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sessao nº 13

Tipo Ordinária
Número / Ano 13
Date 2017-06-05
native_id425

Documents (1)

ata #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 6

ATA N.
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DA 13.a
 SESSÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA DA 15.ª LEGISLATURA
f. 1 de 6
Data: 5 de junho de 2017.
Hora: 19 horas e 1 minuto.
Local: Plenário Vox Populi.
Vereadores presentes: Alexandre Neu (PT), Cardosinho (PMDB), Izabel Lamaison (PMDB),
Gelson Neuenschwander (PSDB), Itamar Puntel (PMDB), João de Deus (PMDB), Lauri Klein
(PMDB), Professor Mauro (PP) e Rui Milbradt (PP).
Apreciação de atas: A Ata n.o
 19/2017 foi aprovada por unanimidade.
Leitura de correspondências expedidas: Nenhuma foi lida.
Leitura de correspondências recebidas: Foram lidas as correspondências protocoladas sob
os n.os 120/2017, 125/2017 e 126/2017.
Apresentação de proposições: Foram apresentados o Projeto de Lei n.º 28/2017, o Projeto de
Resolução n.º 1/2017 e o Projeto de Decreto Legislativo n.º 1/2017.
Pequeno Expediente:
1. O Vereador João de Deus disse que intempéries vinham atrapalhando trabalhos da
Secretaria de Obras danificando estradas, problema típico do inverno, mas que a Secretaria
vinha tomando providências quanto às questões mais necessárias; falou sobre a necessidade
de colocação de cascalho na via, de tubos e de reconstrução do abrigo de ponto de ônibus
em Linha das Flores, nas imediações residências Schmengler e Alves, trabalho que,
segundo o Secretário, seria feito no dia seguinte; disse que esteve na Feira da Agricultura
Familiar e sugeriu que o evento fosse realizado em local mais próximo ao centro da cidade.
2. O Vereador Lauri Klein disse que, havendo muitos dias de chuva, estava começando a
brotar água de pedras, que muitos problemas surgiam e que a Secretaria de Obras estava
atuando para resolvê-los, realizando patrolamento das estradas que ligam Porto Agudo a
Novo São Paulo e a cidade à britadeira Cassel e na volta do CTG Sentinela do Jacuí, além
de ter colocado material nas vias de Complexo da Serra e Linha Central e na entrada
seguinte à propriedade Achtemberg; disse que estava sendo realizada limpeza de valetas e
instalação de tubos em Nova Boêmia e que foi recuperado o acesso ao Campo Bonito,
faltando recuperar apenas a via de acesso à propriedade Migotto.
3. O Vereador Professor Mauro falou sobre a necessidade de substituição de lâmpadas no
ponto de ônibus das imediações da Sociedade Boa Esperança, em Linha Branca, e na rua
Ramiro Barcelos, imediações da residência n.º 725, entre as avenidas José Bonifácio e
Borges de Medeiros.
4. O Vereador Rui Milbradt disse que as intempéries vinham prejudicando a atuação do
governo e falou sobre a necessidade de melhorais em Linha das Flores, de colocação de
cascalho no acesso à propriedade Gonçalves, em Picada do Rio, de construção de aterro na
volta do Porto Agudo e na Volta da Lagoa, em Cerro Chato, de melhorias nas vias de Linha
São Pedro, com colocação de cascalho em alguns trechos, de melhorias nos acessos às
propriedades Weise, Rockembach, Bley e Parreira, em de Rincão do Pinhal, de melhorias
no acesso a Porto Alves e no acesso à propriedade Schley, defronte à floricultura Portal, de
limpeza de valetas nesse local, de colocação de placas indicativas dos acesso a outras
localidades nas cinco esquinas, de melhorias nas estradas de Cerro Seco e no acesso ao
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Cerrinho do Ouro, neste caso onde havia buracos, atoleiros e esgoto à céu aberto, e de
nivelamento de terreno na propriedade Oliveira, em Linha das Pedras, visando a construção
de um forno e de uma casa.
5. O Vereador Alexandre Neu abriu mão da inscrição.
6. O Vereador Cardosinho falou sobre a necessidade de instalação de luminária no ponto de
ônibus das imediações das propriedades Schumacher e Alves, em Linha das Flores, e de
melhorias na via da propriedades Fagundes e na subida que leva à propriedade Schmengler,
o que ocorreria no dia seguinte; parabenizou a Associação Hospital Agudo por estar
pagando em dia o salário dos funcionários e disse que participou da Feira da Agricultura
Familiar que mostrou a riqueza do interior e que os políticos tinham que estimular as
pessoas a permanecerem no interior, com melhores estradas e acesso à internet.
7. O Vereador Gelson Neuenschwander disse que sua empresa participou da Feira da
Agricultura Familiar, evento que teve apoio da EMATER e da Prefeitura e era importante
para a pequena propriedade; falou sobre a necessidade de colocação de cascalho na estrada
de Linha Nova, defronte à residência Schmengler, e de melhorias nas estradas Transparaíso
e de Canto Católico; disse que participou da festa da comunidade São Bonifácio e da Festa
da Colheita da comunidade de Novo São Paulo, que a Feira da Agricultura Familiar era
importante para o município e tendia a crescer, mas que as estradas deviam ter melhores
condições, inclusive com cascalho, e que a ponte de Picada do Rio, imediações do acesso a
Linha das Flores, estava recebendo melhorias.
8. A Vereadora Izabel Lamaison disse que a Secretaria de Obras era das mais solicitadas e
que, no inverno, as chuvas eram mais frequentes e danificavam vias e bueiros; disse que, na
semana anterior, foi patrolada a estrada que liga Picada do Rio a Novo São Paulo, serviço
prejudicado pela última chuva, que o início do trabalho a ser realizado no caminhódromo
foi adiado devido à chuva que também adiou obra a ser realizada da Escola Santos Reis.
Tribuna Livre: Não havia orador inscrito.
O senhor Presidente disse que foi divulgada notícia de que a cultura do tabaco era uma das
vilãs para o meio ambiente e que o governo vinha aumentando a pressão sobre produtores e
empresas devido ao Dia Mundial de Controle do Tabaco; leu carta de repúdio do
SINDITABACO, ao jornalista que divulgou a notícia, na qual apresentava dados que
contrapunham relatório da Organização Mundial da Saúde, como o fato do setor de tabaco
não ser o vilão da destruição da mata nativa do Rio Grande do Sul, pois as empresas
fumageiras incentivam o reflorestamento e as áreas com plantio de fumo tinham grande
cobertura florestal, que convênio entre as empresas e a UFSM permitia o monitoramento por
satélite das matas, que vinha apresentando relatório satisfatório, que a produção de tabaco
estava conforme as normas ambientais, que os produtores eram conscientizados sobre a
importância da manutenção da Mata Atlântica, que sua maioria era de pequenos produtores,
que a receita dessa cultura era maior do que outras, o que resultava no bom padrão
socioeconômico dos fumicultores; disse ainda que o Brasil era o segundo maior produtor
mundial de tabaco e o primeiro exportador de tabaco em folha, que o sistema integrado
garantia assistência técnica, compra e sustentabilidade em termos de saúde, proteção ao
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produtor, preservação do meio ambiente e proteção à criança e ao adolescente, chegando a ser
tido como modelo pela Organização Internacional do Trabalho, e que, caso o Brasil deixasse
de produzir tabaco, outros países o fariam e geraria caos econômico para muitos municípios
brasileiros; disse que a carta foi encaminhada ao Ministério da Saúde ao jornalista que
produziu a notícia, profissional que não conhecia a realidade do setor de tabaco, e que havia
intenção de acabar com tal cultura.
Grande Expediente:
1. O Vereador Rui Milbradt abriu mão da inscrição.
2. O Vereador Professor Mauro abriu mão da inscrição.
Ordem do Dia:
1. Em Discussão Geral sobre o Projeto de Lei n.º 23/2017, que “DENOMINA CENTRO DE
SAÚDE ELEMAR ROBERTO BRAGA PRÉDIO PÚBLICO DO MUNICÍPIO”: o Vereador
Cardosinho disse que a proposição visava reconhecer o trabalho comunitário do homenageado
que prestou muitos serviços ao município, que ele foi proprietário da primeira empresa de
transporte coletivo para o interior, a empresa Flecha Verde, que ele foi Vereador na 3.ª e na 4.ª
Legislaturas e sempre foi útil à comunidade por iniciativa própria, chegando a transportar
gratuitamente pessoas que sem recursos; disse a homenagem era justa, pois os profissionais
que atuavam no Posto de Saúde de Nova Boêmia recebiam atenção especial do homenageado
que doou o terreno em que ficava o Posto; o Vereador Rui Milbradt parabenizou o autor da
matéria e disse que a homenagem era merecida, lembrou que o homenageado foi Vereador do
PSD e da ARENA e que, em seu serviço, transportava pessoas sem, muitas vezes, receber
pagamento, o que tornava o serviço um trabalho comunitário na empresa pioneira de
transporte em Agudo; lembrou que o homenageado doou o terreno em que foi instalado o
posto de saúde de Nova Boêmia, onde, inicialmente, foi instalada a Escola Olavo Bilac; o
Vereador João de Deus disse que a matéria lembrava de pessoa que realizou trabalho relevante
para o município, que ele próprio, em 2009, apresentou Moção em homenagem aos cinquenta
anos da empresa Flecha Verde, que pessoas daquela região contavam histórias da empresa e
que a vida do homenageado era rica nesse aspecto. Em votação: aprovado por unanimidade.
2. Em Discussão Geral sobre o Projeto de Lei n.º 24/2017, que “ALTERA A LEI Nº
1.781/2010 QUE REESTRUTURA A PATRULHA AGRÍCOLA MUNICIPAL”: o Vereador
Professor Mauro disse que tudo o que resultava em melhorias devia merecer a atenção dos
Vereadores, que, na campanha eleitoral, o que mais ouviu-se foram reclamações quanto à
Patrulha Agrícola e que era preciso reestruturá-la para que seus serviços chegassem a todos e
que era importante que o poder público desse atenção maior à agricultura, dada sua
importância para a receita do município; o Vereador Rui Milbradt disse que o governo estava
procurando priorizar os produtores, que o serviço de escavadeira hidráulica não era prestado
pela Patrulha Agrícola e que a alteração da Lei faria a Patrulha ficar em conformidade com a
lei, contemplando os produtores com mais serviços. Votação: aprovado por unanimidade.
3. Em Discussão Geral sobre o Projeto de Lei n.º 25/2017, que “DENOMINA BAIRRO
CAIÇARA PARTE DA ZONA URBANA DE AGUDO”: o Vereador Cardosinho disse que a
matéria atendia reivindicação dos moradores da Vila Caiçara, que o tema foi debatido em
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audiência pública e que a denominação Bairro Caiçara dependia de criação de lei,
parabenizando a comunidade e o Vereador João de Deus pela dedicação ao tema; o Vereador
Professor Mauro disse que a proposição atendia reivindicação da comunidade decidida em
audiência pública, que, por ter trabalhado na Vila Caiçara, conhecia a comunidade composta,
majoritariamente, por pessoas humildes originárias do interior que vieram tentar a sorte na
cidade devido à escassez de trabalho e ao baixo investimento da administração na agricultura;
o Vereador João de Deus disse que um sonho da comunidade da Vila Caiçara estava sendo
realizado, que tal nome foi criado ao identificar o endereço de um tomador do serviço de
energia elétrica, que a população queria a mudança de nome para Bairro Caiçara, que outras
iniciativas em relação àquela comunidade ele próprio havia tomado e que o tema foi objeto de
audiência pública; disse que, diferentemente do que ele próprio defendia, a área do Grêmio
Esportivo Elite ficou fora do Bairro Caiçara, comentou sobre sua delimitação e disse que a
área tinha escola, fábrica de calçados, posto de saúde, mercado, farmácia, o CRAS, padaria
comunitária, igrejas que desenvolviam trabalhos sociais e uma creche, o que mostrava que o
poder público vinha lá fazendo investimentos; disse que a proposição era o primeiro passo
para fortalecer aquela comunidade e que novas iniciativas, em termos de programas sociais,
seriam por ela fortalecidas. Votação: aprovado por unanimidade.
4. Em Discussão Geral sobre o Projeto de Lei n.º 27/2017, que “DENOMINA PONTE
MELVIN JONES TRAVESSIA SOBRE O ARROIO HERMES”: o Vereador Lauri Klein,
relator da proposição na Comissão de Finanças, Orçamento e Mérito, exarou parecer
favorável à Emenda n.º 1; o Vereador Professor Mauro disse que a proposição teve a
concordância de todos os membros da Comissão de Finanças, Orçamento e Mérito, lembrou
que havia lei que denominava Paul Harris uma rua, sendo justo que homenagem também
fosse feita ao fundador do Lions Club International, Melvin Jones, e ao Lions Club de Agudo
que comemoraria seu cinquentenário em 9 de dezembro, entidade que tinha inúmeros serviços
assistenciais prestados em Agudo; o Vereador Gelson Neuenschwander disse que proposição
era iniciativa sua e do Vereador Itamar Puntel que não a assinava por ser Presidente, que
ambos eram membros do Lions Clube de Agudo, que a homenagem seria concedida em
comemoração do centenário de criação do Lions Club International, organização presente em
210 países que tinha o princípio “Nós Servimos”; disse que o Lions Clube de Agudo foi
fundado em 9 de dezembro de 1967, que o Lions Club International visava atender
necessidades humanas, fomentar a paz e promover a compreensão mundial, lembrou o código
de ética do clube que tinha por objetivo demonstrar fé nos méritos da profissão, lutar pelo
êxito e pleitear remuneração ou lucro justo, lembrar que não é necessário destruir o dos
outros, entre outros, como ajudar o próximo; falou sobre o currículo de Melvin Jones, sobre
sua intenção de fazer homens bem-sucedidos atuar em prol das comunidades, o que o fez criar
o Lions Club International, que o Lions Clube de Agudo foi fundado por agudenses de
partidos e religiões diferentes, apesar da radicalização da época, que a entidade estava
chegando aos 50 anos naquele ano, que a denominação de seu patrono a uma ponte
significava união de opostos e união de pensamentos e intenções; falou sobre a importância de
realizar a promulgação da lei em ato público e solene, no dia 7 de junho, dia do centenário do
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Lions Club International, e do descerramento da placa de denominação em 9 de dezembro, dia
do cinquentenário do Lions agudense. Votação: aprovado por unanimidade. Votação da
Emenda n.º 1: aprovada por unanimidade.
Discussão da Pauta: Discussão Preliminar sobre o Projeto de Lei n.o
 28/2017, o Projeto de
Resolução n.º 1/2017 e o Projeto de Decreto Legislativo n.º 1/2017: nenhum Vereador
manifestou-se.
Explicações Pessoais:
1. O Vereador Professor Mauro parabenizou os organizadores da Feira a Agricultura e
Produção Familiar de Agudo pelo sucesso do evento onde os pequenos agricultores
mostraram o resultado do seu trabalho e a Câmara Municipal pelo treinamento, realizado na
sexta-feira, de uso do Sistema de Apoio ao Processo Legislativo para pesquisar a legislação e
proposições, em especial a Presidência e o servidor responsável pelo treinamento, André
Brum da Silva.
2. O Vereador Rui Milbradt parabenizou os organizadores da Feira a Agricultura e Produção
Familiar de Agudo dizendo que deveria permanecer no CTG Sentinela do Jacuí, com a
administração realizando a manutenção do acesso ao local e da estrada Transparaíso que trazia
a Agudo pessoas de Paraíso do Sul e que o evento e os produtores deviam receber mais
incentivos do município visando mais investimentos; falou sobre a necessidade de limpeza de
valetas e patrolamento nas imediações da propriedade Wanzing, no Canto Católico,
parabenizou os Conselhos Municipais pelo auxílio ao governo, destacando o do Meio
Ambiente que vinha tratando da separação dos lixos orgânico e reciclável, tendo o município
novo prazo, até 2020, para solucionar o problema; parabenizou os organizadores do
Campeonato Municipal de Futsal que encerrou-se domingo, disse que o certame seria maior
se tivesse mais apoio e parabenizou as equipes campeãs, Manchester e a de sua empresa.
3. O Vereador João de Deus agradeceu aos organizadores, especialmente à EMATER, pela
Feira de Agricultura e Produção Familiar de Agudo, lembrou o trabalho daquela empresa que
bem assistia os produtores de Agudo e disse que defendeu a aproximação da Feira à cidade
porquê isso facilitaria a comercialização dos produtos lá apresentados; agradeceu à Secretaria
de Assistência Social pelo recolhimento de donativos da Semana do Agasalho realizado no
sábado e que seriam distribuídos na quarta-feira, que o momento político era turbulento, pois
a chapa vencedora na eleição presidencial seria julgada, e que o Presidente da República
divulgou mensagem naquela manhã em que ele próprio pode observar que os homens
públicos não vinham tendo sabedoria.
Em comunicação urgente da liderança do governo, o Vereador João de Deus disse que, se os
homens se arrependessem de roubar recursos da segurança de outras áreas e os devolvessem
aos cofres públicos para ajudar as pessoas, Deus curaria aquela doença que havia no mundo e
daria sabedoria aos homens públicos para não se apropriarem do que deles não era.
4. A Vereadora Izabel Lamaison parabenizou e agradeceu à Secretaria de Obras pelos reparos
realizados naquela tarde na ponte das imediações da comunidade General Osório e disse que
audiência pública realizada na sexta-feira tratou das Contas de Governo do exercício de 2014.
Em comunicação urgente da liderança do PT, o Vereador Alexandre Neu disse que participou
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da III Feira da Agricultura Familiar e parabenizou os organizadores e os produtores que nela
expuseram seus produtos, assim como aos organizadores dos jogos finais do Campeonato
Municipal de Futsal dizendo que o certame contou com grande público e grandes jogos e
sugeriu que as finais do certame fossem realizados em dois dias para que não ocorressem do
início da tarde até tarde da noite; falou sobre a necessidade de continuidade da colocação de
cascalho na estrada de Linha Teutônia, assunto que levou ao conhecimento do Prefeito, de
recuperação da via que liga Linha Teutônia norte à Linha Boêmia danificada pelas chuvas e
de melhorias na sede do Grupo de Jovens de Cerro da Vilma, onde ocorreriam as Olimpíadas
da AJURA no ano seguinte.
O senhor Presidente parabenizou o CMD e a administração pelos jogos finais do campeonato
de futsal que ocorreram sem nenhum problema e as equipes que participaram do certame, a
diretoria da comunidade São Bonifácio pela festa do padroeiro, evento que contou com muitas
pessoas e cujas receitas seriam destinadas a cobrir investimentos realizados, todos esses
eventos que, na sua opinião, deviam ocorrer em dias diferentes; disse que a maioria dos
Vereadores participou da Feira da Agricultura e Produção Familiar de Agudo que contou com
vários eventos e que o chefe da EMATER, senhor Lino Moura, demonstrou preocupação com
o êxodo rural e o fato dos jovens não ficarem nas propriedades rurais, preocupação da qual
compartilhava, pois isso prejudicaria a produção de alimentos, e que tal problema ocorria
apesar das dificuldades da vida na cidade, inclusive baixa remuneração, e que era necessário
criar atrativos para que os jovens permanecesse no interior; disse que a Feira apresentou
muitos produtos, que o município devia levar subsídios aos produtores rurais, como o do
programa Proleite-Agudo, visando fazer com que os agricultores tivessem alternativas de
renda, e agradeceu ao servidor André Brum da Silva, ao Diretor Geral, Aliceu Klein, e demais
servidores da Câmara pelo treinamento, para a comunidade, sobre realização de pesquisas no
portal da Câmara Municipal de Agudo na internet, evento que voltaria a ocorrer.
Convocação: O senhor Presidente convocou os senhores Vereadores para a Sessão Ordinária
seguinte.
Agudo, 5 de junho de 2017.
Ver. Rui Milbradt
Secretário
Ver. Itamar Puntel
Presidente

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