materia nº 1011/2013

PREFEI U À MUNICIPAL DE CERRITO
PUBLICADO NO MURAL EM Estado do Rio Grande do Sul
fiidisiiso Eos Fina refeitura Municipal de Cerrito
espo -s da aj LEI MUNICIPAL N.º 10117 2013
dão art 5 ar ez Dôniz De 03 de dezembro de 2013
AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO
ADICIONAL ESPECIAL No ORÇAMENTO
VIGENTE.
(6)
li dão dei DE CERRITO Estado do Rio Grande do Sul
maias Bridi dao amara Municipal de Vereadores
Art. 1º
Adicional Especial n
vinte e três mil,
- Fica o Poder
O Orçamento de
rg: reais) com as seguintes classificações
Orgão: 05 —- SEC. DE DESENVOLVIMENTO RURAL E MEIO
. AMBIENTE
Unidade: 01 — Sec. de Desenvolvimento Rural e Meio Ambiente
Função: 20 — Agricultura
Subfunção: 602 — Promoção da Produção Animal
Programa: 0119 — Incentivo a Bacia Leiteira
Proj./Atividade 2.057 — Incentivar a Produção de Leite
Elemento: 3.3.90.32.00.00.00.00 — Material, Bem ou Serviço para
Distribuição Gratuita
Valor: R$ 120.000,00
Fonte de Recurso:
1.131 — Convênio Nº 015/2013-Consulta Popular-FPE
295/2013-Implantação de Pastagem
Órgão: 05 — SEC. DE DESENVOLVIMENTO RURAL E MEIO
AMBIENTE
Unidade: 01 - Sec. de Desenvolvimento Rural e Meio Ambiente
Função: 20 — Agricultura
Subfunção: 602 — Promoção da Produção Animal
Programa: 0119 - Incentivo a Bacia Leiteira
Proj./Atividade 2.057 — Incentivar a Produção de Leite
Elemento: 3.3.90.32.00.00.00.00 — Material, Bem ou Serviço para
Distribuição Gratuita
Valor: R$ 3.720,00
Fonte de Recurso:
0.001 — Recurso Livre
)
“Cemarto
Estado do Rio Grande do Sul
Prefeitura Municipal de Cerrito
Art. 2º. Servirá de Fecurso para cobertura do Crédito autorizado pelo artigo
anterior, Excesso de Arrecadação No valor de R$ 120.000,00 (Cento e vinte mil reais)
na Fonte de Recurso: 1.131 — Convênio Nº 015/2013-Consulta Popular-FPE
295/2013-Implantação de Pastagem e Redução Orçamentária no valor de R$
3.720,00 (Três mil, setecentos e vinte reais) na seguinte dotação:
Órgão: 99 — RESERVA DE CONTINGÊNCIA
Unidade: 99 - Reserva e Contingência
Função: 99 — Reserva de Contingência
Subfunção: 99 — Reserva de Contingência
Programa: 0999 — Reserva de Contingência
Proj./Atividade 0.002 — Reserva de Contingência
Elemento: 9.9.99.99.00.00.00.00 — Reserva de Contingência e
Reserva do RPPS
Valor: R$ 3.720,00
Fonte de Recurso: 0.001 — Recurso Livre
Art. 3º - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação.
SABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE
CERRITO, EM 63 DE DEZEMBRO DE 2013.
á)
OSÉ ae: IEIRA DE VIEIRA
Prefeit unicipal
REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE.
PREFEITURA MONICIPAL DE CERRITO
ESTADO DO F ANDE DO
PUBLICAI )
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Resoonsál