materia nº 4/2019

CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DO CERRITO
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DECRETO LEGISLATIVO Nº004/2019
“CONCEDE AO SR, GETULIO FURTADO
TEIXEIRA A HOMENAGEM DE MÉRITO
TRADICIONALISTA, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS”
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES
DO CERRITO, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais, faz saber que a
Câmara aprovou e eu promulgo o seguinte Decreto Legislativo:
Art. 1º - Fica concedida ao Sr. GETULIO FURTADO TEIXEIRA, a
homenagem de Mérito Tradicionalista no ano de 2019, no âmbito da Câmara Municipal de
Vereadores de Cerrito.
Art. 2º - A homenagem será publicamente entregue em Sessão Solene
alusiva aos festejos Farroupilhas, a ocorrer no dia 16 de setembro de 2019, ou sendo a mesma
transferida/cancelada, em data a ser oportunamente definida.
Art. 3º. - A homenagem será materializada pela entrega de Placa de Mérito
Tradicionalista, cuja confecção fica pelo presente autorizado.
Art. 4º — As despesas decorrentes deste decreto correrão por conta da
dotação orçamentária e rubricas já existentes.
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Vereadores de Cerrito,
em 02 de sor de 2019.
NL
Ver. assa cebnovas DA COSTA
Presidente da Câmara Municipal de Vereadores
a;
PABL DA ROSA
Vice-Presidente
REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE:
LAS A / ú =
NA ST GARCIA MENARE
1º Secretário