| Tipo | Projeto de Lei |
|---|---|
| Número / Ano | 21 / 2023 |
| Date | 2023-03-02 |
| Ementa | Ratifica o Termo de Cooperação nº 206/2023 firmado entre o Governo do Estado do Rio Grande do Sul, por intermédio da Secretaria Estadual da Educação, e o Município de Carlos Barbosa, visando formalizar Cessão de Uso de 01 (uma) sala de aula da EEEF Dom Vital para o Município, a fim de atender alunos da educação infantil. |
| native_id | 2956 |
| Date | Status | Turno | Texto |
|---|---|---|---|
| 2023-03-21 | Norma promulgada | — | Norma promulgada. Lei Municipal nº 4.094/2023. |
| 2023-03-21 | Aguardando sanção/promulgação da norma | — | Aguardando sanção/promulgação da norma. Ofício de encaminhamento ao Executivo nº 51/2023. |
| 2023-03-20 | Proposição aprovada por unanimidade | — | Proposição aprovada por unanimidade. |
| 2023-03-17 | Proposição incluída na Ordem do Dia | — | Aguardando votação. |
| 2023-03-02 | Aguardando a inclusão na Ordem do Dia | — | Aguardando pareceres para inclusão na Ordem do Dia. |
| Date | Resultado | Sim | Não | Abst. |
|---|---|---|---|---|
| 2023-03-20T20:51:11.881074-03:00 | Aprovado por unanimidade | 9 | 0 | 0 |
status: skipped_robots
No extracted text — status skipped_robots.
No original file was fetched for this reference.