sessao nº 47

  

                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                       







CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE CERRITO

Rua Maria Gomes, 35  –  Cep. 96395-000  -  Cerrito - RS

E-mail: cvcerrito@terra.com.br  -   Fone / Fax. 3254 1198



ATA Nº 051/2022

47ª SESSÃO ORDINÁRIA

PRESIDENTE: JOÃO NEDI FERREIRA DE CASTRO

PRESIDENTE: MAURO ABRANTES NUNES GUERREIRO

1ª SECRETÁRIA: KARINA GONÇALVES

1ª SECRETÁRIA: NARA ROSI GARCIA MENARE

Aos vinte e seis dias do mês de dezembro de 2022, às dezenove horas, nas dependências da Câmara Municipal de Vereadores de Cerrito, o Senhor Presidente declarava aberta a quadragésima sétima  Sessão ordinária de 2022, contando com a presença  dos Vereadores da Sétima Legislatura. O senhor presidente passou a leitura das atas 049 e 050/2022 que foram aprovadas por unanimidade dos vereadores.  Em seguida o senhor  Presidente passou aos trabalhos dos vereadores, PEDIDO DE INFORMAÇÃO DE AUTORIA DA VEREADORA DINA DE LIMA VIEIRA 010/2022 “Solicito ao Executivo Municipal, que informe se a passarela que liga a travessa 7 de setembro à rua Nicanor Silva pelo trecho da Av. Flores da Cunha possui denominação, em caso positivo, que informe e envie cópia da Lei correspondente e mapa do local”.  Após o senhor presidente passou a leitura do Projeto de Lei 091/2022 “CONCEDE ANISTIA DE MULTA E REMISSÃO DE JUROS DE DEBITOS PERANTE A AMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, VENCIDOS ATE 31/12/2022”. Após foi lido o parecer 120/2022 da COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E 119/2022 DA COMISSÃO DE ORÇAMENTO E FINANÇAS, Em relação aos aspectos de ORÇAMENTO e FINANÇAS, REDAÇÃO, aspectos CONSTITUCIONAIS, JURÍDICOS, LEGAIS E REGIMENTAIS, emitiu-se por unanimidade Pareceres FAVORÁVEIS a aprovação dos referido Projeto de Lei, o projeto foi colocado a voto e aprovado por unanimidade dos vereadores. Projeto de Lei 092/2022 “CONCEDE DESCONTO PARA PAGAMENTO EM PARCELA ÚNICA DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO – IPTU, REFERENTE AO EXERCICIO DE 2023”. Após foi lido o parecer 121/2022 da COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E 120/2022 DA COMISSÃO DE ORÇAMENTO E FINANÇAS, Em relação aos aspectos de ORÇAMENTO e FINANÇAS, REDAÇÃO, aspectos CONSTITUCIONAIS, JURÍDICOS, LEGAIS E REGIMENTAIS, emitiu-se por unanimidade Pareceres FAVORÁVEIS a aprovação dos referido Projeto de Lei, o projeto foi colocado a voto e aprovado por unanimidade dos vereadores. Projeto de Lei 092/2022 “AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE”. Após foi lido o parecer 122/2022 da COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E 121/2022 DA COMISSÃO DE ORÇAMENTO E FINANÇAS, Em relação aos aspectos de ORÇAMENTO e FINANÇAS, REDAÇÃO, aspectos CONSTITUCIONAIS, JURÍDICOS, LEGAIS E REGIMENTAIS, emitiu-se por unanimidade Pareceres FAVORÁVEIS a aprovação dos referido Projeto de Lei, o projeto foi colocado a voto e aprovado por unanimidade dos vereadores. Após o senhor presidente passou a leitura da resolução de mesa 004/2022 que “ESTABELECE O HORARIO DE FUNCIONAMENTO DO PODER LEGISLATIVO DE CERRITO NO PERIODO DE 27.12.2022 ATE 30.12.2022,  E DA OUTRAS PROVIDENCIAS”. Após o senhor presidente João Nedi ferreira de Castro passou a leitura  o requerimento de sua renuncia a presidência da câmara, que por essa razão passa a condução da presidência a a vereadora Nara Rosi Garcia Menare que convoca eleições para a mesa diretora suspendendo a sessão as dezenove horas e quarenta e tres minutos para que faça-se a votação. Após o resultado da votação a vereadora Nara Rosi Garcia Menare  empossou o senhor Mauro Abrantes Nunes Guerreiro Presidente, Bruno da Costa Barbosa Vice Presidente, Nara Rosi Garcia Menare Primeira Secretaria e João Nedi Ferreira de Castro segundo Secretario. Após o senhor presidente Mauro Guerreiro passou a leitura a secretaria os requerimentos de renuncia da comissão de constituição e justiça e a comissão de orçamento e finanças. Após o senhor presidente suspendeu a sessão para que fosse constituída as novas comissões. Em seguida o senhor presidente reabriu a sessão com o resultado de cada composição das comissões. Comissão de constituição e justiça presidente Karina Gonçalves, secretario Jorge Luis Garcia Duarte, Relator João Nedi Ferreira de Castro e suplente Bruno da Costa Barbosa. Comissão de Orçamento e Finanças Presidente João Nedi Ferreira de Castro, Secretaria Karina Gonçalves, Relator Jorge Luis Garcia Duarte e Suplente Dina de Lima Vieira. Após o senhor presidente suspendeu a sessão para que fosse constituída a comissão representativa que após votação ficou composta da seguinte forma: presidente Mauro Guerreiro, secretaria Karina Gonçalves, Relator Jorge Luis Garcia Duarte e suplente Moises leal vilela. Após o senhor presidente passou a leitura da Resolução de Mesa 005/2022 “ESTABELECE O HORARIO DE FUNCIONAMNETO DO PODER LEGISLATIVO DE CERRITO, NO PERIODO DE 02.01.2023 ATE 31.01.2023, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS”, Resolução de Mesa 006/2022 “ESTABELECE A DATA PARA A PRIMEIRA SESSÃO ORDINARIA DO ANO DE 2023, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS”.  Em seguida o senhor presidente passou ao espaço de tribuna livre onde falaram os Vereadores, Pablo Torres da Rosa, Jorge Luis Garcia Duarte, Moises Leal Vilela, João Nedi Ferreira de Castro, Nara Rosi Garcia Menare, Karina Gonçalves, Bruno da Costa Barbosa e Mauro Abrantes Nunes Guerreiro. Após o presidente encerrou a Sessão às vinte e uma horas e cinco minutos e para constar eu Marcelo Gonçalves______________ Assessor Legislativo desta Casa, lavrei a presente ata, que vai por mim subscrita e assinada pelo Senhor Presidente e pela Primeira Secretária.



JOÃO NEDI FERREIRA DE CASTRO         KARINA GONÇALVES REINAHRDT

Presidente 				                                      1 ª Secretária



MAURO ABRANTES NUNES GUERREIRO      NARA ROSI GARCIA MENARE

Presidente 				                                      1 ª Secretária