sessao nº 2

  

                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                       







CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE CERRITO

Rua Maria Gomes, 35  –  Cep. 96395-000  -  Cerrito - RS

E-mail: cvcerrito@terra.com.br  -   Fone / Fax. 3254 1198



ATA Nº 002/2023

2ª SESSÃO ORDINÁRIA

PRESIDENTE: MAURO ABRANTES NUNES GUERREIRO

1ª SECRETÁRIA: NARA ROSI GARCIA MENARE

Aos seis dias do mês de fevereiro de 2023, às dezenove horas, nas dependências da Câmara Municipal de Vereadores de Cerrito, o Senhor Presidente declarava aberta a segunda Sessão ordinária de 2023, contando com a presença  dos Vereadores da Sétima Legislatura. O senhor presidente passou a leitura da ata 001/2023 que foi aprovada por unanimidade dos vereadores.  Oficio n° 009/2023 do gabinete encaminhando projetos da leis. Dando continuidade a sessão, Sr. o presidente passou a leitura dos trabalhos dos vereadores. Indicação 001/2023 de autoria do vereador Moises Leal Vilela “Solicito ao Executivo Municipal, que viabilize o reajuste do vale alimentação dos servidores da Prefeitura Municipal de Cerrito para R$ 550,00 (quinhentos e cinqüenta reais).” Indicações 003, 004 e 005/2023 de autoria do vereador Jorge Luis Garcia Duarte “003/2023 “Solicito ao Executivo Municipal, que viabilize o conserto no calçamento na rua Deodoro Gomes e também na travessa entre as Ruas Hugo Marques Porto e Deodoro Gomes”;  004/2023 “Solicito ao Executivo Municipal, que viabilize a limpeza em forma de roçado no bairro Oásis.” E 005/2023 “Solicito ao Executivo Municipal, que viabilize a colocação de paradas padronizadas para o transporte escolar em pontos específicos dos bairros Arco-Íris, Oásis, São Miguel, Cohab e Centro.”; Pedido de Informação 001/2023 de autoria do mesmo vereador  “Solicito ao Executivo Municipal, que repasse a Secretaria de Desporto os seguintes questionamentos: 	- Qual foi a data do primeiro Ano da Série Prata no Futsal? - Quantas equipes subiram para a série ouro, quais são elas e quais ainda estão atuando?

 - Quantas equipes não estão mais atuando? - Quais os atletas que foram punidos e quais os dirigentes? Solicito ainda que informe com o referido comprovante de pagamento, as multas que foram impostas aos jogadores e dirigentes punidos desde que foi criada a série Prata.  Solicito que informe também por que a Equipe do Trianon que não atuou um ano na série ouro, deveria ter sido punida, mas no ano seguinte ela não foi rebaixada e seguiu atuando na série Ouro. . Indicação 004/2023 de autoria da vereadora Diná de Lima Vieira “Solicito ao Executivo Municipal, que estude a viabilidade de um Projeto de Lei para definir como feriado municipal e passe a fazer parte do calendário oficial do município, o dia 02 de fevereiro, por se tratar do dia comemorativo a Iemanjá”  Indicações 006, 007, 008 e 009/2023 de autoria do vereador Pablo Torres da Rosa “006/2023 “Solicito ao Executivo Municipal, que viabilize a isenção da taxa de inscrição do campeonato de Futsal 2023, e também, desconto para os treinos na quadra do Ginásio de esportes na modalidade: paga 2 horários e ganha 2 horários.”  007/2023 “Solicito ao Executivo Municipal, que realize um levantamento sobre os problemas no calçamento em toda a cidade.” 008/2023 “Solicito ao Executivo Municipal, que realize um projeto de criação do Hino Municipal”.  009/2023 “Requer ao Sr. Prefeito Municipal que viabilize o pagamento de um auxílio funeral aos servidores do Município.” Pedidos de Informações 001 e 002/2023 de autoria da vereadora Karina Gonçalves, 001/2023 “Solicito ao Executivo Municipal, que informe como se encontra o andamento da obra do Galpão Crioulo no interior da Vila Freire, já que teve emenda impositiva destinada à compra de material para a construção do mesmo”; 002/2023 “Solicito ao Executivo Municipal, que informe qual o motivo de ainda não terem sido instaladas as placas de sinalização no interior do município de Cerrito, já que teve emenda impositiva destinada à confecção das referidas placas e segundo informação que recebi já haviam sido encomendadas.”  Na sequencia, o Sr presidente passou a leitura dos pareces e colocou a voto os Projetos de Lei do Legislativo;  Projeto 001/2023 “CONCEDE AOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES ATIVOS E AOS PROVENTOS E PENSÕES DOS SERVIDORES APOSENTADOS E PENSIONISTAS DA CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE CERRITO, A REVISÃO GERAL ANUAL PREVISTA PELO ART.37, INCISO X, DA COSNTIUIÇÃO FEDERAL”,  Após foi lido o parecer 001/2023 da COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E 001/2023 DA COMISSÃO DE ORÇAMENTO E FINANÇAS, Em relação aos aspectos de ORÇAMENTO e FINANÇAS, REDAÇÃO, aspectos CONSTITUCIONAIS, JURÍDICOS, LEGAIS E REGIMENTAIS, emitiu-se por unanimidade Pareceres FAVORÁVEIS a aprovação dos referido Projeto de Lei, o projeto foi colocado a voto e aprovado por unanimidade dos vereadores. 

Projeto de Lei Legislativo 002/2023 “CONCEDE AOS SUBSIDIOS DOS VEREADORES DA CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE CERRITO, A REVISÃO GERAL ANUAL PREVISTA PELO ART. 37, INCISO X, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL”, Após foi lido o parecer 002/2023 da COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E 002/2023 DA COMISSÃO DE ORÇAMENTO E FINANÇAS, Em relação aos aspectos de ORÇAMENTO e FINANÇAS, REDAÇÃO, aspectos CONSTITUCIONAIS, JURÍDICOS, LEGAIS E REGIMENTAIS, emitiu-se por unanimidade Pareceres FAVORÁVEIS a aprovação dos referido Projeto de Lei, o projeto foi colocado a voto e aprovado por unanimidade dos vereadores.  Projeto de Lei Legislativo 003/2023 “CONCEDE AOS SUBSIDIOS PAGOS AO CARGO DE SECRETARIO MUNICIPAL DO MUNICIPIO DE CERRITO, A REVISÃO GERAL ANUAL PREVISTA PELO ART. 37, INCISO X, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL” Após foi lido o parecer 003/2023 da COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E 003/2023 DA COMISSÃO DE ORÇAMENTO E FINANÇAS, Em relação aos aspectos de ORÇAMENTO e FINANÇAS, REDAÇÃO, aspectos CONSTITUCIONAIS, JURÍDICOS, LEGAIS E REGIMENTAIS, emitiu-se por unanimidade Pareceres FAVORÁVEIS a aprovação dos referido Projeto de Lei, o projeto foi colocado a voto e aprovado por unanimidade dos vereadores.  Projeto de Lei Legislativo 004/2023 ““CONCEDE AOS SUBSIDIOS PAGOS AOS EXERCENTES DE MANDATOS ELETIVOS DE PREFEITO E VICE PREFEITO DO MUNICIPIO DE CERRITO, A REVISÃO GERAL ANUAL PREVISTA PELO ART. 37, INCISO X, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL” Após foi lido o parecer 004/2023 da COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E 004/2023 DA COMISSÃO DE ORÇAMENTO E FINANÇAS, Em relação aos aspectos de ORÇAMENTO e FINANÇAS, REDAÇÃO, aspectos CONSTITUCIONAIS, JURÍDICOS, LEGAIS E REGIMENTAIS, emitiu-se por unanimidade Pareceres FAVORÁVEIS a aprovação dos referido Projeto de Lei, o projeto foi colocado a voto e aprovado por unanimidade dos vereadores.   Projeto de Lei Legislativo 005/2023 “FIXA O VALOR DO VALE ALIMENTAÇÃO PAGO AOS SERVIDORES DA CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE CERRITO, EM R$ 550,00 (QUINHENTOS E CINQUENTA REAIS).” Após foi lido o parecer 005/2023 da COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E 005/2023 DA COMISSÃO DE ORÇAMENTO E FINANÇAS, Em relação aos aspectos de ORÇAMENTO e FINANÇAS, REDAÇÃO, aspectos CONSTITUCIONAIS, JURÍDICOS, LEGAIS E REGIMENTAIS, emitiu-se por unanimidade Pareceres FAVORÁVEIS a aprovação dos referido Projeto de Lei, o projeto foi colocado a voto e aprovado por unanimidade dos vereadores. Em seguida Foram lidos os projetos de Lei do Poder Executivo;  001/2023 “Autoriza a contratação temporária em Caráter Emergencial  de excepcional interesse público”  e 002/2023 “Autoriza a contratação temporária em Caráter Emergencial  de excepcional interesse público”. Os projetos foram encaminhados para análise das comissões.

Após o senhor presidente passou ao espaço de tribuna popular onde não havendo inscritos, deu seguimento e passou ao espaço de tribuna livre onde falaram os vereadores Moises Leal Vilela, Pablo Torres da Rosa e João Nedi Ferreira de Castro. O Senhor Presidente encerrou a Sessão às vinte horas e trinta minutos, e para constar eu Ramiro Espíndola ______________ Diretor Legislativo desta Casa, lavrei a presente ata, que vai por mim subscrita e assinada pelo Senhor Presidente e pela Primeira Secretária.





MAURO ABRANTES NUNES GUERREIRO        NARA ROSI GARCIA MENARE

Presidente 				                                      1 ª Secretária