| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 19 |
| Date | 2017-07-17 |
| native_id | 495 |
status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 5
ATA N. o 28/2017 DA 19.a SESSÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA DA 15.ª LEGISLATURA f. 1 de 5 Data: 17 de julho de 2017. Hora: 19 horas e 3 minutos. Local: Plenário Vox Populi. Vereadores presentes: Alexandre Neu (PT), Cardosinho (PMDB), Izabel Lamaison (PMDB), Gelson Neuenschwander (PSDB), Itamar Puntel (PMDB), João de Deus (PMDB), Lauri Klein (PMDB), Professor Mauro (PP) e Rui Milbradt (PP). Apreciação de atas: A Ata n.o 27/2017 foi aprovada por unanimidade. Leitura de correspondências expedidas: Nenhuma foi lida. Leitura de correspondências recebidas: Foram lidas as correspondências protocoladas sob os n.os 144/2017 e 147/2017. Apresentação de proposições: Foram apresentados o Projeto de Lei n.o 34/2017, o Requerimento n.o 13/2017 e a Moção n.º 3/2017. Pequeno Expediente: 1. O Vereador Gelson Neuenschwander falou sobre a necessidade de patrolamento e de colocação de cascalho na estrada de Porto Agudo e de instalação de um tubo na mesma via, onde estava estreita, nas imediações do antigo Salão Graebner, de substituição de lâmpada defronte à residência Neu, em Linha Boêmia, de substituição de tubos por maiores nas proximidades da residência Raddatz, em Linha Nova, e de remoção de placa indicativa de um café colonial que não mais existia; disse que, no final de semana, participou do Baile da Melhor Idade, do Encontro de Corais, que o recolhimento de lixo no interior acabou não sendo realizado, apesar de haver programação divulgada da coleta, tendo o mesmo ficado nas vias, mas que o problema foi resolvido, pois o serviço iniciou naquele dia por Linha Boêmia; disse que participou, no domingo, da Festa da Colheita e da comemoração dos sessenta anos da comunidade evangélica de Linha Nova e do Festival da Sopa, parabenizando a comunidade evangélica pelo evento. 2. A Vereadora Izabel Lamaison disse que, no sábado, foi realizada a abertura da Volksfest, evento visitado por pessoas de outros municípios e que contaria com muitas festividades, entre elas o desfile em homenagem a colonos e motoristas e a Sessão Solene em homenagem a Franciele Fischer e Liége Müller. 3. O Vereador João de Deus parabenizou as membros do Grupo de Trabalhadoras Rurais de Rincão do Pinhal que estavam presentes pelo trabalho realizado pela comunidade, disse que, naquela semana, ocorreria a Ein Volksfest in Agudo, evento que iniciou com o Baile da Melhor Idade, no sábado, que contou também com participação de jovens porquê era seguro, e que participou, no sábado, do Encontro de Corais; disse que, na sexta-feira, ocorreria a inauguração do novo prédio da Escola Santo Antônio, obra realizada com recursos obtidos pelo Deputado Paulo Pimenta que também conseguiu recursos para a Escola Santos Reis. Em comunicação urgente da liderança do governo, o Vereador João de Deus disse que acordo entre os Vereadores resultou na indicação de Franciele Fisher e Liége Müller para serem homenageadas, duas mulheres que cedo saíram de Agudo e exerciam profissão em outro Estado, e que o conjunto Tocatta, que vinha realizando trabalho importante, gravou um DVD. ATA N. o 28/2017 DA 19.a SESSÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA DA 15.ª LEGISLATURA f. 2 de 5 4. O Vereador Lauri Klein disse que estavam tendo continuidade os serviços de substituição de lâmpadas, de eletrificação e de limpeza de ruas, que ocorria em todo o ano, não apenas em datas especiais, que foi realizado patrolamento em Canto Católico, na estrada que liga à Barragem, na de Linha dos Coqueiros e que foi realizado trabalho com escavadeira hidráulica, em conjunto com a Cooperativa, no canal das imediações do supermercado; disse que estava sendo realizada limpeza de valetas nas imediações da Escola Santos Reis onde, no dia seguinte, iniciaria instalação de tubos visando a pavimentação da via, obra possível com recursos oriundos de emenda do Deputado Paulo Pimenta, e que foi recuperada a estrada da Volta da Lagoa, em Cerro Chato. 5. O Vereador Professor Mauro falou sobre a necessidade de recuperação das estradas de Linha Coronel Moreira Cézar e das proximidades da propriedade Jaeger que leva à cascata, em Linha Nova, com substituição de tubos por de maior diâmetro, e de recolhimento de lixo no interior, serviço acabou não sendo realizado e, segundo o Vereador Gelson Neuenschwander, passou a ocorrer; disse que a Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara dos Deputados aprovou projeto do Deputado Covatti Filho que criava tarifa diferenciada de energia elétrica, com desconto de até 50%, para hospitais públicos e filantrópicos que realizavam, pelo menos, 20% de seu atendimento pelo SUS, medida que minimizaria os problemas vividos por tais entidades. 6. O Vereador Rui Milbradt disse que estava feliz pelo serviço de limpeza realizado antes da Volksfest, falou sobre a necessidade de patrolamento na estrada de Cerrinho do Ouro, serviço ainda não realizado, apesar de seu pedido, de destinação de recursos de emendas de Deputados para pavimentação de ruas da parte alta da cidade, já que as pavimentações vinham ocorrendo em vias da parte baixa, e de concluir serviços inciados nas propriedades Martins, em Linha São Pedro, e Brandt, em Nova Boêmia. Em comunicação urgente da liderança do PP, o Vereador Rui Milbradt falou sobre a necessidade de substituição de tubos no acesso à propriedade Rossdeutscher, em Linha das Flores, além de serviço de retroescavadeira para perfuração de um poço de água e para recuperar o acesso a uma lavoura, no mesmo local, bem como de serviço de retroescavadeira para realização de desvio no arroio Corupá, em outra propriedade Rossdeutscher, e de colocação de cascalho no acesso à propriedade Friedrich, em Rincão do Pinhal. 7. O Vereador Alexandre Neu disse que pediu ao senhor Prefeito colocação de pedregulhos nos acessos à propriedades Padilha e Biljan e adjacências, patrolamento e colocação de cascalho na estrada de Linha Teutônia norte e instalação de quebra-molas na rua Floriano Zurowski, já que motoristas vinham imprimindo alta velocidade naquela via; convidou filiados e simpatizantes do PT para a solenidade de posse do novo Diretório a ocorrer na sexta-feira, com a presença dos Deputados Paulo Pimenta e Valdeci Oliveira. 8. O Vereador Cardosinho disse que os Vereadores estavam gratos pelo convite feito pelo Grupo de Trabalhadoras Rurais Esperança, de Rincão do Pinhal, e disse que os Vereadores que, em sua maioria, se comprometeram a participar da festa, lá tinham que comparecer; disse que participou, no sábado, do Baile da Melhor Idade, disse que a Secretaria de Obras atenderia o pedido mencionado pelo Vereador Gelson Neuenschwander, de colocação de ATA N. o 28/2017 DA 19.a SESSÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA DA 15.ª LEGISLATURA f. 3 de 5 tubos em trecho da via de Linha das Flores que estava muito estreito, que participou de evento do Tribunal de Contas do Estado realizado em São João do Polêsine, que cabia aos Vereadores fiscalizar e que eles eram procurados pela população todos os dias; questionou ao fotógrafo Lorivo Matte qual o destino da fotografias que ele estava fazendo na sessão, disse que ele próprio não havia autorizado que fotografias suas fossem tiradas e pediu ao senhor Presidente que os Vereadores pudessem vê-las e saber qual destino seria dado a elas. Tribuna Livre: O senhor Fabio Lucas Hoppe falou sobre o tema “Construção da ponte de Picada do Rio e orçamento público”. O senhor Presidente disse que os Vereadores tinham também preocupação, como o orador da Tribuna Livre, com a construção da ponte de Picada do Rio, que trataram da obra com o Prefeito que pediu a engenheiros do DAER e da UFSM avaliação sobre a obra, tendo Sua Excelência autorizado seu reinício depois dessa avaliação, que certo valor foi pago pela realização da obra, cabendo ao Prefeito avaliar se o pagamento era devido, e que a Promotoria Pública estava à disposição para receber queixas; disse que havia laudos de engenheiros sobre a obra, que ele próprio não tinha condições de avaliar o material nela usado, que o orador da Tribuna Livre tinha grande experiencia em obras civis, mas que o senhor Prefeito possuía laudos que indicavam que a obra estava conforme as normas, o que impedia Sua Excelência de tomar outras atitudes; disse que os Vereadores não eram engenheiros, mas estavam preocupados com a obra, e que laudos com informações contrárias àquelas que o Prefeito tinha poderiam ser usados para levar o assunto adiante, informações que os Vereadores não tinham condições de dar, embora estivessem à disposição para tratar do tema. Grande Expediente: 1. A Vereadora Izabel Lamaison abriu mão da inscrição. 2. O Vereador Gelson Neuenschwander abriu mão da inscrição. Ordem do Dia: 1. Discussão sobre o Requerimento n.º 13/2017: nenhum Vereador manifestou-se. Votação: aprovado por unanimidade. 2. Discussão sobre a Moção n.º 2/2017: o Vereador Alexandre Neu disse que o Deputado Paulo Pimenta tinha grande importância para Agudo, pois vinha conseguindo muitos recursos para o município, como os destinados à construção do novo prédio da Escola Santo Antônio, à pavimentação das ruas Voluntários da Pátria, Arnildo Ehle e Hugo Karl Bräunig, à remodelação da praça Padre Francisco Schuster e para escolas Três de Maio, 7 de Setembro, Santos Reis e Alberto Pasqualini. Votação: aprovada por unanimidade. Discussão da Pauta: Discussão Preliminar sobre o Projeto de Lei n.o 34/2017: nenhum Vereador manifestou-se. Explicações Pessoais: 1. O Vereador Professor Mauro disse que visitou a obra da ponte de Picada do Rio e tratou do tema com a população, disse que não era engenheiro, parabenizou o orador da Tribuna Livre e disse que mais pessoas deviam usá-la para tratar do andamento dos serviços públicos, primando pela transparência; disse que, no dia 14, participou de evento do Tribunal de Contas do Estado, quando falou-se sobre o trabalho do Tribunal e os erros mais comuns que ocorriam ATA N. o 28/2017 DA 19.a SESSÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA DA 15.ª LEGISLATURA f. 4 de 5 nos municípios, que, durante a semana, teria continuidade a Volksfest, destacando a realização da solenidade em homenagem aos 193 anos da colonização alemã no Brasil, aos 160 anos da imigração alemã na Colônia Santo Ângelo e aos 150 anos Comunidade Evangélica de Confissão Luterana em Agudo. 2. O Vereador João de Deus disse que o Tribunal de Contas realizava palestras no interior para trazer informações e mostrar que estava à disposição para orientar quanto ao gasto dos recursos públicos e que os Vereadores também eram responsáveis por transmitir às pessoas tranquilidade quanto a isso; parabenizou o orador da Tribuna Livre pela manifestação sobre obra importante para a comunidade, disse que os antepassados pagaram muito caro ao enfrentar dificuldades para atravessar o arroio, já que não havia ponte, que técnicos do município, do DAER e da UFSM informaram que a obra da ponte de Picada do Rio estava correta, que os Vereadores tinham de informar a população sobre essa realidade e que, por isso, não havia motivo para questioná-la. 3. O Vereador Gelson Neuenschwander disse que alguma coisa devia não estar funcionando na Patrulha Agrícola, o que justificava alguma alteração, inclusive a mudança de Secretário, já que havia muita reclamação sobre o fato dela estar sendo deslocada constantemente entre regiões; disse que fez o seu trabalho no caso da ponte de Picada do Rio e agradeceu ao orador da Tribuna Livre pela manifestação dizendo que era importante que pessoas com experiência falassem. 4. O Vereador Rui Milbradt disse que não concordava com o Vereador João de Deus, pois Sua Senhoria tentou amenizar a situação, já que o orador da Tribuna Livre não apresentou preocupação com a ponte de Picada do Rio, pois o que fez foi denunciar fatos graves sobre a obra; disse que ele próprio foi o primeiro Vereador a visitá-la com o engenheiro Buriol logo que as primeiras denúncias apareceram, que a obra, segundo a denúncia, estava toda irregular, pois entendeu da manifestação do orador da Tribuna Livre que nela havia consumo excessivo de combustível e desvios generalizados de recursos, o que levava a acreditar que o governo estava envolvido, o que era inaceitável e devia levar a administração a tomar atitudes; disse que não era atribuição dos Vereadores analisar aspectos técnicos da obra, já que havia engenheiros para fazer isso, que a reputação profissional dos engenheiros envolvidos não devia ser questionada e que não sabia que atitude cabia aos Vereadores, mas que o governo devia atuar frente às graves denúncias, já que não cabia a ele próprio dizer quem estava com a razão. Em comunicação urgente da liderança do PMDB, por delegação do Vereador Cardosinho, o Vereador João de Deus disse que o Vereador Rui Milbradt, numa sessão anterior, afirmou que a ponte estava conforme os padrões, segundo opinião de engenheiros, e que, depois, constatou-se que a perfuração realizada não era normal, o que mostrava que os Vereadores erraram ao dizer que a obra estava correta; disse que adiante, o senhor Prefeito acatou questões levantadas pela comunidade e suspendeu a obra por trinta dias para estudo e que, depois disso, a obra passou a estar de acordo com as normas, procedimentos acompanhados pelos Vereadores que tinham que confiar nos engenheiros, embora a experiência de outros profissionais devesse ser levada em conta; disse que o orador da Tribuna Livre não falou ATA N. o 28/2017 DA 19.a SESSÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA DA 15.ª LEGISLATURA f. 5 de 5 sobre os custos de equipamentos ou de pneus, tendo se limitado a tratar da obra da ponte, e que os Vereadores deviam falar o que entendiam que estava correto. Em comunicação urgente da liderança do PSDB, o Vereador Gelson Neuenschwander disse que o orador da Tribuna Livre, ao abordar o orçamento público, quis tratar dos gastos com a operação de máquinas por hora; disse que o governo, com transparência, poderia divulgar aqueles gastos, o que era o que ele próprio esperava que ocorresse. O senhor Presidente parabenizou a administração municipal por eventos da Volksfest, o Baile da Melhor Idade, a abertura da XVIII Ein Volksfest in Agudo e o XXII Encontro de Corais e os organizadores do IV Festival da Sopa realizado no Centro Comunitário Luterano, e falou sobre a programação da Volksfest, destacando o Desfile do Colono e do Motorista, homenagem merecida para os agricultores que produziam alimentos para as cidades; convidou para a solenidade de inauguração do novo prédio da Escola Santo Antônio, de Linha dos Pomeranos, que ocorreria no dia 21, e para a Sessão Solene de entrega do título Agudense Brilhantes às senhoras Franciele Denise Fischer e Liége Beatriz Müller a ocorrer no dia 24 no Instituto Cultura Brasileiro-Alemão, como parte da Volksfest. Convocação: O senhor Presidente convocou os senhores Vereadores para a Sessão Extraordinária que seria realizada naquela mesma noite, a requerimento do Vereador Cardosinho, e para a Sessão Ordinária seguinte. Agudo, 17 de julho de 2017. Ver. Rui Milbradt Secretário Ver. Itamar Puntel Presidente