sessao nº 14

CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE CERRITO

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                                                                ATA Nº 014/2021

11ª SESSÃO ORDINÁRIA 

PRESIDENTE: PABLO TORRES DA ROSA

 1ª SECRETÁRIA: NARA ROSI GARCIA MENARÉ



Aos dezenove dias do mês de abril de 2021, às dezoito horas, nas dependências da Câmara Municipal de Vereadores de Cerrito, o Senhor Presidente declarava aberta a décima primeira sessão ordinária de 2021, contando com presença virtual dos Vereadores da Sétima Legislatura.  O Senhor Presidente passou a leitura da ata 013/2021 que foi aprovada por unanimidade dos Vereadores. Após o senhor presidente passou a leitura dos ofícios: Ofício da COPERATIVA SUL RIOGRANDENSE DE LATICÍNIOS LTDA.  Após, o Sr. Presidente passou aos trabalhos dos vereadores,; indicações  019, 020 e 021/2021 de autoria DO VEREADOR JORGE LUIS GARCIA DUARTE  - 019/2021 “Solicito ao Executivo Municipal que viabilize o patrolamento do corredor localizada na RS706, que passa enfrente a olaria existente na vila costa, mais precisamente onde existia uma escola.”; 020/2021 “Solicito ao Executivo Municipal que viabilize a colocação de placas de sinalização nas pontes da localidade do passo do Santana”;  021/2021 “Solicito ao Executivo Municipal que viabilize a colocação de aterro na entrada das propriedades do interior do município.”    indicação de autoria do VEREADOR JOÃO NEDI FERREIRA DE CASTRO “ 006/2021 - Solicito ao executivo municipal que seja feito um estudo de viabilidade e implantação de acompanhamento psicológico e médico a pessoas que se recuperaram do COVID19 e que apresentam sequelas físicas ou psicológicas, bem como acompanhamentos psicológicos as famílias”.  Indicações 012, 013 e 014/2021 de autoria do VEREADOR MAURO A. NUNES GUERREIRO. 012/2021 – “Solicito ao Executivo Municipal que viabilize a colocação de  braço de iluminação na rua João Antuarte Larroza, postes n° 184437 e 184438”; 013/2021 – “Solicito ao Executivo Municipal que viabilize a colocação de  cascalho na rua João Antuarte Larroza, no trecho não onde não existe calçamento.” 14/2021 – “Solicito a mesa diretora a viabilidade de confecção de crachás de identificação para os vereadores”. Indicação 019/2021 de autoria da VEREADORA DINÁ DE LIMA VIEIRA “Solicito ao Executivo Municipal que realize patrolagem e aterramento no antigo corredor dos vilelas, próximo ao distrito da vila freire” Pedido de informação 001/2021 de autoria da VEREADORA DINÁ DE LIMA VIEIRA - O Poder Executivo vai conceder, no exercício de 2021, Revisão Geral Anual aos servidores do Município?  a) Se a resposta acima for positiva, que índice será utilizado para o cálculo da revisão?  b) Se a resposta acima for negativa, por que razões não será concedida a Revisão geral Anual? c) Há algum servidor vinculado diretamente ao Poder Executivo, que hoje perceba remuneração abaixo de 01(um) salário mínimo?; Dando Seguimento a sessão, o Sr. Presidente passou o espaço a leitura das propostas de moções: Proposta de moção de Repúdio 002/2021, em repúdio a PEC 280/2019, a proposta foi lida e aprovada por unanimidade dos vereadores; Proposta de moção de apoio 003/2021, em apoio  a priorização e antecipação da Vacina do Plano de Vacinação contra o COVID-19, aos conselheiros tutelares, a proposta foi lida e aprovada por unanimidade dos vereadores. Em seguida foram lidos o Projetos de Lei 019/2021 do Executivo Municipal que “AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO  ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE”.   Após foi  lido o Parecer  019/2021 de autoria da COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO  E JUSTIÇA, e Parecer 016/2021 da Comissão de ORÇAMENTO E FINANÇAS,  e Em relação aos aspectos de ORÇAMENTO e FINANÇAS,  REDAÇÃO, aspectos CONSTITUCIONAIS, JURÍDICOS, LEGAIS E REGIMENTAIS,  emitiu-se por unanimidade  Pareceres FAVORÁVEIS a aprovação do referido Projeto de Lei, o projeto foi colocado a voto e aprovado por unanimidade; Projeto de Lei 020/2121  que “AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITOS ADICIONAIS  NO ORÇAMENTO VIGENTE ” Após foi  lido o Parecer  020/2021 de autoria da COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO  E JUSTIÇA, e Parecer 017/2021 da Comissão de ORÇAMENTO E FINANÇAS,  e Em relação aos aspectos de ORÇAMENTO e FINANÇAS,  REDAÇÃO, aspectos CONSTITUCIONAIS, JURÍDICOS, LEGAIS E REGIMENTAIS,  emitiu-se por unanimidade  Pareceres FAVORÁVEIS a aprovação do referido Projeto de Lei, o projeto foi colocado a voto e aprovado por unanimidade;  Após o Senhor Presidente passou o espaço a Tribuna Livre onde falaram os Vereadores  João Nedi Ferreira de Castro, Moisés Leal Vilela e Karina G. de Gonçalves Reinhardt, Mauro Abrantes N. Guerreiro, Jorge Luis Garcia Duarte , Bruno da Costa Barbosa e Pablo Torres da Rosa. O Senhor Presidente encerrou a sessão às dezenove horas e quinze minutos, e para constar, eu Ramiro Espíndola ____________________Diretor Legislativo desta Casa, lavrei a presente ata, que vai por mim subscrita e assinada pelo Senhor Presidente e pela Primeira Secretária.

PABLO TORRES DA ROSA                                          NARA ROSI GARCIA MENARÉ



Presidente 				                                1ª Secretária