| Tipo | Lei Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 1840 / 2005 |
| Date | 2005-02-01 |
| Ementa | CRIA CARGO EM COMISSÃO E FUNÇÃO GRATIFICADA NA FUNDAÇÃO DE CULTURA E ARTE DE CARLOS BARBOSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| native_id | 1621 |
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