sessao nº 10

CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE CERRITO

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		ATA Nº 010/2021

8ª SESSÃO ORDINÁRIA 

PRESIDENTE: PABLO TORRES DA ROSA

 1ª SECRETÁRIA: NARA ROSI GARCIA MENARÉ



Aos vinte e dois dias do mês de março de 2021, às dezoito horas, nas dependências da Câmara Municipal de Vereadores de Cerrito, o Senhor Presidente declarava aberta a sexta sessão ordinária de 2021, contando com presença virtual dos Vereadores da Sétima Legislatura.  O Senhor Presidente passou a leitura da ata 008/2021, e da ata 009/2021 da 2ª sessão extraordinária, ambas foram aprovadas por unanimidade dos Vereadores. Após o senhor presidente passou a leitura dos ofícios: Ofício 064/2021 do gabinete, encaminhando respostas aos edís. Após, o Sr. Presidente passou aos trabalhos dos vereadores:  Indicação 015 e 016/2021  de autoria do Vereador Jorge Luis Garcia Duarte: “015/2021 - Solicito ao Executivo Municipal que seja colocado iluminação (lâmpada)  no poste n° 553030 na rua Jose Bernabé de Souza próximo a escola Dr Jaques da Rosa Machado e um braço de iluminação no poste n° 553028 na Rua Hugo Marques Porto na esquina acima da escola Dr Jaques da Rosa Machado”; 016 “Solicito ao Executivo Municipal que seja colocado placas para diminuir a velocidade na entrada da cidade, até próximo a escola DR  Jaques da Rosa Machado” Indicações 024/2021 de autoria do vereador Pablo Torres da Rosa: “Solicito ao Executivo Municipal, que realize adequações no calçamento do encontro das ruas José Bernabé de Souza e Hugo Marques Porto.”; indicação 011/2021 de autoria do vereador Bruno da Costa Barbosa “Solicito ao Executivo Municipal, que após a pavimentação na rua Nicanor Silva, no bairro Oásis, realize a construção de redutores de velocidade em toda extensão pavimentada”; Indicação 004/2021 – de autoria do vereador Moisés Leal Vilela – “Solicito ao Executivo Municipal que seja construído Pórtico na entrada da cidade. Sugerindo-se que seja em formato de forno de olaria”; Pedido de Informação 004/2021 de autoria do Vereador Moisés Leal Vilela.- Solicito a mesa diretora que informe quais foram os custos da sessão de posse do Prefeito, vice e Vereadores?; Indicação em conjunto 023/2021 dos vereadores Bruno da Costa Barbosa e Pablo Torres da Rosa “Solicito ao Executivo Municipal, que realize o cadastro do município do programa VERDE E AMARELO”.   Após, foi lida e aprovada a Moção de pesar nº 003/2021 – moção de pesar pelo falecimento de Cláudio Madruga Junior. 





 Em seguida foi lido o Projeto de Lei 015/2021 do Executivo Municipal que “AUTORIZA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA EM CARÁTER EMERGENCIAL DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO”. Após foi  lido o Parecer  016/2021 de autoria da COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO  E JUSTIÇA, e Parecer 013/2021 da Comissão de ORÇAMENTO E FINANÇAS,  e Em relação aos aspectos de ORÇAMENTO e FINANÇAS,  REDAÇÃO, aspectos CONSTITUCIONAIS, JURÍDICOS, LEGAIS E REGIMENTAIS,  emitiu-se por unanimidade  Pareceres FAVORÁVEIS a aprovação do referido Projeto de Lei, o projeto foi colocado a voto e aprovado por unanimidade; Projeto de Lei 017/2021 do Executivo Municipal que “AUTORIZA O MUNICÍPIO DE CERRITO A FIRMAR CONVÊNIO COM A SANTA CASA DE PEDRO OSORIO, PARA O FIM DE REPASSAR O VALOR DE R$ 15.688,67 (quinze mil, seiscentos e oitenta e oito reais e sessenta e sete centavos) E DA OUTRAS PROVIDENCIAS”. Após foi lido o Parecer  017/2021 de autoria da COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO  E JUSTIÇA, e Parecer 014/2021 da Comissão de ORÇAMENTO E FINANÇAS,  e Em relação aos aspectos de ORÇAMENTO e FINANÇAS,  REDAÇÃO, aspectos CONSTITUCIONAIS, JURÍDICOS, LEGAIS E REGIMENTAIS,  emitiu-se por unanimidade  Pareceres FAVORÁVEIS a aprovação do referido Projeto de Lei, o projeto foi colocado a voto e aprovado por unanimidade; . O Senhor Presidente encerrou a sessão às dezoito horas e cinquenta minutos, e para constar, eu Ramiro Espíndola ____________________Diretor Legislativo desta Casa, lavrei a presente ata, que vai por mim subscrita e assinada pelo Senhor Presidente e pela Primeira Secretária.



PABLO TORRES DA ROSA                                          NARA ROSI GARCIA MENARÉ



Presidente 				                                1ª Secretária