materia nº 1046/2014

Fonte de Recurso:
Órgão:
Unidade:
Função:
Sub-função:
Programa:
Projeto/Atividade:
Elemento:
Valor:
Fonte de Recurso:
Órgão:
Unidade:
Função:
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Programa:
Projeto/Atividade:
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O Grande do Sul
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/ LEIMUNICIPAL
N.º 1046/ 2014
. De 13 de agosto de 2014
Joã0 Carlos Martinez Deniz
Scan e Drs por uNieio
de A AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO
ADICIONAL Esp)
ET ECIAL NO ORÇAMENTO
FAÇO SEO MUNICIPAL DE CERRITO, Estado do Rio Grande do Sul.
ag prótilige. » E js, Municipal de Vereadores aprovou e eu
Orgânica Municipal + NOS termos do artigo 76, Inciso VI, da Lei
Art. 1º Fica o Poder Executivo Munici i i édi
= . 1 pal autorizado a abrir Crédit
Adicionais Especiais no Orçamento de 2014, no montante de R$ 10.000,00 (Dez mil
Teais) obedecendo as seguintes classificações orçamentárias:
Órgão: 07-SECRETARIA DE SAÚDE
Unidade: 03-Fundo Municipal de Saúde — Rec. Vinc. Estado
Função: 10- Saúde
Sub-função: 301-Atenção Básica
Programa: 0029-Atenção Básica em Saúde
Projeto/Atividade: 2.058-Manutenção da Atenção Básica
Elemento: 3.3.90.30.00.00.00.00-Material de Consumo
Valor: R$ 4.000,00
4090 - Incentivo PSF-Estado
07-SECRETARIA DE SAÚDE
03-Fundo Municipal de Saúde - Rec. Vinc. Estado
10- Saúde
301-Atenção Básica
0029-Atenção Básica em Saúde
2.058-Manutenção da Atenção Básica
3.3.90.36.00.00.00.00-Outros Serviços
Pessoa Física
R$ 3.000,00
4090 - Incentivo PSF-Estado
de Terceiros-
07-SECRETARIA DE SAÚDE
03-Fundo Municipal de Saúde — Rec. Vinc. Estado
10- Saúde
301-Atenção Básica |
0029-Atenção Básica em Saúde =
2.058-Manutenção da Atenção Básica
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Estado do Rio Grande do Sul
Prefeitura Municipal de Cerri to
Elemento: 3-3.90.39.00.00.00.00-Outros Serviços de Terceiros-
Pessoa Jurídica
Valor: R$ 3.000,00
Fonte de Recurso: 4090 — Incentivo PSF-Estado
Art. 2º Servirá de recurso Para cobertura do Crédito autorizado pelo
artigo anterior, Excesso de Arrecadação na Fonte de Recurso: 4090-Incentivo PsF-
Estado, no valor de R$ 10.000,00 (Dez mil reais), proveniente de recurso repassado
pelo Fundo Estadual de Saúde relativo ao Incentivo Financeiro do Programa de
Combate ao Racismo Institucional na Atenção Básica.
Art. 3º Esta Lei entrará em vigor na data de Sua publicação.
GABINETE D PREFEITO MUNICIPAL DE
CERRITO/EM 13 DE AGOSTO DE 2014.
NZ) ut
JOSÉ FLAVIO VIEIRA DE VIEIRA
Prefeito Monicipal
REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE
PREFEITURA MUNICIPAL DE CERRITO
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL ]
PUBLICADO NO
dD/oR/4y A
Responsável:
ão Cários Martinez
Pal” é . Planej. e Gabinete
Matrícula: 1011
CERRITOIRS