| Tipo | Lei Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 1668 / 2003 |
| Date | 2003-07-23 |
| Ementa | CRIA CARGO EM COMISSÃO E FUNÇÃO GRATIFICADA NA FUNDAÇÃO DE CULTURA E ARTE DE CARLOS BARBOSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| native_id | 1887 |
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