| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 22 |
| Date | 2017-08-07 |
| native_id | 611 |
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ATA N. o 33/2017 DA 22.a SESSÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA DA 15.ª LEGISLATURA f. 1 de 4 Data: 7 de agosto de 2017. Hora: 19 horas e 2 minutos. Local: Plenário Vox Populi. Vereadores presentes: Alexandre Neu (PT), Cardosinho (PMDB), Gelson Neuenschwander (PSDB), Itamar Puntel (PMDB), Izabel Lamaison (PMDB), João de Deus (PMDB), Lauri Klein (PMDB), Professor Mauro (PP) e Rui Milbradt (PP). Apreciação de atas: A Ata n.o 32/2017 foi aprovada por unanimidade. Leitura de correspondências expedidas: Nenhuma foi lida. Leitura de correspondências recebidas: Foi lida a de protocolo n.º 162/2017. Apresentação de proposições: Não havia proposições nesta parte da sessão. Pequeno Expediente: 1. O Vereador Lauri Klein agradeceu aos organizadores da Consulta Popular, realizada na semana anterior, e aos que votaram, disse que, em Agudo, atingiu-se 3.152 votos, que participou da festa da comunidade São José, organizada pelo Grupo Esperança, que, na semana anterior, teve continuidade os serviços de substituição de lâmpadas e de jardinagem e de limpeza de ruas, foi realizado patrolamento das estradas que liga a cidade à Picada do Rio, volta do CTG, volta do Cassel e volta do Porto Agudo, além de aterramento em área da Sociedade General Osório onde seria construído novo estacionamento. 2. O Vereador Professor Mauro falou sobre a necessidade de aterramento de terrenos das imediações do Atlético Clube Avenida onde ocorriam alagamentos em dias de chuva, assunto em estudo na Secretaria de Obras; disse que esteve na Delegacia de Polícia tratando de segurança pública e solicitando o Boletim de Ocorrência cujo objeto foi por ele tratado na sessão anterior, oportunidade em que ficou agendada para a sexta-feira seguinte reunião dos Vereadores de oposição com o Delegado de Polícia para tratar de segurança e expor o resultado de audiência com o Secretário de Estado da Segurança realizada no final do mês anterior, bem como sobre o aumento no número de câmeras de segurança. 3. O Vereador Rui Milbradt agradeceu pela recuperação da cabeceira de uma ponte de Canto Católico, falou sobre a necessidade de instalação as guardas da ponte que liga a cidade ao CTG Sentinela do Jacuí, de recuperação da estrada do Cerro dos Ferri e de substituição de lâmpadas também no interior do município; agradeceu aos Vereadores, à Brigada Militar, aos empresários Lisane Friedrich, Helberto, Zelvânio e Laércio Ziebell e Carlos Roggia e aos funcionários de suas empresas, além de sua própria e do Posto Fuzer e de servidores municipais pela participação na Consulta Popular que atingiu mais de três mil votos, resultado de grande empenho e maior do que em anos anteriores; agradeceu pela participação também às escolas municipais e estaduais e à comunidade em geral, inclusive moradores do interior, bem como à emissoras de rádio pelo apoio, e disse que cabia aos Vereadores, a partir de então, pressionar pela liberação de recursos. 4. O Vereador Alexandre Neu falou sobre a necessidade de substituição de lâmpadas em Linha Boêmia, Cerro Seco e Linha Nova, disse que trecho da estrada de Cerro dos Ferri estava em más condições, problema que levou ao Secretário de Obras, e que repassou ao Secretário da Agricultura pedidos de serviços de retroescavadeira feitos por agricultores; ATA N. o 33/2017 DA 22.a SESSÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA DA 15.ª LEGISLATURA f. 2 de 4 convidou para jogo de futebol que ocorreria na sexta-feira, em Linha Nova, com o Grupo de Jovens Marechal Deodoro. 5. O Vereador Cardosinho disse que Vereadores participaram da festa do Grupo de Trabalhadoras Rurais Esperança, de Rincão do Pinhal, que assistiu bela apresentação de danças no CTG Sentinela do Jacuí e evento de futebol feminino realizado em Paraíso do Sul que contou com duas equipes representantes de Agudo; falou sobre a necessidade de substituição de lâmpadas nas imediações da residência Wilke, em Nova Boêmia. 6. O Vereador Gelson Neuenschwander disse que o serviço de concretagem realizado na nova ponte de Picada do Rio, inclusive a ferragem, estava sendo bem feito; falou sobre a necessidade de colocação de cascalho defronte à propriedade Flores, em Linha São Pedro, tendo a família Friedrich, daquelas imediações, colocado material à disposição para tal serviço, de patrolamento naquela via, de instalação de lâmpadas defronte à antiga morada Ruppenthal, proximidades da ponte do Rincão do Engenho Velho, e de reforçar as guardas daquela ponte; disse que participou da festa do Grupo de Trabalhadoras Rurais Esperança, de Rincão do Pinhal, que contou com a participação de pessoas de outros municípios e apresentação do Grupo de Danças do CTG Sentinela do Jacuí. 7. A Vereadora Izabel Lamaison agradeceu ao Grupo de Trabalhadoras Rurais Esperança, de Rincão do Pinhal, pelo convite a ela feito para fazer a abertura da festa, parabenizou o Grupo por sua união e disse que a festa foi bela; disse que os Grupos de Trabalhadoras Rurais realizavam atividades de lazer e troca de conhecimentos, alegrias e dificuldades; disse que, no dia 7 de agosto 2006, foi criada a Lei n.º 11.340, a Lei Maria da Penha que protegia as mulheres da violência familiar, assegurando a elas viver dignamente; agradeceu à comunidade que votou na Consulta Popular. 8. O Vereador João de Deus disse que foi realizado patrolamento na estrada que leva à Linha dos Pomeranos, falou sobre a necessidade de recuperação do pavimento da rua Pássaros e Flores, onde havia calombos devido ao tráfego pesado, e disse que participou, com outros Vereadores, da festa do Grupo de Trabalhadoras Rurais Esperança, de Rincão do Pinhal, e parabenizou o Grupo por sua atuação. Tribuna Livre: O espaço foi ocupado pela senhora Marlise Maus que falou sobre o tema “Trabalho do Conselheiro Tutelar”. O senhor Presidente agradeceu à oradora da Tribuna Livre dizendo que sabia das dificuldades enfrentadas pelos conselheiros tutelares, que os Vereadores atuariam com o Poder Executivo visando encontrar soluções para os problemas dos conselheiros e que soube que o kit de destinado ao Conselho Tutelar estava cadastrado e seria liberado em março de 2018. Grande Expediente: 1. O Vereador Lauri Klein abriu mão da inscrição. 2. O Vereador João de Deus disse que muitas pessoas abraçaram a nobre causa da Consulta Popular, o que resultou em grande mobilização, que Agudo, em anos anteriores, conseguiu recursos via Consulta Popular para segurança pública, escolas e ouras áreas porquê as pessoas participavam irmanados em torno de projetos visando um resultado positivo, princípio que devia reger os Vereadores e a administração; disse que a população precisava ATA N. o 33/2017 DA 22.a SESSÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA DA 15.ª LEGISLATURA f. 3 de 4 de segurança, área de atuação da Brigada Militar e da Polícia Civil que defendeu na Marcha de Vereadores a Porto Alegre, quando alertou para a necessidade de materiais de trabalho, o que poderia ser conseguido via Consulta Popular; disse que pediria à Brigada Militar que brigadianos permanecessem no Bairro Caiçara e ao Delegado de Polícia a instalação de câmeras de segurança no bairro, pediu apoio da comunidade e dos demais Vereadores para a causa e para extensão de tal serviço a outras periferias; questionou ao Vereador Professor Mauro se somente Vereadores de oposição participariam de reunião com o Delegado de Polícia. Ordem do Dia: Não havia proposições nesta parte da sessão. Discussão da Pauta: Discussão Preliminar sobre o Projeto de Lei Complementar n.º 1/2017: nenhum Vereador manifestou-se. Explicações Pessoais: 1. O Vereador Professor Mauro disse que reunião com o Delegado de Polícia trataria de questões da área de segurança e do andamento de denúncias sobre irregularidades do Poder Executivo e convidando o Vereador João de Deus a participar, caso se sentisse confortável; falou sobre a necessidade de conserto da luminária existente defronte ao endereço n.º 1130 da avenida Floriano Zurowski e disse que conhecia o trabalho do Conselho Tutelar pois, inúmeras vezes, como Diretor de escola, precisou de sua ajuda, e que os conselheiros tutelares poderiam contar com seu apoio; parabenizou o senhor Aliceu Klein, Presidente do COMUDE, e todos os que participaram da organização e votaram da Consulta Popular pelos mais de três mil e cem votos, correspondentes a mais de 23,5% dos eleitores de Agudo, marca nunca antes atingida; parabenizou o Grupo de Trabalhadoras Rurais Esperança pelo evento do domingo anterior e disse que o Poder Executivo devia ampliar os investimentos na agricultura para evitar o êxodo rural, dada a importância do setor para a economia de Agudo. 2. O Vereador Gelson Neuenschwander parabenizou os organizadores da Consulta Popular e os eleitores que participaram, o que resultou em 3.152 votos, disse que o município enfrentava dificuldades financeiras, que as reivindicações dos conselheiros tutelares teriam seu apoio e que Agudo devia receber um automóvel para o Conselho Tutelar, questão que investigaria; falou sobre a necessidade de substituição de lâmpada nas imediações da ponte do arroio Hermes, na avenida Borges de Medeiros. 3. O Vereador Rui Milbradt disse que participou da festa do Grupo de Trabalhadoras Rurais de Rincão do Pinhal, importante evento de integração entre grupos, parabenizou os conselheiros do COMUDE pelo empenho na organização da Consulta Popular que resultou em 1.231 votos na agricultura, 1.228 na saúde e 693 na segurança pública; disse que, na região, a Consulta Popular não priorizou a agricultura, mas segurança pública e saúde, o que era uma injustiça com Agudo, que a maciça votação em Agudo mostrava que a população ainda acreditava nos políticos, e que esperava que, no ano seguinte, Agudo atingisse cinco mil votos; disse que a demanda do Conselho Tutelar foi tratada na Marcha de Vereadores a Porto Alegre, que não houve a pressão política necessária para que ela fosse atendida, que o Deputado Pompeu de Mattos apresentou emenda para destinar recursos para a aquisição de um kit para o Conselho Tutelar e questionou de quem era a responsabilidade para que Agudo os recebesse. ATA N. o 33/2017 DA 22.a SESSÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA DA 15.ª LEGISLATURA f. 4 de 4 Em comunicação urgente da liderança do PP, o Vereador Rui Milbradt disse que o Deputado Giovani Cherini também assumiu o compromisso de destinar recursos para aquele mesmo objetivo, que os Deputados José Otávio Germano e Vilson Covatti Filho também receberam pedidos com o mesmo objetivo e que os Deputados do PMDB e do PSDB também deviam ser procurados para isso, caso os Vereadores de tais partidos ainda não o tivessem feito; disse que o momento era delicado para pedir aumento na remuneração dos conselheiros tutelares, mas que o Prefeito Valério Trebien tinha muito carinho pelo trabalho deles, o que os fariam ser valorizados financeiramente. 4. O Vereador João de Deus pediu às pessoas que estavam colocando lixo nas imediações da ponte ao arroio Ruppenthal que deixassem de fazê-lo, optando pelo acondicionamento adequado para ser recolhido por alguém, que o trabalho do conselheiro tutelar era psicologicamente exigente, o que justificava melhoria salarial e das condições materiais de trabalho e que era necessário que um Deputado destinasse recursos para a aquisição de um kit de materiais para o Conselho Tutelar, como ocorreu no caso de Paraíso do Sul, embora em Agudo os conselheiros tivessem locomoção por táxi garantida pelo município. O senhor Presidente parabenizou o COMUDE pela organização da Consulta Popular, destacando seu Presidente, Aliceu Klein, bem como as escolas, professores, empresas e Vereadores que se mobilizaram para o evento, disse que os municípios do COREDE Central, no conjunto, não priorizaram a agricultura, diferente de Agudo, o que faria o município não receber recursos para tal área, embora os agudenses devessem lutar eles em assembleia do COREDE Central; falou sobre a necessidade de melhoria na sinalização da ponte sobre o arroio Corupá, em Linha Boêmia, já que ela era perigosa, pois estava numa curva e não tinha guardas laterias, que o gerente da CORSAN informou que equipe contratada pela CORSAN esperava algum tempo para recolocar o pavimento das vias em locais onde houve vazamentos visando uma compactação adequada da base, que, quando havia muitos buracos nas vias, novas equipes eram contratadas para fechá-los, como estava ocorrendo, e que estava por inciar a construção do novo reservatório da CORSAN; convidou para reunião, a ocorrer no dia 11 seguinte, em Faxinal do Soturno, sobre o Programa de Segurança Integrada, com a presença do Secretário de Estado da Segurança. Convocação: O senhor Presidente convocou os senhores Vereadores para a Sessão Ordinária seguinte. Agudo, 7 de agosto de 2017. Ver. Rui Milbradt Secretário Ver. Itamar Puntel Presidente