materia nº 1156/2016

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
PREFEITURA MUNICIPAL DE CERRITO
LEI MUNICIPAL Nº1 156//2016
31 DE MAIO DE 2016
“Altera a redação do Anexo I da
Lei Municipal nº 998/2013, de 30
de outubro de 2013 — PPA 2014-
2017.”
O PREFEITO MUNICIPAL DE CERRITO, Estado do Rio Grande do sul.
FAÇO SABER, que a Câmara Municipal de Vereadores aprovou e eu
sanciono e promulgo a seguinte Lei. nos termos do artigo 76. Inciso VI. da Lei Orgânica
Municipal.
Art. 1º - Fica alterada à redação do Anexo I da Lei Municipal nº 998, de 30
de outubro de 2013, incluindo o que segue. conforme Anexo único desta Lei:
Programa: 0008-...... Lazer Comunitário
Ação: —— 056-..... Implantação de Academia ao ar livre
Produtos ass eres Academia implantada
Meta Física: RR”
Função: DE ese Desporto e Lazer
Subfunção: 813-.... Lazer
Art. 2º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
GABINETE DOPREFEITO MUNICIPAL DE
CERRITO, EM 31 DE MAIO DE 2016.
a ma
PREFEITURA MUNICIPAL DE CERRITO JOSE FLAVIO VIEIRA DE VIEIRA
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL Prefeito Municipal
PUBLICADO NO MURAL EM J
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