sessao nº 16

CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE CERRITO

Rua Miguel Irigon, s/n  –  Cep. 96395-000  -  Cerrito - RS

E-mail: cvcerrito@terra.com.br  -   Fone / Fax. 3254 1198

		

                                                                ATA Nº 016/2021

13ª SESSÃO ORDINÁRIA 

PRESIDENTE: PABLO TORRES DA ROSA

 1ª SECRETÁRIA: NARA ROSI GARCIA MENARÉ



Aos três dias do mês de maio de 2021, às dezoito horas e trinta minutos, nas dependências da Câmara Municipal de Vereadores de Cerrito, o Senhor Presidente declarava aberta a décima terceira sessão ordinária de 2021, contando com presença virtual dos Vereadores da Sétima Legislatura.  O Senhor Presidente passou a leitura da ata 015/2021 que foi aprovada por unanimidade dos Vereadores. Após o senhor presidente passou a leitura dos ofícios: Ofício 073/2021- GAB, encaminhando resposta aos Edís; Oficio 079/2021 encaminhando projeto de lei para apreciação.  Após, o Sr. Presidente passou aos trabalhos dos vereadores,  indicação 018/2021 de autoria do Vereador Mauro A. Nunes Guerreiro “SOLICITO AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA PATROLADO O CORREDOR DOS LA ROSA NA VILA COSTA.”  indicação  008/2021 de autoria do vereador João Nedi Ferreira De Castro: “SOLICITO AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJAM CONSTRUÍDAS MAIS GAVETAS NO CEMITÉRIO MUNICIPAL DA VILA FREIRE.”  indicações 022/2021  e 023/2021 de autoria do Vereador Jorge Luis Garcia Duarte  022 “SOLICITO  AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE VIABILIZE LIMPEZA EM CASAS E PÁTIOS ABANDONADOS NO BAIRRO CRISTAL.”  023  “ SOLICITO AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE VIABILIZE A COLOCAÇÃO DE ÁGUA 3 VEZES AO DIA, NO TRECHO NÃO PAVIMENTADO DA RS706 NA ENTRADA DA CIDADE, VISTO QUE O LOCAL GERA MUITA POEIRA NAS RESIDÊNCIAS EM RAZÃO DO FLUXO DE VEÍCULOS.”  Indicação 008/2021 em conjunto dos vereadores Bruno Da Costa Barbosa, Pablo Torres Da Rosa E Karina Gonçalves. “ REQUER QUE O SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE APRESENTE PROJETOS DE LEI, UM COM O OBJETIVO DE CRIAR E EMITIR (GRATUITAMENTE), NO ÂMBITO MUNICIPAL, UMA CARTEIRA DE IDENTIFICAÇÃO PARA PESSOAS PORTADORAS DE TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA – TEA, E OUTRO COM O OBJETIVO DE GARANTIR, TAMBÉM NO ÂMBITO MUNICIPAL, O ATENDIMENTO PREFERENCIAL DESTAS PESSOAS EM LOCAIS PÚBLICOS E PRIVADOS”. Após, foi lida a PROPOSTA DE MOÇÃO DE APOIO nº 004/2021 - DE AUTORIA DOS VEREADORES JORGE LUIS GARCIA DUARTE, BRUNO BARBOSA E MAURO A. NUNES GUEEREIRO, á aprovação do Projeto de Lei nº2564/2020, que visa Instituir o piso salarial nacional do Enfermeiro, do Técnico de Enfermagem, do Auxiliar de Enfermagem e da Parteira.  Em seguida foi lido  PROJETO 025/2021 que: “CRIA O NOVO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E DE CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BASICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO – FUNDEB DE QUE TRATA A LEI FEDERAL N° 14.113, DE 25 DE DEZEMBRO DE 2020, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS”. Após foi  lido o Parecer  025/2021 de autoria da COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO  E JUSTIÇA, e Parecer 022/2021 da Comissão de ORÇAMENTO E FINANÇAS,  e Em relação aos aspectos de ORÇAMENTO e FINANÇAS,  REDAÇÃO, aspectos CONSTITUCIONAIS, JURÍDICOS, LEGAIS E REGIMENTAIS,  emitiu-se por unanimidade  Pareceres FAVORÁVEIS a aprovação do referido Projeto de Lei, o projeto foi colocado a voto e aprovado por unanimidade;  PROJETO 026/2021 que: ““ALTERA O ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 652/2009”, o projeto foi lido e aguarda em comissão para análise. Após o Senhor Presidente passou o espaço a Tribuna Livre onde falaram os Vereadores  Moisés Leal Vilela, Pablo Torres da Rosa e  Jorge Luis Garcia Duarte. O Senhor Presidente encerrou a sessão às dezenove horas e vinte e cinco minutos, e para constar, eu Ramiro Espíndola ____________________Diretor Legislativo desta Casa, lavrei a presente ata, que vai por mim subscrita e assinada pelo Senhor Presidente e pela Primeira Secretária.

PABLO TORRES DA ROSA                                          NARA ROSI GARCIA MENARÉ



Presidente 				                                1ª Secretária