sessao nº 3

  

                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                       







CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE CERRITO

Rua Maria Gomes, 35  –  Cep. 96395-000  -  Cerrito - RS

E-mail: cvcerrito@terra.com.br  -   Fone / Fax. 3254 1198



ATA Nº 003/2023

3ª SESSÃO ORDINÁRIA

PRESIDENTE: MAURO ABRANTES NUNES GUERREIRO

1ª SECRETÁRIA: NARA ROSI GARCIA MENARE

Aos treze dias do mês de fevereiro de 2023, às dezenove horas, nas dependências da Câmara Municipal de Vereadores de Cerrito, o Senhor Presidente declarava aberta a terceira Sessão ordinária de 2023, contando com a presença  dos Vereadores da Sétima Legislatura. O senhor presidente passou a leitura da ata 002/2023 que foi aprovada por unanimidade dos vereadores.  Oficio n° 012/2023 do gabinete encaminhando projetos de leis. Oficio 010 e 013/2023 encaminhando respostas ao trabalho dos edis. Dando continuidade a sessão, Sr. o presidente passou a leitura dos trabalhos dos vereadores. Indicação 006/2023 de autoria do vereador Jorge Luis Garcia Duarte “Solicito ao Executivo Municipal, que viabilize a construção de uma garagem e alojamentos para a Brigada Militar”.  Pedido de Informação 001/2023 de autoria do vereador Bruno Barbosa “Solicito ao Executivo Municipal, que informe se existe alguma possibilidade legal de realizar podas das árvores localizadas na areia do camping Madruga Junior, mais precisamente no leito do Rio Piratini, próximo aos pilares da Ponte Adão Orlando Alves. Atualmente, o mato e a vegetação encontram-se muito altos, a poucos metros de fazer contato com a ponte. Assim, solicita-se alguma possibilidade de poda das arvores”. Dando continuidade a sessão o senhor presidente passou a leitura do Projeto de Decreto Legislativo 001/2023 “REVOGA O DECRETO LEGISLATIVO N°002/2013, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS”. Resolução de Mesa 001/2023 “DECLARA PONTO FACULTATIVO NOS DIAS 20 E 21 DE FEVEREIRO DE 2023, FIXA NOVA DATA PARA A REUNIÃO ORDINARIA DO DIA 20 DE FEVEREIRO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS”. Projeto de Resolução 001/2023 ““DISPÕE SOBRE O HORARIO DE FUNCIONAMENTO DA CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE CERRITO – RS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS”. Projeto de Resolução 002/2023 “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO, PAGAMENTO E PRESTAÇÃO DE CONTAS DE INDENIZAÇÕES E DIARIAS A VEREADORES E SERVIDORES DA CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE CERRITO – RS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS”. Projeto de Lei Legislativo 006/2023 “CONCEDE AUMENTO REAL AOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES ATIVOS DA CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE CERRITO”. Em seguida Foram lidos os projetos de Lei do Poder Executivo;  003/2023 “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER O USO, DE FORMA GRATUITA, DE UM IMOVEL LOCALIZADO NA AVENIDA FLORES DA CUNHA, N°432-A, CENTRO, NO MUNICIPIO DE CERRIT/RS, PARA A BRIGADA MILITAR”. 004/2023 “SUBSTITUI O ANEXO INSTITUIDO PELA LEI MUNICIPAL N° 829/2011, QUE ESTABELECE AS ATRIBUIÇÕES E PRE-REQUISITOS PARA O PROVIMENTO DO CARGO PUBLICO DE NUTRICIONISTA”.  005/2023 “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER O USO, DE FORMA GRATUITA, DE UM IMOVEL LOCALIZADO NA RUA JOSE BERNABE DE SOUZA, N°002, BAIRRO OASIS, NO MUNICIPIO DE CERRITO, PARA O CENTRO DE TRADIÇÕES GAUCHAS – CTG LANCEIROS DO CERRO”.  Os projetos foram lidos e encaminhados para analise e parecer das comissões. Projetos de Lei 001 e 002/2023 “AUTORIZA A CONTRATAÇÃO TEMPORARIA EM CARATER EMERGENCIAL DE EXCEPCIONAL INTERESSE PUBLICO” Após foram lidos os pareceres 006 e 007/2023 da COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E 006 e 007/2023 DA COMISSÃO DE ORÇAMENTO E FINANÇAS, Em relação aos aspectos de ORÇAMENTO e FINANÇAS, REDAÇÃO, aspectos CONSTITUCIONAIS, JURÍDICOS, LEGAIS E REGIMENTAIS, emitiu-se por unanimidade Pareceres FAVORÁVEIS a aprovação dos referidos Projetos de Lei, os projetos foram colocado a voto e aprovados por unanimidade dos vereadores. Após o senhor presidente passou ao espaço de tribuna popular onde não havendo inscritos, deu seguimento e passou ao espaço de tribuna livre onde falaram os vereadores, Pablo Torres da Rosa, Jorge Luis Garcia Duarte, Bruno da Costa Barbosa, Karina Gonçalves e João Nedi Ferreira de Castro. O Senhor Presidente encerrou a Sessão às vinte horas e trinta e cinco minutos, e para constar eu Marcelo Gonçalves ______________ Assessor Legislativo desta Casa, lavrei a presente ata, que vai por mim subscrita e assinada pelo Senhor Presidente e pela Primeira Secretária.





MAURO ABRANTES NUNES GUERREIRO        NARA ROSI GARCIA MENARE

Presidente 				                                      1 ª Secretária