sessao nº 4

  

                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                       







CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE CERRITO

Rua Maria Gomes, 35  –  Cep. 96395-000  -  Cerrito - RS

E-mail: cvcerrito@terra.com.br  -   Fone / Fax. 3254 1198



ATA Nº 004/2023

4ª SESSÃO ORDINÁRIA

PRESIDENTE: MAURO ABRANTES NUNES GUERREIRO

1ª SECRETÁRIA: NARA ROSI GARCIA MENARE

Aos vinte e dois dias do mês de fevereiro de 2023, às dezenove horas, nas dependências da Câmara Municipal de Vereadores de Cerrito, o Senhor Presidente declarava aberta a quarta Sessão ordinária de 2023, contando com a presença  dos Vereadores da Sétima Legislatura. O senhor presidente passou a leitura da ata 003/2023 que foi aprovada por unanimidade dos vereadores. Oficio n° 015/2023 do gabinete encaminhando minuta do projeto de lei 005/2023. Dando continuidade a sessão, Sr. o presidente passou a leitura dos trabalhos dos vereadores. Indicações de autoria do vereador Jorge Luis Garcia Duarte 007/2023 “Solicito ao Executivo Municipal, que viabilize a colocação de placas e bandeiras no trecho compreendido como “Camping Cláudio Madruga”, indicando os locais próprios para banho e alertando os locais de maior perigo” 008/2023 “Solicito ao Executivo Municipal, que viabilize a poda dos eucaliptos na Rua José Bernabé de Souza, mais precisamente, em frente ao Cemitério Municipal” 009/2023 “Solicito ao Executivo Municipal, que viabilize a troca de lâmpadas queimadas no pátio interno do Cemitério Municipal” e 010/2023 “Requer ao Sr. Prefeito Municipal que viabilize através da criação e apresentação de Projeto de Lei a ser examinado pelo Poder Legislativo, a municipalização de parte da Av. Flores da Cunha, sugerindo-se o trecho compreendido entre a entrada do Balneário Oásis até a ponto que faz divisa entre os Municípios de Pedro Osório e Cerrito”. Indicações de autoria do vereador Pablo Torres da Rosa 010/2023 “Solicito ao Executivo Municipal, que viabilize o patrolamento da estrada do Passo das Pedras” e 011/2023 “Requer ao Sr. Prefeito Municipal que, havendo possibilidade jurídica,  proponha Projeto de Lei criando o selo “EMPRESA AMIGA DOS ANIMAIS”, visando incentivar as empresas locais ao engajamento na proteção aos animais, no âmbito Municipal“.Indicações de autoria do vereador Bruno da Costa Barbosa 002/2023 “Solicito ao Executivo Municipal, que seja feita uma revisão nos postes de iluminação que estão sem luz no bairro Arco-Íris” 003/2023 “Solicito ao Executivo Municipal, que viabilize o patrolamento do Corredor dos Caldeira” 004/2023 “Solicito ao Executivo Municipal, que viabilize a colocação de um redutor de velocidade na Rua José Bernabé de Souza, logo após a entrada do bairro Cristal” 005/2023 “Solicito ao Executivo Municipal, que viabilize a colocação de bancos de cimento no pátio da Escola São Miguel”. Pedido de Informação 002/2023 de autoria do vereador Bruno Barbosa “Solicito ao Executivo Municipal, que informe se já foi feita a aquisição de lixeiras container para o município”.  Pedido de Informação 002/2023 de autoria da vereadora Dina de Lima Vieira 002/2023 “Solicito ao Executivo Municipal, que informe qual o grau de insalubridade que os motoristas da Secretaria da Saúde recebem e uma cópia do laudo técnico que fixou o percentual do referido adicional”. Pedido de Informação 001/2023 de autoria do Vereador Pablo Torres da Rosa “Solicito ao Executivo Municipal, que informe por que não foi realizado o PL Aluno e Escola Nota Dez no ano de 2022”. Dando continuidade a sessão o senhor presidente através da mesa diretora fez a retirada em plenario do Projeto de Resolução 001/2023 ““DISPÕE SOBRE O HORARIO DE FUNCIONAMENTO DA CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE CERRITO – RS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS”  e Projeto de Lei Legislativo 006/2023 “CONCEDE AUMENTO REAL AOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES ATIVOS DA CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE CERRITO”. Em seguida Foram lidos os projetos de Lei do Poder Executivo;  003/2023 “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER O USO, DE FORMA GRATUITA, DE UM IMOVEL LOCALIZADO NA AVENIDA FLORES DA CUNHA, N°432-A, CENTRO, NO MUNICIPIO DE CERRIT/RS, PARA A BRIGADA MILITAR”. 004/2023 “SUBSTITUI O ANEXO INSTITUIDO PELA LEI MUNICIPAL N° 829/2011, QUE ESTABELECE AS ATRIBUIÇÕES E PRE-REQUISITOS PARA O PROVIMENTO DO CARGO PUBLICO DE NUTRICIONISTA”.  Após foram lidos os pareceres 008 e 009/2023 da COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E 008 e 009/2023 DA COMISSÃO DE ORÇAMENTO E FINANÇAS, Em relação aos aspectos de ORÇAMENTO e FINANÇAS, REDAÇÃO, aspectos CONSTITUCIONAIS, JURÍDICOS, LEGAIS E REGIMENTAIS, emitiu-se por unanimidade Pareceres FAVORÁVEIS a aprovação dos referidos Projetos de Lei, os projetos foram colocado a voto e aprovados por unanimidade dos vereadores. Em seguida o senhor Presidente passou a leitura do Projeto de Lei Legislativo 007/2023 “CRIA NO AMBITO DO MUNICIPIO DE CERRITO, O DIA MUNICIPAL DA MULHER  E DA OUTRAS PROVIDENCIAS”. O projeto de autoria do Vereador Jorge Luis Duarte foi encaminhado para analise e parecer das comissões. Após o senhor presidente passou ao espaço de tribuna popular onde não havendo inscritos, deu seguimento e passou ao espaço de tribuna livre onde falaram os vereadores, Pablo Torres da Rosa e Moises Leal Vilela. O Senhor Presidente encerrou a Sessão às vinte horas e vinte minutos, e para constar eu Marcelo Gonçalves ______________ Assessor Legislativo desta Casa, lavrei a presente ata, que vai por mim subscrita e assinada pelo Senhor Presidente e pela Primeira Secretária.





MAURO ABRANTES NUNES GUERREIRO        NARA ROSI GARCIA MENARE

Presidente 				                                      1 ª Secretária