sessao nº 15

CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE CERRITO

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                                                                ATA Nº 015/2021

12ª SESSÃO ORDINÁRIA 

PRESIDENTE: PABLO TORRES DA ROSA

 1ª SECRETÁRIA: NARA ROSI GARCIA MENARÉ



Aos vinte e seis dias do mês de abril de 2021, às dezoito horas, nas dependências da Câmara Municipal de Vereadores de Cerrito, o Senhor Presidente declarava aberta a décima primeira sessão ordinária de 2021, contando com presença virtual dos Vereadores da Sétima Legislatura.  O Senhor Presidente passou a leitura da ata 014/2021 que foi aprovada por unanimidade dos Vereadores. Após o senhor presidente passou a leitura dos ofícios: Ofício 075/2021- GAB, encaminhando projetos de lei.  Após, o Sr. Presidente passou aos trabalhos dos vereadores, indicações de autoria do VEREADOR MAURO A. NUNES GUERREIRO: 015/2021 – “Solicito ao Poder Executivo Municipal que viabilize a colocação de cascalho na Rua Siríaca Vergara com Maria Isabel de Souza”. 016/2021 – “Solicito ao Poder Executivo Municipal que viabilize a colocação de dois braços de iluminação no corredor do Passo dos Aires, nos postes de numero 564866 e 1151069”. 017/2021 – “Solicito ao Poder Executivo Municipal que viabilize o conserto de braço de iluminação na Vila Costa, no poste de numero 1229641”: indicação de autoria da VEREADORA DINÁ DE LIMA VIEIRA : “020/2021- Solicito ao Poder Executivo Municipal, que realize o patrolamento e aterramento na estrada que sai da Lixiguana até o Bujurú”.  indicação de autoria do VEREADOR JOÃO NEDI FERREIRA DE CASTRO: 007/2021 – “Solicito ao Poder Executivo Municipal, que sejam aterrados os diversos corredores localizados entre os túmulos existentes dentro do Cemitério Municipal da Vila Freire, devido às irregularidades no terreno existentes nesse referido Cemitério”.   pedido de informação de autoria do VEREADOR JORGE LUIS GARCIA DUARTE: 002/2021 – “Solicito ao Poder Executivo Municipal, que informe se a obra para colocação do trecho restante de Asfalto na RS 706 terá início na Zona Urbana Municipal, respectivamente ao final da Avenida Flores da Cunha, ou se a obra se iniciará na Zona Rural, na Localidade da Vila Costa”.  indicação em conjunto dos VEREADORES BRUNO DA COSTA BARBOSA  E PABLO TORRES DA ROSA - 029/2021 – “Requer ao Sr. Prefeito Municipal, que providencie adequar a legislação Municipal, com vistas à adaptar brinquedos e equipamentos de praças públicas às necessidades das pessoas com deficiência ou com mobilidade reduzida, o que pode ser feito através de Projeto de Lei.”  indicação de autoria  do VEREADOR  PABLO TORRES DA ROSA: - 030/2021 – “Solicito ao Poder Executivo Municipal, que seja colocado um ponto de iluminação pública no encontro das Ruas Jayme Farias e Terezinha Duarte, no poste de nº 553287.” indicação de autoria do VEREADOR BRUNO DA COSTA  BARBOSA 015/2021 – “Solicito ao Poder Executivo Municipal que, após o fim da pandemia ou até mesmo de uma considerável trégua, que seja disponibilizado um educador físico para orientação dos munícipes em academias ao ar livre.”  indicação e pedido informação  de autoria DO VEREADOR MOISÉS LEAL VILELA.  - Indicação: 006/2021 – “Reiterando a indicação nº001/2021, aprovada no dia 08 de Fevereiro de 2021, referente ao aumento de repasse para a Santa Casa de Pedro Osório.” e Pedido de Informação 006/2021 – “Solicito ao Poder Executivo Municipal que informe o que segue:” a)  O valor da verba que veio para o município para o enfrentamento da pandemia pelo governo federal? b) Em que foi gasto, especificado por item e valores? Em seguida foi lido  PROJETO 021/2021 que: “AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE” .   Após foi  lido o Parecer  021/2021 de autoria da COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO  E JUSTIÇA, e Parecer 018/2021 da Comissão de ORÇAMENTO E FINANÇAS,  e Em relação aos aspectos de ORÇAMENTO e FINANÇAS,  REDAÇÃO, aspectos CONSTITUCIONAIS, JURÍDICOS, LEGAIS E REGIMENTAIS,  emitiu-se por unanimidade  Pareceres FAVORÁVEIS a aprovação do referido Projeto de Lei, o projeto foi colocado a voto e aprovado por unanimidade;  PROJETO 022/2021 que: “AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITOS ADICIONAIS NO ORÇAMENTO VIGENTE”.  Após foi  lido o Parecer  022/2021 de autoria da COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO  E JUSTIÇA, e Parecer 019/2021 da Comissão de ORÇAMENTO E FINANÇAS,  e Em relação aos aspectos de ORÇAMENTO e FINANÇAS,  REDAÇÃO, aspectos CONSTITUCIONAIS, JURÍDICOS, LEGAIS E REGIMENTAIS,  emitiu-se por unanimidade  Pareceres FAVORÁVEIS a aprovação do referido Projeto de Lei, o projeto foi colocado a voto e aprovado por unanimidade;  PROJETO 023/2021 que: “AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITOS ADICIONAIS NO ORÇAMENTO VIGENTE”.  Após foi  lido o Parecer  023/2021 de autoria da COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO  E JUSTIÇA, e Parecer 020/2021 da Comissão de ORÇAMENTO E FINANÇAS,  e Em relação aos aspectos de ORÇAMENTO e FINANÇAS,  REDAÇÃO, aspectos CONSTITUCIONAIS, JURÍDICOS, LEGAIS E REGIMENTAIS,  emitiu-se por unanimidade  Pareceres FAVORÁVEIS a aprovação do referido Projeto de Lei, o projeto foi colocado a voto e aprovado por unanimidade; PROJETO 024/2021 que: “AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE”.  Após foi  lido o Parecer  024/2021 de autoria da COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO  E JUSTIÇA, e Parecer 021/2021 da Comissão de ORÇAMENTO E FINANÇAS,  e Em relação aos aspectos de ORÇAMENTO e FINANÇAS,  REDAÇÃO, aspectos CONSTITUCIONAIS, JURÍDICOS, LEGAIS E REGIMENTAIS,  emitiu-se por unanimidade  Pareceres FAVORÁVEIS a aprovação do referido Projeto de Lei, o projeto foi colocado a voto e aprovado por unanimidade; PROJETO 025/2021 que: “CRIA O NOVO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E DE CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BASICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO – FUNDEB DE QUE TRATA A LEI FEDERAL N° 14.113, DE 25 DE DEZEMBRO DE 2020, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS” o projeto foi lido e ficou em comissão para análise. Após o Senhor Presidente passou o espaço a Tribuna Livre onde falaram os Vereadores  Bruno Barbosa, Jorge Luis Garcia Duarte, Moisés Leal Vilela e Pablo Torres da Rosa. O Senhor Presidente encerrou a sessão às vinte horas e vinte e cinco minutos, e para constar, eu Ramiro Espíndola ____________________Diretor Legislativo desta Casa, lavrei a presente ata, que vai por mim subscrita e assinada pelo Senhor Presidente e pela Primeira Secretária.

PABLO TORRES DA ROSA                                          NARA ROSI GARCIA MENARÉ



Presidente 				                                1ª Secretária