materia nº 4/2018

Tan | CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DO CERRITO
Rua Miguel Irigon, s/n - Cep. 96395-000 - Cerrito - R$
E-mail: cucerritoDterra.com.br - Fone / Fax; 3254 1198
PORTARIA Nº 004/2018
“DECLARA PONTO FACULTATIVO NO DIA 21 DE
SETEMBRO DE 2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE
VEREADORES DO CERRITO, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais,
determina o que segue :
An. 1º. — Pela presente, fica declarado e reconhecido PONTO
FACULTATIVO na Câmara Municipal de Vereadores de Cerrito, na data de 21 de Setembro de
2018.
Art. 2º. — As horas não trabalhadas deverão ser compensadas,
ainda no exercício de 2018.
Súnico — A compensação será feita de acordo com a determinação
da Mesa Diretora, preservando o interesse e a peculiaridade do serviço público.
Art. 3º — Esta portaria entra em vigor na data de sua
publicação.
Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Vereadores
de Cerrito, em 18 de Setembro de 2018.
/ el /
NARA ROSI GARCIA MENARÉ
Vice-Presidente
REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE:
ARA ME 534 Es
KARINA GONÇALVES DE GONÇALVES REINHARDT
1º Secretária
4 CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DO CERRITO
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Justificativa
Trata-se de ponto facultativo declarado em razão de que no dia anterior, dia 20 de Setembro,
é feriado Estadual, e por isso o Poder Executivo também já decretou ponto facultativo no dia 21,
conforme Decreto nº2501/2018.
Trata-se de medida que se impõe, em respeito inclusive ao princípio da economicidade.
o,
(
PABLO T A ROSA
Presidente
/D)
Gu)
1 GARCIA MENARE
Aice-Presidente
REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE: |
"
KARINA GONÇALVES DE GONÇALVES REINHARDT
1º Secretária