materia nº 1299/2018

Estado do Rio Grande do Sul
PREFEITURA MUNICIPAL DE CERRITO
Secretaria Especial de Gabinete
Gabinete do Prefeito
LEI MUNICIPAL N.º 1299/2018
26 DE JUNHO DE 2018
ALTERA A REDAÇÃO DO ANEXO | DA
LE! MUNICIPAL N.º 1237, DE 20 DE
do 106 /J0Í8 dio OUTUBRO DE 2017 - PPA 2018-2021.
DOUGLAS RODRIGUES DA SILVEIRA, PREFEITO MUNICIPAL DE CERRITO,
Estado do Rio Grande do Sul.
FAÇO SABER, que a Câmara Municipal de Vereadores aprovou e eu sanciono e
promulgo a seguinte Lei, nos termos do artigo 76, Inciso Vl, da Lei Orgânica Municipal.
Art. 1º Fica alterada a redação do Anexo | da Lei Municipal n.º 1237, de 20 de
outubro de 2017, incluindo o que segue, conforme Anexo único desta Lei:
Programa: 0006 - Promoção do Turismo e da Cultura
Ação: 1.057 - Construção do Altar da Pátria
Produto: Altar da Pátria construído
Meta Física: 01
Função: 13 - Cultura
Subfunção: 392 — Difusão Cultural
Art. 2º Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE
CERRITO, 26 DE Es; 2018.
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