| Tipo | Lei Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 4016 / 2022 |
| Date | 2022-09-06 |
| Ementa | Institui no âmbito do Município de Carlos Barbosa, o Programa Cremação Social, visando concessão de subsídio e gratuidade nos serviços de cremação. |
| native_id | 4066 |
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