sessao nº 23

  

                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                       







CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE CERRITO

Rua Maria Gomes, 35  –  Cep. 96395-000  -  Cerrito - RS

E-mail: cvcerrito@terra.com.br  -   Fone / Fax. 3254 1198



ATA Nº 023/2023

23ª SESSÃO ORDINÁRIA

PRESIDENTE: MAURO ABRANTES NUNES GUERREIRO

1ª SECRETÁRIA: NARA ROSI GARCIA MENARE



Aos três dias do mês de julho de 2023, às dezenove horas, nas dependências da Câmara Municipal de Vereadores de Cerrito, o Senhor Presidente declarava aberta a vigésima terceira Sessão Ordinária de 2023, contando com a presença dos Vereadores da Sétima Legislatura. O senhor presidente passou a leitura da ata 022/2023 que foi aprovada por unanimidade dos vereadores. Após, o Sr. Presidente passou a leitura dos ofícios, Ofício n° 061/GAB/2023, encaminhando resposta ao pedido de informação n°007/2023 do vereador Pablo Torres. Ofício n° 063/GAB/2023, encaminhando respostas referentes às indicações, proposições e pedidos de informações enviadas por essa Casa Legislativa. Após, foram lidos os trabalhos dos vereadores: INDICAÇÃO 034, 035 e 036/2023 DE AUTORIA DO VEREADOR JORGE DUARTE; 034/23: “Solicito ao Executivo Municipal, que viabilize o patrolamento na Rua Alzira Cardoso, no bairro Arco-Íris”. 035/23: “Solicito ao Executivo Municipal, que viabilize a colocação de uma lixeira container na Rua Araújo Bessa”. 036/23: “Solicito ao Executivo Municipal, que viabilize a colocação de um braço de iluminação na Rua Hugo Marques Porto em frente a residência de n° 46”. PEDIDO DE INFORMAÇÃO 005/2023 DO MESMO VEREADOR; “Solicito ao Executivo Municipal, que informe o que segue: Quantas ambulâncias tem no município? Quantas estão em funcionamento?”. INDICAÇÃO 006 E 007/2023  DE AUTORIA DO VEREADOR JOÃO NEDI FERREIRA DE CASTRO; 006/23: “Solicito ao Executivo Municipal, que seja feito um projeto para colocação de uma cobertura na quadra da Escola Reinaldo Karnopp”. 007/23: “Solicito ao Executivo Municipal, que sejam viabilizadas melhorias no local onde é realizada a Festa do Leite na localidade do Passo do Santana”. INDICAÇÃO 003, 004 E 005/2023 DE AUTORIA DO VEREADOR MOISES LEAL VILELA; 003/23: “Solicito ao Executivo Municipal, que viabilize EPI’s para as seguintes secretarias: Secretaria de Obras; Secretaria de Desenvolvimento rural; Departamento de estradas e pontes”. 004/23: “Solicito ao Executivo Municipal, que construa uma calçada no local compreendido entre o necrotério e o cemitério localizado na Vila Freire”. 005/23: “Solicito a Mesa Diretora, a criação de Lei para regulamentar as faltas abonadas para os servidores da Câmara Municipal que já estão previstas no artigo 7º da Lei 652/2009 do Executivo”. INDICAÇÃO 024, 025, 026 E 027/2023 DE AUTORIA DO VEREADOR PABLO TORRES; 024/23: “Solicito ao Executivo Municipal, que viabilize alguns investimentos na quadra da Escola São Miguel para prática de tênis”. 025/23: “Solicito ao Executivo Municipal, que viabilize a colocação de braços de iluminação na Rua Maria Gomes entre as ruas Dr. Jacques até a Rua Manoel Luis Lucas”. 026/23: “Solicito ao Executivo Municipal, que viabilize melhorias na academia do bairro Cristal. Colocação de iluminação, pintura e conserto nos equipamentos que apresentam defeitos”. 027/23: “Solicito ao Executivo Municipal, que viabilize a colocação de um braço de iluminação na Rua Leandro Vieira Junior, nas proximidades da residência n° 57, no bairro Cohab”. INDICAÇÃO EM CONJUNTO 005/23 DOS VEREADORES PABLO TORRES E MAURO GUERREIRO; “Solicito ao Executivo Municipal, que viabilize a colocação de 10 (dez) tubos na entrada da residência 52, na Rua Jaime Farias”. Neste momento, o Vereador Bruno Barbosa assumiu a presidência para apresentação dos trabalhos do Vereador MAURO GUERREIRO. INDICAÇÃO 036, 037, 038 E 039/2023 DE AUTORIA DO VEREAODR MAURO GUERREIRO; 036/23: “Solicito ao Poder Executivo Municipal que viabilize a criação, no âmbito do Município, de um Programa de Aquisição de Alimentos que se chamaria “Programa Alimenta Cerrito”. 037/23: 

“Solicito ao Executivo Municipal, que viabilize a criação de cursos profissionalizantes de padeiro, confeiteiro, chocolateiro, entre outros”. 038/23: “Solicito ao Executivo Municipal, que viabilize a colocação de duas cargas de pedras no acesso a uma residência no corredor da Pitangueira”. 039/23: “Solicito ao Executivo Municipal, que viabilize a colocação de cargas de aterro na Rua Jaime Farias com a Rua Antuarte Larroza”. Não havendo mais trabalhos, o senhor presidente passou a leitura do Projeto de Resolução n° 003/2023, o mesmo permanece nas comissões. Projetos de Lei do Poder Executivo 038/2023: Altera a redação do Anexo I da Lei Municipal nº 1520, de 22 de novembro de 2021 – PPA 2022–2025”.  039/2023: “Altera a redação do Anexo III da Lei Municipal n° 1622, de 29 de novembro de 2022 – LDO 2023”. 040/2023: Autoriza  a abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento Vigente”. Após foram lidos os pareceres 048, 049 e 050/2023 da COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA e 048, 049 e 050/2023 da COMISSÃO DE ORÇAMENTO E FINANÇAS. Em relação aos aspectos de ORÇAMENTO e FINANÇAS, REDAÇÃO, aspectos CONSTITUCIONAIS, JURÍDICOS, LEGAIS E REGIMENTAIS, emitiu-se por unanimidade Pareceres FAVORÁVEIS a aprovação dos referidos Projetos de Lei. Os projetos foram colocados a voto e aprovados por unanimidade dos vereadores. Após, o senhor Presidente passou ao espaço de tribuna popular, onde não havendo inscritos, deu seguimento e passou ao espaço de tribuna livre, onde falaram os vereadores Pablo Torres, Moises Leal Vilela, Karina Gonçalves, Nara Menare, Bruno Barbosa, e Jorge Duarte.  O Senhor Presidente encerrou a Sessão às vinte e uma horas e vinte e cinco minutos, e para constar, eu Kellen Filipini ______________ Auxiliar Legislativo desta Casa, lavrei a presente ata, que vai por mim subscrita e assinada pelo Senhor Presidente e pela Primeira Secretária.







MAURO A. NUNES GUERREIRO   NARA ROSI GARCIA MENARE Presidente 				                                      1 ª Secretária