materia nº 1433/2020

Estado do Rio Grande do Sul
Prefeitura Municipal de Cerrito
Gabinete do Prefeito
Av. Flores da Cunha nº403 - CEP 96395-000 - Cerrito/RS
Fone/Fax:(53)32541190/32541246
e-mail: gabineteOcerrito.rs.gov.br;
LEI MUNICIPAL 1433/2020
22 DE ABRIL DE 2020
PREFEITURA MUNICIPAL DE CERRITO
ESTADO DO RIO GRANDE DO UL
PUBLICADO NO MURAL EM:
ALTERA PLANO PLURIANUAL
2018-2021 E DIRETRIZES
24 Boxes 122 ORÇAMENTÁRIAS 2020 E
Responsável AUTORIZA A ABERTURA DE
Francis Lua Ce CREDITO ADICIONAL ESPECIAL
abincte NO ORÇAMENTO VIGENTE.
Matrícula: 1142
Douglas Rodrigues da Silveira, Prefeito Municipal de
Cerrito, Estado do Rio Grande do Sul.
FAÇO SABER, que a Câmara Municipal de Vereadores
aprovou e eu sanciono e promulgo a seguinte Lei, nos termos do art. 76, Inciso VI,
da Lei Orgânica Municipal.
Art. 1º - Fica incluído no Anexo | da Lei Municipal nº
1237/2017 que dispõe sobre o Plano Plurianual 2018-2021 e no Anexo III da Lei
Municipal nº 1398/2019 que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias 2020, no
Programa 0004 — Administração Governamental, as Ações 2.086 — Manutenção
das Atividades do Gabinete do Prefeito, 2.087 — Manutenção das Atividades da
Procuradoria Geral do Município e 2.088 — Manutenção das Atividades da Sec. de
Cultura, Turismo, Desporto e Lazer, conforme Anexo Único desta Lei.
Art. 2º - Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a abrir
Créditos Adicionais Especiais no Orçamento de 2020, no valor global de R$
298.650,00 (duzentos e noventa e oito mil, seiscentos e cinquenta reais)
obedecendo as seguintes classificações orçamentárias:
Órgão: 13-GABINETE DO PREFEITO
Unidade: 01-Gabinete do Prefeito
Função: 04- Administração
Sub-função: 122-Administração Geral
Programa: 0004-Administração Governamental
Projeto/Atividade: 2.086-Manutenção das Atividades do Gabinete do
Prefeito
Elemento: 3.1.90.11.00.00.00.00 —- Vencimentos e Vantagens
Fixas-Pessoal Civil
Estado do Rio Grande do Sul
Prefeitura Municipal de Cerrito
Gabinete do Prefeito
Av. Flores da Cunha nº403 - CEP 96395-000 - Cerrito/RS
Fone/Fax:(53)32541190/32541246
e-mail: gabinete cerrito.rs.gov.br;
Valor: R$ 176.000,00
Fonte de Recurso: 0.001-Livre
Órgão: 13-GABINETE DO PREFEITO
Unidade: 01-Gabinete do Prefeito
Função: 04- Administração
Sub-função: 122-Administração Geral
Programa: 0004-Administração Governamental
Projeto/Atividade: 2.086-Manutenção das Atividades do Gabinete do
Prefeito
Elemento: 3.1.90.13.00.00.00.00 — Obrigações Patronais
Valor: R$ 20.000,00
Fonte de Recurso: 0.001-Livre
Órgão: 13-GABINETE DO PREFEITO
Unidade: 01-Gabinete do Prefeito
Função: 04- Administração
Sub-função: 122-Administração Geral
Programa: 0004-Administração Governamental
Projeto/Atividade: 2.086-Manutenção das Atividades do Gabinete do
Prefeito
Elemento: 3.1.90.16.00.00.00.00 — Outras Despesas Variáveis-
Pessoal Civil
Valor: R$ 2.000,00
Fonte de Recurso: 0.001-Livre
Órgão: 13-GABINETE DO PREFEITO
Unidade: 01-Gabinete do Prefeito
Crnnãa: NA Adminiotranãa
Estado do Rio Grande do Sul
Prefeitura Municipal de Cerrito
Gabinete do Prefeito
Av. Flores da Cunha nº403 - CEP 96395-000 - Cerrito/RS
Fone/Fax:(53)32541190/32541246
e-mail: gabineteQcerrito.rs.gov.br;
[[[[[WD>—
Sub-função:
Programa:
Projeto/Atividade:
Elemento:
Valor:
Fonte de Recurso:
Órgão:
Unidade:
Função:
Sub-função:
Programa:
Projeto/Atividade:
Elemento:
Valor:
Fonte de Recurso:
Órgão:
Unidade:
Função:
Sub-função:
Programa:
Projeto/Atividade:
Elemento:
Valor:
CAnta dA Dannron:
122-Administração Geral
0004-Administração Governamental
2.086-Manutenção das Atividades do Gabinete do
Prefeito
3.1.90.94.00.00.00.00 — Indenizações Trabalhistas
R$ 200,00
0.001-Livre
13-GABINETE DO PREFEITO
01-Gabinete do Prefeito
04- Administração
122-Administração Geral
0004-Administração Governamental
2.086-Manutenção das Atividades do Gabinete do
Prefeito
3.3.90.14.00.00.00.00 — Diárias-Pessoal Civil
R$ 15.000,00
0.001-Livre
13-GABINETE DO PREFEITO
01-Gabinete do Prefeito
04- Administração
122-Administração Geral
0004-Administração Governamental
2.086-Manutenção das Atividades do Gabinete do
Prefeito
3.3.90.30.00.00.00.00 — Material de Consumo
R$ 100,00
Anna Livra
Estado do Rio Grande do Sul
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Órgão: 13-GABINETE DO PREFEITO
Unidade: 01-Gabinete do Prefeito
Função: 04- Administração
Sub-função: 122-Administração Geral
Programa: 0004-Administração Governamental
Projeto/Atividade: 2.086-Manutenção das Atividades do Gabinete do
Prefeito
Elemento: 3.3.90.33.00.00.00.00 — Passagens e Despesas com
Locomoção
Valor: R$ 200,00
Fonte de Recurso: 0.001-Livre
Órgão: 13-GABINETE DO PREFEITO
Unidade: 01-Gabinete do Prefeito
Função: 04- Administração
Sub-função: 122-Administração Geral
Programa: 0004-Administração Governamental
Projeto/Atividade: 2.086-Manutenção das Atividades do Gabinete do
Prefeito
Elemento: 3.3.90.36.00.00.00.00 — Outros Serviços de Terceiros-
Pessoa Física
Valor: R$ 500,00
Fonte de Recurso: 0.001-Livre
Órgão: 13-GABINETE DO PREFEITO
Unidade: 01-Gabinete do Prefeito
Função: 04- Administração
Estado do Rio Grande do Sul
Prefeitura Municipal de Cerrito
Gabinete do Prefeito
Av. Flores da Cunha nº403 - CEP 96395-000 - Cerrito/RS
Fone/Fax:(53)32541190/32541246
e-mail: gabineteQcerrito.rs.gov.br;
>
Sub-função:
Programa:
Projeto/Atividade:
Elemento:
Valor:
Fonte de Recurso:
Órgão:
Unidade:
Função:
Sub-função:
Programa:
Projeto/Atividade:
Elemento:
Valor:
Fonte de Recurso:
Órgão:
Unidade:
Função:
Sub-função:
Programa:
Projeto/Atividade:
Elemento:
122-Administração Geral
0004-Administração Governamental
2.086-Manutenção das Atividades do Gabinete do
Prefeito
3.3.90.39.00.00.00.00 — Outros Serviços de Terceiros-
Pessoa Jurídica
R$ 50,00
0.001-Livre
13-GABINETE DO PREFEITO
01-Gabinete do Prefeito
04- Administração
122-Administração Geral
0004-Administração Governamental
2.086-Manutenção das Atividades do Gabinete do
Prefeito
3.3.90.40.00.00.00.00 — Serviços de Tecn. da
Informação e Comuniicação-PJ
R$ 50,00
0.001-Livre
13-GABINETE DO PREFEITO
01-Gabinete do Prefeito
04- Administração
122-Administração Geral
0004-Administração Governamental
2.086-Manutenção das Atividades do Gabinete do
Prefeito
3.3.90.46.00.00.00.00 — Auxílio Alimentação
Estado do Rio Grande do Sul
Prefeitura Municipal de Cerrito
Gabinete do Prefeito
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e-mail: gabinete cerrito.rs.gov.br;
2 DD>——
Fonte de Recurso: 0.001-Livre
Órgão: 13-GABINETE DO PREFEITO
Unidade: 01-Gabinete do Prefeito
Função: 04- Administração
Sub-função: 122-Administração Geral
Programa: 0004-Administração Governamental
Projeto/Atividade: 2.086-Manutenção das Atividades do Gabinete do
Prefeito
Elemento: 3.3.90.93.00.00.00.00 — Indenizações e Restituições
Valor: R$ 50,00
Fonte de Recurso: 0.001-Livre
Órgão: 14-PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO
Unidade: 01-Procuradoria Geral do Município
Função: 04- Administração
Sub-função: 122-Administração Geral
Programa: 0004-Administração Governamental
Projeto/Atividade: 2.087-Manutenção das Atividades da Procuradoria Geral
do Município
Elemento: 3.1.90.04.00.00.00.00 — Contratação por Tempo
Determinado
Valor: R$ 200,00
Fonte de Recurso: 0.001-Livre
Órgão: 14-PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO
Unidade: 01-Procuradoria Geral do Município
Função: 04- Administração
Cuh fiunnãn 199 Adminiatranãa Paral
Programa:
Projeto/Atividade:
Elemento:
Valor:
Fonte de Recurso:
Órgão:
Unidade:
Função:
Sub-função:
Programa:
Projeto/Atividade:
Elemento:
Valor:
Fonte de Recurso:
Órgão:
Unidade:
Função:
Sub-função:
Programa:
Projeto/Atividade:
Elemento:
Estado do Rio Grande do Sul
Prefeitura Municipal de Cerrito
Gabinete do Prefeito
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0004-Administração Governamental
2.087-Manutenção das Atividades da Procuradoria Geral
do Município
3.1.90.11.00.00.00.00 —- Vencimentos e Vantagens
Fixas-Pessoal Civil
R$ 67.000,00
0.001-Livre
14-PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO
01-Procuradoria Geral do Município
04- Administração
122-Administração Geral
0004-Administração Governamental
2.087-Manutenção das Atividades da Procuradoria Geral
do Município
3.1.90.13.00.00.00.00 — Obrigações Patronais
R$ 8.000,00
0.001-Livre
14-PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO
01-Procuradoria Geral do Município
04- Administração
122-Administração Geral
0004-Administração Governamental
2.087-Manutenção das Atividades da Procuradoria Geral
do Município
3.1.90.16.00.00.00.00 — Outras Despesas Variáveis-
Pessoal Civil
Estado do Rio Grande do Sul
Prefeitura Municipal de Cerrito
Gabinete do Prefeito
Av. Flores da Cunha nº403 - CEP 96395-000 - Cerrito/RS
Fone/Fax:(53)32541190/32541246
e-mail: gabineteQeerrito.rs.gov.br;
2 DW—————
Valor: R$ 500,00
Fonte de Recurso: 0.001-Livre
Órgão: 14-PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO
Unidade: 01-Procuradoria Geral do Município
Função: 04- Administração
Sub-função: 122-Administração Geral
Programa: 0004-Administração Governamental
Projeto/Atividade: 2.087-Manutenção das Atividades da Procuradoria Geral
do Município
Elemento: 3.1.90.94.00.00.00.00 — Indenizações Trabalhistas
Valor: R$ 100,00
Fonte de Recurso: 0.001-Livre
Órgão: 14-PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO
Unidade: 01-Procuradoria Geral do Município
Função: 04- Administração
Sub-função: 122-Administração Geral
Programa: 0004-Administração Governamental
Projeto/Atividade: 2.087-Manutenção das Atividades da Procuradoria Geral
do Município
Elemento: 3.3.90.14.00.00.00.00 — Diárias-Pessoal Civil
Valor: R$ 500,00
Fonte de Recurso: 0.001-Livre
Órgão: 14-PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO
Unidade: 01-Procuradoria Geral do Município
Função: 04- Administração
Estado do Rio Grande do Sul
Prefeitura Municipal de Cerrito
Gabinete do Prefeito
Av. Flores da Cunha nº403 - CEP 96395-000 - Cerrito/RS
Fone/Fax:(53)32541190/32541246
e-mail: gabineteQcerrito.rs.gov.br;
DDD >>—>——
Sub-função:
Programa:
Projeto/Atividade:
Elemento:
Valor:
Fonte de Recurso:
Órgão:
Unidade:
Função:
Sub-função:
Programa:
Projeto/Atividade:
Elemento:
Valor:
Fonte de Recurso:
Órgão:
Unidade:
Função:
Sub-função:
Programa:
Projeto/Atividade:
Elemento:
122-Administração Geral
0004-Administração Governamental
2.087-Manutenção das Atividades da Procuradoria Geral
do Município
3.3.90.30.00.00.00.00 — Material de Consumo
R$ 50,00
0.001-Livre
14-PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO
01-Procuradoria Geral do Município
04- Administração
122-Administração Geral
0004-Administração Governamental
2.087-Manutenção das Atividades da Procuradoria Geral
do Município
3.3.90.33.00.00.00.00 — Passagens e Despesas com
Locomoção
R$ 100,00
0.001-Livre
14-PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO
01-Procuradoria Geral do Município
04- Administração
122-Administração Geral
0004-Administração Governamental
2.087-Manutenção das Atividades da Procuradoria Geral
do Município
3.3.90.36.00.00.00.00 — Outros Serviços de Terceiros-
Estado do Rio Grande do Sul
Prefeitura Municipal de Cerrito
Gabinete do Prefeito
Av. Flores da Cunha nº402 - CEP 96395-000 - Cerrito/RS
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e-mail: gabineteQcerrito.rs.gov.br;
DD
Valor:
Fonte de Recurso:
Órgão:
Unidade:
Função:
Sub-função:
Programa:
Projeto/Atividade:
Elemento:
Valor:
Fonte de Recurso:
Órgão:
Unidade:
Função:
Sub-função:
Programa:
Projeto/Atividade:
Elemento:
Valor:
Fonte de Recurso:
Órgão:
Dinidadas
R$ 50,00
0.001-Livre
14-PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO
01-Procuradoria Geral do Município
04- Administração
122-Administração Geral
0004-Administração Governamental
2.087-Manutenção das Atividades da Procuradoria Geral
do Município
3.3.90.39.00.00.00.00 — Outros Serviços de Terceiros-
Pessoa Jurídica
R$ 50,00
0.001-Livre
14-PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO
01-Procuradoria Geral do Município
04- Administração
122-Administração Geral
0004-Administração Governamental
2.087-Manutenção das Atividades da Procuradoria Geral
do Município
3.3.90.46.00.00.00.00 — Auxílio Alimentação
R$ 4.400,00
0.001-Livre
14-PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO
04 Dranmmadavia Panal da Adciminínia.
Função:
Sub-função:
Programa:
Projeto/Atividade:
Elemento:
Valor:
Fonte de Recurso:
Órgão:
Unidade:
Função:
Sub-função:
Programa:
Projeto/Atividade:
Elemento:
Valor:
Fonte de Recurso:
Órgão:
Unidade:
Função:
Sub-função:
Programa:
Projeto/Atividade:
Estado do Rio Grande do Sul
Prefeitura Municipal de Cerrito
Gabinete do Prefeito
Av. Flores da Cunha nº403 - CEP 96395-000 - Cerrito/RS
Fone/Fax:(53)32541190/32541246
e-mail: gabinete cerrito.rs.gov.br;
04- Administração
122-Administração Geral
0004-Administração Governamental
2.087-Manutenção das Atividades da Procuradoria Geral
do Município
3.3.90.93.00.00.00.00 — Indenizações e Restituições
R$ 50,00
0.001-Livre
15-SEC. DE CULTURA, TURISMO, DESPORTO E
LAZER
01-Sec. de Cultura, Turismo, Desporto e Lazer
04- Administração
122-Administração Geral
0004-Administração Governamental
2.088-Manutenção das Atividades da Sec. de Cultura,
Turismo, Desporto e Lazer
3.1.90.04.00.00.00.00 — Contratação por Tempo
Determinado
R$ 100,00
0.001-Livre
15-SEC. DE CULTURA, TURISMO, DESPORTO E
LAZER
01-Sec. de Cultura, Turismo, Desporto e Lazer
04- Administração
122-Administração Geral
0004-Administração Governamental
2.088-Manutenção das Atividades da Sec. de Cultura,
Turismo. Desporto e Lazer
Estado do Rio Grande do Sul
Prefeitura Municipal de Cerrito
Gabinete do Prefeito
Av. Flores da Cunha nº403 - CEP 96395-000 - Cerrito/RS
Fone/Fax:(53)32541190/32541246
e-mail: gabineteQcerrito.rs.gov.br;
Elemento: 3.1.90.11.00.00.00.00 — Vencimentos e Vantagens
Fixas-Pessoal Civil
Valor: R$ 100,00
Fonte de Recurso: 0.001-Livre
Órgão: 15-SEC. DE CULTURA, TURISMO, DESPORTO E
LAZER
Unidade: 01-Sec. de Cultura, Turismo, Desporto e Lazer
Função: 04- Administração
Sub-função: 122-Administração Geral
Programa: 0004-Administração Governamental
Projeto/Atividade: 2.088-Manutenção das Atividades da Sec. de Cultura,
Turismo, Desporto e Lazer
Elemento: 3.1.90.13.00.00.00.00 — Obrigações Patronais
Valor: R$ 100,00
Fonte de Recurso: 0.001-Livre
Órgão: 15-SEC. DE CULTURA, TURISMO, DESPORTO E
LAZER
Unidade: 01-Sec. de Cultura, Turismo, Desporto e Lazer
Função: 04- Administração
Sub-função: 122-Administração Geral
Programa: 0004-Administração Governamental
Projeto/Atividade: 2.088-Manutenção das Atividades da Sec. de Cultura,
Turismo, Desporto e Lazer
Elemento: 3.1.90.16.00.00.00.00 — Outras Despesas Variáveis-
Pessoal Civil
Valor: R$ 100,00
Fonte de Recurso: 0.001-Livre
Estado do Rio Grande do Sul
Prefeitura Municipal de Cerrito
Gabinete do Prefeito
Av. Flores da Cunha nº403 - CEP 96335-000 - Cerrito/RS
Fone/Fax:(53)32541190/32541246
e-mail: gabineteQcerrito.rs.gov.br;
DD
Órgão: 15-SEC. DE CULTURA, TURISMO, DESPORTO E
LAZER
Unidade: 01-Sec. de Cultura, Turismo, Desporto e Lazer
Função: 04- Administração
Sub-função: 122-Administração Geral
Programa: 0004-Administração Governamental
Projeto/Atividade: 2.088-Manutenção das Atividades da Sec. de Cultura,
Turismo, Desporto e Lazer
Elemento: 3.1.90.94.00.00.00.00 — Indenizações Trabalhistas
Valor: R$ 100,00
Fonte de Recurso: 0.001-Livre
Órgão: 15-SEC. DE CULTURA, TURISMO, DESPORTO E
LAZER
Unidade: 01-Sec. de Cultura, Turismo, Desporto e Lazer
Função: 04- Administração
Sub-função: 122-Administração Geral
Programa: 0004-Administração Governamental
Projeto/Atividade: 2.088-Manutenção das Atividades da Sec. de Cultura,
Turismo, Desporto e Lazer
Elemento: 3.3.90.14.00.00.00.00 — Diárias-Pessoal Civil
Valor: R$ 100,00
Fonte de Recurso: 0.001-Livre
Órgão: 15-SEC. DE CULTURA, TURISMO, DESPORTO E
LAZER
Unidade: 01-Sec. de Cultura, Turismo, Desporto e Lazer
Função: 04- Administração
Programa:
Projeto/Atividade:
Elemento:
Valor:
Fonte de Recurso:
Órgão:
Unidade:
Função:
Sub-função:
Programa:
Projeto/Atividade:
Elemento:
Valor:
Fonte de Recurso:
Órgão:
Unidade:
Função:
Sub-função:
Programa:
Projeto/Atividade:
Estado do Rio Grande do Sul
Prefeitura Municipal de Cerrito
Gabinete do Prefeito
Av. Flores da Cunha nº403 - CEP 96395-000 - Cerrito/RS
Fone/Fax:(53)32541190/32541246
e-mail: gabinete cerrito.rs.gov.br;
0004-Administração Governamental
2.088-Manutenção das Atividades da Sec. de Cultura
Turismo, Desporto e Lazer
3.3.90.30.00.00.00.09 — Material de Consumo
R$ 100,00
0.001-Livre
15-SEC. DE CULTURA, TURISMO, DESPORTO E
LAZER
01-Sec. de Cultura, Turismo, Desporto e Lazer
04- Administração
122-Administração Geral
0004-Administração Governamental
2.088-Manutenção das Atividades da Sec. de Cultura
Turismo, Desporto e Lazer
,
3.3.90.33.00.00.00.00 — Passagens e Despesas com
Locomoção
R$ 100,00
0.001-Livre
15-SEC. DE CULTURA, TURISMO, DESPORTO E
LAZER
01-Sec. de Cultura, Turismo, Desporto e Lazer
04- Administração
122-Administração Geral
0004-Administração Governamental
2.088-Manutenção das Atividades da Sec. de Cultura
Turismo, Desporto e Lazer
,
Elemento:
Valor:
Fonte de Recurso:
Órgão:
Unidade:
Função:
Sub-função:
Programa:
Projeto/Atividade:
Elemento:
Valor:
Fonte de Recurso:
Órgão:
Unidade:
Função:
Sub-função:
Programa:
Projeto/Atividade:
Elemento:
Valor:
Estado do Rio Grande do Sul
Prefeitura Municipal de Cerrito
Gabinete do Prefeito
Av. Flores da Cunha nº403 - CEP 96395-000 - Cerrito/RS
Fone/Fax:(53)32541190/32541246
e-mail: gabineteQcerrito.rs.gov.br;
3.3.90.36.00.00.00.00 — Outros Serviços de Terceiros-
Pessoa Física
R$ 100,00
0.001-Livre
15-SEC. DE CULTURA, TURISMO, DESPORTO E
LAZER
01-Sec. de Cultura, Turismo, Desporto e Lazer
04- Administração
122-Administração Geral
0004-Administração Governamental
2.088-Manutenção das Atividades da Sec. de Cultura,
Turismo, Desporto e Lazer
3.3.90.39.00.00.00.00 — Outros Serviços de Terceiros-
Pessoa Jurídica
R$ 100,00
0.001-Livre
15-SEC. DE CULTURA, TURISMO, DESPORTO E
LAZER
01-Sec. de Cultura, Turismo, Desporto e Lazer
04- Administração
122-Administração Geral
0004-Administração Governamental
2.088-Manutenção das Atividades da Sec. de Cultura,
Turismo, Desporto e Lazer
3.3.90.40.00.00.00.00 -— Serviços de Tecn. d
Informação e Comunicação-PJ
R$ 100,00
Estado do Rio Grande do Sul
Prefeitura Municipal de Cerrito
Gabinete do Prefeito
Av. Flores da Cunha nº403 - CEP 96395-000 - Cerrito/RS
Fone/Fax:(53)32541190/32541246
e-mail: gabineteQcerrito.rs.gov.br;
Fonte de Recurso: 0.001-Livre
Órgão: 15-SEC. DE CULTURA, TURISMO, DESPORTO E
LAZER
Unidade: 01-Sec. de Cultura, Turismo, Desporto e Lazer
Função: 04- Administração
Sub-função: 122-Administração Geral
Programa: 0004-Administração Governamental
Projeto/Atividade: 2.088-Manutenção das Atividades da Sec. de Cultura,
Turismo, Desporto e Lazer
Elemento: 3.3.90.46.00.00.00.00 — Auxílio Alimentação
Valor: R$ 100,00
. Fonte de Recurso: 0.001-Livre
Orgão: 15-SEC. DE CULTURA, TURISMO, DESPORTO E
LAZER
Unidade: 01-Sec. de Cultura, Turismo, Desporto e Lazer
Função: 04- Administração
Sub-função: 122-Administração Geral
Programa: 0004-Administração Governamental
Projeto/Atividade: 2.088-Manutenção das Atividades da Sec. de Cultura,
Turismo, Desporto e Lazer
Elemento: 3.3.90.93.00.00.00.00 — Indenizações e Restituições
Valor: R$ 100,00
Fonte de Recurso: 0.001-Livre
Art. 3º - Servirá de recurso para cobertura dos Créditos
autorizado pelo artigo anterior, redução orçamentária no valor de R$ 298.650,00
(duzentos e noventa e oito mil, seiscentos e cinquenta reais) nas seguintes
dotações:
Órgão:
Unidade:
Função:
Sub-função:
Programa:
Projeto/Atividade:
Elemento:
Valor:
Fonte de Recurso:
Órgão:
Unidade:
Função:
Sub-função:
Programa:
Projeto/Atividade:
Elemento:
Valor:
Fonte de Recurso:
Órgão:
Unidade:
Função:
Sub-função:
Programa:
Estado do Rio Grande do Sul
Prefeitura Municipal de Cerrito
Gabinete do Prefeito
Av. Flores da Cunha nº403 - CEP 96395-000 - Cerrito/RS
Fone/Fax:(53)32541190/32541246
e-mail: gabinete(Dcerrito.rs.gov.br;
02-SECRETARIA ESPECIAL DE GABINETE
01-Secretaria Especial de Gabinete
04- Administração
122-Administração Geral
0004-Administração Governamental
2.005-Manutenção das Atividades da Sec. Especial de
Gabinete
3.1.90.04.00.00.00.00 — Contratação por Tempo
Determinado
R$ 200,00
0.001-Livre
02-SECRETARIA ESPECIAL DE GABINETE
01-Secretaria Especial de Gabinete
04- Administração
122-Administração Geral
0004-Administração Governamental
2.005-Manutenção das Atividades da Sec. Especial de
Gabinete
3.1.90.11.00.00.00.00 —- Vencimentos e Vantagens
Fixas-Pessoal Civil
R$ 243.000,00
0.001-Livre
02-SECRETARIA ESPECIAL DE GABINETE
01-Secretaria Especial de Gabinete
04- Administração
122-Administração Geral
0004-Administração Governamental
Estado do Rio Grande do Sul
Prefeitura Municipal de Cerrito
Gabinete do Prefeito
Av. Flores da Cunha nº403 - CEP 96395-000 - Cerrito/RS
Fone/Fax:(53)32541190/32541246
e-mail: gabineteQcerrito.rs.gov.br;
Projeto/Atividade: 2.005-Manutenção das Atividades da Sec. Especial de
Gabinete
Elemento: 3.1.90.13.00.00.00.00 — Obrigações Patronais
Valor: R$ 28.000,00
Fonte de Recurso: 0.001-Livre
Órgão: 02-SECRETARIA ESPECIAL DE GABINETE
Unidade: 01-Secretaria Especial deGabinete
Função: 04- Administração
Sub-função: 122-Administração Geral
Programa: 0004-Administração Governamental
Projeto/Atividade: 2.005-Manutenção das Atividades da Sec. Especial de
Gabinete
Elemento: 3.1.90.16.00.00.00.00 — Outras Despesas Variáveis-
Pessoal Civil
Valor: R$ 2.500,00
Fonte de Recurso: 0.001-Livre
Órgão: 02-SECRETARIA ESPECIAL DE GABINETE
Unidade: 01-Secretaria Especial de Gabinete
Função: 04- Administração
Sub-função: 122-Administração Geral
Programa: 0004-Administração Governamental
Projeto/Atividade: 2.005-Manutenção das Atividades da Sec. Especial de
Gabinete
Elemento: 3.1.90.94.00.00.00.00 — Indenizações Trabalhistas
Valor: R$ 300,00
Fonte de Recurso: 0.001-Livre
Estado do Rio Grande do Sul
Prefeitura Municipal de Cerrito
Gabinete do Prefeito
Av. Flores da Cunha nº403 - CEP 96395-000 - Cerrito/RS
Fone/Fax:(53)32541190/32541246
e-mail: gabineteQcerrito.rs.gov.br;
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Órgão:
Unidade:
Função:
Sub-função:
Programa:
Projeto/Atividade:
Elemento:
Valor:
Fonte de Recurso:
Órgão:
Unidade:
Função:
Sub-função:
Programa:
Projeto/Atividade:
Elemento:
Valor:
Fonte de Recurso:
Órgão:
Unidade:
Função:
Sub-função:
Programa:
02-SECRETARIA ESPECIAL DE GABINETE
01-Secretaria Especial de Gabinete
04- Administração
122-Administração Geral
0004-Administração Governamental
2.005-Manutenção das Atividades da Sec. Especial de
Gabinete
3.3.90.14.00.00.00.00 — Diárias-Pessoal Civil
R$ 15.500,00
0.001-Livre
02-SECRETARIA ESPECIAL DE GABINETE
01-Secretaria Especial de Gabinete
04- Administração
122-Administração Geral
0004-Administração Governamental
2.005-Manutenção das Atividades da Sec. Especial de
Gabinete
3.3.90.30.00.00.00.00 — Material de Consumo
R$ 150,00
0.001-Livre
02-SECRETARIA ESPECIAL DE GABINETE
01-Secretaria Especial de Gabinete
04- Administração
122-Administração Geral
0004-Administração Governamental
Projeto/Atividade:
Elemento:
Valor:
Fonte de Recurso:
Órgão:
Unidade:
Função:
Sub-função:
Programa:
Projeto/Atividade:
Elemento:
Valor:
Fonte de Recurso:
Órgão:
Unidade:
Função:
Sub-função:
Programa:
Projeto/Atividade:
Elemento:
Valor:
Fonte de Recurso:
Estado do Rio Grande do Sul
Prefeitura Municipal de Cerrito
Gabinete do Prefeito
Av. Flores da Cunha nº403 - CEP 96395-000 - Cerrito/RS
Fone/Fax:(53)32541190/32541246
e-mail: gabineteQcerrito.rs.gov.br;
———
2.005-Manutenção das Atividades da Sec. Especial de
Gabinete
3.3.90.33.00.00.00.00 — Passagens e Despesas com
Locomoção
R$ 300,00
0.001-Livre
02-SECRETARIA ESPECIAL DE GABINETE
01-Secretaria Especial de Gabinete
04- Administração
122-Administração Ceral
0004-Administração Governamental
2.005-Manutenção das Atividades da Sec. Especial de
Gabinete
3.3.90.36.00.00.00.00 — Outros Serviços de Terceiros-
Pessoa Física
R$ 550,00
0.001-Livre
02-SECRETARIA ESPECIAL DE GABINETE
01-Secretaria Especial de Gabinete
04- Administração
122-Administração Geral
0004-Administração Governamental
2.005-Manutenção das Atividades da Sec. Especial de
Gabinete
3.3.90.39.00.00.00.00 — Outros Serviços de Terceiros-
Pessoa Jurídica
R$ 100,00
0.001-Livre
Órgão:
Unidade:
Função:
Sub-função:
Programa:
Projeto/Atividade:
Elemento:
Valor:
Fonte de Recurso:
Órgão:
Unidade:
Função:
Sub-função:
Programa:
Projeto/Atividade:
Elemento:
Valor:
Fonte de Recurso:
Órgão:
Unidade:
Função:
Sub-função:
Dranrama-
Estado do Rio Grande do Sul
Prefeitura Municipal de Cerrito
Gabinete do Prefeito
Av. Flores da Cunha nº403 - CEP 96395-000 - Cerrito/RS
Fone/Fax:(53)32541190/32541246
e-mail: gabineteQcerrito.rs.gov.br;
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02-SECRETARIA ESPECIAL DE GABINETE
01-Secretaria Especial de Gabinete
04- Administração
122-Administração Geral
0004-Administração Governamental
2.005-Manutenção das Atividades da Sec. Especial de
Gabinete
3.3.90.40.00.00.00.00 — Serviços de Tecn. da
Informação e Comunicação-PJ
R$ 50,00
0.001-Livre
02-SECRETARIA ESPECIAL DE GABINETE
01-Secretaria Especial de Gabinete
04- Administração
122-Administração Geral
0004-Administração Governamental
2.005-Manutenção das Atividades da Sec. Especial de
Gabinete
3.3.90.46.00.00.00.00 — Auxílio Alimentação
R$ 6.600,00
0.001-Livre
02-SECRETARIA ESPECIAL DE GABINETE
01-Secretaria Especial de Gabinete
04- Administração
122-Administração Geral
AnnA Adminiatreanãa Pauarnamantal
Projeto/Atividade:
Elemento:
Valor:
Fonte de Recurso:
Órgão:
Unidade:
Função:
Sub-função:
Programa:
Projeto/Atividade:
Elemento:
Valor:
Fonte de Recurso:
Estado do Rio Grande do Sul
Prefeitura Municipal de Cerrito
Gabinete do Prefeito
Av. Flores da Cunha nº403 - CEP 96395-000 - Cerrito/RS
Fone/Fax:(53)32541190/32541246
e-mail: gabineteQcerrito.rs.gov.br;
2.005-Manutenção das Atividades da Sec. Especial de
Gabinete
3.3.90.93.00.00.00.00 — Indenizações e Restituições
R$ 100,00
0.001-Livre
99-RESERVA DE CONTIGÊNCIA
99-Reserva de Contingência
99- Reserva de Contingência
999-Reserva de Contingência
9999-Reserva de Contingência
0.008-Reserva de Contingência e Reserva de RPPS
9.9.99.99.00.00.00.00 — Reserva de Contingência e
Reserva de RPPS
R$ 1.300,00
0.001 — Livre
Art. 4º - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação.
GABINETE DO PREF
DE CERRITO, EM 22
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