materia nº 5/2018

CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DO CERRITO
Rua Miguel Trigon, s/n - ( ep. 96395-000 - Cerrito - R$
E-mail: cvcerritoOterra. com. br - Fone / Fax; 3254 1198
PORTARIA Nº 005/2018
“DECLARA PONTO FACULTATIVO NO DIA 16 DE
NOVEMBRO DE 2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE
VEREADORES DO CERRITO, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais,
determina o que segue :
Art. 1º, — Pela presente, fica declarado e reconhecido PONTO
FACULTATIVO na Câmara Municipal de Vereadores de Cerrito, na data de 16 de Novembro de
2018.
Art. 2º, —- As horas não trabalhadas deverão ser compensadas,
ainda no exercício de 2018,
Súnico — À compensação será feita de acordo com a determinação
da Mesa Diretora, preservando o interesse e à peculiaridade do serviço público.
An. 3, — Esta portaria entra em vigor na data de sua
publicação.
Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Vereadores
de Cerrito, em 14 de Novembro de 2018.
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PABLO TORRES DA ROSA
“Presidente
1) 40, .
NARA ROSI GÁRCIA MENARÉ
Vice-Presidente
REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE:
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KARINA GONÇALVES DE GONÇALVES REINHARDT
1º Secretária
MM 43 My 42 48
CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DO CERRITO
Rua Miguel Irigon, s/n - C ep. 96395-000 - Cerrito - R$
E-mail: cucerritoOterra.com.br - Fone / Fax; 3254 1198
Justificativa
Trata-se de ponto facultativo declarado em razão de que no dia anterior, dia 15 de
Novembro, é feriado Nacional, e por isso o Poder Executivo também já decretou ponto facultativo
no dia 16, conforme Decreto Municipal nº2542/2018.
Trata-se de medida que se impõe, em respeito inclusive ao princípio da economicidade.
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o ROSA
Presidente
NARA ROSI GARCIA MENARÉ
Vice-Presidente
REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE:
KARINA GONÇALVES DE GONÇALVES REINHARDT
1º. Secretária