sessao nº 44

  

                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                       







CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE CERRITO

Rua Maria Gomes, 35  –  Cep. 96395-000  -  Cerrito - RS

E-mail: cvcerrito@terra.com.br  -   Fone / Fax. 3254 1198



ATA Nº 047/2022

44ª SESSÃO ORDINÁRIA

PRESIDENTE: JOÃO NEDI FERREIRA DE CASTRO

1ª SECRETÁRIA: KARINA GONÇALVES

Aos cinco dias do mês de dezembro de 2022, às dezenove horas e quinze minutos, nas dependências da Câmara Municipal de Vereadores de Cerrito, o Senhor Presidente declarava aberta a quadragésima quarta Sessão ordinária de 2022, contando com a presença  dos Vereadores da Sétima Legislatura. O senhor presidente passou a leitura da ata 046/2022 que foi aprovada por unanimidade dos vereadores.  Após passou a leitura do oficio 144/GAB/2022 solicitando documentação referente a lei municipal n°1550/2022. Oficio 145/GAB/2022 encaminhando resposta ao trabalho dos edis. Oficio do Dnit em respostas as demandas dos vereadores Jorge Luis Garcia Duarte e Moises Leal Vilela.  Em seguida o senhor  Presidente passou aos trabalhos dos vereadores, INDICAÇÃO DE AUTORIA DO VEREADOR  JORGE LUIS GARCIA DUARTE 074/2022 “Solicito ao Executivo Municipal, que juntamente com a Comissão de trânsito, viabilize a modificação (diminuição) dos canteiros centrais e crie estacionamento oblíquo em toda a extensão da Av. Flores da Cunha” 075/2022 “Solicito ao Executivo Municipal, que viabilize a colocação de iluminação natalina no bairro Oásis, mais precisamente no pórtico de entrada”. INDICAÇÃO DE AUTORIA DO VEREADOR PABLO TORRES 052/2022 “Solicito ao Executivo Municipal, que viabilize o patrolamento e roçado na rua Seriaca Vergara no trecho compreendido entre Maria Izabel de Souza e Jaime Farias” 053/2022 “Solicito ao Executivo Municipal, que viabilize a colocação de um braço de iluminação no poste nº87251, na rua Jaime Farias”  054/2022 “Solicito ao Executivo Municipal, que disponibilize estrutura para que turistas e população local possam desfrutar do nosso camping”. Pedido de Informação 009/2022 de autoria do vereador Jorge Luis Garcia Duarte “Solicito ao Executivo Municipal, que informe o motivo da não realização do procedimento de cadastramento para adesão do Município no programa de Passe Livre Estudantil”. Pedido de Informação 003/2022 de autoria do Vereador Pablo Torres da Rosa 	“Solicito ao Executivo Municipal, que informe se o imóvel localizado na Av. Flores da Cunha nº 472 é de propriedade de algum ente da federação ou de particular. E qual a possibilidade de abertura de uma rua no referido local”. Em seguida foi lido Projeto de Decreto Legislativo 023/2022 “CONCEDE AO SR EDUARDO CARDOSO VOSS O TITULO DE CIDADÃO CERRITENSE NOS TERMOS DO QUE PREVE A LEI MUNICIPAL N°1494/2021 LATERADA PELA LEI MUNICIPAL N°1613/2022 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS”. Após foi lido o parecer 108/2022 da COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E 108/2022 DA COMISSÃO DE ORÇAMENTO E FINANÇAS, Em relação aos aspectos de ORÇAMENTO e FINANÇAS, REDAÇÃO, aspectos CONSTITUCIONAIS, JURÍDICOS, LEGAIS E REGIMENTAIS, emitiu-se por unanimidade Pareceres FAVORÁVEIS a aprovação dos referido Projeto de Lei, o projeto foi colocado a voto e aprovado por unanimidade dos vereadores. Após foi lido projeto de lei Legislativo 023/2022 “ATRIBUI O NOME DE ALDELINA GARCIA TORRES AO POSTO DE SAUDE INSTALADO NO DISTRITO DE ALTO ALEGRE, MUNICIPIO DE CERRITO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS”. O projeto de Lei foi lido e a vereadora Karina Gonçalves pediu vistas do Projeto. Dando continuidade a sessão o senhor presidente passou a leitura dos projetos de lei 078 e 081/2022 “ALTERA A REDAÇÃO DO ANEXO I DA LEI MUNICIPAL N°1520 DE 22 DE NOVEMBRO DE 2021 – PPA 2022 – 2025” Projetos de Lei 079 e 082/2022 “ALTERA A REDAÇÃO DO ANEXO III DA LEI MUNICIPAL N°1524 DE 17 DE DEZEMBRO DE 2021 – LDO 2022” Projetos de lei 080 e 083/2022 “AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL NO ORÇAMENTO VIGENTE” Projeto de Lei 084/2022 “AUTORIZA A CRIAÇÃO DE MAIS UM CARGO DE NUTRICIONISTA”. Após foram  lidos os pareceres 104, 105, 106 e 107/2022 da COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E 103, 104, 105 e 106/2022 DA COMISSÃO DE ORÇAMENTO E FINANÇAS, Em relação aos aspectos de ORÇAMENTO e FINANÇAS, REDAÇÃO, aspectos CONSTITUCIONAIS, JURÍDICOS, LEGAIS E REGIMENTAIS, emitiu-se por unanimidade Pareceres FAVORÁVEIS a aprovação dos referidos Projetos de Lei, os projetos foram colocado a voto e aprovados por unanimidade dos vereadores. Após o senhor presidente passou a leitura do Projeto de Lei Legislativo 024/2022 “CONCEDE A LUZIARA COELHO DA SILVA TESSMER NO AMBITO DO MUNICIPIO DE CERRITO, A HOMENAGEM  DE MERITO TRADICIONALISTA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS”. O projeto foi lido e encaminhado as comissões para analise e parecer. Em seguida o senhor presidente passou ao espaço de tribuna livre onde falaram os Vereadores, Pablo Torres da Rosa e Moises Leal Vilela e Após o presidente encerrou a Sessão às vinte horas e trinta e cinco minutos e para constar eu Marcelo Gonçalves______________ Assessor Legislativo desta Casa, lavrei a presente ata, que vai por mim subscrita e assinada pelo Senhor Presidente e pela Primeira Secretária.



JOÃO NEDI FERREIRA DE CASTRO         KARINA GONÇALVES REINAHRDT



Presidente 				                                      1 ª Secretária