| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 13 |
| Date | 2017-06-05 |
| native_id | 425 |
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ATA N. o 20/2017 DA 13.a SESSÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA DA 15.ª LEGISLATURA f. 1 de 6 Data: 5 de junho de 2017. Hora: 19 horas e 1 minuto. Local: Plenário Vox Populi. Vereadores presentes: Alexandre Neu (PT), Cardosinho (PMDB), Izabel Lamaison (PMDB), Gelson Neuenschwander (PSDB), Itamar Puntel (PMDB), João de Deus (PMDB), Lauri Klein (PMDB), Professor Mauro (PP) e Rui Milbradt (PP). Apreciação de atas: A Ata n.o 19/2017 foi aprovada por unanimidade. Leitura de correspondências expedidas: Nenhuma foi lida. Leitura de correspondências recebidas: Foram lidas as correspondências protocoladas sob os n.os 120/2017, 125/2017 e 126/2017. Apresentação de proposições: Foram apresentados o Projeto de Lei n.º 28/2017, o Projeto de Resolução n.º 1/2017 e o Projeto de Decreto Legislativo n.º 1/2017. Pequeno Expediente: 1. O Vereador João de Deus disse que intempéries vinham atrapalhando trabalhos da Secretaria de Obras danificando estradas, problema típico do inverno, mas que a Secretaria vinha tomando providências quanto às questões mais necessárias; falou sobre a necessidade de colocação de cascalho na via, de tubos e de reconstrução do abrigo de ponto de ônibus em Linha das Flores, nas imediações residências Schmengler e Alves, trabalho que, segundo o Secretário, seria feito no dia seguinte; disse que esteve na Feira da Agricultura Familiar e sugeriu que o evento fosse realizado em local mais próximo ao centro da cidade. 2. O Vereador Lauri Klein disse que, havendo muitos dias de chuva, estava começando a brotar água de pedras, que muitos problemas surgiam e que a Secretaria de Obras estava atuando para resolvê-los, realizando patrolamento das estradas que ligam Porto Agudo a Novo São Paulo e a cidade à britadeira Cassel e na volta do CTG Sentinela do Jacuí, além de ter colocado material nas vias de Complexo da Serra e Linha Central e na entrada seguinte à propriedade Achtemberg; disse que estava sendo realizada limpeza de valetas e instalação de tubos em Nova Boêmia e que foi recuperado o acesso ao Campo Bonito, faltando recuperar apenas a via de acesso à propriedade Migotto. 3. O Vereador Professor Mauro falou sobre a necessidade de substituição de lâmpadas no ponto de ônibus das imediações da Sociedade Boa Esperança, em Linha Branca, e na rua Ramiro Barcelos, imediações da residência n.º 725, entre as avenidas José Bonifácio e Borges de Medeiros. 4. O Vereador Rui Milbradt disse que as intempéries vinham prejudicando a atuação do governo e falou sobre a necessidade de melhorais em Linha das Flores, de colocação de cascalho no acesso à propriedade Gonçalves, em Picada do Rio, de construção de aterro na volta do Porto Agudo e na Volta da Lagoa, em Cerro Chato, de melhorias nas vias de Linha São Pedro, com colocação de cascalho em alguns trechos, de melhorias nos acessos às propriedades Weise, Rockembach, Bley e Parreira, em de Rincão do Pinhal, de melhorias no acesso a Porto Alves e no acesso à propriedade Schley, defronte à floricultura Portal, de limpeza de valetas nesse local, de colocação de placas indicativas dos acesso a outras localidades nas cinco esquinas, de melhorias nas estradas de Cerro Seco e no acesso ao ATA N. o 20/2017 DA 13.a SESSÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA DA 15.ª LEGISLATURA f. 2 de 6 Cerrinho do Ouro, neste caso onde havia buracos, atoleiros e esgoto à céu aberto, e de nivelamento de terreno na propriedade Oliveira, em Linha das Pedras, visando a construção de um forno e de uma casa. 5. O Vereador Alexandre Neu abriu mão da inscrição. 6. O Vereador Cardosinho falou sobre a necessidade de instalação de luminária no ponto de ônibus das imediações das propriedades Schumacher e Alves, em Linha das Flores, e de melhorias na via da propriedades Fagundes e na subida que leva à propriedade Schmengler, o que ocorreria no dia seguinte; parabenizou a Associação Hospital Agudo por estar pagando em dia o salário dos funcionários e disse que participou da Feira da Agricultura Familiar que mostrou a riqueza do interior e que os políticos tinham que estimular as pessoas a permanecerem no interior, com melhores estradas e acesso à internet. 7. O Vereador Gelson Neuenschwander disse que sua empresa participou da Feira da Agricultura Familiar, evento que teve apoio da EMATER e da Prefeitura e era importante para a pequena propriedade; falou sobre a necessidade de colocação de cascalho na estrada de Linha Nova, defronte à residência Schmengler, e de melhorias nas estradas Transparaíso e de Canto Católico; disse que participou da festa da comunidade São Bonifácio e da Festa da Colheita da comunidade de Novo São Paulo, que a Feira da Agricultura Familiar era importante para o município e tendia a crescer, mas que as estradas deviam ter melhores condições, inclusive com cascalho, e que a ponte de Picada do Rio, imediações do acesso a Linha das Flores, estava recebendo melhorias. 8. A Vereadora Izabel Lamaison disse que a Secretaria de Obras era das mais solicitadas e que, no inverno, as chuvas eram mais frequentes e danificavam vias e bueiros; disse que, na semana anterior, foi patrolada a estrada que liga Picada do Rio a Novo São Paulo, serviço prejudicado pela última chuva, que o início do trabalho a ser realizado no caminhódromo foi adiado devido à chuva que também adiou obra a ser realizada da Escola Santos Reis. Tribuna Livre: Não havia orador inscrito. O senhor Presidente disse que foi divulgada notícia de que a cultura do tabaco era uma das vilãs para o meio ambiente e que o governo vinha aumentando a pressão sobre produtores e empresas devido ao Dia Mundial de Controle do Tabaco; leu carta de repúdio do SINDITABACO, ao jornalista que divulgou a notícia, na qual apresentava dados que contrapunham relatório da Organização Mundial da Saúde, como o fato do setor de tabaco não ser o vilão da destruição da mata nativa do Rio Grande do Sul, pois as empresas fumageiras incentivam o reflorestamento e as áreas com plantio de fumo tinham grande cobertura florestal, que convênio entre as empresas e a UFSM permitia o monitoramento por satélite das matas, que vinha apresentando relatório satisfatório, que a produção de tabaco estava conforme as normas ambientais, que os produtores eram conscientizados sobre a importância da manutenção da Mata Atlântica, que sua maioria era de pequenos produtores, que a receita dessa cultura era maior do que outras, o que resultava no bom padrão socioeconômico dos fumicultores; disse ainda que o Brasil era o segundo maior produtor mundial de tabaco e o primeiro exportador de tabaco em folha, que o sistema integrado garantia assistência técnica, compra e sustentabilidade em termos de saúde, proteção ao ATA N. o 20/2017 DA 13.a SESSÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA DA 15.ª LEGISLATURA f. 3 de 6 produtor, preservação do meio ambiente e proteção à criança e ao adolescente, chegando a ser tido como modelo pela Organização Internacional do Trabalho, e que, caso o Brasil deixasse de produzir tabaco, outros países o fariam e geraria caos econômico para muitos municípios brasileiros; disse que a carta foi encaminhada ao Ministério da Saúde ao jornalista que produziu a notícia, profissional que não conhecia a realidade do setor de tabaco, e que havia intenção de acabar com tal cultura. Grande Expediente: 1. O Vereador Rui Milbradt abriu mão da inscrição. 2. O Vereador Professor Mauro abriu mão da inscrição. Ordem do Dia: 1. Em Discussão Geral sobre o Projeto de Lei n.º 23/2017, que “DENOMINA CENTRO DE SAÚDE ELEMAR ROBERTO BRAGA PRÉDIO PÚBLICO DO MUNICÍPIO”: o Vereador Cardosinho disse que a proposição visava reconhecer o trabalho comunitário do homenageado que prestou muitos serviços ao município, que ele foi proprietário da primeira empresa de transporte coletivo para o interior, a empresa Flecha Verde, que ele foi Vereador na 3.ª e na 4.ª Legislaturas e sempre foi útil à comunidade por iniciativa própria, chegando a transportar gratuitamente pessoas que sem recursos; disse a homenagem era justa, pois os profissionais que atuavam no Posto de Saúde de Nova Boêmia recebiam atenção especial do homenageado que doou o terreno em que ficava o Posto; o Vereador Rui Milbradt parabenizou o autor da matéria e disse que a homenagem era merecida, lembrou que o homenageado foi Vereador do PSD e da ARENA e que, em seu serviço, transportava pessoas sem, muitas vezes, receber pagamento, o que tornava o serviço um trabalho comunitário na empresa pioneira de transporte em Agudo; lembrou que o homenageado doou o terreno em que foi instalado o posto de saúde de Nova Boêmia, onde, inicialmente, foi instalada a Escola Olavo Bilac; o Vereador João de Deus disse que a matéria lembrava de pessoa que realizou trabalho relevante para o município, que ele próprio, em 2009, apresentou Moção em homenagem aos cinquenta anos da empresa Flecha Verde, que pessoas daquela região contavam histórias da empresa e que a vida do homenageado era rica nesse aspecto. Em votação: aprovado por unanimidade. 2. Em Discussão Geral sobre o Projeto de Lei n.º 24/2017, que “ALTERA A LEI Nº 1.781/2010 QUE REESTRUTURA A PATRULHA AGRÍCOLA MUNICIPAL”: o Vereador Professor Mauro disse que tudo o que resultava em melhorias devia merecer a atenção dos Vereadores, que, na campanha eleitoral, o que mais ouviu-se foram reclamações quanto à Patrulha Agrícola e que era preciso reestruturá-la para que seus serviços chegassem a todos e que era importante que o poder público desse atenção maior à agricultura, dada sua importância para a receita do município; o Vereador Rui Milbradt disse que o governo estava procurando priorizar os produtores, que o serviço de escavadeira hidráulica não era prestado pela Patrulha Agrícola e que a alteração da Lei faria a Patrulha ficar em conformidade com a lei, contemplando os produtores com mais serviços. Votação: aprovado por unanimidade. 3. Em Discussão Geral sobre o Projeto de Lei n.º 25/2017, que “DENOMINA BAIRRO CAIÇARA PARTE DA ZONA URBANA DE AGUDO”: o Vereador Cardosinho disse que a matéria atendia reivindicação dos moradores da Vila Caiçara, que o tema foi debatido em ATA N. o 20/2017 DA 13.a SESSÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA DA 15.ª LEGISLATURA f. 4 de 6 audiência pública e que a denominação Bairro Caiçara dependia de criação de lei, parabenizando a comunidade e o Vereador João de Deus pela dedicação ao tema; o Vereador Professor Mauro disse que a proposição atendia reivindicação da comunidade decidida em audiência pública, que, por ter trabalhado na Vila Caiçara, conhecia a comunidade composta, majoritariamente, por pessoas humildes originárias do interior que vieram tentar a sorte na cidade devido à escassez de trabalho e ao baixo investimento da administração na agricultura; o Vereador João de Deus disse que um sonho da comunidade da Vila Caiçara estava sendo realizado, que tal nome foi criado ao identificar o endereço de um tomador do serviço de energia elétrica, que a população queria a mudança de nome para Bairro Caiçara, que outras iniciativas em relação àquela comunidade ele próprio havia tomado e que o tema foi objeto de audiência pública; disse que, diferentemente do que ele próprio defendia, a área do Grêmio Esportivo Elite ficou fora do Bairro Caiçara, comentou sobre sua delimitação e disse que a área tinha escola, fábrica de calçados, posto de saúde, mercado, farmácia, o CRAS, padaria comunitária, igrejas que desenvolviam trabalhos sociais e uma creche, o que mostrava que o poder público vinha lá fazendo investimentos; disse que a proposição era o primeiro passo para fortalecer aquela comunidade e que novas iniciativas, em termos de programas sociais, seriam por ela fortalecidas. Votação: aprovado por unanimidade. 4. Em Discussão Geral sobre o Projeto de Lei n.º 27/2017, que “DENOMINA PONTE MELVIN JONES TRAVESSIA SOBRE O ARROIO HERMES”: o Vereador Lauri Klein, relator da proposição na Comissão de Finanças, Orçamento e Mérito, exarou parecer favorável à Emenda n.º 1; o Vereador Professor Mauro disse que a proposição teve a concordância de todos os membros da Comissão de Finanças, Orçamento e Mérito, lembrou que havia lei que denominava Paul Harris uma rua, sendo justo que homenagem também fosse feita ao fundador do Lions Club International, Melvin Jones, e ao Lions Club de Agudo que comemoraria seu cinquentenário em 9 de dezembro, entidade que tinha inúmeros serviços assistenciais prestados em Agudo; o Vereador Gelson Neuenschwander disse que proposição era iniciativa sua e do Vereador Itamar Puntel que não a assinava por ser Presidente, que ambos eram membros do Lions Clube de Agudo, que a homenagem seria concedida em comemoração do centenário de criação do Lions Club International, organização presente em 210 países que tinha o princípio “Nós Servimos”; disse que o Lions Clube de Agudo foi fundado em 9 de dezembro de 1967, que o Lions Club International visava atender necessidades humanas, fomentar a paz e promover a compreensão mundial, lembrou o código de ética do clube que tinha por objetivo demonstrar fé nos méritos da profissão, lutar pelo êxito e pleitear remuneração ou lucro justo, lembrar que não é necessário destruir o dos outros, entre outros, como ajudar o próximo; falou sobre o currículo de Melvin Jones, sobre sua intenção de fazer homens bem-sucedidos atuar em prol das comunidades, o que o fez criar o Lions Club International, que o Lions Clube de Agudo foi fundado por agudenses de partidos e religiões diferentes, apesar da radicalização da época, que a entidade estava chegando aos 50 anos naquele ano, que a denominação de seu patrono a uma ponte significava união de opostos e união de pensamentos e intenções; falou sobre a importância de realizar a promulgação da lei em ato público e solene, no dia 7 de junho, dia do centenário do ATA N. o 20/2017 DA 13.a SESSÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA DA 15.ª LEGISLATURA f. 5 de 6 Lions Club International, e do descerramento da placa de denominação em 9 de dezembro, dia do cinquentenário do Lions agudense. Votação: aprovado por unanimidade. Votação da Emenda n.º 1: aprovada por unanimidade. Discussão da Pauta: Discussão Preliminar sobre o Projeto de Lei n.o 28/2017, o Projeto de Resolução n.º 1/2017 e o Projeto de Decreto Legislativo n.º 1/2017: nenhum Vereador manifestou-se. Explicações Pessoais: 1. O Vereador Professor Mauro parabenizou os organizadores da Feira a Agricultura e Produção Familiar de Agudo pelo sucesso do evento onde os pequenos agricultores mostraram o resultado do seu trabalho e a Câmara Municipal pelo treinamento, realizado na sexta-feira, de uso do Sistema de Apoio ao Processo Legislativo para pesquisar a legislação e proposições, em especial a Presidência e o servidor responsável pelo treinamento, André Brum da Silva. 2. O Vereador Rui Milbradt parabenizou os organizadores da Feira a Agricultura e Produção Familiar de Agudo dizendo que deveria permanecer no CTG Sentinela do Jacuí, com a administração realizando a manutenção do acesso ao local e da estrada Transparaíso que trazia a Agudo pessoas de Paraíso do Sul e que o evento e os produtores deviam receber mais incentivos do município visando mais investimentos; falou sobre a necessidade de limpeza de valetas e patrolamento nas imediações da propriedade Wanzing, no Canto Católico, parabenizou os Conselhos Municipais pelo auxílio ao governo, destacando o do Meio Ambiente que vinha tratando da separação dos lixos orgânico e reciclável, tendo o município novo prazo, até 2020, para solucionar o problema; parabenizou os organizadores do Campeonato Municipal de Futsal que encerrou-se domingo, disse que o certame seria maior se tivesse mais apoio e parabenizou as equipes campeãs, Manchester e a de sua empresa. 3. O Vereador João de Deus agradeceu aos organizadores, especialmente à EMATER, pela Feira de Agricultura e Produção Familiar de Agudo, lembrou o trabalho daquela empresa que bem assistia os produtores de Agudo e disse que defendeu a aproximação da Feira à cidade porquê isso facilitaria a comercialização dos produtos lá apresentados; agradeceu à Secretaria de Assistência Social pelo recolhimento de donativos da Semana do Agasalho realizado no sábado e que seriam distribuídos na quarta-feira, que o momento político era turbulento, pois a chapa vencedora na eleição presidencial seria julgada, e que o Presidente da República divulgou mensagem naquela manhã em que ele próprio pode observar que os homens públicos não vinham tendo sabedoria. Em comunicação urgente da liderança do governo, o Vereador João de Deus disse que, se os homens se arrependessem de roubar recursos da segurança de outras áreas e os devolvessem aos cofres públicos para ajudar as pessoas, Deus curaria aquela doença que havia no mundo e daria sabedoria aos homens públicos para não se apropriarem do que deles não era. 4. A Vereadora Izabel Lamaison parabenizou e agradeceu à Secretaria de Obras pelos reparos realizados naquela tarde na ponte das imediações da comunidade General Osório e disse que audiência pública realizada na sexta-feira tratou das Contas de Governo do exercício de 2014. Em comunicação urgente da liderança do PT, o Vereador Alexandre Neu disse que participou ATA N. o 20/2017 DA 13.a SESSÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA DA 15.ª LEGISLATURA f. 6 de 6 da III Feira da Agricultura Familiar e parabenizou os organizadores e os produtores que nela expuseram seus produtos, assim como aos organizadores dos jogos finais do Campeonato Municipal de Futsal dizendo que o certame contou com grande público e grandes jogos e sugeriu que as finais do certame fossem realizados em dois dias para que não ocorressem do início da tarde até tarde da noite; falou sobre a necessidade de continuidade da colocação de cascalho na estrada de Linha Teutônia, assunto que levou ao conhecimento do Prefeito, de recuperação da via que liga Linha Teutônia norte à Linha Boêmia danificada pelas chuvas e de melhorias na sede do Grupo de Jovens de Cerro da Vilma, onde ocorreriam as Olimpíadas da AJURA no ano seguinte. O senhor Presidente parabenizou o CMD e a administração pelos jogos finais do campeonato de futsal que ocorreram sem nenhum problema e as equipes que participaram do certame, a diretoria da comunidade São Bonifácio pela festa do padroeiro, evento que contou com muitas pessoas e cujas receitas seriam destinadas a cobrir investimentos realizados, todos esses eventos que, na sua opinião, deviam ocorrer em dias diferentes; disse que a maioria dos Vereadores participou da Feira da Agricultura e Produção Familiar de Agudo que contou com vários eventos e que o chefe da EMATER, senhor Lino Moura, demonstrou preocupação com o êxodo rural e o fato dos jovens não ficarem nas propriedades rurais, preocupação da qual compartilhava, pois isso prejudicaria a produção de alimentos, e que tal problema ocorria apesar das dificuldades da vida na cidade, inclusive baixa remuneração, e que era necessário criar atrativos para que os jovens permanecesse no interior; disse que a Feira apresentou muitos produtos, que o município devia levar subsídios aos produtores rurais, como o do programa Proleite-Agudo, visando fazer com que os agricultores tivessem alternativas de renda, e agradeceu ao servidor André Brum da Silva, ao Diretor Geral, Aliceu Klein, e demais servidores da Câmara pelo treinamento, para a comunidade, sobre realização de pesquisas no portal da Câmara Municipal de Agudo na internet, evento que voltaria a ocorrer. Convocação: O senhor Presidente convocou os senhores Vereadores para a Sessão Ordinária seguinte. Agudo, 5 de junho de 2017. Ver. Rui Milbradt Secretário Ver. Itamar Puntel Presidente