sessao nº 1

  

                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                       







CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE CERRITO

Rua Maria Gomes, 35  –  Cep. 96395-000  -  Cerrito - RS

E-mail: cvcerrito@terra.com.br  -   Fone / Fax. 3254 1198



ATA Nº 001/2022

1ª SESSÃO ORDINÁRIA

PRESIDENTE: MAURO ABRANTES NUNES GUERREIRO

1ª SECRETÁRIA: NARA ROSI GARCIA MENARE

Ao primeiro dia do mês de fevereiro de 2023, às dezenove horas, nas dependências da Câmara Municipal de Vereadores de Cerrito, o Senhor Presidente declarava aberta a primeira Sessão ordinária de 2023, contando com a presença  dos Vereadores da Sétima Legislatura. O senhor presidente passou a leitura das atas 051 e 052/2022 que foram aprovadas por unanimidade dos vereadores.  Após passou a leitura do oficio 003/GAB/2023 encaminhando resposta aos nobres edis. Oficio 001/SPG/2022 encaminhando informação a respeito do programa pavimenta. Oficio 003 e 004/2023 de autoria do vereador Mauro Guerreiro encaminhando demanda ao daer. Em seguida o senhor  Presidente passou aos trabalhos dos vereadores, INDICAÇÃO DE AUTORIA DO VEREADOR  PABLO TORRES DA ROSA 001/2023 “Solicito ao Executivo Municipal, que viabilize os seguintes reparos e construções no Bairro Cristal conforme segue abaixo: Praça de recreação com brinquedos para as crianças; Iluminação na academia; Campinho para futebol; Parada de ônibus em forma de abrigo para os ônibus escolares.”, INDICAÇÃO 002/2023 “Solicito ao Executivo Municipal, que viabilize a colocação de duas tampas de boca de lobo na Rua José Bernabé de Souza próximo ao nº 203”. INDICAÇÃO 003/2023  “Solicito ao Executivo Municipal, que disponibilize dois aparelhos celulares para uso do Whatsapp, um no posto de saúde do Alto Alegre e outro para uso no posto de saúde da Vila Freire”. INDICAÇÃO 004/2023 “Solicito ao Executivo Municipal, que viabilize a colocação de uma placa com indicação de qual a idade máxima permitida para que crianças tenham direito de utilizar os brinquedos da Pracinha de recreação infantil “Professora Elizeuma” e também placa indicando a proibição de animais no interior da referida Praça”. INDICAÇÃO 005/2023 “Solicito ao Executivo Municipal, que viabilize a troca de canos de esgoto, na Rua Maria Izabel de Souza, em frente ao número 178”. INDICAÇÃO DE AUTORIA DA VEREADORA DINA DE LIMA VIEIRA 001/2023 “Solicito ao Executivo Municipal, que realize a colocação de 02(dois) braços de iluminação nos seguintes postes, reiterando a Indicação 020/2022: Poste 1:  Localizado na rua Miguel Irigon, último antes do encontro com a rua Alcides Nunes, próximo a um terreno baldio. Poste 2: Localizado no encontro das ruas Miguel Irigon com a rua Alcides Nunes”. INDICAÇÃO 002/2023 “Solicito ao Executivo Municipal, que realize a colocação de um braço de iluminação no poste nº 1226403 na picada do Marmeleiro”. INDICAÇÃO 003/2023 “Solicito ao Executivo Municipal, que viabilize a isenção dos alvarás das casas religiosas deste município”. PEDIDO DE INFORMAÇÃO DE AUTORIA DA VEREADORA DINA DE LIMA VIEIRA 001/2023 “Solicito ao Executivo Municipal, que informe qual a situação do candidato Wellington Bacelo dos Santos referente ao Edital 01/2019, o qual ficou classificado em 10º lugar para o cargo de agente administrativo auxiliar de acordo com o Edital 18/2019 que trata da homologação do resultado final do referido concurso público, conforme segue abaixo: Se foi nomeado e quando? Se tomou posse? Se entrou em exercício e quando? Qual a atual situação do candidato?.” INDICAÇÃO DE AUTORIA DO VEREADOR BRUNO DA COSTA BARBOSA 001/2023 “Solicito ao Executivo Municipal, que a rua Maria Gomes permaneça em sentido único somente no trecho entre as ruas Dr. Jacques da Rosa Machado e a Av. Flores da Cunha”.  INDICAÇÃO DE AUTORIA DO VEREADOR JORGE LUIS GARCIA DUARTE 001/2023 “Solicito ao Executivo Municipal, que viabilize a colocação de um quebra-molas na Praça Luis Siqueira, próximo o Conselho Tutelar, entre a Secretaria de Administração e Finanças e o cruzamento com a linha férrea”, 002/2023 “Solicito ao Executivo Municipal, que faça um estudo de viabilidade para fornecer um telefone celular com Whatsapp para uso do motorista plantonista da Secretária de Saúde”. INDICAÇÃO DE AUTORIA DO VEREADOR MAURO GUERREIRO 001/2023 “Solicito ao Executivo Municipal, que viabilize o incentivo à criação de um grupo de teatro para apresentação de uma encenação do nascimento de Jesus na festa de Natal, com apresentação de banda Gospel”, 002/2023 “Solicito ao Executivo Municipal, que viabilize a repintura da sinalização do viaduto que dá acesso à ponte, reforçando com placa de proibido acesso no sentido “ponte - viaduto”. 003/2023 “Solicito ao Executivo Municipal, que viabilize o reajuste do valor da ajuda de custo para prefeito, vice-prefeito e servidores , que hoje é de R$ 18,00 (dezoito reais), conforme Lei 609/2009 (em anexo), para que mantenha o poder de compra”, 004/2023 “	Solicito ao Executivo Municipal, que viabilize a colocação de uma grade de proteção na galeria localizada na Av. Flores da Cunha”. Dando sequencia a sessão o senhor presidente passou a leitura Projeto de Lei Legislativo 001/2023 “CONCEDE AOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES ATIVOS E AOS PROVENTOS E PENSÕES DOS SERVIDORES APOSENTADOS E PENSIONISTAS DA CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE CERRITO, A REVISÃO GERAL ANUAL PREVISTA PELO ART.37, INCISO X, DA COSNTIUIÇÃO FEDERAL”,  Projeto de Lei Legislativo 002/2023 “CONCEDE AOS SUBSIDIOS DOS VEREADORES DA CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE CERRITO, A REVISÃO GERAL ANUAL PREVISTA PELO ART. 37, INCISO X, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL”, Projeto de Lei Legislativo 003/2023 “CONCEDE AOS SUBSIDIOS PAGOS AO CARGO DE SECRETARIO MUNICIPAL DO MUNICIPIO DE CERRITO, A REVISÃO GERAL ANUAL PREVISTA PELO ART. 37, INCISO X, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL” Projeto de Lei Legislativo 004/2023 ““CONCEDE AOS SUBSIDIOS PAGOS AOS EXERCENTES DE MANDATOS ELETIVOS DE PREFEITO E VICE PREFEITO DO MUNICIPIO DE CERRITO, A REVISÃO GERAL ANUAL PREVISTA PELO ART. 37, INCISO X, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL” Projeto de Lei Legislativo 004/2023 “FIXA O VALOR DO VALE ALIMENTAÇÃO PAGO AOS SERVIDORES DA CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE CERRITO, EM R$ 550,00 (QUINHENTOS E CINQUENTA REAIS).”. Os projetos foram lidos e encaminhados para analise e parecer das comissões. Em seguida o senhor presidente passou ao espaço de tribuna livre onde falaram os Vereadores, Pablo Torres da Rosa, Karina Gonçalves e Moises Leal Vilela. Após o presidente encerrou a Sessão às vinte horas e trinta minutos e para constar eu Marcelo Gonçalves______________ Assessor Legislativo desta Casa, lavrei a presente ata, que vai por mim subscrita e assinada pelo Senhor Presidente e pela Primeira Secretária.



MAURO ABRANTES NUNES GUERREIRO        NARA ROSI GARCIA MENARE



Presidente 				                                      1 ª Secretária