| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 14 |
| Date | 2017-06-12 |
| native_id | 426 |
status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 5
ATA N. o 21/2017 DA 14.a SESSÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA DA 15.ª LEGISLATURA f. 1 de 5 Data: 12 de junho de 2017. Hora: 19 horas e 4 minutos. Local: Plenário Vox Populi. Vereadores presentes: Alexandre Neu (PT), Cardosinho (PMDB), Izabel Lamaison (PMDB), Gelson Neuenschwander (PSDB), Itamar Puntel (PMDB), João de Deus (PMDB), Lauri Klein (PMDB), Professor Mauro (PP) e Rui Milbradt (PP). Apreciação de atas: A Ata n.o 20/2017 foi aprovada por unanimidade. Leitura de correspondências expedidas: Nenhuma foi lida. Leitura de correspondências recebidas: Foi lida a correspondência protocolada sob o n.o 126/2017. Apresentação de proposições: Foram apresentados os Projetos de Lei n.os 29/2017 e 30/2017 e os Requerimentos n.os 8/2017 e 9/2017. Pequeno Expediente: 1. O Vereador Lauri Klein disse que, depois de intensa chuva que resultou em enchentes, a Secretaria de Obras recuperou as estrada de Linha Nova, da britadeira Cassel, de Linha Branca e da Escola Felipe Camarão, realizou patrolamento nas estradas de Porto Alves, da cidade à britadeira Cassel, de Picada do Rio à barragem e de Porto Agudo a Novo São Paulo e deu continuidade à substituição de lâmpadas e ao serviço de limpeza de valetas. 2. O Vereador Professor Mauro disse que o Deputado Luiz Carlos Heinze esteve reunido com os Vereadores do PP, quando tratou da liberação de verbas para o município, da obra da escola Proinfância e da visita do Ministro da Integração Nacional, Élder Barbalho, ao Rio Grande do Sul, realizada naquele dia, quando reuniu-se com a bancada gaúcha e Prefeitos das cidades atingidas por temporais para tratar do reconhecimento dos Decretos de situação de emergência, ato fundamental para acelerar da liberação de recursos. 3. O Vereador Rui Milbradt falou sobre a necessidade de melhoria no sinal de telefonia e internet em Nova Boêmia, pois o último serviço regularmente ficava indisponível, mesmo depois de conserto realizada em equipamento, de construção de um abrigo no posto de saúde de Nova Boêmia, de abertura de desaguador na propriedade Rodrigues da Silva, em Nova Boêmia, onde águas iam para uma cacimba, de nivelamento de terreno na propriedade Oliveira, em Nova Boêmia, visando a construção de um forno e de uma casa, de conserto e substituição de tubos nas imediações das propriedades Grellmann e Neu, em Nova Boêmia, e de patrolamento na via de acesso às propriedades Pfeifer, Kesseler e Behling, em Linha Coronel Moreira Cézar. 4. O Vereador Alexandre Neu disse que o serviço de recolhimento de lixo iniciou naquele dia em Linha das Flores, seguindo em direção à Picada do Rio, devendo continuar, no dia seguinte, em Nova Boêmia, e na região norte durante a semana; disse que o Secretário de Obras informou que a estrada de Linha Teutônia norte seria recuperada no dia seguinte, no trecho defronte à propriedade Matte, onde houve desbarrancamento devido ao excesso de chuva e ao intenso tráfego de veículos, e que haveria serviço de trator agrícola em várias propriedades, tendo o Secretário da Agricultura informado que o serviço foi iniciado durante o dia em Linha das Pedras e seria iniciado em Cerro Seco, no dia seguinte. ATA N. o 21/2017 DA 14.a SESSÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA DA 15.ª LEGISLATURA f. 2 de 5 5. O Vereador Cardosinho falou sobre a necessidade de realização de pintura de faixa de segurança nas imediações do banco SICREDI e de colocação de cascalho defronte à residência Gralle, em Linha Boêmia, parabenizou a Sociedade General Osório pela festa realizada no dia anterior e falou sobre a necessidade de colocação de mais material na estrada de Linha das Flores e nas imediações da residência Fagundes e de colocação de cascalho nas imediações da propriedade Schiefelbein, em Porto Agudo. 6. O Vereador Gelson Neuenschwander agradeceu à Secretaria de Obras pelo início do serviço de recolhimento de lixo no interior e falou sobre a necessidade de substituição de lâmpadas na antiga estrada que leva a Dona Francisca, no trecho entre as propriedades Ziani e Simon, em Várzea do Agudo; disse que participou da festa junina da Escola 7 de Setembro e da festa da comunidade General Osório, no domingo, onde participantes cobraram sobre o aterro da estrada de Porto Agudo e pediram a recuperação da ponte das imediações da propriedade Schiefelbein, falou sobre a necessidade de colocação de cascalho nas imediações das propriedades Martini, no acesso a Porto Agudo, em Várzea do Agudo, e disse que participou, no domingo, da festa da comunidade Santo Antônio. 7. A Vereadora Izabel Lamaison parabenizou a Associação Hospital Agudo pelo apoio à qualificação profissional de seus funcionários, como ocorreu com uma equipe do SAMU que realizou curso sobre novas técnicas de atendimento em urgência e emergência, em Campo Bom, e colocou-se à disposição de grupos de trabalhadoras rurais e de outros para tratar sobre pequenos acidentes domésticos, assunto conhecia devido à sua profissão; disse que a Secretaria de Obras concluiu obras na ponte das imediações da comunidade General Osório, com instalação de proteção lateral e de placas sinalizadoras, e o patrolamento da estrada de Picada do Rio. 8. O Vereador João de Deus disse que o Poder Executivo vinha realizando trabalhos, como substituição de lâmpadas no bairro Caiçara, em Várzea do Agudo e nas imediações da propriedade Simon e disse que os agricultores deviam fiscalizar a realização de trabalhos com máquinas nas suas propriedades; falou sobre a necessidade urgente de construção de um abrigo no posto de saúde Elemar Braga, em Nova Boêmia e disse que o senhor Prefeito determinou a construção de um aterramento na estrada de Porto Agudo; falou sobre a necessidade de construção de abrigos em pontos de parada de ônibus de Linha dos Pomeranos, Rincão do Pinhal e Várzea do Agudo. Tribuna Livre: O Senhor Darlan Sergio Schiefelbein falou sobre o tema “Escolinha Atlético Clube Avenida”. O senhor Presidente disse que se conhecia o trabalho que o orador da Tribuna Livre fez e fazia no Atlético Clube Avenida com crianças, ajudando na formação do caráter, e que a continuidade da escolinha da entidade teria o apoio dos Vereadores. Grande Expediente: 1. O Vereador Lauri Klein abriu mão da inscrição. 2. O Vereador João de Deus abriu mão da inscrição. Ordem do Dia: 1. Em Discussão Geral sobre o Projeto de Decreto Legislativo n.º 1/2017, que “APROVA AS ATA N. o 21/2017 DA 14.a SESSÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA DA 15.ª LEGISLATURA f. 3 de 5 CONTAS DE GOVERNO DO PREFEITO MUNICIPAL DE AGUDO, VALÉRIO VILÍ TREBIEN, CORRESPONDENTES AO EXERCÍCIO DE 2014”: a Vereadora Izabel Lamaison disse que o Tribunal de Contas do Estado exarou parecer favorável à aprovação das contas do administrador Valério Vilí Trebien referentes ao exercício de 2014 e pediu a aprovação das contas; o Vereador Professor Mauro disse que havia falhas na administração naquele ano, apontadas pelo Tribunal de Contas, como a não publicação, na totalidade, do Relatório de Gestão Fiscal, divergências no valor do patrimônio entre diferentes relatórios, o não cumprimento das metas do Plano Nacional de Educação para Educação Infantil, pois não foram oferecidas vagas suficientes na pré-escola, faixa etária de 4 a 5 anos, e a não disponibilização de vagas em creche para atender até 50% da demanda das crianças de zero a 3 anos; disse que a Comissão de Finanças, Orçamento e Mérito realizou audiência pública em que dúvidas sobre as contas foram esclarecidas pelo Secretário da Fazenda e que aquelas falhas, segundo o Tribunal de Contas, não comprometiam a gestão, o que fez aquele órgão exarar parecer favorável à aprovação, mas frisou que o Tribunal alertou para a necessidade de corrigi-las, o que o faria votar favoravelmente à matéria; o Vereador João de Deus disse que, entre as falhas apontadas pelo Tribunal de Contas, houve divulgação de relatório com um dia de atraso porquê o jornal atrasou sua circulação, que o não oferecimento de vagas em creche ocorreu em 2014 e contabilizava crianças que residiam no interior e tinham dificuldades para ir a uma cheche, que as vagas existentes passaram a ser supridas e que o problema apontado foi resolvido em dois anos, tendo o município se adequado às recomendações do Tribunal de Contas. Em votação: aprovado por unanimidade. 2. Em discussão sobre o Requerimento n.º 8/2017: o Vereador João de Deus disse que a matéria objeto do requerimento tratava da substituição provisória de funcionária da Escola Paraíso da Criança que estava em licença para tratamento de saúde. Votação: aprovado por unanimidade. 3. Em discussão sobre o Requerimento n.º 9/2017: o Vereador João de Deus disse que a matéria objeto do requerimento tratava da contratação de uma professora para substituir profissional da Escola Santo Antônio que passaria por cirurgia. Votação: aprovado por unanimidade. Discussão da Pauta: Discussão Preliminar sobre os Projetos de Lei n.os 28/2017, 29/2017 e 30/2017: nenhum Vereador manifestou-se. Explicações Pessoais: 1. O Vereador Alexandre Neu disse que emocionou-se com a fala do orador da Tribuna Livre, pois lembrou dos tempos em que, como jogador do Avenida, teve o senhor Darlan Schiefelbein como treinador, e disse que a AJURA criou, nas suas Olimpíadas, a categoria até 14 anos de idade, o que muito motivou os atletas e agradou a todos; disse que a escolinha do Avenida tinha que continuar atuando, tendo o senhor Prefeito informado que o município, naquele mês, ainda repassaria recursos a ela e que estava estudando de que modo a parceria do município com a entidade poderia continuar, pois nela tinha interesse; disse que o Secretário de Obras se comprometeu com colocação de pedregulho e tubos nas imediações da propriedades Gralle e Schlösser, em Linha Boêmia. ATA N. o 21/2017 DA 14.a SESSÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA DA 15.ª LEGISLATURA f. 4 de 5 2. O Vereador Professor Mauro disse que os agudenses tinham orgulho do trabalho desenvolvido pelo Avenida, pois era o que a comunidade necessitava e havia rendido bons frutos e era importante, principalmente para as crianças em situação de vulnerabilidade social; disse que o projeto exigia das crianças rendimento e disciplina e permitia que elas aproveitassem oportunidades para projetar-se no cenário nacional e parabenizou a entidade pela sua retomada dizendo que muitos apoiariam a causa. 3. O Vereador Rui Milbradt parabenizou o senhor Darlan Schiefelbein e o Professor André Mainardi pelo trabalho realizado no Avenida, trabalho que sua própria empresa apoiou, bem como outras pessoas que à entidade se dedicavam, como o senhor Everaldo Guse, disse que não via motivo para o município não dar continuidade ao repasse de recursos para o clube que fazia trabalho tão importante e que os Vereadores aprovariam eventual proposta de repasse de recursos para a entidade; parabenizou a Secretaria de Obras pela conclusão de obras na ponte de Picada do Rio e que deviam também ser realizadas em outras, como a de Linha Boêmia em que houve acidente com vítima fatal, o senhor Gilson Priebe, e que ocorreu por falta de segurança e parabenizou os Bombeiros Voluntários que atenderam a ocorrência. Em comunicação urgente da liderança do PP, o Vereador Rui Milbradt falou sobre a necessidade de ser encontrada uma alternativa para fechar o ginásio de esportes de Várzea do Agudo, pois os governos do PMDB não haviam conseguido recursos para isso; disse que o orçamento do município devia sofrer redistribuição para permitir que mais recursos fossem destinados à agricultura, já que apenas 3,5% do orçamento, em torno de dois milhões de reais, eram destinados a incentivos aos produtores e oitocentos mil reais eram aplicados na Patrulha Agrícola, pouco frente às necessidades, apesar da importância do setor para o município. 4. O Vereador Gelson Neuenschwander disse que foram sábias as palavras do orador da Tribuna Livre, que o Avenida realizava bom trabalho ao qual muitas pessoas se doavam, que estava à disposição para ajudar e leu mensagem alusiva ao Dia dos Namorados. 5. O Vereador Cardosinho disse que o Secretário da Saúde informou-lhe que seria priorizada a construção de um abrigo na UBS Elemar Roberto Braga, que o orador da Tribuna Livre emocionou-se por estar em Agudo, por saber da continuidade dos trabalhos do Avenida e por pensar no futuro que teria a entidade e parabenizou-o pela a atuação pelo clube no torneio interseleções de veteranos; disse que R$ 1.800,00 era bastante dinheiro para o Avenida, que as notícias sobre todos os partidos políticos causavam nojo, o que desacreditava ainda mais a política, que os Vereadores se uniriam para ajudar o Avenida, que a entidade não pararia e que ele próprio sempre apoiaria a entidade, pois tinha dois sobrinhos que nela atuavam. Em comunicação urgente da liderança do governo, o Vereador João de Deus disse que os Vereadores acompanhariam a construção do abrigo a ser construído na UBS Elemar Braga, que, com Secretário de Assistência Social, acompanhou as atividades da escolinha em que o Avenida aplicava recursos recebidos do município e que os programas sociais que formavam cidadãos deviam ser priorizados, especialmente os que contavam com trabalho voluntário, caso do desenvolvido pelo Avenida; disse que os que queriam um Agudo melhor não podiam deixar de atender pessoas drogadas ou que se prostituíam, o que devia ser feito através de programas sociais como o do Avenida, e que dera necessário sanar as falhar que ocorreram ATA N. o 21/2017 DA 14.a SESSÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA DA 15.ª LEGISLATURA f. 5 de 5 para que a escolinha tivesse continuidade. O senhor Presidente disse que a Escola Santo Antônio estava entregando os boletins aos pais em suas respectivas residências, o que permitia aos professores conhecer a realidade das famílias dos alunos e dialogar com os pais; agradeceu aos dirigentes do Atlético Clube Avenida pelo trabalho feito com crianças visando sua formação, disse que a entidade passava por dificuldades, que a pedagoga do CREAS Simone Cardoso dos Santos e o senhor Aliceu Klein, Diretor Geral da Câmara Municipal, elaboraram o projeto Inclusão Social pelo Esporte em defesa daquela entidade e apresentado à Secretaria de Estado de Cultura, Turismo, Esporte e Lazer visando obtenção de recursos para a aquisição de materiais esportivos para que estudantes pudessem praticar esportes no turno inverso das escolas, projeto que teria também recursos do município, e parabenizou o orador da Tribuna Livre por ter tratado do assunto. Convocação: O senhor Presidente convocou os senhores Vereadores para a Sessão Extraordinária que seria realizada naquela mesma noite, a requerimento do Vereador João de Deus, e para a Sessão Ordinária seguinte. Agudo, 12 de junho de 2017. Ver. Rui Milbradt Secretário Ver. Itamar Puntel Presidente