materia nº 1154/2016

DE DO SUL
ADO DO RIO GRAN
És PREFEITURA MUNICIPAL DE CERRITO
LEI MUNICIPAL Nº1 154/2016
PREFEITURA MUNICIPAL DE CERRITO 31 DE MAIO DE 2016
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
AUTORIZA A ABERTURA DE
CREDITO ADICIONAL ESPECIAL
NO ORÇAMENTO VIGENTE.
PUBLICADO NO MURAL EM
ali osI/e » do rá she He
Responsável
Secretário de Planej. e e Gabrnet e
E Cuatricula O0PREFEITO MUNICIPAL DE CERRITO, Estado do Rio Grande do Sul.
CERRITO RS
FAÇO SABER. que a Câmara Municipal de Vereadores aprovou e eu
sanciono e promulgo a seguinte Lei, nos termos do artigo 76, Inciso VI, da Lei Orgânica
Municipal.
Art. 1º - Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a abrir Créditos
Adicionais Especiais no Orçamento de 2016. no montante de R$ 44.350,00 (Quarenta e
quatro mil. trezentos e cinquenta reais) com as seguintes classificações orçamentárias:
Órgão: 04 —- SECRETARIA DE INFRA ESTRUTURA
Unidade: 01 — Secretaria de Infra Estrutura
Função: 27 — Desporto e Lazer
Subfunção: 813 — Lazer
Programa: 0008 — Lazer Comunitário
Proj./Atividade 1.056 — Implantação de Academia ao ar livre
Elemento: 4.4.90.52.00.00.00.00 — Equipamento e Material Permanente
Valor: R$ 40.000.00
Fonte de Recurso:
1.143 — Convênio nº 058/2015 — FUNDERGS
Órgão: 04 - SECRETARIA DE INFRA ESTRUTURA
Unidade: 01 — Secretaria de Infra Estrutura
Função: 27 — Desporto e Lazer
Subfunção: 813 — Lazer
Programa: 0008 — Lazer Comunitário
Proj./Atividade
Elemento:
Valor:
Fonte de Recurso:
1.056 — Implantação de Academia ao ar livre
4.4.90.52.00.00.00.00 — Equipamento e Material Permanente
RS 1.500.00
0001 — Livre
Órgão: 04 - SECRETARIA DE INFRA ESTRUTURA
Unidade: 01 — Secretaria de Infra Estrutura
Função: 27 —- Desporto e Lazer
Subfunção: 813 — Lazer
Programa: 0008 — Lazer Comunitário
Proj./Atividade 1.056 — Implantação de Academia ao ar livre WY
Elemento: 3.3.90.30.00.00.00.00 — Material de Consumo U
E]
Valor:
Fonte de Recurso:
R$ 2.850.00
0001 - Livre
Art. 2º - Servirá de recurso para cobertura dos Créditos autorizados pelo
artigo anterior. Excesso de Arrecadação no valor de R$ 40.000,00 (Quarenta mil reais) na
Fonte de Recurso: 1.143 —
Convênio nº 058/2015 — FUNDERGS e Redução Orçamentária no
valor de R$ 4.350.00 (Quatro mil. trezentos e cinquenta reais) na seguinte dotação
orçamentária:
Órgão:
Unidade:
Função:
Subfunção:
Programa:
Proj./Atividade
Elemento:
Valor:
Fonte de Recurso:
04- SECRETARIA DE INFRA ESTRUTURA
01 — Secretaria de Infra Estrutura
26 — Transporte
782 — Transporte Rodoviário
0015 — Construção. Restauração e Conservação de Estradas
2.032 — Manutenção dos Serviços de Transporte Rodoviário
3.3.90.30.00.00.00.00 — Material de Consumo
R$ 4.350,00
0001 — Livre
Art. 3º - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE
CERRITO, EM 31 DE MAIO DE 2016.
/
JOSE FLAVIO VIEIRA DE VIEIRA
Prefeito Munieipal
J
PREFEITURA MUNICIPAL DE CERRITO
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
PUBLICADO NO MURAL EM
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Responsável ar
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ário de Planej. e Gabinete
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CERRITO" RS