sessao nº 20

  

                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                       







CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE CERRITO

Rua Maria Gomes, 35  –  Cep. 96395-000  -  Cerrito - RS

E-mail: cvcerrito@terra.com.br  -   Fone / Fax. 3254 1198



ATA Nº 020/2023

20ª  SESSÃO ORDINÁRIA

PRESIDENTE: MAURO ABRANTES NUNES GUERREIRO

1ª SECRETÁRIA: NARA ROSI GARCIA MENARE



Aos doze dias do mês de junho de 2023, às dezenove horas, nas dependências da Câmara Municipal de Vereadores de Cerrito, o Senhor Presidente declarava aberta a vigésima Sessão ordinária de 2023, contando com a presença dos Vereadores da Sétima Legislatura. O senhor presidente passou a leitura da ata 019/2023 que foi aprovada por unanimidade dos vereadores.  Após o Sr. Presidente passou a leitura dos ofícios,  Ofício GRC n° 111/2023 CEEE- Grupo Equatorial. Ofício 001/23 da Associação Beneficente Lar São Francisco de Assis. Edital de convocação para Assembleia Geral da Associação Beneficente Lar São Francisco de Assis. Após, foram lidos os trabalhos dos vereadores: INDICAÇÃO 027 e 028/2023 de autoria do VEREADOR JORGE LUIS GARCIA DUARTE;  027/23: “Solicito a Mesa Diretora que disponibilize um aparelho celular para utilização da secretaria da câmara com aplicativo de whatsapp”. 028/2023 “Solicito ao Executivo Municipal, que viabilize melhorias no calçamento da  rua Jaime Farias, e seja colocado cascalho no trecho  que se encontra sem calçamento”.  INDICAÇÃO 022, 023, 024 e 025/2023 DE AUTORIA DO VEREADOR MAURO ABRANTES NUNES GUERREIRO; 022/2023: “Solicito ao Executivo Municipal, que viabilize a colocação de uma placa sinalizando o quebra-molas (lombada), na rua José Bernabé de Souza.” 023/2023 :“Solicito ao Executivo Municipal, que viabilize a colocação de cascalho em alguns trechos do corredor dos Larroza, localizado na Vila Costa”. 024/2023: “Solicito ao Executivo Municipal, que viabilize a colocação de uma tampa de concreto na caixa de passagem no posto de saúde na localidade do Alto Alegre”. 025/2023: “Solicito ao Executivo Municipal, que viabilize a criação de Rotatória no encontro das ruas Maria Gomes com Av. Flores da Cunha.”. INDICAÇÃO 017 e 018/2023 DE AUTORIA DO VEREADOR PABLO TORRES; 017/2023: “Solicito ao Executivo Municipal, que viabilize a colocação de dois braços de iluminação, poste n° 87251, na rua Jaime Farias e poste n° 553145, no encontro das ruas Siriaca Vergara com Maria Isabel de Souza”. 018/2023: “Solicito ao Executivo Municipal, que viabilize  uma parceria entre os Municípios de Cerrito e Pedro Osório para o TRANSPORTE COLETIVO.” INDICAÇÃO 014 E 015/2023 DE AUTORIA DO VEREADOR BRUNO BARBOSA; 014/2023: “Solicito ao Executivo Municipal, reiterando a indicação 007/2023, que viabilize a manutenção, adequações e reparos necessários na quadra da escola São Miguel. Mais especificamente, nos acessórios de Basquete”. 015/2023: “Solicito ao Executivo Municipal que viabilize a possibilidade de disponibilizar um espaço para treino de “Tiro de laço”. INDICAÇÃO 014/2023 DE AUTORIA DA VEREADORA DINÁ DE LIMA VIEIRA; “Solicito ao Executivo Municipal, que viabilize a instalação de um braço de iluminação na Rua Jaime Farias, nas proximidades da residência 263, poste nº 9M400DAN113547”. INDICAÇÃO 002/2023 DO VEREADOR JOÃO NEDI FERREIRA DE CASTRO; “Solicito ao Executivo Municipal, que seja feito um projeto através da Comissão de Trânsito para sinalização da localidade da Lagoinha”. Na sequência, O senhor presidente 

passou a leitura do Projeto de lei 037/2023 de autoria do Poder Executivo que “altera a lei municipal 365/2003, que institui o Sistema de Controle Interno no Município de Cerrito”. Após foram lidos os pareceres 045/2023 da COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E 045/2023 DA COMISSÃO DE ORÇAMENTO E FINANÇAS, Em relação aos aspectos de ORÇAMENTO e FINANÇAS, REDAÇÃO, aspectos CONSTITUCIONAIS, JURÍDICOS, LEGAIS E REGIMENTAIS, emitiu-se por unanimidade Pareceres FAVORÁVEIS a aprovação do referido Projeto de Lei, o projeto foram colocado a voto e aprovado por unanimidade dos vereadores. Em seguida, foi lido o projeto de decreto legislativo 004/2023 que ““SUSPENDE A EXECUÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº1.550/2022,  de 21 de MARÇO de 2022”. A pedido dos presidentes das comissões, a sessão foi suspensa e foi realizada reunião para apreciação e pareceres dentro das comissões, bem como, solicitado que o referido projeto fosse colocado a voto. Reaberta a sessão, foram lidos os pareceres 046/2023 da COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E 046/2023 DA COMISSÃO DE ORÇAMENTO E FINANÇAS, Em relação aos aspectos de ORÇAMENTO e FINANÇAS, REDAÇÃO, aspectos CONSTITUCIONAIS, JURÍDICOS, LEGAIS E REGIMENTAIS, emitiu-se por unanimidade Pareceres FAVORÁVEIS a aprovação do referido Projeto, o projeto foi colocado a voto e aprovado pela maioria dos vereadores, tendo abstenções do vereador Pablo Torres e Bruno Barbosa. Após, o senhor presidente passou ao espaço de tribuna popular, onde não havendo inscritos, deu seguimento e passou ao espaço de tribuna livre, onde falaram os vereadores Moises Leal Vilela, Pablo Torres, Bruno Barbosa, Jorge Duarte, Diná de Lima Vieira e Karina Gonçalves.  O Senhor Presidente encerrou a Sessão às vinte e uma horas e para constar, eu Kellen Filipini ______________ Auxiliar Legislativo desta Casa, lavrei a presente ata, que vai por mim subscrita e assinada pelo Senhor Presidente e pela Primeira Secretária.





MAURO A. NUNES GUERREIRO   NARA ROSI GARCIA MENARE Presidente 				                                      1 ª Secretária