sessao nº 10

  

                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                       







CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE CERRITO

Rua Maria Gomes, 35  –  Cep. 96395-000  -  Cerrito - RS

E-mail: cvcerrito@terra.com.br  -   Fone / Fax. 3254 1198



ATA Nº 010/2023

10ª  SESSÃO ORDINÁRIA

PRESIDENTE: MAURO ABRANTES NUNES GUERREIRO

1ª SECRETÁRIA: NARA ROSI GARCIA MENARE



Aos três dias do mês de abril de 2023, às dezenove horas, nas dependências da Câmara Municipal de Vereadores de Cerrito, o Senhor Presidente declarava aberta a décima Sessão ordinária de 2023, contando com a presença  dos Vereadores da Sétima Legislatura. O senhor presidente passou a leitura da ata 009/2023 que foi aprovada por unanimidade dos vereadores. Na Sequência o Sr. Presidente passou a leitura dos ofícios. Oficio 035/GAB/2023 encaminhando o Projeto de lei 013/2023; Em seguida, foram lidos os trabalhos dos vereadores. Indicação 015/2023 de autoria do Vereador  Jorge Duarte;  “Solicito ao Executivo Municipal, que viabilize melhorias na esquina entre as Ruas José Bernabé de Souza e Jaime Farias, devido aos grandes buracos que se formam no local principalmente após as chuvas.  Que também seja colocado aterro na Rua Jaime Farias, ao lado da escola José Bernabé de Souza.”.” Indicações 009 e 010/2023 de autoria do vereador Bruno Barbosa 009 “Solicito ao Executivo Municipal, que viabilize a troca de lâmpada na Rua Moreci Bandeira, em frente ao número 15”   010 “Solicito ao Executivo Municipal, que seja disponibilizada uma placa de identificação na Rua Moreci Bandeira no encontro com a Rua Osório Olimpo.”  Pedido de Informação 003/2023 do mesmo vereador “Requer ao Sr. Prefeito Municipal que informe:  Se há previsão de convocação/nomeação de aprovados no último concurso para o cargo de Técnico de Enfermagem; Qual a colocação do próximo candidato aprovado a ser chamado”  Após,o Sr. Presidente passa a leitura dos projetos de Lei do Poder Executivo. Projeto de Lei 011/2023 “AUTORIZA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA EM CARÁTER EMERGENCIAL DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO”  Após foram lidos os pareceres 019/2023 da COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E 019/2023 DA COMISSÃO DE ORÇAMENTO E FINANÇAS, Em relação aos aspectos de ORÇAMENTO e FINANÇAS, REDAÇÃO, aspectos CONSTITUCIONAIS, JURÍDICOS, LEGAIS E REGIMENTAIS, emitiu-se por unanimidade Pareceres FAVORÁVEIS a aprovação dos referidos Projetos de Lei, os projetos foram colocado a voto e aprovados por unanimidade dos vereadores e   Projeto de Lei 012/2023 “ALTERA O ART1 1º DA LEI MUNICIPAL 1608/2022” Após foram lidos os pareceres 020/2023 da COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E 020/2023 DA COMISSÃO DE ORÇAMENTO E FINANÇAS, Em relação aos aspectos de ORÇAMENTO e FINANÇAS, REDAÇÃO, aspectos CONSTITUCIONAIS, JURÍDICOS, LEGAIS E REGIMENTAIS, emitiu-se por unanimidade Pareceres FAVORÁVEIS a aprovação dos referidos Projetos de Lei, os projetos foram colocado a voto e aprovados por unanimidade dos vereadores. Projeto de Lei 013/2023 que “ Autoriza a contratação Temporária em caráter Emergencial de excepcional interesse Público” O projeto foi lido e encaminhado para análise nas comissões.    Após o senhor presidente passou ao espaço de tribuna popular onde não havendo inscritos, deu seguimento e passou ao espaço de tribuna livre onde falaram os vereadores.  Pablo Torres da Rosa,  Moisés leal Vilela, Jorge Duarte e Nara Menaré. O Senhor Presidente encerrou a Sessão às vinte horas e vinte minutos, e para constar eu Ramiro Espíndola ______________ Diretor Legislativo desta Casa, lavrei a presente ata, que vai por mim subscrita e assinada pelo Senhor Presidente e pela Primeira Secretária.



MAURO ABRANTES NUNES GUERREIRO        NARA ROSI GARCIA MENARE Presidente 				                                      1 ª Secretária