiar a ocorrer no CTG Sentinela do Jacuí, nos
dias 2 e 3 de junho.
7. O Vereador Cardosinho parabenizou a Vereadora Izabel Lamaison pelas suas palavras e
disse que devia ser construído um aterro na estrada de Porto Agudo que evitasse a
interrupção da via quando ocorressem enchentes; disse que a ponte de Picada do Rio
necessitava de reforma, falou sobre a necessidade de melhorias defronte à propriedade
Fuchs, onde ocorriam alagamentos, e de reestruturação da ponte de Linha das Flores, como
pedido pelo Vereador Professor Mauro.
8. O Vereador Gelson Neuenschwander falou sobre a necessidade de realizar o serviço de
coleta de lixo no interior mais seguidamente, pois vinha demorando para ocorrer, de
solução para o problema de alagamento em Canto Católico mencionado pelo Vereador Rui
Milbradt, assunto que ele próprio levou ao conhecimento do Secretário de Obras que ficou
de tratar ainda naquela semana; falou sobre a necessidade de solução para problema
existente defronte à antiga residência Prade, em Picada do Rio, parabenizou a comunidade
Santa Bárbara pelo almoço do dia anterior, disse que a estrada de acesso àquela localidade,
via Cerro dos Prochnow, estava em boas condições, o que não ocorria com a via de Novo
São Paulo, e parabenizou os organizadores da festa da Comunidade Evangélica de
Confissão Luterana de Linha Boêmia.
O senhor Presidente disse que Frente Parlamentar de Apoio ao Cooperativismo foi criada em
2001 e que todos os Vereadores da 15.ª Legislatura aderiram a ela.
Tribuna Livre: O senhor Lorivo Matte falou sobre o tema “Assuntos gerais sobre a cidade e
interior”.
Grande Expediente:
1. O Vereador Cardosinho abriu mão da inscrição.
2. O Vereador Alexandre Neu abriu mão da inscrição.
Ordem do Dia: Não havia proposições nesta parte da sessão.
Discussão da Pauta: Discussão Preliminar sobre o Projeto de Lei n.o
 27/2017: nenhum
Vereador manifestou-se.
Explicações Pessoais:
1. O Vereador Rui Milbradt parabenizou o orador da Tribuna Livre pela coragem de apontar
ATA N.
o
 19/2017
DA 12.a
 SESSÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA DA 15.ª LEGISLATURA
f. 3 de 4
dez demandas e dificuldades do município, entre elas a omissão na arrecadação de impostos
decorrente da falta de escrituração de terrenos da Vila Caiçara, problema este que prejudicava
os moradores por não dar condições de acesso a financiamento para realização de melhorias
nas casas; disse que o governo vinha dando tratamento diferenciado a moradores, atendendo
pedidos de uns e não de outros, que a cidade não contava com tratamento de esgoto, que havia
alagamento de residências, que alguns funcionários da Secretaria de Obras eram mal
remunerados, apesar de trabalharem arduamente, enquanto foi aprovada a criação de
gratificação para os membros da Comissão de Sindicância; disse que os tubos de esgoto eram
instalados sem inclinação adequada ao escoamento das águas e que o orador da Tribuna Livre
falou também sobre a existência de esgoto a céu aberto nas imediações da RST 348 e sobre o
fato de Novo Cabrais estar investindo em saneamento básico e tratamento de esgoto havia
mais de dez anos, o que não ocorria em Agudo; disse que audiência pública realizada naquela
manhã tratou da execução do orçamento nos meses de março e abril, da gestão da Secretaria
da Saúde no primeiro quadrimestre do ano e da proposta de Plano Plurianual.
Em comunicação urgente da liderança do PP, o Vereador Rui Milbradt disse que a proposta de
Plano Plurianual para os anos 2018-2021 seria debatida em nova audiência pela população,
que havia necessidade de solucionar problema de alagamento no Cemitério Municipal,
questão que foi objeto de emenda de sua autoria à proposta do Plano Plurianual de anteriores
e que, apesar disso, ainda persistia depois de dez anos, e pediu união dos Vereadores para que
fosse resolvida; convidou os membros da Comissão de Constituição e Justiça para reunião que
ocorreria após a sessão.
2. O Vereador Professor Mauro elogiou a coragem do orador da Tribunal Livre que
demonstrou sua indignação com questões pertinentes que também preocupavam os
Vereadores, alertou para a necessidade de os agudenses usarem mais aquele espaço, convidou
para a III Feira da Agricultura e Produção Familiar de Agudo, a ocorrer na sexta-feira e no
sábado seguintes, e desejou sucesso à nova Comissão Executiva do PP, apresentando sua
composição que tinha como Presidente o senhor Auro Kirinus.
3. O Vereador João de Deus disse que a Tribuna Livre, apesar de importante para
manifestações da comunidade, era pouco usada, elogiou a mensagem deixada pelo orador
daquele espaço e disse que viu a criação da Vila Caiçara, seu crescimento e seu avanço, que lá
morava e via suas dificuldades, como os alagamentos causados por enxurradas que causavam
o retorno de água para os vasos sanitários, o que ocorria pela inexistência de fossas nos
terrenos e pela ligação dos esgotos diretamente à rede, problema que o governo estava
procurando detectar e que era o resultado da carência de recursos de parte dos moradores;
disse que cada cidadão devia cuidar do lixo produzido, pois sua colocação nas ruas causava
obstrução de tubos, sugerindo que catadores de lixo distribuíssem sacola diferente para o lixo
por eles recolhido, que a maioria dos moradores da Vila Caiçara não tinha escritura de seus
terrenos, tendo o Prefeito determinado atuação nesse sentido, mas que havia dificuldades para
solucionar o problema, já que aquela área era da antiga Legião Brasileira de Assistência, mas
que a solução estava em andamento com o fracionamento da área em duas matrículas, embora
tal trabalho fosse difícil.
ATA N.
o
 19/2017
DA 12.a
 SESSÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA DA 15.ª LEGISLATURA
f. 4 de 4
Em comunicação urgente da liderança do governo, o Vereador João de Deus disse que
problemas semelhantes aos da Vila Caiçara eram enfrentados em Várzea do Agudo e na Vila
Graebner, neste caso tendo ele próprio atuado pelo instalação de rede de abastecimento de
água, e que sua posição era firme em relação ao que queria, independentemente das siglas
partidárias, já que defendia os interesses da população, portando-se sempre da mesma forma,
criticando o que entendia que devia ser criticado, como fazia também o Vereador Rui
Milbradt, e que o governo devia ouvir os Vereadores que deviam se manifestar de modo
adequado, em paz; convidou os membros da Comissão de Finanças, Orçamento e Mérito para
reunião que ocorreria após a sessão. 
O senhor Presidente disse que a grande quantidade de chuva ocorrida na região causou muitos
estragos devido a vertentes de água que ocorreram nas estradas e criaram atoladores, o que
exigia substituição do material que não era firme, que houve muitos investimentos em
pavimentação de via nos últimos anos, não se tendo priorizado outros problemas, e que as
emendas de Deputados eram destinadas a pavimentações, havendo necessidade de se buscar
recursos para outras melhorias, como nas redes de água e de esgoto, além de reformar os
calçamentos existentes e de resolver os alagamentos da Sanga Funda e de outros locais, pois o
município não tinha recursos suficientes para solucionar tais problemas; convidou para a III
Feira da Agricultura e Produção Familiar de Agudo e para a festa da comunidade católica São
Bonifácio, a ocorrer no domingo seguinte, e, no mesmo dia, para os jogos finais do
Campeonato Municipal de fustal.
Em comunicação urgente da liderança do PMDB, a Vereador Izabel Lamaison, por delgação
do Vereador Cardosinho, convidou para a Audiência Pública de prestação de contas do
governo relativas ao exercício de 2014, evento que ocorreria na Câmara Municipal, na sexta￾feira seguinte, às 9h00.
O senhor Presidente convidou para o treinamento “Portal da Câmara Municipal de Agudo:
pesquisando matérias legislativas e norma jurídicas” que a Câmara Municipal ofereceria à
comunidade no dia 5 seguinte.
Convocação: O senhor Presidente convocou os senhores Vereadores para a Sessão Ordinária
seguinte.
Agudo, 29 de maio de 2017.
Ver. Rui Milbradt
Secretário
Ver. Itamar Puntel
Presidente

open original →