materia nº 3/2019

CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DO CERRITO
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DECRETO LEGISLATIVO Nº003/2019
“CONCEDE AO SR. JOSÉ MÁRIO DE
ÁVILA CENTENO A HOMENAGEM DE
MÉRITO TRADICIONALISTA E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES
DO CERRITO, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais, faz saber que a
Câmara aprovou e eu promulgo o seguinte Decreto Legislativo:
Art. 1º - Fica concedida ao Sr. JOSÉ MÁRIO DE ÁVILA CENTENO, a
homenagem de Mérito Tradicionalista no ano de 2019, no âmbito da Câmara Municipal de
Vereadores de Cerrito.
Art. 2º - A homenagem será publicamente entregue em Sessão Solene
alusiva aos festejos Farroupilhas, a ocorrer no dia 16 de setembro de 2019, ou sendo a mesma
transferida/cancelada, em data a ser oportunamente definida.
Art. 3º. - A homenagem será materializada pela entrega de Placa de Mérito
Tradicionalista, cuja confecção fica pelo presente autorizado.
Art. 4º. — As despesas decorrentes deste decreto correrão por conta da
dotação orçamentária e rubricas já existentes.
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Vereadores de Cerrito,
em 26 de Agosto de 2019.
At
Ver. OSMAR CESAR MOURA DA COSTA
Presidente da Câmara Municipal de Vereadores
“
(
PA DA ROSA
Vice-Presidente
REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE:
S/N;
NARA dé T GARCIA MENARÉ
1º Secretário